IPVA em Mato Grosso terá redução média de 2,68% em 2024
O Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 será mais barato em Mato Grosso. A redução média de 2,68%, calculada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), beneficia diretamente os contribuintes mato-grossenses, refletindo a queda nos preços dos automóveis após dois anos seguidos de alta no setor automotivo. A tabela Fipe foi divulgada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) nesta sexta-feira (29.12), por meio da Portaria nº 272. A publicação traz o valor venal dos veículos, utilizado como base de cálculo do IPVA, e o valor da alíquota que varia entre 1% e 4%, dependendo do tipo, marca, modelo e ano de fabricação do veículo. O levantamento indica uma redução de 5,05% para camionetas e utilitários, 3,87% para automóveis, 3,81% para caminhões, 2,54% para motor-casas, 1,14% para ônibus e micro-ônibus, e 0,65% para motos e similares. Para a composição dos valores venais, foram consideradas a variação dos preços de mercado dos veículos entre os meses de setembro e outubro de 2022 e setembro e outubro de 2023. A frota de veículos em Mato Grosso é de 2.410.923, dos quais 1.746.020 são tributados pelo IPVA. Os demais veículos da frota são imunes ou isentos como, por exemplo, automóveis com mais de 18 anos de fabricação e veículos fabricados para o uso de pessoas com deficiência. Também são isentos de IPVA ônibus de transporte coletivo urbano, máquinas e tratores agrícolas e de terraplanagem, entre outros. Calendário de vencimento Para o próximo ano, o calendário do IPVA foi mantido com um vencimento único para todos os veículos, independentemente do número final da placa. A data estabelecida foi dia 29 de maio de 2024. O IPVA 2024 poderá ser pago à vista, com desconto de 10%, ou de forma parcelada, em até oito vezes. Para os contribuintes que participam do Programa Nota MT, ainda pode ser concedido um abatimento de 10%, limitado a R$ 700, que acumula com a redução oferecida por meio do calendário de vencimento. Para ter o desconto de 10% em cota única, o proprietário do veículo deve pagar o IPVA até o dia 29 de maio de 2024. O prazo é aplicado, também, para a formalização do parcelamento e pagamento da primeira parcela. Após a data, o valor sofrerá acréscimos legais – correção monetária, juros e multas. A previsão é de que os contribuintes consigam acessar o seu IPVA a partir do dia 1º de janeiro de 2024. Dúvidas relacionadas ao IPVA podem ser esclarecidas nos canais de atendimento aos contribuintes, disponíveis no aqui.
Empresas que irão operar o sistema da Loteria Cuiabana começam a instalação dos quiosques
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, anuncia a assinatura de contratos com duas empresas especializadas para operacionalizar a Loteria Cuiabana, conhecida como Lotec. Foram selecionadas as empresas, Tec Lot Tecnologia Lotérica LTDA e Prohards Comércio, Desenvolvimento e Serviços em Tecnologia da Informação, assinaram um contrato de cinco anos após o chamamento público coordenado pela Secretaria Municipal de Fazenda, em parceria com a Secretaria-adjunta Especial de Licitações e Contratos (Saelc), encerrado em 9 de outubro. Os serviços de instalação dos terminais ou quiosques lotéricos em diferentes pontos da capital já começaram. O prazo é de até 180 dias para conclusão das instalações. “Respaldada pela lei municipal de nº 6.872, a Loteria Cuiabana é resultado de um esforço conjunto da Câmara Municipal, que aprovou a legislação, e da Secretaria Municipal de Fazenda, que coordenou todo o processo. Além disso, estamos alinhados com a legislação federal, a Lei nº 13.756/2018, e respaldados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhece a possibilidade de Estados e Municípios explorarem modalidades lotérica”, acrescentou o prefeito. Os terminais lotéricos, próprios ou de terceiros legalmente utilizados, devem possuir certificação aceita internacionalmente em hardware e software, além de um Certificado Gerador aleatório de números emitido por entidades certificadoras como GLI – Gaming Labs International, BMM Testlabs, Eclipse Compliance Testing ou similares. Esses terminais serão responsáveis por diversas operações, como atendimento aos clientes, pagamento e recebimento de boletos bancários, vendas de produtos lotéricos e serviços como saques e depósitos. Os Agentes Lotéricos, credenciados para distribuição e comercialização dos bilhetes, serão responsáveis por todos os custos relacionados à infraestrutura logística, tecnológica e de pessoal necessária para a operação. A impressão dos bilhetes será realizada pelos quiosques lotéricos por meio de volantes, contendo informações como a logomarca da LOTEC, data, horário, número do volante, número da extração, valor de face, seleção do conjunto de números escolhidos e um código de barra de validação. Os quiosques lotéricos devem ser equipados com aceitador de notas, impressora térmica e monitor de vídeo. “A implementação da Lotec está na reta final e foi criada e a aprovada pela administração do prefeito Emanuel Pinheiro. O modelo escolhido contempla a participação de múltiplos agentes lotéricos credenciados, visando rapidez, eficiência e segurança na operação da Lotec”, disse o secretário-adjunto de Licitações e Contratos, Agmar Divino Lara Siqueira. Agmar destaca ainda que, as empresas terão a responsabilidade de organizar e coordenar toda a operação da Lotec, decidindo como será a distribuição nos diversos bairros ou regiões da cidade A criação da Loteria Cuiabana, regulamentada pela Lei 6.872 em 2022, foi aprovada com 16 votos favoráveis na Câmara de Vereadores, seguindo as diretrizes estabelecidas na normativa federal nº 13.756/2018.
Mulher tem cabeça esmagada em acidente com caminhão na Avenida Miguel Sutil; veja vídeo
Uma mulher identificada como Igraine Paula de Andrade, de 31 anos, morreu atropelada por um caminhão na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, no final da tarde desta quarta-feira (27). A vítima estava na garupa de uma motocicleta no momento do acidente. Ela estava grávida e teve a cabeça esmagada por um caminhão. De acordo com o boletim de ocorrência, o marido de Igraine pilotava a motocicleta no momento do acidente. Ele foi socorrido com ferimentos leves e encaminhado à uma unidade de saúde da Capital. Testemunhas relataram que a motocicleta saia de uma rotatória nas proximidades da Ponte Nova, que liga Cuiabá a Várzea Grande, pela pista da esquerda. Logo depois, o caminhão envolvido no acidente também passou pela rotatória pela pista mais ao meio. Contudo, ao sair da rotatória, o caminhoneiro mudou para a pista onde estavam as vítimas sem perceber a presença da moto, momento em que prensou o condutor da motocicleta, que perdeu o controle do veículo e acabou caindo junto a Igraine no chão. Depois da queda, a mulher foi atropelada por uma das rodas do caminhão. Vídeo mostra uma movimentação de populares no local e a mulher, já sem vida, caída no chão, coberta por um papelão. A Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec) foi acionada e vai realizar perícia no local. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil. Veja vídeo:
Trechos da BR-163/364 sofrem interdição em Sinop, Várzea Grande e Rosário Oeste nesta 4ª
Trechos da BR-163/364 em Várzea Grande, Rosário Oeste e Sinop sofrerão interdições parciais nesta quarta-feira (27). Os percursos afetados passam por obras sobre o pavimento. As mudanças no tráfego ocorrerão entre as 7h e 17h e 19h e 4h, conforme a tabela a seguir: Das 19h às 4h BR-364 520 525 Rosário Oeste Das 7h às 17h BR-364 462 464 Várzea Grande Das 7h às 17h BR-163 836 839 Sinop Para evitar acidentes, a concessionária Nova Rota do Oeste, que administra as rodovias, orienta os usuários que redobrem a atenção. Nos pontos onde a rodovia é de pista simples, o tráfego flui apenas por um dos sentidos e há operação ‘Pare e Siga’.Nos trechos duplicados, é interditada apenas uma das faixas e o tráfego é realizado em meia pista. As intervenções podem sofrer alterações de acordo com as condições climáticas no local. Em operação ‘Pare e Siga’ o tráfego é realizado em meia-pista e em até 15 minutos o fluxo de veículos é invertido, sendo liberado um sentido por vez. O sistema é adotado para realização de obras em pista simples. A sinalização é realizada por operários.
Prefeitura de Cuiabá publica Decreto 9.996/2023 que estabelece datas comemorativas para 2024
A Prefeitura de Cuiabá publicou na Gazeta Municipal com data de 22 de dezembro, o Decreto º 9.996/2023 que dispõem sobre as datas comemorativas em 2024. A normativa, assinada pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, considera os feriados civis declarados pelas Leis Federais nº. 662/49, nº 6.802/80, nº 9.093/95 e nº 11.607/02, bem como os feriados declarados por Leis Municipais nº 1.077/68, nº 3.991/00 e nº 5.576/12. Mediante a publicação pela Prefeitura de Cuiabá os feriados declarados pela Legislação Federal, Estadual e Municipal serão comemorados, no âmbito municipal, nas seguintes datas do ano de 2024: I– 1º de Janeiro (Segunda) Dia da Fraternidade Universal, Dia da Paz Mundial – Feriado Nacional; II– 12 de Fevereiro e 13 de Fevereiro (Segunda – Feira e Terça – Feira) Carnaval – Ponto Facultativo; III- 14 de Fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas, até às 13h) – Ponto Facultativo (a partir das 13:00 expediente normal); IV- 29 de Março (Sexta-Feira) Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo – Feriado Nacional Religioso; V- 08 de Abril (Segunda) Fundação da Cidade de Cuiabá – Feriado Municipal; VI- 21 de Abril (Domingo) Dia de Tiradentes – Feriado Nacional; VII– 1º de Maio (Quarta-Feira) – Dia do Trabalho – Feriado Nacional; VIII– 30 de Maio (Quinta – Feira) – Corpus Christi – Feriado Municipal; IX– 31 de Maio (sexta-feira) – Ponto Facultativo; X– 7 de Setembro (Sábado) – Independência do Brasil – Feriado Nacional; XI- 12 de Outubro (Sábado) – Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional; XII– 28 de Outubro (Segunda) – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo; XIII– 2 de Novembro (Sábado) – Dia de Finados – Feriado Nacional; XIV– 15 de Novembro (Sexta – Feira) – Proclamação da República – Feriado Nacional; XV– 20 de Novembro (Quarta-Feira) – Homenagem ao Líder Negro Brasileiro “Zumbi dos Palmares” – Feriado Municipal; XVI- 8 de Dezembro (Domingo) – Dia de Nossa Senhora da Conceição – Feriado Municipal (Religioso); XVII- 25 de Dezembro (Quarta-Feira) – Natal – Feriado Nacional. Art. 2º Não geram direitos, nem descanso remunerado, as datas que por Lei Municipal forem declaradas apenas comemorativas. Ficam excetuados os serviços essenciais, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito. Não geram direitos, nem descanso remunerado, as datas que por Lei Municipal forem declaradas apenas comemorativas.
Prefeitura de Cuiabá reforça à campanha “Não Solte Fogos de Artifícios com Ruídos”
Em defesa dos animais, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Defesa Civil, reforça a campanha “Não Solte Fogos de Artifícios com Barulho”. A iniciativa da Associação Voz Animal e ONGs protetoras, visa conscientizar a população sobre o sofrimento que o barulho causa aos animais, assim como, alertar os criadores de pets sobre a necessidade de redobrar a atenção e cuidados com eles, neste período de festas de fim de ano. O secretário de Ordem Pública, Leovaldo Sales, ressaltou inclusive, a existência da Lei 6.644/2021, sancionada pelo Prefeito Emanuel Pinheiro, que implica na proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido em locais públicos e privados. “Nosso objetivo é que todas as pessoas se conscientizem dos perigos causados pelos fogos com estampido e os substituam pelos que produzem apenas efeitos visuais. Que todos aproveitem as festas, sejam felizes, mas que os festejos sejam realizados com respeito, consciência e empatia”, recomendou Sales ao desejar um Feliz Natal e Ano Novo a todos. Sales ainda lembrou que em casos de descumprimento à normativa, os infratores estão sujeitos a multa em torno de dois mil reais, valor que será dobrado no caso de reincidência, entendendo como reincidência o cometimento da mesa infração num período inferior a 30 dias. Além dos desconfortos que podem causar aos animais, tendo em vista que podem fugir, ser atropelados, sofrer convulsões ter sofrimento de longo prazo como o desenvolvimento de doenças cardíacas e vários outros problemas. A orientação é para que as pessoas utilizem da criatividade evitando acidentes, tais como fogos indoors, chuva de papel e até, em alguns locais, luzes de LED, drones, além dos chamados “fogos de vista” (que não produzem estampido). Para os atendimentos relacionados a Poluição Sonora a Secretaria de Ordem Pública e Defesa Civil disponibiliza o Disque-Silêncio, que funciona nos telefones (65) 3616 9614 e 99341-3000, de quinta-feira a domingo, a partir das 22 horas até as 3 horas. Já a DBEA, no expediente de segunda a sexta-feira, das 08h às 12 e das 14h às 18h, pelo aplicativo de troca de mensagens – WhatsApp: (65) 99207-4318.
Aposta de Cuiabá fatura mais de R$ 307 mil acertando 15 dezenas na Lotofácil
Uma aposta de Cuiabá acertou os 15 números do concurso 2984 da Lotofácil e faturou R$ R$ 307.110,27. O sorteio aconteceu na noite desta quarta-feira (20), no Espaço Loterias da Caixa, em São Paulo. Os números sorteados foram: 02 – 03 – 05 – 06 – 07 – 08 – 09 – 13 – 14 – 15 – 18 – 20 – 23 – 24 – 25. A aposta premiada foi registrada no na Casa Três Américas, na modalidade simples, que custa R$ 3,00. O jogador marcou 15 dezenas no bilhete da sorte e acertou os 15 números sorteados, faturando os R$ 307.110,27. Além da aposta de Cuiabá, outras três apostas espalhadas pelo país acertaram as 15 dezenas e levam o mesmo valor.
MT Hemocentro encerra ano com campanha para aumentar estoque de sangue
O MT Hemocentro encerra o ano de 2023 com a campanha Doador Nota Mil. O objetivo é intensificar as coletas para repor e manter o estoque de sangue durante as semanas de Natal e Ano Novo, quando os números de doações tendem a diminuir. “O período festivo de fim de ano causa queda considerável no número de doações e é quando, mais do que nunca, precisamos da solidariedade dos voluntários. Dezembro inspira o amor ao próximo e estamos nos mobilizando para manter o estoque de sangue com o apoio de cada doador”, destacou a diretora do MT Hemocentro, Gian Carla Zanela. A campanha “Doador Nota Mil” é idealizada pela equipe Os Últimos. Em parceria com o MT Hemocentro, o grupo disponibilizou mil camisetas para os doadores que fizerem doação de sangue até o fim do estoque das camisetas. A equipe Os Últimos disputa anualmente a Corrida de Reis e os doadores que ganham a camiseta também são convidados para correr. Além da campanha, o MT Hemocentro está realizando coleta de sangue no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), por meio do caminhão da unidade de saúde. A ação iniciou nesta segunda-feira (18.12) e segue até o dia 12 de janeiro de 2024, das 8 às 16hs, em dias uteis. Durante o mês de dezembro, o MT Hemocentro também realizará coletas internas na sede da unidade. As doações podem ser agendadas por este link ou por meio dos telefones (65) 3623-0044 (Ramal 221 e 222) e WhatsApp (65) 98433-0624. A sede do MT Hemocentro está localizada na Rua 13 de Junho, nº 1.055, Centro Sul, Cuiabá. O funcionamento regular da unidade ocorre de segunda a sexta-feira, de 7h30 às 18h. Referência estadual O MT Hemocentro é coordenador e referência em hematologia e hemoterapia em Mato Grosso, e atende à demanda sanguínea dos prontos-socorros de Cuiabá e de Várzea Grande, do Hospital Universitário Júlio Müller, do Hospital Municipal São Benedito, do Hospital Metropolitano de Várzea Grande, do Hospital Estadual Santa Casa e do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). A diretora do MT Hemocentro, Gian Carla Zanela, destacou que as unidades no interior do Estado que fazem parte da Hemorrede também estão trabalhando para aumentar o estoque de sangue neste mês de dezembro. “Nossas unidades de coleta e transfusão de Cáceres, Rondonópolis, Juína, Juara, Tangará da Serra, Sinop, Água Boa, Primavera do Leste, Barra do Garças, Sorriso, Alta Floresta, Colíder, Barra do Bugres e Porto Alegre do Norte estão de portas abertas para receber os doadores solidários”, ressaltou a gestora.
Vagas para contratação temporária são ampliadas no Sine Municipal
Se você está em busca de um emprego temporário chegou a época mais aguardada. Com a temporada de festas natalinas e de Ano Novo, o comércio amplia o quadro de funcionários para atender a grande demanda de consumidores. Confira as vagas aqui. No sistema de captação de vagas do Sine Municipal, existe diariamente oportunidades para aqueles que procuram empregos temporários. As vagas mais ofertadas são para o setor de comércio varejista. Os interessados não precisam ter experiência na área de vendas e não há exigência de escolaridade. As remunerações variam entre R$ 850 e R$ 1.400, com benefícios de vale transporte, ticket refeição e seguro de vida. Os interessados devem comparecer às unidades de atendimento, com documentos pessoais originais (RG e CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), comprovante de endereço e currículo atualizados. O Sine Municipal, sob gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico (SMATDE), atua combinando às informações disponíveis nos currículos entregues pelos interessados e nas vagas oferecidas pelas empresas, com o objetivo de facilitar a contratação dos trabalhadores. “Nessas semanas que antecedem as festas de final de ano, a maior demanda e consequentemente a maior procura é por vagas temporárias, que é uma oportunidade para aqueles que desejam fazer uma renda extra ou até mesmo reingressar no mercado de trabalho, uma vez que, temos muitos casos em que o trabalhador foi contratado para vaga temporária e no final do prazo do contrato, ele foi efetivado na empresa”, afirmou Rosana Marques, responsável pela captação de vagas do Sine Municipal. A lei que rege o contrato de trabalho temporário determina que deve ter uma data específica de início e término, não podendo ultrapassar 180 dias e pode ser prorrogado por mais 90 dias. Esse período pode ser consecutivo ou com intervalos. Mesmo que em formato temporário, o colaborador possui os mesmos direitos de um trabalhador CLT, com remuneração equivalente à dos outros empregados da empresa que ocupam a mesma função, jornada de trabalho limitada a 44 horas semanais, seguro contra acidente de trabalho, adicional noturno (quando for o caso), repouso semanal remunerado, além de 13° salário e férias proporcionais ao tempo de trabalho, FGTS sem multa de 40%, direitos previdenciários e indenização por dispensa sem justa causa ou antes do final do contrato, que corresponde a 1/12 do salário. O horário de atendimento do Sine Municipal é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, com exceto a unidade no Centro da cidade, que funciona das 9h às 16h, mas os interessados podem consultar o balcão de emprego pelos meios digitais, basta baixar o aplicativo “Sine Fácil” ou acessar a página virtual do Emprega Brasil (empregabrasil.mte.gov.br). Lembrando que esses canais são atualizados diariamente para atender a população.
Duas apostas de Mato Grosso levam mais de R$ 147 mil em sorteio da Mega-Sena
Duas apostas realizadas no interior de Mato Grosso faturaram R$ 147.093,12 no concurso 2669 da Mega-Sena. O sorteio aconteceu na noite do último sábado (16), no espaço da Sorte em São Paulo. Os números sorteados foram: 04 – 07 – 16 – 35 – 46 e 54. Uma das apostadas ganhadora foi registrada na cidade de Peixoto de Azevedo, na modalidade simples. O jogador faturou R$36.773,28. A outra aposta vencedora foi de Rondonópolis, na modalidade bolão. Os apostadores levaram o prêmio de R$110.319,84, que será divido entres eles. O próximo sorteio será o da Mega Da Virada no dia 31 de dezembro. O prêmio está estimado em R$ 550.000.000,00, o maior da história das Loteria Federal e não acumula. Para participar é bem simples, basta marcar de 6 a 15 números do volante. A aposta simples custa R$ 5 e podem ser feitas em todas as casas lotéricas do país e pela internet.
