Vagas para contratação temporária são ampliadas no Sine Municipal
Se você está em busca de um emprego temporário chegou a época mais aguardada. Com a temporada de festas natalinas e de Ano Novo, o comércio amplia o quadro de funcionários para atender a grande demanda de consumidores. Confira as vagas aqui. No sistema de captação de vagas do Sine Municipal, existe diariamente oportunidades para aqueles que procuram empregos temporários. As vagas mais ofertadas são para o setor de comércio varejista. Os interessados não precisam ter experiência na área de vendas e não há exigência de escolaridade. As remunerações variam entre R$ 850 e R$ 1.400, com benefícios de vale transporte, ticket refeição e seguro de vida. Os interessados devem comparecer às unidades de atendimento, com documentos pessoais originais (RG e CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), comprovante de endereço e currículo atualizados. O Sine Municipal, sob gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico (SMATDE), atua combinando às informações disponíveis nos currículos entregues pelos interessados e nas vagas oferecidas pelas empresas, com o objetivo de facilitar a contratação dos trabalhadores. “Nessas semanas que antecedem as festas de final de ano, a maior demanda e consequentemente a maior procura é por vagas temporárias, que é uma oportunidade para aqueles que desejam fazer uma renda extra ou até mesmo reingressar no mercado de trabalho, uma vez que, temos muitos casos em que o trabalhador foi contratado para vaga temporária e no final do prazo do contrato, ele foi efetivado na empresa”, afirmou Rosana Marques, responsável pela captação de vagas do Sine Municipal. A lei que rege o contrato de trabalho temporário determina que deve ter uma data específica de início e término, não podendo ultrapassar 180 dias e pode ser prorrogado por mais 90 dias. Esse período pode ser consecutivo ou com intervalos. Mesmo que em formato temporário, o colaborador possui os mesmos direitos de um trabalhador CLT, com remuneração equivalente à dos outros empregados da empresa que ocupam a mesma função, jornada de trabalho limitada a 44 horas semanais, seguro contra acidente de trabalho, adicional noturno (quando for o caso), repouso semanal remunerado, além de 13° salário e férias proporcionais ao tempo de trabalho, FGTS sem multa de 40%, direitos previdenciários e indenização por dispensa sem justa causa ou antes do final do contrato, que corresponde a 1/12 do salário. O horário de atendimento do Sine Municipal é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, com exceto a unidade no Centro da cidade, que funciona das 9h às 16h, mas os interessados podem consultar o balcão de emprego pelos meios digitais, basta baixar o aplicativo “Sine Fácil” ou acessar a página virtual do Emprega Brasil (empregabrasil.mte.gov.br). Lembrando que esses canais são atualizados diariamente para atender a população.
Duas apostas de Mato Grosso levam mais de R$ 147 mil em sorteio da Mega-Sena
Duas apostas realizadas no interior de Mato Grosso faturaram R$ 147.093,12 no concurso 2669 da Mega-Sena. O sorteio aconteceu na noite do último sábado (16), no espaço da Sorte em São Paulo. Os números sorteados foram: 04 – 07 – 16 – 35 – 46 e 54. Uma das apostadas ganhadora foi registrada na cidade de Peixoto de Azevedo, na modalidade simples. O jogador faturou R$36.773,28. A outra aposta vencedora foi de Rondonópolis, na modalidade bolão. Os apostadores levaram o prêmio de R$110.319,84, que será divido entres eles. O próximo sorteio será o da Mega Da Virada no dia 31 de dezembro. O prêmio está estimado em R$ 550.000.000,00, o maior da história das Loteria Federal e não acumula. Para participar é bem simples, basta marcar de 6 a 15 números do volante. A aposta simples custa R$ 5 e podem ser feitas em todas as casas lotéricas do país e pela internet.
Semob notifica proprietários de veículos apreendidos há mais de 60 dias
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) publicou nesta sexta-feira (15), o edital de notificação de veículos apreendidos, recolhidos e removidos há mais de 60 dias. O documento notifica os respectivos proprietários, assim como os bancos, financeiras e seguradoras, dentro dos prazos e formas da legislação pertinente. A iniciativa pode possibilitar a quitação dos débitos e evitar a alienação. O não atendimento da notificação implica na adoção das medidas legais amparadas na forma do art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro e Resolução nº 623 de 06 de setembro de 2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A relação de veículos obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos o veículo, placa, nº chassi, ano fabricação/ano modelo, marca do veículo.
Levantamento aponta redução de 18% no número de acidentes de trânsito em Mato Grosso
O Anuário Estatístico de Trânsito de Mato Grosso 2023, disponibilizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) nesta semana, aponta redução de 18% nos acidentes de trânsito em 2022, em comparação com o ano de 2021. Enquanto no ano passado foram registrados 7.926 sinistros, em 2021 foram 9.689. Conforme o balanço, do total de sinistros em 2022, 7.268 não resultaram em óbito, enquanto 658 tiveram registro de mortes. Os dados ainda apontam que 67% das vítimas em Mato Grosso foram homens e 33%, mulheres. O documento também aponta que domingo foi o dia da semana em que mais ocorreu os acidentes de trânsito em 2022, sendo 8,3% dos registros. O período noturno e a madrugada apresentaram maior índice, sendo 40% dos casos. Quanto às autuações de infrações de trânsito, em 2022 foram 952.626 registros, o que representa um aumento de 32% em relação ao ano de 2021, em que se totalizou 718.212 autuações. “Importante pontuar que o Detran investiu e reforçou a atividade de fiscalização de trânsito, especialmente em Cuiabá e Várzea Grande, com flagrantes de muitas infrações envolvendo motoristas e veículos, fator que contribuiu para o aumento desses registros de autuações”, observou o gerente do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (Renaest) do Detran-MT, Walber Desto. A infração que continua se destacando como a mais cometida pelos condutores é a de transitar em velocidade superior a máxima permitida em até 20%, totalizando 398.389 autuações somente em 2022. Conforme Walber, os dados disponibilizados no Anuário Estatístico, que tem 2022 como ano-base, permitem identificar padrões de comportamento, como tendência e sazonalidade, pontos críticos e os fatores de risco presentes no trânsito em Mato Grosso, contribuindo para melhoria da política pública de segurança viária no Estado. O Anuário contém, ainda, informações sobre habilitação, veículos, fiscalização e educação para o trânsito. “É um documento produzido anualmente pelo Detran-MT que serve como base para as ações dos órgãos e entidades que atuam na área da Segurança Pública no auxílio a redução de acidentes e no combate à violência no trânsito”, destacou o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos. O documento é desenvolvido pelo Detran-MT, por meio da equipe Renaest, com colaboração da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT). (Com informações Assessoria)
Edição Especial de Natal da Nota Cuiabana contempla 102 ganhadores
Os vencedores da Nota Cuiabana Premiada Edição Especial de Natal foram revelados nesta quinta-feira (14), durante um sorteio realizado na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Fazenda. Os cupons válidos para esta edição foram gerados até o dia 8 de dezembro. Os sorteios dos prêmios, no âmbito do Programa, baseiam-se nos números extraídos da Loteria Federal do último sábado (09), que antecede o sorteio. Esta campanha, promovida pela Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, envolve a concessão de créditos fiscais e sorteios de prêmios para aqueles que solicitam a entrega de documentos fiscais ao adquirirem serviços no município. Os dois primeiros prêmios, sendo um de R$ 200 mil e o outro de R$ 100 mil, foram destinados a notas emitidas para a empresa de Planos de Saúde – Unimed Cuiabá, no valor de R$ 498,19, e para a Universidade de Cuiabá – Unic. A terceira premiação consistiu em cem chances de R$ 1 mil cada para cem sortudos. A Edição Especial de Natal da Nota Cuiabana Premiada da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, distribuiu um total de R$ 400 mil em prêmios. Nesta edição, de acordo com o levantamento apresentado, houve um total de 5.551 participantes cadastrados, 1.302.564 notas de serviços geradas e 1.382.817 cupons válidos. Após o sorteio pela Loteria Federal, os vencedores serão contatados via e-mail para a apresentação da documentação necessária para a comprovação, podendo escolher entre a forma virtual ou presencial. Os valores serão transferidos por meio de ordem bancária. A premiação total da Campanha Nota Cuiabana Premiada 2023 atingiu R$ 1 milhão, impulsionando a economia conforme a iniciativa da gestão Emanuel Pinheiro. Houve quatro edições no total, sendo a primeira em comemoração ao aniversário de Cuiabá em 8 de abril, a segunda relacionada ao Dia dos Pais em agosto, a terceira referente ao Dia das Crianças em 12 de outubro, e a última edição especial de Natal em 25 de dezembro. O processo de participação é simples: os cidadãos cadastrados no programa precisam apenas solicitar a inclusão do CPF no documento fiscal ao realizar suas compras em estabelecimentos comerciais dentro do município, automaticamente concorrendo a sorteios regulares com prêmios em dinheiro. Além dos sorteios, o programa oferece outras vantagens, como a reversão de uma parte do Imposto sobre Serviços (ISS) recolhido para os cadastrados, por meio de créditos que podem ser abatidos no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), chegando a até 30% de desconto. “Essa ação da Prefeitura de Cuiabá, sob a responsabilidade da Secretaria de Fazenda, tem como principal objetivo conscientizar a população quanto a importância da solicitação de notas fiscais de prestação de serviços. Com isso, ganha Cuiabá, ganha também a nossa população. O aumento da arrecadação se traduz em obras de melhoria na infraestrutura, mobilidade urbana e mais qualidade de vida”, finalizou o prefeito Emanuel Pinheiro. Para mais informações e acesso à lista de ganhadores aqui.
Mais de 450 mil consumidores concorrem a prêmios do Nota MT nesta quinta-feira
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) realiza, nesta quinta-feira (14), o último sorteio do programa Nota MT deste ano – o Mensal Novembro 2023. Concorrem às premiações 453.805 consumidores cadastrados no programa e que pediram CPF na nota durante o mês de novembro. Serão 1.010 prêmios sorteados que, juntos, somam R$ 900 mil. Além dos dois prêmios principais de R$ 100 mil, o Nota MT sorteia três prêmios de R$ 50 mil, cinco prêmios de R$ 10 mil e mil prêmios de R$ 500. O sorteio será realizado na sede da Sefaz MT, a partir das 9 horas. A lista dos ganhadores será divulgada ao vivo pelas redes sociais da secretaria e do Governo de Mato Grosso. O resultado também fica disponível no site e aplicativo do Nota MT. Foram gerados para este sorteio um total de 3.125.602 bilhetes, a partir de compras realizadas no período de 1º a 30 de novembro. Os documentos fiscais que geram bilhetes para os sorteios são a nota fiscal eletrônica (NF-e), a nota fiscal de consumidor eletrônica (NFC-e) e o bilhete de passagem eletrônico (BP-e), emitido no transporte intermunicipal e interestadual de passageiros. O volume de bilhetes gerados representa um aumento de 38,84% em relação ao mesmo período de 2022. Dentre os tipos de documentos fiscais, o BP-e se destaca com um crescimento de 55%, frente aos 11.262 gerados em novembro do ano passado. O incremento se justifica pelo período de final de ano e maior procura por viagens. Os bilhetes eletrônicos que concorrem ao sorteio podem ser consultados no site ou app do Nota MT. Para isso é necessário estar logado à conta e selecionar a opção ‘Sorteios – Meus Bilhetes’ no menu, depois a opção ‘Mensal Novembro 2023’. É possível ainda, verificar os bilhetes gerados para próximo sorteio, ou de anteriores no mesmo menu. Como participar Para concorrer aos prêmios mensais do Nota MT é preciso ser cadastrado no programa que pode ser feito por meio do site ou do aplicativo e atender as condições necessárias para receber o prêmio, como ser inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal e possuir conta bancária ou poupança de titularidade própria. Após inscrição é necessário solicitar que seja inserido o CPF na nota fiscal em compras feitas nos estabelecimentos comerciais de Mato Grosso. São válidos a NF-e, NFC-e e o bilhete de passagem eletrônico (BP-e). Atualmente já são 601.494 usuários cadastrados no programa que já distribuiu R$ 28.935 milhões. O usuário pode consultar todas as informações relativas ao Nota MT, como sorteios, premiados e os benefícios do programa pelo site www.nota.mt.gov.br ou aplicativo.
Natal da Gente 2023 proporciona alegria e encantamento por onde passa; Programação prossegue até o dia 20
Dona Maria Romilda, de 52 anos, acompanhada de seus netos e sobrinha, foi uma das moradoras do bairro Tijucal, na região Sul da capital, que aproveitou a festiva programação da edição do Natal da Gente 2023, promovido pela Prefeitura de Cuiabá, na noite da última terça-feira (12). Muito agradecida, dona Romilda compartilha que a proximidade do evento foi essencial para proporcionar alegria às crianças, especialmente porque ela cuida de um irmão com problemas de saúde e dificuldades de locomoção, o que lhe demanda muito tempo. “Quando fiquei sabendo que iríamos receber a visita do Papai Noel e toda sua turma fiquei muito feliz. E para minha sorte, a carreta, toda decorada e muito bonita por sinal, foi montada na rua atrás da minha residência. Estamos todos encantados com tanta coisa linda. Tivemos a oportunidade até de ver e sentir a neve. O meu muito obrigado a Prefeitura de Cuiabá”, agradeceu a moradora. Outro morador que celebrou a visita da carreta de 15 metros, pesando mais de três toneladas e decorada com enfeites natalinos, foi o Jamil Medeiros, vendedor de pipocas. Ele destacou que eventos como o Natal da Prefeitura não só proporcionam momentos agradáveis em família, mas também oferecem uma oportunidade de ganhar um dinheiro extra para comprar lembranças de Natal. Falando em Natal, é impossível não pensar no Papai Noel, mas por trás dessa figura tão aguardada, temos as Mamães Noéis. Lorena dos Santos, de 26 anos, é uma das seis personagens encarregadas de conduzir as crianças para abraçar o Papai Noel e fazer seus pedidos. Emocionada, Lorena compartilha que o trabalho está superando suas expectativas, especialmente ao ver o brilho nos olhos das crianças. Ela ressalta a riqueza dessa experiência, que vai além do aspecto financeiro. A Avenida Espigão, no bairro Tijucal, ganhou uma atmosfera especial com a programação festiva do Natal da Gente 2023, promovido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. A carreta de luz, equipada com um dispositivo que solta jatos de espuminhas brancas a cada 5 minutos, criando a ilusão de neve, encantou a criançada. A carreta continua percorrendo bairros nas quatro regiões da capital, levando a magia festiva aos moradores com alegria, entretenimento e cultura. A gestão do prefeito Emanuel Pinheiro demonstra cuidado ao proporcionar dignidade e felicidade àqueles que, de outra forma, não teriam a oportunidade de participar das celebrações no centro da cidade. O secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Aluízio Leite, destaca a satisfação e a alegria percebidas nos bairros visitados, ressaltando que a edição do Natal da Gente 2023 ficará eternamente guardada nos corações dos cuiabanos. Os detalhes foram todos bem planejados, o que demonstram o cuidado da gestão Emanuel Pinheiro em levar dignidade e felicidade àqueles que, de outra forma, não teriam a oportunidade de participar das celebrações no centro da cidade. A programação continua nos próximos dias, com eventos programados em diferentes bairros, proporcionando momentos especiais para as famílias cuja culminação será no encerramento, em 20 de dezembro, no Parque Tia Nair, em Cuiabá. O Natal da Gente 2023 é fruto de uma parceria com o coral da UFMT, Energisa, O Boticário, Águas Cuiabá e Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Programação: No dia 13 de dezembro (quarta-feira), das 19h às 22h, o evento ocorrerá na Praça Cultural no bairro Parque Cuiabá. No dia 14 (quinta-feira), das 19h às 22h, os moradores do bairro Santa Isabel receberão a visita do bom velhinho no campo de futebol da região. Em 15 de dezembro (sexta-feira), será a vez dos moradores do bairro Três Barras, com a carreta no campo de futebol das 19h às 22h, oferecendo inúmeras atrações para as famílias. No sábado, 16, a programação será realizada no Distrito do Coxipó, com a carreta de luz e toda a programação do Natal da Gente das 19h às 22h, na praça da cidade. Em 17 de dezembro (domingo), das 19h às 22h, será a vez das famílias do bairro Jardim União, no campo de futebol. Em 18 de dezembro (segunda-feira), o CPA I receberá a visita especial do Papai Noel na praça próxima ao Terminal (Avenida Joinville) das 19h às 22h. Em 19 de dezembro (terça-feira), das 19h às 22h, o Natal da Gente chegará ao bairro Campo Velho. Em 20 de dezembro (quarta-feira), o ato de encerramento da programação do Natal da Gente 2023 acontecerá das 19h às 22h no Parque Tia Nair, em Cuiabá. A programação do ‘Natal da Gente 2023’ é uma parceria com o coral da UFMT, Energisa, O Boticário, Águas Cuiabá e Assembleia Legislativa de Mato Grosso. (Da Assessoria)
Aposta de Alta Floresta fatura mais de R$ 343 mil em sorteio da Lotofácil
Um apostador de Alta Floresta (a 800 km de Cuiabá), faturou R$ 343.322,10 ao acertar as 15 dezenas do concurso 2976 da Lotofácil. O sorteio aconteceu na noite desta segunda-feira (11), no Espaço Loteria Federal em São Paulo. Outras três apostas espalhadas pelo país, também acertaram 15 números e levam o mesmo. Os números sorteados foram: 01- 02 – 04 – 06 – 08 – 09 – 10 – 12 – 13 – 14 – 17 – 18 -20 – 21 – 24. A aposta foi registrada na Lotérica Grana Fácil, na região central da cidade, em um jogo simples que custa R$ 3,00. Outras 13 apostas de Mato Grosso acertaram 14 dezenas e faturaram prêmios entre R$2.671,11 e R$ 890,37. Arrisque a sorte Para arriscar a sorte na Lotofácil, basta você marcar entre 15 e 20 números, dentre os 25 disponíveis no volante da sorte. Você fatura prêmios se acertar, 11, 12, 13, 14 ou 15 números. Os sorteios são realizados às segundas, terças, quartas, quintas, sextas-feiras e sábados, sempre às 20h.
‘Natal da Gente 2023’ inicia com apresentações de clássicos, poesia, uma carreta de luz e muito encanto
Em uma noite repleta de magia, o Parque das Águas se vestiu de música, luzes alegria na noite deste domingo (10), com o lançamento da programação do ‘Natal da Gente 2023’, da Prefeitura de Cuiabá. Cerca de três mil pessoas, das mais variadas idades, tiveram a oportunidade de conferir um espetáculo repleto de magia, contando com a presença do Papai Noel. O lançamento da iniciativa organizada pela gestão Emanuel Pinheiro, foi realizado com uma belíssima apresentação do coral Siminina (unidade Novo Colorado) e do coral da UFMT. Na sequência às apresentações, a primeira-dama Márcia Pinheiro acendeu simbolicamente as milhares de lâmpadas que enfeitam a carreta de 15 toneladas de sonhos que irá percorrer dez bairros da cidade, começando nesta segunda-feira (11), pelo bairro Pedra 90. Além da decoração belíssima, que conta com neve artificial, bonecos certificados pela Disney: Mickey Mouse e Minnie e, claro a Mamãe Noel e o Papai Noel, além de seis personagens natalinos, como um pirulito e um ursinho de natal, que ‘ganharam vida’ para encantar ainda mais crianças, jovens e adultos. Durante a solenidade de abertura, a primeira- dama Márcia Pinheiro agradeceu a participação do público, dos patrocinadores e organizadores, inclusive do secretário de Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer pelo desdobramento para o sucesso da iniciativa. “Foi uma noite espetacular, o início da programação do Natal da Gente 2023. As apresentações dos corais foram brilhantes. E hoje foi só o começo, nós vamos percorrer 10 bairros da cidade para que a magia do Natal permaneça e contagie nossas famílias, nossa crianças, nossa população”, declarou agradecendo ainda os parceiros da iniciativa; o Coral da UFMT, Energisa, O Boticário, Águas Cuiabá e Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A iniciativa conta ainda com a parceria da Tia Hanna Produções. Para a professora do programa Siminina, Luzia Graciela, todas as 25 participantes (de 6 a 14 anos), demonstraram extrema dedicação para apresentação. “Elas se esforçam muito, se dedicam e ficam ansiosas para o momento. Para nós professores é bastante prazeroso, porque a gente recebe as alunas completamente cruas, sem conhecimento nenhum de música e coral e as entregamos prontas”, disse a professora ao comentar ainda o aparato montado, com salas confortáveis com ar condicionado para atender as alunas. “É uma magia que passa de mãe para filhas, pois eu tenho alunas que são filhas de minhas ex-alunas e isso é muito gratificante”, completou Luzia. A coordenadora do Programa Siminas, Dalma Beatriz Monteiro, lembrou que a preparação especial para o Natal começou no último mês de novembro e explicou que além das apresentações especiais do ‘Natal Gente’ as meninas estão sendo convidadas para se apresentar em vários lugares renomados da capital, entre eles os shoppings Goiabeiras e Pantanal e restaurantes tradicionais. “Esses momentos são muito importantes tanto para as meninas quanto para as famílias delas, porque a família sente que elas estão fazendo e vivendo a arte e a cultura do Natal”, frisou. A maestra do Núcleo Coral UFMT, Dorit Kolling, fez questão de ressaltar o carinho com que foi preparado o repertório. “Preparamos grandes clássicos de Natal que o público em sua maioria, conseguiu reconhecer, entre eles “White Christmas”, “Anoiteceu”, além de canções francesas como “Glória”, e latina como – Adeste Fidelis”. O Coral UFMT trouxe cerca de 60 vozes, acompanhado de banda composta por músicos convidados. Além de músicas natalinas, foram apresentadas músicas brasileiras e internacionais e recitado o lindo poema de Cora Coralina que fala do Natal. PROGRAMAÇÃO A programação do ‘Natal da Gente 2023’ se estenderá até o dia 20. A carreta decorada com 15 metros de comprimento percorrerá dez bairros, levando a magia do Natal, entretenimento e cultura para a população. Depois de se apresentar na região Sul na Praça Cultura do Pedra 90 nesta segunda-feira, 11 de dezembro. O ‘Nata da Gente’ seguirá, no dia 12, terça-feira, para a Avenida Espigão/Tijucal. Depois, a região Oeste será contemplada com a programação na Praça Cultural do Parque Cuiabá no dia 13, seguida pelo Campo do Areão/Santa Isabel em 14 de dezembro. A programação ocorrerá sempre das 19h às 22h. No bairro do Distrito do Coxipó, região Norte da capital, a carreta trará muita música, alegria e diversão para os moradores. Entre os dias 16 e 17, as festividades ocorrerão no campo de futebol do bairro Jardim União e no campo de futebol do bairro Três Barras. Os moradores do CPA I também receberão a visita do Papai Noel na praça próxima ao Terminal, em 18 de dezembro, a partir das 19h. Na terça-feira, 19 de dezembro, a carreta estará no bairro Campo Velho. E, para encerrar com chave de ouro, no dia 20, quarta-feira, a ação do Natal da Gente 2023 acontecerá no Parque Tia Nair. A prefeitura de Cuiabá, conta com a presença de todos para celebrar essa época especial do ano. (Da Assessoria)
Motoristas das categorias C, D e E com exame toxicológico vencido têm até o dia 28 para regularização
Os motoristas das categorias C, D e E que estão com o exame toxicológico vencido devem regularizar a situação até o dia 28 de dezembro de 2023. O prazo foi determinado pela resolução nº 1.002, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Para regularizar, os condutores dessas categorias devem providenciar a realização do exame toxicológico em laboratórios devidamente credenciados à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e não precisam comparecer ao Detran para apresentar o exame, uma vez que o resultado é lançado pelo laboratório credenciado diretamente no sistema nacional, sendo disponível para consulta através do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) do Governo Federal. – CONFIRA AQUI OS LABORATÓRIOS O exame toxicológico é obrigatório na obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para as categorias C, D e E, sendo realizado a cada dois anos e seis meses. O artigo 165-D (que tem sido chamado “multa de balcão”) ainda não foi regulamentado pela Secretaria Nacional de Trânsito, portanto, a multa não será aplicada de forma automática. Os condutores que deixarem de realizar o exame ou continuarem dirigindo (independente da categoria do veículo), com o exame toxicológico vencido incorrerá em infração de trânsito, com multa de R$ 1.467,35 e inclusão de 7 pontos na CNH. Em caso de resultado do toxicológico positivo, o condutor não poderá conduzir veículo por 3 meses. Além disso, o condutor não poderá renovar a Carteira Nacional de Habilitação até que seja feito o exame com resultado negativo.
