Matrículas Web para estudantes das escolas estaduais começam dia 8 de janeiro
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) redefiniu o período de matrículas web para o ano letivo de 2024. As matrículas, que começariam no dia 28 de dezembro, passaram para os dias 8 e 9 de janeiro. Os estudantes das escolas de educação especial e das escolas militares terão datas diferentes para se matricularem. Para os estudantes Público-Alvo da Educação Especial (PAEDE) das unidades escolares de Cuiabá, as matrículas acontecem de 11 a 19 de janeiro. Nos demais municípios, será de 12 a 19 de janeiro. Nas 26 escolas militares, o período de matrícula é de 8 a 12 de janeiro. As unidades possuem quase 18 mil estudantes matriculados e realizaram um exame seletivo no dia 26 de novembro para preencher 4.485 novas vagas em 2024. O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, destacou as conquistas alcançadas ao longo do ano. Segundo ele, a consolidação das 30 políticas educacionais e das mais de 130 ações do Plano EducAção 10 Anos são evidências de que a rede estadual de ensino está no caminho certo. Com as metas estabelecidas pelo Plano Educação 10 Anos, a Seduc espera estar entre as redes públicas mais bem avaliadas do país até 2032. “A Seduc e as escolas estaduais seguem empenhadas em garantir o acesso e a permanência dos estudantes na rede de ensino, contribuindo assim para o desenvolvimento educacional e social de Mato Grosso”, finalizou o secretário. As 648 unidades escolares voltam com as aulas na rede estadual de ensino no próximo dia 5 de fevereiro. (Da Assessoria)
Em Mato Grosso, feriado de ano novo tem queda no índice de mortes nas rodovias federais
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou às 23h59 desta segunda-feira (1°) a Operação Ano Novo. Desde a última sexta-feira (29), policiais intensificaram o trabalho de fiscalização, para garantir a mobilidade e a segurança nas rodovias federais em todo o estado de Mato Grosso Durante esse período, foram abordados 2.921 veículos e 3.335 pessoas. Apesar de um trágico acidente que resultou em uma morte, uma colisão frontal entre um automóvel e um veículo de carga, os esforços da PRF resultaram em uma redução significativa nos índices de acidentes em comparação com o ano anterior. Houve uma queda de 20% no número total de acidentes, passando de 26 para 21, e uma notável diminuição de 75% no número de mortes, indo de 4 para 1. Além disso, registrou-se uma redução de 21% na quantidade de pessoas feridas, passando de 33 para 26. Apesar desses avanços, é preocupante notar que ainda persistem comportamentos perigosos por parte de alguns motoristas. Durante a operação, foram identificados 163 casos de ultrapassagens em locais proibidos, 549 ocorrências de excesso de velocidade e 29 casos de condução sob influência de álcool, todos contribuindo para o aumento do risco de acidentes graves. Após a conclusão da Operação Ano Novo, a PRF dará continuidade à Operação Rodovida, programada para se estender até o dia 18 de fevereiro de 2024, com o tema “Trabalhamos para salvar vidas”. Essa operação, iniciada em 18 de dezembro de 2023 em todo o território nacional, agora se concentra especialmente no período de férias escolares e no carnaval. A avaliação da Operação Ano Novo é positiva, especialmente quando consideramos o aumento de quase 50% no volume de veículos de passeio e as condições climáticas desfavoráveis em grande parte do estado.
IPVA em Mato Grosso terá redução média de 2,68% em 2024
O Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 será mais barato em Mato Grosso. A redução média de 2,68%, calculada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), beneficia diretamente os contribuintes mato-grossenses, refletindo a queda nos preços dos automóveis após dois anos seguidos de alta no setor automotivo. A tabela Fipe foi divulgada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) nesta sexta-feira (29.12), por meio da Portaria nº 272. A publicação traz o valor venal dos veículos, utilizado como base de cálculo do IPVA, e o valor da alíquota que varia entre 1% e 4%, dependendo do tipo, marca, modelo e ano de fabricação do veículo. O levantamento indica uma redução de 5,05% para camionetas e utilitários, 3,87% para automóveis, 3,81% para caminhões, 2,54% para motor-casas, 1,14% para ônibus e micro-ônibus, e 0,65% para motos e similares. Para a composição dos valores venais, foram consideradas a variação dos preços de mercado dos veículos entre os meses de setembro e outubro de 2022 e setembro e outubro de 2023. A frota de veículos em Mato Grosso é de 2.410.923, dos quais 1.746.020 são tributados pelo IPVA. Os demais veículos da frota são imunes ou isentos como, por exemplo, automóveis com mais de 18 anos de fabricação e veículos fabricados para o uso de pessoas com deficiência. Também são isentos de IPVA ônibus de transporte coletivo urbano, máquinas e tratores agrícolas e de terraplanagem, entre outros. Calendário de vencimento Para o próximo ano, o calendário do IPVA foi mantido com um vencimento único para todos os veículos, independentemente do número final da placa. A data estabelecida foi dia 29 de maio de 2024. O IPVA 2024 poderá ser pago à vista, com desconto de 10%, ou de forma parcelada, em até oito vezes. Para os contribuintes que participam do Programa Nota MT, ainda pode ser concedido um abatimento de 10%, limitado a R$ 700, que acumula com a redução oferecida por meio do calendário de vencimento. Para ter o desconto de 10% em cota única, o proprietário do veículo deve pagar o IPVA até o dia 29 de maio de 2024. O prazo é aplicado, também, para a formalização do parcelamento e pagamento da primeira parcela. Após a data, o valor sofrerá acréscimos legais – correção monetária, juros e multas. A previsão é de que os contribuintes consigam acessar o seu IPVA a partir do dia 1º de janeiro de 2024. Dúvidas relacionadas ao IPVA podem ser esclarecidas nos canais de atendimento aos contribuintes, disponíveis no aqui.
Empresas que irão operar o sistema da Loteria Cuiabana começam a instalação dos quiosques
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, anuncia a assinatura de contratos com duas empresas especializadas para operacionalizar a Loteria Cuiabana, conhecida como Lotec. Foram selecionadas as empresas, Tec Lot Tecnologia Lotérica LTDA e Prohards Comércio, Desenvolvimento e Serviços em Tecnologia da Informação, assinaram um contrato de cinco anos após o chamamento público coordenado pela Secretaria Municipal de Fazenda, em parceria com a Secretaria-adjunta Especial de Licitações e Contratos (Saelc), encerrado em 9 de outubro. Os serviços de instalação dos terminais ou quiosques lotéricos em diferentes pontos da capital já começaram. O prazo é de até 180 dias para conclusão das instalações. “Respaldada pela lei municipal de nº 6.872, a Loteria Cuiabana é resultado de um esforço conjunto da Câmara Municipal, que aprovou a legislação, e da Secretaria Municipal de Fazenda, que coordenou todo o processo. Além disso, estamos alinhados com a legislação federal, a Lei nº 13.756/2018, e respaldados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhece a possibilidade de Estados e Municípios explorarem modalidades lotérica”, acrescentou o prefeito. Os terminais lotéricos, próprios ou de terceiros legalmente utilizados, devem possuir certificação aceita internacionalmente em hardware e software, além de um Certificado Gerador aleatório de números emitido por entidades certificadoras como GLI – Gaming Labs International, BMM Testlabs, Eclipse Compliance Testing ou similares. Esses terminais serão responsáveis por diversas operações, como atendimento aos clientes, pagamento e recebimento de boletos bancários, vendas de produtos lotéricos e serviços como saques e depósitos. Os Agentes Lotéricos, credenciados para distribuição e comercialização dos bilhetes, serão responsáveis por todos os custos relacionados à infraestrutura logística, tecnológica e de pessoal necessária para a operação. A impressão dos bilhetes será realizada pelos quiosques lotéricos por meio de volantes, contendo informações como a logomarca da LOTEC, data, horário, número do volante, número da extração, valor de face, seleção do conjunto de números escolhidos e um código de barra de validação. Os quiosques lotéricos devem ser equipados com aceitador de notas, impressora térmica e monitor de vídeo. “A implementação da Lotec está na reta final e foi criada e a aprovada pela administração do prefeito Emanuel Pinheiro. O modelo escolhido contempla a participação de múltiplos agentes lotéricos credenciados, visando rapidez, eficiência e segurança na operação da Lotec”, disse o secretário-adjunto de Licitações e Contratos, Agmar Divino Lara Siqueira. Agmar destaca ainda que, as empresas terão a responsabilidade de organizar e coordenar toda a operação da Lotec, decidindo como será a distribuição nos diversos bairros ou regiões da cidade A criação da Loteria Cuiabana, regulamentada pela Lei 6.872 em 2022, foi aprovada com 16 votos favoráveis na Câmara de Vereadores, seguindo as diretrizes estabelecidas na normativa federal nº 13.756/2018.
Mulher tem cabeça esmagada em acidente com caminhão na Avenida Miguel Sutil; veja vídeo
Uma mulher identificada como Igraine Paula de Andrade, de 31 anos, morreu atropelada por um caminhão na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, no final da tarde desta quarta-feira (27). A vítima estava na garupa de uma motocicleta no momento do acidente. Ela estava grávida e teve a cabeça esmagada por um caminhão. De acordo com o boletim de ocorrência, o marido de Igraine pilotava a motocicleta no momento do acidente. Ele foi socorrido com ferimentos leves e encaminhado à uma unidade de saúde da Capital. Testemunhas relataram que a motocicleta saia de uma rotatória nas proximidades da Ponte Nova, que liga Cuiabá a Várzea Grande, pela pista da esquerda. Logo depois, o caminhão envolvido no acidente também passou pela rotatória pela pista mais ao meio. Contudo, ao sair da rotatória, o caminhoneiro mudou para a pista onde estavam as vítimas sem perceber a presença da moto, momento em que prensou o condutor da motocicleta, que perdeu o controle do veículo e acabou caindo junto a Igraine no chão. Depois da queda, a mulher foi atropelada por uma das rodas do caminhão. Vídeo mostra uma movimentação de populares no local e a mulher, já sem vida, caída no chão, coberta por um papelão. A Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec) foi acionada e vai realizar perícia no local. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil. Veja vídeo:
Trechos da BR-163/364 sofrem interdição em Sinop, Várzea Grande e Rosário Oeste nesta 4ª
Trechos da BR-163/364 em Várzea Grande, Rosário Oeste e Sinop sofrerão interdições parciais nesta quarta-feira (27). Os percursos afetados passam por obras sobre o pavimento. As mudanças no tráfego ocorrerão entre as 7h e 17h e 19h e 4h, conforme a tabela a seguir: Das 19h às 4h BR-364 520 525 Rosário Oeste Das 7h às 17h BR-364 462 464 Várzea Grande Das 7h às 17h BR-163 836 839 Sinop Para evitar acidentes, a concessionária Nova Rota do Oeste, que administra as rodovias, orienta os usuários que redobrem a atenção. Nos pontos onde a rodovia é de pista simples, o tráfego flui apenas por um dos sentidos e há operação ‘Pare e Siga’.Nos trechos duplicados, é interditada apenas uma das faixas e o tráfego é realizado em meia pista. As intervenções podem sofrer alterações de acordo com as condições climáticas no local. Em operação ‘Pare e Siga’ o tráfego é realizado em meia-pista e em até 15 minutos o fluxo de veículos é invertido, sendo liberado um sentido por vez. O sistema é adotado para realização de obras em pista simples. A sinalização é realizada por operários.
Prefeitura de Cuiabá publica Decreto 9.996/2023 que estabelece datas comemorativas para 2024
A Prefeitura de Cuiabá publicou na Gazeta Municipal com data de 22 de dezembro, o Decreto º 9.996/2023 que dispõem sobre as datas comemorativas em 2024. A normativa, assinada pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, considera os feriados civis declarados pelas Leis Federais nº. 662/49, nº 6.802/80, nº 9.093/95 e nº 11.607/02, bem como os feriados declarados por Leis Municipais nº 1.077/68, nº 3.991/00 e nº 5.576/12. Mediante a publicação pela Prefeitura de Cuiabá os feriados declarados pela Legislação Federal, Estadual e Municipal serão comemorados, no âmbito municipal, nas seguintes datas do ano de 2024: I– 1º de Janeiro (Segunda) Dia da Fraternidade Universal, Dia da Paz Mundial – Feriado Nacional; II– 12 de Fevereiro e 13 de Fevereiro (Segunda – Feira e Terça – Feira) Carnaval – Ponto Facultativo; III- 14 de Fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas, até às 13h) – Ponto Facultativo (a partir das 13:00 expediente normal); IV- 29 de Março (Sexta-Feira) Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo – Feriado Nacional Religioso; V- 08 de Abril (Segunda) Fundação da Cidade de Cuiabá – Feriado Municipal; VI- 21 de Abril (Domingo) Dia de Tiradentes – Feriado Nacional; VII– 1º de Maio (Quarta-Feira) – Dia do Trabalho – Feriado Nacional; VIII– 30 de Maio (Quinta – Feira) – Corpus Christi – Feriado Municipal; IX– 31 de Maio (sexta-feira) – Ponto Facultativo; X– 7 de Setembro (Sábado) – Independência do Brasil – Feriado Nacional; XI- 12 de Outubro (Sábado) – Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional; XII– 28 de Outubro (Segunda) – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo; XIII– 2 de Novembro (Sábado) – Dia de Finados – Feriado Nacional; XIV– 15 de Novembro (Sexta – Feira) – Proclamação da República – Feriado Nacional; XV– 20 de Novembro (Quarta-Feira) – Homenagem ao Líder Negro Brasileiro “Zumbi dos Palmares” – Feriado Municipal; XVI- 8 de Dezembro (Domingo) – Dia de Nossa Senhora da Conceição – Feriado Municipal (Religioso); XVII- 25 de Dezembro (Quarta-Feira) – Natal – Feriado Nacional. Art. 2º Não geram direitos, nem descanso remunerado, as datas que por Lei Municipal forem declaradas apenas comemorativas. Ficam excetuados os serviços essenciais, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito. Não geram direitos, nem descanso remunerado, as datas que por Lei Municipal forem declaradas apenas comemorativas.
Prefeitura de Cuiabá reforça à campanha “Não Solte Fogos de Artifícios com Ruídos”
Em defesa dos animais, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Defesa Civil, reforça a campanha “Não Solte Fogos de Artifícios com Barulho”. A iniciativa da Associação Voz Animal e ONGs protetoras, visa conscientizar a população sobre o sofrimento que o barulho causa aos animais, assim como, alertar os criadores de pets sobre a necessidade de redobrar a atenção e cuidados com eles, neste período de festas de fim de ano. O secretário de Ordem Pública, Leovaldo Sales, ressaltou inclusive, a existência da Lei 6.644/2021, sancionada pelo Prefeito Emanuel Pinheiro, que implica na proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido em locais públicos e privados. “Nosso objetivo é que todas as pessoas se conscientizem dos perigos causados pelos fogos com estampido e os substituam pelos que produzem apenas efeitos visuais. Que todos aproveitem as festas, sejam felizes, mas que os festejos sejam realizados com respeito, consciência e empatia”, recomendou Sales ao desejar um Feliz Natal e Ano Novo a todos. Sales ainda lembrou que em casos de descumprimento à normativa, os infratores estão sujeitos a multa em torno de dois mil reais, valor que será dobrado no caso de reincidência, entendendo como reincidência o cometimento da mesa infração num período inferior a 30 dias. Além dos desconfortos que podem causar aos animais, tendo em vista que podem fugir, ser atropelados, sofrer convulsões ter sofrimento de longo prazo como o desenvolvimento de doenças cardíacas e vários outros problemas. A orientação é para que as pessoas utilizem da criatividade evitando acidentes, tais como fogos indoors, chuva de papel e até, em alguns locais, luzes de LED, drones, além dos chamados “fogos de vista” (que não produzem estampido). Para os atendimentos relacionados a Poluição Sonora a Secretaria de Ordem Pública e Defesa Civil disponibiliza o Disque-Silêncio, que funciona nos telefones (65) 3616 9614 e 99341-3000, de quinta-feira a domingo, a partir das 22 horas até as 3 horas. Já a DBEA, no expediente de segunda a sexta-feira, das 08h às 12 e das 14h às 18h, pelo aplicativo de troca de mensagens – WhatsApp: (65) 99207-4318.
Aposta de Cuiabá fatura mais de R$ 307 mil acertando 15 dezenas na Lotofácil
Uma aposta de Cuiabá acertou os 15 números do concurso 2984 da Lotofácil e faturou R$ R$ 307.110,27. O sorteio aconteceu na noite desta quarta-feira (20), no Espaço Loterias da Caixa, em São Paulo. Os números sorteados foram: 02 – 03 – 05 – 06 – 07 – 08 – 09 – 13 – 14 – 15 – 18 – 20 – 23 – 24 – 25. A aposta premiada foi registrada no na Casa Três Américas, na modalidade simples, que custa R$ 3,00. O jogador marcou 15 dezenas no bilhete da sorte e acertou os 15 números sorteados, faturando os R$ 307.110,27. Além da aposta de Cuiabá, outras três apostas espalhadas pelo país acertaram as 15 dezenas e levam o mesmo valor.
MT Hemocentro encerra ano com campanha para aumentar estoque de sangue
O MT Hemocentro encerra o ano de 2023 com a campanha Doador Nota Mil. O objetivo é intensificar as coletas para repor e manter o estoque de sangue durante as semanas de Natal e Ano Novo, quando os números de doações tendem a diminuir. “O período festivo de fim de ano causa queda considerável no número de doações e é quando, mais do que nunca, precisamos da solidariedade dos voluntários. Dezembro inspira o amor ao próximo e estamos nos mobilizando para manter o estoque de sangue com o apoio de cada doador”, destacou a diretora do MT Hemocentro, Gian Carla Zanela. A campanha “Doador Nota Mil” é idealizada pela equipe Os Últimos. Em parceria com o MT Hemocentro, o grupo disponibilizou mil camisetas para os doadores que fizerem doação de sangue até o fim do estoque das camisetas. A equipe Os Últimos disputa anualmente a Corrida de Reis e os doadores que ganham a camiseta também são convidados para correr. Além da campanha, o MT Hemocentro está realizando coleta de sangue no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), por meio do caminhão da unidade de saúde. A ação iniciou nesta segunda-feira (18.12) e segue até o dia 12 de janeiro de 2024, das 8 às 16hs, em dias uteis. Durante o mês de dezembro, o MT Hemocentro também realizará coletas internas na sede da unidade. As doações podem ser agendadas por este link ou por meio dos telefones (65) 3623-0044 (Ramal 221 e 222) e WhatsApp (65) 98433-0624. A sede do MT Hemocentro está localizada na Rua 13 de Junho, nº 1.055, Centro Sul, Cuiabá. O funcionamento regular da unidade ocorre de segunda a sexta-feira, de 7h30 às 18h. Referência estadual O MT Hemocentro é coordenador e referência em hematologia e hemoterapia em Mato Grosso, e atende à demanda sanguínea dos prontos-socorros de Cuiabá e de Várzea Grande, do Hospital Universitário Júlio Müller, do Hospital Municipal São Benedito, do Hospital Metropolitano de Várzea Grande, do Hospital Estadual Santa Casa e do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). A diretora do MT Hemocentro, Gian Carla Zanela, destacou que as unidades no interior do Estado que fazem parte da Hemorrede também estão trabalhando para aumentar o estoque de sangue neste mês de dezembro. “Nossas unidades de coleta e transfusão de Cáceres, Rondonópolis, Juína, Juara, Tangará da Serra, Sinop, Água Boa, Primavera do Leste, Barra do Garças, Sorriso, Alta Floresta, Colíder, Barra do Bugres e Porto Alegre do Norte estão de portas abertas para receber os doadores solidários”, ressaltou a gestora.
