Produtor de MT vence duas categorias em evento internacional de queijos artesanais
Queijos produzidos de forma artesanal em uma fazenda de Nossa Senhora do Livramento (a 42 km de Cuiabá), em Mato Grosso, venceram duas categorias no ExpoQueijo Brasil 2023, o maior evento internacional de queijos promovido por países da América Latina. O médico e produtor rural Silas Vicente Barbosa Júnior concorreu em três categorias representando Mato Grosso. O concurso foi realizado em Araxá, Minas Gerais e o resultado, divulgado neste sábado (26). Cerca de 10 países participaram da competição, divididos em 410 produtores e 1,3 mil queijos da Argentina, Brasil, Bolívia, Canadá, Itália, México, Nigéria, Peru, Suíça e Uruguai. A competição é composta por categorias e cada uma corresponde a um tipo de queijo. Na categoria brie, o ‘Diamante Trufado’ produzido na propriedade de Silas Vicente, levou o primeiro lugar. Outro queijo do produtor venceu a categoria gorgonzola, o ‘Esmeralda’. Já o queijo ‘Rubi’ ficou em terceiro lugar no tipo gouda. Os produtos vencedores receberam certificação internacional de qualidade. O médico contou que começou a fazer os produtos em 2020 durante a pandemia da Covid-19. Ele faz de forma artesanal durante os fins de semana como hobby. Depois, Silas vende os produtos aos sábados na feira “É de Livramento”, que acontece na Praça Principal do município. O produtor já ganhou medalha de bronze em um concurso mundial no ano passado. Sobre a conquista em Minas Gerais, Silas contou que o resultado é muito gratificante. O evento O concurso é um reflexo da força do queijo brasileiro como referência mundial no segmento de queijos. O evento contou com mais de 200 especialistas como jurados, que avaliaram atributos sensoriais dos queijos inscritos, incluindo aspecto global, cor, textura, odor, aroma, consistência e sabor. Ao todo, 1.320 foram queijos avaliados. Além da competição, a ExpoQueijo Brasil também ofereceu o Fórum Internacional de Produtos da Agroindústria e Agricultura Familiar, onde especialistas discutiram inovações, métodos e práticas para melhorar a qualidade e agregar valor comercial ao queijo artesanal certificado.
Av. General Valle terá faixa exclusiva para ônibus, nesta segunda-feira (28), em Cuiabá
A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) implantou uma nova faixa exclusiva para o transporte coletivo na Avenida General Valle, em Cuiabá. A faixa começa a funcionar nesta segunda-feira (28). A Semob informou que o período educativo terá a duração de 15 dias, voltado apenas para a circulação sobre a faixa, não se aplicando a quem estacionar no local. Os veículos estacionados estarão sujeitos a autuações. A faixa estará em operação de segunda a sexta-feira, nos horários das 6h às 8h e das 17h às 19h. Aos sábados, ela será dedicada somente durante a manhã, das 6h às 8h. Nas tardes e nos domingos, a circulação estará livre para veículos de passeio. Dados da Semob indicam que cerca de 205 mil pessoas são usuários diários do sistema de transporte público coletivo. Além desta avenida, as avenidas Djalma Ferreira de Souza, Dante Martins de Oliveira, a antiga Avenida dos Trabalhadores e José Monteiro de Figueiredo, conhecida como “Lavapés, receberão também faixas exclusivas.
Governo propõe elevação de limite anual do MEI para R$ 144,9 mil
O teto de enquadramento do profissional autônomo em microempreendedor individual (MEI) poderá quase dobrar. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou nesta quinta-feira (24) que propôs elevar de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil o limite anual de faturamento para a categoria. A medida, ainda, depende de aprovação do Congresso Nacional. No regime tributário simplificado, os microempreendedores individuais pagam apenas a contribuição para a Previdência Social e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS), dependendo da atividade. O Ministério também quer criar uma “rampa de transição” para que o MEI que amplie o faturamento seja considerado microempresa e migre para o Simples Nacional. Segundo o Ministério de Desenvolvimento, o Comitê Técnico MEI que faz parte do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte aprovou uma minuta com as medidas. “O Mdic avalia agora o formato a ser adotado para envio da proposta ao Congresso Nacional”, destacou a pasta. Atualmente, há 15,4 milhões de MEI registrados no país. Com o novo teto de faturamento, informou o Mdic, 470 mil novas empresas poderão se transformar em MEI. A pasta não divulgou a estimativa de renúncia fiscal com a medida. De acordo com a Receita Federal, o governo deixa de arrecadar R$ 5,2 bilhões por ano com o regime especial. Novas alíquotas O governo também propõe uma nova faixa de alíquota no programa. O MEI que fatura até R$ 81 mil continuará a pagar 5% do salário mínimo. Quem fatura de R$ 81 mil a R$ 144.912 pagará R$ 181,14 por mês, equivalente a 1,5% de R$ 12.076, que corresponde ao teto mensal de faturamento proposto. O microempreendedor que exceder o teto do faturamento em até 20% terá 180 dias para fazer os ajustes necessários. Nesse período, não precisará emitir nota fiscal para todas as vendas, contratar contador nem realizar ajustes na Junta Comercial. Caso o faturamento ultrapasse o teto em mais de 20%, será mantida a regra atual, de desenquadramento do MEI, mas o governo quer eliminar a retroatividade na transição do regime tributário. Hoje, os impostos cobrados são retroativos a janeiro do ano em que ocorreu a ultrapassagem. Dessa forma, se o MEI convertido em microempresário ultrapassar o limite em novembro, tem que recolher tributos sobre o ano inteiro. O governo quer que o pagamento seja proporcional, para que o MEI possa se organizar e fazer a transição, sem impactar negativamente o próprio negócio. Por Agência Brasil
Servidor público do MPMT atropelado por médica morre após oito dias internado em MT
O servidor público do Ministério Público de Mato Grosso Luiz Mário Magalhães De Souza, de 44 anos, morreu nesta quarta-feira (23), após passar oito dias internado. Ele foi atropelado por uma médica na terça-feira (15) e passava por cuidados médicos. A Polícia Militar informou que o acidente ocorreu na Avenida Gonçalo Antunes de Barros, no Bairro Carumbé, na rotatória com a Avenida das Torres, em Cuiabá. A vítima estava dirigindo uma motocicleta quando foi atingido por um veículo que não parou na sinalização de mão preferencial para o servidor. Após o acidente, a motorista prestou socorro ao servidor e esperou a Samu conduzí-lo ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Em nota, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) lamentou o falecimento do servidor e disse que Luiz Mário foi uma pessoa valiosa e sua partida deixa uma lacuna imensa na instituição. “Além de ser um profissional dedicado e competente, ele também era um colega prestativo e amigável, sempre pronto para ajudar e compartilhar seu conhecimento”, ressaltou o diretor-geral da PGJ, Ricardo Dias Ferreira. Luiz Mário Magalhães de Souza exercia a função de supervisor administrativo no Centro de Apoio Administrativo das Promotorias de Justiça de Cuiabá. Ele ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso no dia 24 de junho de 2008, quando assumiu o cargo de técnico administrativo na Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Leverger.
Tribunal de Justiça reduz penas dos assassinos do jovem empresário Brener em Sapezal
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso reduziu a pena dos três criminosos condenados pela morte do empresário Brener Eduardo de Souza Silva, de 27 anos, em Sapezal (528 km de Cuiabá), em agosto de 2021, quando tentava ajudar sua funcionária sequestrada pelos bandidos. Emanuel Ribeiro Borges de Lima passou de 47 anos de prisão, em regime inicial fechado, para 34 anos de reclusão. Messias da Silva Santos, condenado a 35 anos de reclusão, em regime inicial fechado, teve a pena reduzida para 29 anos de prisão. Já Cleidiomar Miranda da Silva teve a pena reduzida de 33 anos de reclusão, em regime inicial fechado, para 22 anos de prisão. No voto, o relator Marcos Machado disse que houve um equívoco na sentença em relação à soma da condenação do crime de roubo do veículo ao delito de latrocínio. Ele determinou que a decisão fosse comunicada ao juízo de Sapezal para readequação do regime e análise da progressão da pena. Por enquanto, os três seguem em prisão. O Crime O crime aconteceu dia 21 de agosto de 2021 quando a mulher que trabalhava como motorista de aplicativo gerenciado por Brener, aceitou uma corrida para o Residencial Papagaio, no bairro Papagaio, em Sapezal, e foi abordada pelos criminosos e colocada no porta-malas. Dentro do porta-malas, ela conseguiu passar a localização pelo aplicativo indicando onde estava para o empresário. Com a localização em mãos, Brener passou a perseguir os criminosos, quando foi alvejado por vários tiros de arma de fogo e morreu em seguida. A funcionária foi encontrada trancada no porta-malas do carro abandonado. Anteriormente, denunciados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em 5 de janeiro deste ano, por dois roubos, latrocínio, associação criminosa e corrupção de menores, Emanuel Ribeiro Borges de Lima, Messias da Silva Santos e Cleidiomar Miranda da Silva foram condenados, em Sapezal, com penas totalizando 115 anos de prisão. A sentença foi proferida no dia 13 de junho. Segundo o MPE, os três criminosos já estavam praticando roubos desde julho de 2021 mediante graves ameaças. Em 10 de julho, eles roubaram um automóvel Hyundai Creta e dois celulares de uma mulher, às 22h, no bairro Industrial, em Sapezal.
Cuiabá será sede de Congresso Brasileiro de Nematologia nesta quinta-feira (24)
Cuiabá será sede, a partir desta quinta-feira (24), do 38º Congresso Brasileiro de Nematologia (CBN), evento com programação voltada para sistemas de identificação de nematóides (vermes de vida livre ou parasitas de plantas, animais ou insetos), manejo de solo no controle de vermes e manejo de nematóides nas culturas. O CBN será realizado no Centro de Eventos Pantanal e contará com participantes de 6 países diferentes, 17 estados brasileiros e do Distrito Federal. Os participantes são dos estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins, Distrito Federal e participantes estrangeiros que virão da Alemanha, Colômbia, Equador, México, Paraguai e Uruguai. Considerado o principal evento de nematologia do Brasil, o congresso é promovido e realizado pela Sociedade Brasileira de Nematologia e pelo Grupo Regional de Estudos em Nematoides de Mato Grosso. Em paralelo ao evento acontecerá o 3º Workshop de Manejo de Nematoides do Cerrado. As inscrições para o evento podem ser realizadas diretamente no site do evento, onde também é possível consultar a programação do evento. Em colaboração da Assessoria
Contribuintes em débitos com a prefeitura podem regularizar situação até 31 de agosto, em Cuiabá
Os cidadãos que possuem débitos com a Prefeitura de Cuiabá têm até o dia 31 de agosto para aproveitar os descontos especiais do Mutirão da Conciliação Fiscal e regularizar suas pendências financeiras com o município. A iniciativa é uma chance para amenizar o impacto dos débitos para os contribuintes. Para quem aderir ao Mutirão Fiscal serão oferecidos descontos de 95% de abatimento sobre juros e multas para pagamentos à vista, 60% para parcelamentos em até 12 vezes, 50% de desconto para acordos parcelados em até 24 meses e 30% para débitos parcelados entre 25 e 48 vezes. Por meio de uma plataforma de negociação online, é possível realizar acordos referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), bem como quitar multas de trânsito e ambientais. O mutirão engloba os débitos tributários que remontam até 31 de dezembro de 2021, independentemente de estarem ou não inscritos na dívida ativa. A plataforma para as transações está disponível no portal Refis Online, permitindo a negociação de forma totalmente virtual. Para aqueles que não possuem acesso à internet, a Prefeitura de Cuiabá disponibiliza postos de atendimento, das 8h às 17h, nos seguintes locais: Procuradoria Fiscal do Município: Avenida Getúlio Vargas, 490, Bairro Popular. SEMOB – Secretaria de Mobilidade Urbana (somente para multas de trânsito): Rua 13 de junho, 1238, Centro Sul.
Cuiabá pode atingir 41 graus esta semana; há previsão de chuva
O calor cuiabano deu uma trégua neste último final de semana, mas está voltando agora, em Cuiabá, com temperaturas máximas entre 40º C e 41º C, nos dias 21 até 25 de agosto, conforme previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A segunda-feira (21), apresenta o céu com poucas nuvens e os termômetros marcando entre 27º C e 38º C. Na terça-feira (22), a temperatura mínimo chega aos 27º C e na máxima de 39ºC, com umidade relativa do ar entre 50% e 20%. Na quarta-feira (23), a variação é entre 27º C e 40ºC, com umidade do ar marcando entre 50% e 15%. Na quinta-feira (24), a temperatura mínima pode marcar 27ºC e a máxima, 39ºC e umidade do ar variando entre 45% e 20%. Já na sexta-feira (25), há possibilidade de chuva isolada, porém, o calor continua com termômetros marcando entre 27°C e 38°C. Com a baixa umidade relativa do ar, o Inmet recomenda ingestão de bastante líquidos, aconselha evitar exercícios nas horas mais secas e exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.
Após 18 anos de espera jovem consegue ter o nome do pai no registro
Aos 18 anos, Ana Paula Alves, acaba de realizar um sonho, a partir de agora ela terá o nome do pai em sua certidão de nascimento. Ela e os pais, Maria Aparecida da Paixão Alves e Adão Cavalcante Silva, participaram nesta semana, de uma audiência por videoconferência para reconhecimento de paternidade durante a realização do Mutirão Pai Presente, em Guarantã do Norte (715 km ao norte de Cuiabá). A jovem, que reside em Novo Mundo, município que integra a jurisdição da comarca Guarantã do Norte, é uma dos cinco filhos do casal, que reside na cidade de Novo Progresso (PA). Ela é a única filha que não foi registrada com o nome do pai, pois na época do seu nascimento ela ficou doente e precisou ser registrada para receber atendimento médico. O pai não conseguiu se deslocar para fazer o registro e por conta disso seu nome não constou na certidão de nascimento. “Para mim sempre foi algo que me incomodou, porque ser a única filha sem o nome do meu pai, as pessoas me perguntavam por que não tinha o sobrenome dele e isso me magoava”, disse Ana Paula que se emocionou bastante durante a audiência. Agora além de retificar a sua certidão de nascimento ela poderá retificar o registro de sua filha de um mês. “Agora não só eu, como minha filha Aurora, teremos o Silva como sobrenome. É um momento de muita felicidade”, afirmou. A mãe, Maria Aparecida, também se emocionou e agradeceu a Justiça pelo trabalho. “Esperamos 18 anos para que isso acontecesse e graças a esse mutirão estamos realizando um sonho. Sem falar do fato da gente poder fazer isso online, porque semana passada o Adão foi a Mato Grosso, mas não conseguiu dar andamento no processo, pois faltava documentação. E agora não foi preciso se deslocar novamente”, pontuou. Quem também celebrou o momento foi o pai, Adão Silva. “Dos meus oito filhos, ela era a única sem registro e estou muito contente em finalmente poder dar o meu nome a ela e a minha netinha. O próximo passo é regularizar minha vida com a Maria. Estamos juntos há mais de 18 anos, mas nunca nos casamos, então agora vamos casar de ‘papel passado’”, contou durante a audiência. Para o juiz da Vara Única de Guarantã do Norte e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Guarantã do Norte (Cejusc), Guilherme Carlos Kotovicz, o reconhecimento de paternidade é um passo de grande significado, mesmo quando ocorre quando a filha já atingiu os 18 anos de idade. Além de fornecer um senso de identidade e pertencimento à jovem, esse gesto também carrega implicações legais e emocionais. “O ato de reconhecimento não apenas estabelece direitos legais, como herança e benefícios previdenciários, mas também pode contribuir para a construção de um relacionamento mais forte e saudável entre pai e filha, promovendo um ambiente de entendimento e apoio mútuo ao longo da vida dela. Independentemente da idade, o reconhecimento de paternidade é uma oportunidade de conexão e crescimento para ambas as partes envolvidas”, finalizou. Conforme a gestora do Cejusc de Guarantã do Norte, Patrícia Elaine dos Santos Martins, os próximos passos para a família são a retificação do registro de nascimento da neta e a formalização do casamento. “Estamos dando todo o apoio para essa família que nos emocionou bastante. Uma vez que o magistrado homologar o acordo será encaminhado à averbação ao cartório e o cartório enviará o novo registro para nós. Em seguida vamos fazer o mesmo procedimento para a neta. Além de ajudar com esse casamento, inclusive já entramos em contato com o departamento de cidadania que irá orientá-los”, explicou. Mutirão Pai Presente Entre os dias 14 e 19 de agosto, em todas as comarcas de Mato Grosso, acontece o Mutirão Pai Presente, que estimula o reconhecimento voluntário da paternidade e reduz o número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento. Os interessados deverão procurar o fórum da sua localidade, para tomarem ciência da data. Não há necessidade de inscrição prévia para participar da atividade. Por meio de audiências realizadas nos mutirões, é feito o reconhecimento espontâneo da paternidade biológica e naqueles casos em que o suposto genitor achar necessário, poderá solicitar o exame de DNA para comprovar a paternidade. Em Mato Grosso, a ação desenvolvida pela Corregedoria-Geral da Justiça ao longo de todo o ano. Reconhecimento O reconhecimento de paternidade foi facilitado pelo Provimento n. 16 da Corregedoria Nacional, que institui um conjunto de regras e procedimentos para agilizar esse tipo de demanda. Toda vez que há um registro apenas como nome da genitora, os cartórios são obrigados a notificar o juízo para que o direito à paternidade, garantido pelo artigo 226, § 7º, da Constituição Federal de 1988, seja respeitado. Entretanto, no mês de agosto há uma concentração de audiências em que é possível a solicitação de exames gratuitos de DNA. Termo de Cooperação Neste ano, no mês de julho, o Poder Judiciário assinou um Termo de Cooperação Técnica e Operacional com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, com o Ministério Público Estadual (MPE-MT), Defensoria Pública do Estado e a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-MT) para a realização desse mutirão.
Entidades filantrópicas recebem doações de carne em Cuiabá
Entidades filantrópicas que atendem crianças em estado de vulnerabilidade social, idosos e pessoas acometidas por doenças vão receber, mensalmente, doações de carne suína através de uma campanha da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) junto com frigoríficos de suínos. Em um ano de ação está prevista a entrega total de meia tonelada de carne suína e 50 kg de banha para o Hospital de Câncer de Mato Grosso, Seara de Luz Creche Nina Zaque, Abrigo Bom Jesus de Cuiabá e Instituto dos Cegos de Mato Grosso (Icemat). Segundo o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho, a ação filantrópica é uma diretriz adotada pela associação. “É uma das formas que encontramos para ajudar quem precisa e retribuir um pouco com a população mato-grossense. Conseguimos apoio de alguns frigoríficos nessa campanha, e assim alcançamos mais entidades e consequentemente mais pessoas são beneficiadas”, pontuou. A campanha começou no mês de junho deste ano e vai até junho de 2024, com previsão de doar mais de seis toneladas de carne suína às instituições. Colaboração Assessoria
