Comissão realizará auditoria nos processos licitatórios na Saúde durante a intervenção estadual
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, publicou na Gazeta Municipal desta sexta-feira (12), o Decreto nº 10.034, que institui uma comissão para levantamento e apuração de todos os atos praticados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, por membros do Gabinete de Intervenção Estadual na Saúde de Cuiabá, ou ainda por servidores públicos estaduais e municipais, durante o período interventivo (15/03/2023 a 31/12/2023). A comissão será composta por representantes da Controladoria Geral do Município, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Gestão e Secretaria Municipal de Planejamento. A presidência da comissão será exercida pelo representante da Controladoria Geral do Município. Uma das atribuições da comissão será a realização de auditoria nos processos licitatórios realizados pelo Gabinete de Intervenção, em especial nas dispensas emergenciais e indenizatórios. Também deverá apresentar relatório das ações previstas na decisão de Prorrogação da Intervenção Setorial e não cumpridas pelo gabinete de intervenção do Estado, relatando os motivos do não cumprimento. Além disso, a comissão irá realizar inspeção das obras entregues pelo Gabinete de Intervenção e a situação das demais iniciadas e não finalizadas e designar servidores para realizar auditoria e inspeção no Complexo do Hospital Municipal de Cuiabá e Hospital São Benedito. A comissão poderá ainda solicitar a cooperação de representantes de outras secretarias municipais, ou ainda de outros Poderes, que por seus conhecimentos e experiência, possam contribuir para o desenvolvimento das atividades. O relatório conclusivo da comissão deverá será apresentado ao prefeito municipal no prazo de 10 dias.
Microempreendedores individuais têm até 31 de janeiro para regularizar situação
Os microempreendedores individuais (MEI) que foram excluídos do Simples por débitos com a Receita Federal têm até 31 de janeiro para regularizar sua situação e pedir o reenquadramento. A consulta em relação às dívidas pode ser feita no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) ou pelo portal e-CAC. Os MEIs pendentes de regularização notificados pela Receita Federal foram excluídos do Simples Nacional desde o dia 1º de janeiro de 2024. Visando facilitar a renegociação dos microempreendedores individuais, das microempresas ou empresas de pequeno porte, o governo federal, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, lançou novas condições para esse público com a possibilidade de descontos de até 50% e em até 60 parcelas. O abatimento vai incidir sobre o valor total da dívida, de acordo com a opção escolhida pelo contribuinte. Para participar, o MEI precisa ter débitos inscritos há mais de um ano na dívida ativa da União. A simulação pode ser feita no Portal Regularize. Após a renegociação, o MEI excluído do regime simplificado de tributação e desenquadrado do Simei que queira retomar ao sistema deverá solicitar, após quitar os débitos, o reenquadramento no Portal do Simples Nacional. Primeiro no link “Solicitação de Enquadramento no SIMPLES” e depois na solicitação de “enquadramento no SIMEI“, utilizando o código de acesso ou certificado digital. “No caso de quem foi desenquadrado do Simples Nacional por pendência, é fundamental a regularização para poder continuar nesse regime tributário que traz vantagens como imposto unificado e redução dos tributos”, ressalta a Coordenadora do Núcleo de Simplificação do Sebrae, Helena Rego. Faturamento superior a R$ 81 mil Os microempreendedores individuais que tiveram faturamento (ganhos dos valores brutos) superior ao teto de R$ 81 mil devem atualizar o seu cadastro e se desenquadrar como MEI para que eles não percam os benefícios do Simples Nacional. A recomendação é que o desenquadramento, para o ano de 2024, seja realizada até 31 de janeiro. “No caso de quem excedeu o limite de faturamento, é fundamental começar o ano no regime tributário correto para pagar os impostos em dia e poder planejar os preços, custos, e os impostos que vão incidir na sua venda ou prestação de serviços”, destaca Helena, que sugere a procura por um contador para apoiar no processo.
Nota MT realiza primeiro sorteio do ano distribuindo R$ 900 mil em premiações
O Governo de Mato Grosso promove nesta quinta-feira (11.01) o primeiro sorteio de 2024 do Nota MT, programa que busca incentivar a cidadania fiscal e premiar os contribuintes que solicitam a inclusão do CPF nas notas fiscais de suas compras. Ao todo, 476.401 pessoas vão concorrer a valores que variam de R$ 500 a R$ 100 mil O sorteio será realizado na sede da Sefaz, a partir das 09h, e transmitido ao vivo pelas redes sociais da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e do Governo do Estado. O resultado estará disponível para consulta imediatamente após a transmissão, tanto no site quanto no aplicativo do Nota MT. Para este sorteio foram gerados 3.691.147 bilhetes, a partir de compras realizadas durante o mês de dezembro. De acordo com dados da Sefaz, houve um aumento de 38,80% no número de bilhetes, em relação ao mesmo período de 2022. Comparando com o mês de novembro de 2023, o acréscimo é de 18,09%. Esse incremento na quantidade de bilhetes que concorrem ao sorteio ocorreu por causa do período de final de ano, em que há um aumento considerável nas vendas do comércio, em virtude das festividades que marcam o período, refletindo na emissão de notas fiscais. Além das notas fiscais eletrônica (NF-e) e de consumidor eletrônica (NFC-e), também geram bilhetes para os sorteios do Nota MT as passagens emitidas no transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, conhecidas como bilhete de passagem eletrônico (BP-e). Cada documento fiscal gera um bilhete para o sorteio, independentemente do valor da compra, desde que contenha o CPF da pessoa cadastrada no Nota MT, respeitando o limite de dois documentos fiscais emitidos por CPF, por dia, por espécie e por estabelecimento. Além de concorrer aos prêmios, os cidadãos participantes do Nota MT ainda contribuem para o fortalecimento de entidades sociais. Isso porque, no momento do cadastro, eles escolhem uma entidade para receber 20% da premiação, toda vez que a pessoa for sorteada. Com mais de 610 mil usuários, o Nota MT sorteia mensalmente R$ 900 mil. O valor é distribuído em 1.010 prêmios, sendo mil de R$ 500, cinco de R$ 10 mil, três de R$ 50 mil e dois de R$ 100 mil. Até o momento, 47.115 usuários já foram premiados no programa e 238 entidades sociais foram beneficiadas.
SES alerta para importância de diagnóstico precoce e tratamento contra hanseníase
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) alerta a população para a importância do tratamento contra a hanseníase. A doença é crônica e transmissível, mas tem cura e pode ser tratada gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS), nas Unidades Básicas de Saúde ou unidades especializadas da SES, que atendem os casos com resistência medicamentosa e/ou com incapacidades físicas. Mato Grosso detém as maiores taxas de detecção de hanseníase do país e, por esse motivo, é reconhecido como hiperendêmico. Conforme o secretário de Estado de Saúde em exercício, Juliano Melo, o Estado está empenhado em uma política ativa de detecção de novos casos. “Diagnosticando muito e, por isso, nós realmente teremos muitos casos, mas trabalhamos para o tratamento imediato desses novos casos, de forma a evitar a transmissibilidade e também o agravamento”, disse o gestor. Em Mato Grosso, foram diagnosticados 2.507 casos de hanseníase em 2020; 2.106 em 2021; 2.375 em 2022 e dados parciais de 2023 apontam para 4.212 casos. A superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Alessandra Moraes, aproveitou a campanha nacional do Janeiro Roxo – que visa o combate à hanseníase – para alertar as pessoas sobre os sinais e sintomas da doença. “É importante procurar um atendimento médico se forem identificadas manchas esbranquiçadas, avermelhadas ou amarronzadas em qualquer parte do corpo, com perda ou alteração de sensibilidade térmica ao calor e frio, ao tato e à dor, que podem estar principalmente nas extremidades das mãos e dos pés, na face, nas orelhas, no tronco, nas nádegas e nas pernas”, explicou. Também são sintomas da hanseníase áreas com diminuição dos pelos e do suor; dor e sensação de choque, formigamento, fisgadas e agulhadas ao longo dos nervos dos braços e das pernas; inchaço de mãos e pés; diminuição da sensibilidade e/ou da força muscular da face, mãos e pés, devido à inflamação de nervos, que nesses casos podem estar engrossados e doloridos; úlceras de pernas e pés; caroços (nódulos) no corpo, em alguns casos avermelhados e dolorosos; febre, edemas e dor nas articulações; entupimento, sangramento, ferida e ressecamento do nariz e nos olhos. “Se a pessoa identificou algum desses sintomas, é importante não ficar com medo ou vergonha de procurar uma unidade de saúde. O diagnóstico tardio pode causar lesões neurais, acarretando um alto poder de incapacidade física. Já o diagnóstico ágil acelera a cura da doença”, lembrou Alessandra. Inicialmente, as Unidades Básicas de Saúde são responsáveis pelo diagnóstico e tratamento da hanseníase. Os pacientes com resistência medicamentosa e/ou com um quadro mais agudo da doença são encaminhados para o Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidades de Mato Grosso (Cermac), que é gerido pela SES. No local, o paciente é acompanhado por um dermatologista. Já os casos de incapacidades físicas são direcionados para o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac) da SES. Na unidade de saúde, os pacientes são acompanhados por uma equipe multidisciplinar. Após o diagnóstico de um caso de hanseníase, todos aqueles que moram na mesma residência do paciente também fazem exames médicos. Aqueles que não forem diagnosticados com a doença passam por uma investigação dermatoneurológica, que é realizada uma vez ao ano, durante cinco anos, com o objetivo de descartar a possibilidade da transmissão – já que a enfermidade é silenciosa e, por ficar incubada, pode demorar para manifestar os sintomas. Fortalecimento da rede Além dos repasses financeiros convencionais que a SES realiza para manutenção dos serviços da Atenção Primária à Saúde dos municípios, o órgão estadual ainda transfere mensalmente o valor de R$ 10 mil para cada um dos municípios de Alta Floresta, Barra do Garças, Juara, Juína, Tangará da Serra e Várzea Grande manterem os Ambulatórios de Atenção Especializada Regionalizados (AAER), que dão suporte aos serviços voltados ao tratamento da hanseníase. A Secretaria também capacitou, nos últimos dois anos, 2.750 profissionais do SUS que atendem pacientes com a doença no Estado. A SES, por meio da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso (ESP-MT), já formou 20 médicos especialistas em hansenologia. Neste ano, outros 20 médicos devem concluir a especialização ofertada pela Escola. A ESP-MT trabalha para formar um total de 200 profissionais da saúde, entre médicos, enfermeiros, assistentes sociais, nutricionistas, fisioterapeutas, entre outros, para o atendimento especializado e multidisciplinar da hanseníase. (Da Assessoria)
Governo sanciona lei que vai ampliar número de escolas cívico-militares em MT
O governador Mauro Mendes (União) sancionou a lei que institui o programa Escolas Estaduais Cívico-Militares em Mato Grosso. Com o programa, o governo irá transformar as unidades educacionais regulares para gestão compartilhada entre policiais militares e corpo docente. A publicação foi feita no Diário Oficial que circula nesta terça-feira (09). A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em dezembro, quando os deputados analisaram um substitutivo integral, possibilitando uma gratificação aos militares das Forças Armadas e de outras corporações que desempenharem alguma atribuição nas unidades educacionais. Em defesa, Mauro aponta que o conceito é “plenamente viável” em razão do contingente militar, bem como a autonomia federativa, financeira e administrativa das escolas estaduais. Para instalações de escolas militares nos municípios, o governo estabeleceu algumas regras como: os municípios devem dispor de, no mínimo, duas escolas estaduais que ofertam ensino fundamental e médio regular; realização de consulta com pais e responsáveis legais dos alunos e com os estudantes. Atualmente, o Estado conta com 26 escolas modelos cívico-militares. A intenção é ampliar o número para 50 nos próximos anos.
Empreendimentos licenciados pela Sema já podem solicitar o Selo Verde
Estão abertas as inscrições para os empreendimentos licenciados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) solicitarem o certificado ambiental “Selo Verde”. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio de formulário online até o dia 16 de fevereiro. O Selo Verde é um certificado outorgado aos empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental pela Sema-MT com objetivo de buscar medidas que atenuem os impactos ambientais negativos causados pelas atividades degradadoras e/ou poluidoras do meio ambiente. Para se inscrever, o empreendimento precisa ter um sistema de gestão ambiental implantado há pelo menos um ano e ter sido licenciado pela Sema-MT, bem como atender aos requisitos previstos no Art. 2º do Decreto nº 7.067, de 15.02.2006. Com o certificado, o empreendimento tem mais credibilidade junto ao mercado para as negociações nacionais e internacionais, já que segue os critérios do ISO 14001. A validade do documento é de até três anos. As solicitações serão analisadas por uma equipe técnica e os representantes dos empreendimentos aptos para requererem o Selo Verde serão comunicados via e-mail e terão prazo até o dia 29 de fevereiro para efetivar a inscrição. Selo Verde Instituído por meio da Lei nº 8.397 de 2005, o Selo Verde representa o comprometimento dessas empresas na promoção de ações de controle e redução dos impactos ambientais, de acordo com critérios rigorosos da Secretaria. É um símbolo do esforço conjunto para preservar e proteger o meio ambiente, mostrando que é possível conciliar o desenvolvimento econômico com a proteção do meio ambiente. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3645-4962 e (65) 3645-4963.
Trânsito no Portão do Inferno está bloqueado das 8h às 14h
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito de veículos no trecho do Portão do Inferno na MT-251, na Estrada para Chapada dos Guimarães, fica interditado de 8h às 14h para a realização dos serviços emergenciais de contenção dos deslizamentos de terra na região. Quem precisa passar pela região, a rota indicada é ir pela BR-163 e 070 até Campo Verde e, de lá, seguir pela MT-140 e MT-251 até Chapada dos Guimarães. A Sinfra-MT ressalta que tanto a liberação da pista às 14h quanto a realização dos serviços emergenciais estão sujeitos às condições meteorológicas. Em caso de chuva, os trabalhos são paralisados e a pista fica bloqueada.
Luciana Zamproni é nomeada como nova secretária de Mobilidade Urbana de Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, anunciou nesta sexta-feira (5), a advogada Luciana Zamproni como nova secretária de Mobilidade Urbana (Semob). Zamproni estava lotada na Secretaria de Governo. Com a nomeação, ela substituirá Juares Samaniego, que assume a direção geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), após o período de intervenção. A Prefeitura de Cuiabá assumiu a administração da saúde do município no dia 1º de janeiro deste ano. “Zamproni é grande conhecedora do processo de mobilidade urbana e presta um serviço com extrema determinação à gestão”, declarou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. Luciana Zamproni Branco, natural de Rondonópolis (a 220 km de Cuiabá), graduou-se em Bacharelado em Direito pela Universidade de Cuiabá – UNIC, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, pós-graduação em gestão pública avançada pelo Instituto Damasio, Conselheira do Cetran – Conselho estadual de trânsito. Foi assessora Parlamentar/Chefe Jurídico e atuou como Assessora Jurídica no Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde na Frente Parlamentar Mista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. Já atuou como secretária adjunta de Mobilidade Urbana de Cuiabá, primeira Secretária Municipal da Mulher de Cuiabá, chefe de gabinete do prefeito Emanuel Pinheiro e atualmente é assessora especial de Governo. “É uma felicidade retornar à Semob, agora como a primeira mulher a assumir essa pasta. É uma grande satisfação e sinto gratidão ao convite porque é uma pasta que me fez entender o trânsito, não só no contexto de veículos, não só no contexto de sair de casa, mas em um contexto muito maior de engenharia. E Cuiabá avançou muito, e tem muito a avançar ainda. É uma grande satisfação receber esse convite nesse momento. E recebo com muito carinho por estar presente no contexto social de Cuiabá, ao qual se ampliou muito. Temos um exemplo muito claro dos viadutos que foram feitos, o quanto a mobilidade melhorou. Então, espero contribuir mais uma vez nesse mandato e poder ajudar Cuiabá, porque o que mais importa são as pessoas”, afirmou.
Ministro conselheiro da Embaixada da Índia visita Cuiabá e avalia um local para a instalação da estátua de Mahatma Gandhi
O ministro conselheiro da Embaixada da Índia, Baisnab Pradhan, visitou Cuiabá nesta sexta-feira (5) para conhecer o Parque da Família, onde em breve será instalada a estátua de Mahatma Gandhi. A visita contou com a presença do Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Aluízio Leite, e do Gestor de Desenvolvimento Sustentável, Alex de Deus, marcando mais uma etapa da parceria em construção entre a Prefeitura e a Embaixada da Índia desde setembro de 2021, quando o Prefeito Emanuel Pinheiro visitou o Embaixador da Índia no Brasil, Suresh Reddy. “Mahatma Gandhi representa a paz e harmonia entre os povos. A construção desta estátua significa que Cuiabá é uma cidade que se preocupa com a paz e harmonia. A capital só tem a ganhar com essa aproximação e parceria, atraindo turistas e contribuindo para a economia e o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou o Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Aluízio Leite. Alex de Deus, Gestor de Desenvolvimento Sustentável, destacou as principais frentes do projeto: “Cuiabá será sede do evento oficial do Dia Internacional do Yoga, promovido pelo governo da Índia. Avançamos um pouco mais com as etapas de construção da estátua de Gandhi, seguindo o acordo de cidades irmãs, tornando Cuiabá uma cidade gêmea de alguma cidade da Índia. Além disso, estamos estabelecendo o Centro de Cultura da Índia em Cuiabá, com a construção do Parque da Paz.” A estátua será construída sobre uma base, com 1,62 metros de altura, esculpida em bronze, pesando em média trezentos quilos. No local, haverá uma placa de identificação e iluminação, além da construção de um espaço com informações sobre Gandhi. O monumento do “Gandhi Andante” já foi instalado em várias cidades do mundo, como Nova Iorque, São Francisco, Nova Déli, Washington, Moscou e Budapeste. No Brasil, há exemplares localizados no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Londrina e Salvador. A estátua simula o movimento de caminhada do líder indiano e será doada para Cuiabá pelo governo da Índia, via Embaixada no Brasil. “Ficamos satisfeitos com o local, perfeitamente adequado e que atende às expectativas da Embaixada. Iremos repassar as informações ao Embaixador e, logo em seguida, encaminharemos um relatório para dar seguimento ao projeto. O que vemos é uma grande possibilidade de integração, por meio da cultura e da competência de firmar essas parcerias. Já estamos avançando consideravelmente na questão da estátua e também da exposição sobre Gandhi”, declarou o ministro. “Essa visita representa mais um passo para tornar Cuiabá uma cidade conhecida internacionalmente. O Centro de Inteligência e Desenvolvimento Sustentável de Cuiabá está empenhado em ações que visam internacionalizar a cidade, tornando-a cosmopolita e mais sustentável”, reforçou Alex de Deus. É importante relembrar que, após a aproximação entre a Prefeitura de Cuiabá e a Embaixada da Índia, o município já sediou três edições do “Dia Internacional da Yoga em Cuiabá – MT” e o Festival de Cinema da Índia, com a apresentação de conceituadas películas produzidas em Hollywood. “A estátua de Mahatma Gandhi é um símbolo histórico e cultural da Índia. A presença dessa estátua em Cuiabá representa uma conexão direta com a rica herança cultural e histórica indiana. Mahatma Gandhi é amplamente conhecido por seu papel na promoção da paz, não violência e harmonia social. A presença da estátua em Cuiabá simboliza a aspiração da cidade por esses valores e serve como um lembrete da importância desses princípios”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro. Da Assessoria
Inscrições para concurso da Unemat com 140 vagas para níveis técnico e superior terminam nesta quinta-feira
As inscrições para o concurso público de técnicos administrativos de Nível Médio e Superior na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) terminam nesta quinta-feira (4). As vagas são para atuação nos 13 campus da universidade, conforme o edital. As inscrições começaram no dia 4 de dezembro de 2024, pela internet, na página da Fundação Cesgranrio. O salário inicial para os cargos de Nível Superior é de R$ 7.241,49, para Nível Médio/Técnico é de R$ 4.470,43 e para Nível Médio, R$ 3.887,33, com carga horária Vagas por nível de escolaridade Nível Superior: são 10 vagas para Administrador, Advogado, Analista de Sistemas, Assistente Social, Contador, Museólogo, Psicólogo, Publicitário e Químico. Estas vagas são exclusivas para atuação na Sede Administrativa da Unemat, localizada em Cáceres (MT). Nível Médio Técnico: Editor de Imagens, Técnico em Agropecuária, Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática, Técnico em Laboratório e Técnico em Segurança do Trabalho. Nível Médio: cargo de Agente Universitário, que tem como pré-requisito possuir Nível Médio, e serão distribuídas conforme demanda dos câmpus. Inscrição Durante a inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo, unidade de lotação e cidade de realização das provas. A taxa é de R$ 80 para os cargos Médio/Técnico e de R$ 100 para os cargos de Nível Superior. Os salários variam de 3.887 reais até 7.241 reais e a taxa é de R$ 80 para os cargos Médio/Técnico e de R$ 100 para os cargos de Nível Superior. Provas As provas serão aplicadas no dia 3 de março de 2024, nas cidades de Cáceres, Cuiabá, Nova Xavantina, Sinop e Tangará da Serra, entre as quais o candidato poderá optar no ato da inscrição. O concurso constará de provas objetivas para todos os cargos/especialidades, de caráter eliminatório e classificatório, bem como Avaliação de Títulos para os cargos de de Nível Superior e Nível Médio Técnico.
