Semob define plano de trânsito para Carnaval 2024 que começa nesta sexta
A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) definiu o plano de gerenciamento de trânsito que será aplicado na Campanha de Carnaval 2024 que acontece entre os dias 9 e 13 de fevereiro (sábado, domingo, segunda e terça-feira) nas praças da Mandioca, 08 de abril, Popular e Santo Dumont. E também nos bairros Pedra 90, Parque Cuiabá, na Orla do Porto II e na Avenida Mato Grosso. As ações educativas serão realizadas em conjunto com a Secretaria da Mulher e Secretaria de Saúde de Cuiabá. Ao todo, 120 agentes estão escalados para trabalhar no período. A campanha tem como foco a conscientização sobre os cuidados no trânsito e, todos os dias, Agentes de Trânsito abordarão os condutores e pedestres, que também receberão dicas sobre revisão do veículo, respeito a velocidade, não consumo bebida alcoólica, proibição do uso de celular ao volante, o uso de cinto de segurança nos carros e o capacete nas motos, entre muitas outras instruções. “A Semob preparou uma operação específica para o carnaval. Os agentes da educação, de operação de trânsito e de transporte além de regular o tráfego, estarão orientando os condutores e também garantindo a condução com menos prejuízos possível”, explica o diretor de trânsito, Michell Diniz ao enfatizar que a ação ainda conta com a parceria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gabinete de Gestão Integrada (GGI), Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) que atua na Lei Seca, Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran) e Batalhão de Trânsito da Polícia Militar. O evento que está sendo acompanhado pela Semob desde a abertura, no último domingo dia 04, onde inclusive contou com show da Banda Cheiro de Amor, reunindo cerca de 5 mil foliões. Nos próximos dias serão realizadas várias apresentações de bandas nacionais como Roberto Lucialdo e Dilson de Oliveira, Charanga da Alegria, Bola de Ouro, Raízes do Samba, Saca Rolha, Turma do Bill, Banda Mestre Cachaço e Gracy Lopes, Confraria do Bode. A turma da Tia Hanna também vai estar presente para animar a criançada, entre outras atrações. Os agentes de trânsitos estarão distribuídos estrategicamente em todos os pontos de festividades, para executar o plano de mobilidade, garantir segurança ao trânsito e aos pedestres e permitir que todos possam participar da ‘folia’ com segurança. Agentes motociclistas vão monitorar as ruas próximas aos eventos para orientar os motoristas acerca das mudanças no tráfego e indicar as rotas alternativas para o seu deslocamento. Eles também vão orientar usuários e operadores do sistema de transporte coletivo sobre os novos itinerários e os pontos de parada provisórios. Uma força-tarefa que visa diminuir os impactos causados pelas alterações das vias que estarão bloqueadas para a realização dos eventos. O diretor de trânsito, alertou que todos os dias haverá blitz de Lei Seca. “É importante que todos fiquem conscientes, especialmente aqueles que ainda insistem em infringir o código de trânsito dirigindo depois de ingerir bebida alcoólica”, orientou Michel Diniz ao informar que nos próximos dias será confirmado os horários das operações. Você sabia que a Semob tem dois contatos para prestar orientações e receber denúncias sobre o trânsito? Para denunciar sobre quaisquer ocorrências de trânsito, inclusive em período aonde aumentam as demandas, a exemplo do Carnaval, o cidadão pode entrar em contato diretamente com a equipe da Semob. Uma das opções é por ligação telefônica, o chamado Disque-Trânsito 118 e o outro também pode ser por ligação ou via whatsapp, que é o Fiscalizap e, para acioná-lo, basta que o cidadão adicione o número (65) 99235-6950. Ou seja, o denunciante tanto pode ligar quanto enviar mensagens: as demandas serão atendidas pelo Centro de Controle de Mobilidade Urbana (CCMOB) da Secretaria. Assim como o “Disque-Trânsito 118”, o Fiscalizap, funciona de segunda a sexta-feira, das 6h à meia-noite, e aos sábados, das 6h às 12h.
Autorizações para isenção de ICMS de veículos passam a ser emitidas em formato digital
Os proprietários de veículos mato-grossenses que têm direito à isenção de ICMS na compra do automóvel contam com mais uma facilidade ao solicitar o benefício. A partir de agora, as autorizações de concessão da isenção serão emitidas pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) em formato digital e encaminhadas via e-mail, trazendo mais eficiência e praticidade para os contribuintes e para o próprio órgão. O novo serviço foi disponibilizado nesta quarta-feira (07.02) e visa simplificar e agilizar o processo de concessão de isenção de ICMS nas aquisições de veículos para pessoas com deficiência (PcD) e taxistas. Antes, esses contribuintes recebiam a autorização via correios ou retiravam o documento presencialmente em uma unidade de atendimento da Sefaz. “Estamos modernizando mais nossos processos, trazendo os serviços fazendários cada vez mais para o digital para torná-los mais eficientes e facilitar o acesso às informações para os contribuintes”, destaca o secretário de Fazenda, Rogério Gallo. A disponibilização do documento de forma digital era uma demanda dos proprietários dos veículos, principalmente daqueles que residem no interior do Estado. De acordo com a Superintendência de Atendimento ao Contribuinte (SAC), a Sefaz emite uma média de 50 autorizações de concessão de isenção de ICMS por mês. Somente em 2023 foram emitidas 590 autorizações. “Com a emissão digital das autorizações, além de desburocratizar o processo, facilitando o acesso ao documento, há uma redução de custos, pois não será mais necessário fazer a impressão e o envio para o contribuinte”, afirma o superintendente Rafael Vieira. O pedido de isenção de ICMS é realizado via sistema eletrônico e, caso o contribuinte apresente todas as documentações exigidas, o pedido é deferido em até 24 horas úteis. Após o deferimento, o sistema encaminhará automaticamente uma cópia da autorização para os e-mails do requerente, do analista responsável pelo processo e do responsável pela aprovação. Além disso, uma cópia da autorização será anexada no processo em que foi deferido o pedido, fornecendo uma documentação completa e acessível a todos os envolvidos. As autorizações serão assinadas eletronicamente pelo certificado digital do Estado de Mato Grosso garantindo, assim, a autenticidade e integridade do documento. Para validar a autorização emitida bastará clicar sobre a assinatura no PDF enviado. Outra forma para verificar a autenticidade das autorizações é acessar o site da Sefaz. Dentro do menu IPVA foi disponibilizada uma funcionalidade que permite a consulta pelo código de autenticidade do documento.
Aposta de Rondonópolis acerta 15 números da Lotofácil e fatura mais de R$ 1,4 milhão
Um morador de Rondonópolis (a 220 km de Cuiabá), acertou as 15 dezenas do concurso 3023 da Lotofácil e faturou R$ 1.499.556,38. O sorteio aconteceu na noite de terça-feira (6), no espaço Loterias da Sorte, em São Paulo. O sortudo ficou entre outros dois apostadores que também faturaram o montante. Os números sorteados foram: 02, 03, 06, 07, 10, 12, 13, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 23 e 25. O apostador registrou o jogo na Casa Lotérica, Cobertura da Sorte, região central da cidade. Ele fez a aposta na modalidade simples, que custa R$ 3. O sorteio da Lotofácil são realizados de segunda a sábado sempre às 20h. Para jogar é fácil, basta marcar entre 15 e 20 números, dentre os 25 disponíveis no volante, e fatura prêmio se acertar 11, 12, 13, 14 ou 15 números. Pode ainda deixar que o sistema escolha os números para você por meio da Surpresinha, ou concorrer com a mesma aposta por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos consecutivos através da Teimosinha.
MT e MS desenvolverão plano integrado de combate a incêndios no Pantanal
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) e a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso do Sul (Semadesc) desenvolverão um plano integrado para combater incêndios florestais no Pantanal. O bioma é uma das maiores extensões úmidas contínuas do planeta e está dividido entre os dois territórios, com 65% de sua área no estado vizinho. Um acordo de cooperação técnica vai estabelecer ações conjuntas, entre elas critérios para o uso do fogo no Pantanal e estratégias de monitoramento e resgate de animais silvestres. As medidas foram discutidas na quinta-feira (01), em uma reunião realizada em Campo Grande entre a secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti; o secretário da Pasta de Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck, Semadesc), e o secretário adjunto Executivo da Sema-MT, Alex Marega. “Como resultado da reunião, primeiro podemos destacar o entendimento dos dois estados, alinhados aos governadores, de estabelecer ações conjuntas para o tratado do bioma Pantanal. Hoje, os estados têm suas leis para o Pantanal, então existe uma cobertura legal de ambos os lados para isso, mas temos que avançar no entendimento de que é um bioma único e precisamos pensar em ações integradas”, afirmou Mauren De acordo com o secretário Jaime Verruck, o acordo de cooperação técnica abrangerá, ainda, o desenvolvimento de pesquisas no Pantanal, programas de incentivo ao turismo e ao fomento da pecuária sustentável e orgânica, bem como de inclusão das comunidades locais, como assentados, indígenas e quilombolas. “Entendemos que o Pantanal tem este apelo turístico, mas tem também toda uma questão de um processo diferenciado de produção e consequentemente de mercado em relação a vocação para pecuária”, destacou o titular da Semadesc. Hospital veterinário O modelo do Hospital Veterinário Ayta, Centro de Reabilitação de Animais (CRAS) do Governo de Mato Grosso do Sul, deve ser o mesmo implantado em Mato Grosso pela Sema-MT. A ideia, segundo Mauren, é adotar e desenvolver localmente as melhores práticas do estado vizinho. O Hospital é referência no país em cuidados com a fauna. Participaram da visita técnica ao CRAS, o coordenador de Fauna da Sema-MT, Éder Toledo, e o analista de meio ambiente Waldo Troy..
Prefeitura de Cuiabá intensifica esforços no combate à dengue na Capital
Diante do aumento de casos de dengue na Capital, a Prefeitura de Cuiabá, informou que está empenhada em adotar estratégias eficazes para combater e prevenir a proliferação do mosquito Aedes Aegypti na cidade. Desde o início deste ano, a gestão municipal tem concentrado seus esforços de forma proativa e estratégica para conter o avanço da doença e proteger a população. Apenas no ano de 2024, foram realizadas o total de 52.929 visitas domiciliares em diversos bairros da cidade, com o intuito de identificar e tratar potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Nesse contexto, foram tratados 5.503 imóveis e 6.209 depósitos que poderiam servir como locais de reprodução do vetor. Além disso, mais de 30 bloqueios de casos suspeitos foram realizados, abrangendo mais de 785 imóveis, utilizando larvicidas para interromper o ciclo de reprodução do mosquito. A coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses de Cuiabá, Alessandra Carvalho, destacou a importância do Levantamento de Índice Rápido de Aedes aegypti (LIRA) para identificar e monitorar os índices de infestação nos diferentes bairros da capital, direcionando assim as estratégias de combate de forma mais eficaz. Alessandra ressaltou também a necessidade de conscientização e participação da comunidade nessa luta contra a dengue, especialmente diante do aumento de 26% nos casos em comparação ao mesmo período do ano anterior, totalizando 55 casos confirmados na cidade até o momento. Uma das ações adotadas pela Prefeitura foi a campanha “10 Minutos contra o Aedes Aegypti”. Essa iniciativa visa incentivar a população a dedicar um curto período semanal para eliminar possíveis focos do mosquito em suas residências ou locais de trabalho, inspirada em estratégias bem-sucedidas adotadas em outras localidades. Parcerias estratégicas com a rede de supermercados Pereira foram efetivas a fim de unir esforços no combate a esse agravo. “A Prefeitura de Cuiabá reafirma seu compromisso com a saúde pública e continuará atuando incansavelmente para proteger a população contra a dengue”, concluiu Alessandra, ressaltando a importância da colaboração de todos os cidadãos nesse esforço conjunto.
MT é o 2º do país que mais gerou oportunidades de emprego em 2023
Em 2023, Mato Grosso obteve um saldo positivo de 40.726 novas de vagas de emprego, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, e foi a 2ª unidade da federação que mais gerou oportunidades de trabalho no país proporcional à população. No acumulado de janeiro a dezembro, foram registradas 620.164 admissões e 579.438 desligamentos. O Distrito Federal aparece em primeiro. Já em números absolutos, São Paulo obteve o maior saldo 390.719, contudo, a população daquele estado é de 44,4 milhões de habitantes, numa proporção de 0,88% vaga por habitante. Já o Distrito Federal obteve saldo de 36.968 novas vagas e tem população de 2,8 milhões de habitantes, proporção de 1,31%. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, Mato Grosso vive quase pleno emprego, fruto das medidas desenvolvidas pelo Governo do Estado. “O Governo tem concedido créditos, por meio da agência de fomento Desenvolve MT, além disso, desburocratizou o acesso aos benefícios fiscais com seus programas de incentivos. Acreditamos que em 2024 o desempenho será ainda melhor quanto a geração de emprego e renda para a população”, ressaltou. O resultado foi positivo nos cinco grandes setores econômicos do Estado, totalizando um estoque de 874.870 empregos formais com saldo positivo em 40.726. O destaque do crescimento do emprego formal foi do setor de serviços com 17.286 (6,14%) em relação ao ano anterior, seguido da indústria com 7.839 (5,97%), construção com 7.077 (5,58%), agropecuário com 6.158 (4,23%) e Ccmércio 2.366 (3,03%). Segundo o coordenador do Centro de Dados Econômicos, Vinicius Hideki, a variação de empregos em determinados setores pode ser influenciada por diversos fatores, como mudanças na economia global, políticas governamentais, condições climáticas, flutuações nos preços de commodities e outros eventos específicos do setor. “Ao analisar o histórico do Novo Caged, que tem mostrado variações positivas desde 2020, há uma perspectiva otimista para o mês de janeiro. Em comparação com dezembro de 2023, que terminou com retração, é possível esperar um retorno com um saldo positivo. É importante notar que, mesmo diante dessa retração, Mato Grosso conseguiu manter um saldo final positivo para o ano”, explicou.
Aulas na rede estadual de educação começam na segunda-feira
As aulas na rede estadual de ensino retornam na segunda-feira (5) para o ano letivo de 2024. São 304 mil estudantes matriculados até esta sexta-feira (02) e a previsão da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) é que esse número chegue a 320 mil, já que as 647 escolas continuam recebendo a documentação dos estudantes e dando suporte aos pais que tiveram dificuldades para fazer a matrícula pela internet. O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, disse que as escolas estão preparadas e que o calendário será cumprido. “Estamos preparados para receber nossos estudantes, conforme planejado. Vamos começar a entrega dos uniformes e os kits de materiais escolares neste mês”, pontuou. Em 2024, a previsão é entregar 15 novas unidades escolares, com investimentos de mais de R$ 136,3 milhões. Entre as novas unidades estão as cinco unidades escolares projetadas no Sistema Modular de Superestrutura em Pré-Moldados, que leva aproximadamente 180 dias para ser construída, o que agiliza as entregas.
Banda Cheiro de Amor fará abertura da ‘Folia Cuiabana 2024’ na Praça 8 de Abril neste domingo
Tudo pronto para o lançamento da Folia Cuiabana 2024 nesse domingo (4), a partir das 18h, na Praça Oito de Abril. A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer está preparando uma programação com total segurança para os foliões que estarão na capital durante as festas de momo. Para abrir com chave de ouro as festividades carnavalescas, nesse dia em especial, haverá a escolha do Rei Momo e da Rainha, sendo a seleção feita durante o Concurso. Os cidadãos do Samba também serão escolhidos. Além das apresentações de bandas regionais e das tradicionais marchinhas, o lançamento da Folia Cuiabana contará com a participação especial da Banda Cheiro de Amor. Ao todo foram eleitos os cinco melhores de cada categoria que irão representar a Prefeitura de Cuiabá nesse carnaval. Para o cargo de Rei Momo, estão na disputa os candidatos, Eduardo Farias; Victor Douglas Galdino de Almeida; Augusto Cesar Souza da Fonseca; Luiz Henrique Marcilene Alves e Paulo Ygor Santos Silva. Já para a escolha da Rainha que fará parte da Corte Carnavalesca, participam da disputa, Allana Rodrigues E de Souza; Jeniffer Vitória dos Santos Aguiar; Izzy Lima dos Santos; Hingridy Niarra de Almeida e Bruna de Souza Santos. Além da abertura oficial em 04 de fevereiro, a programação se estenderá até 13 de fevereiro. A Praça da Mandioca, um dos locais mais tradicionais de Cuiabá, terá destaque ao abrir os cinco dias de festa em 9 de fevereiro, a partir das 18h. Diferentemente do ano anterior, a população poderá desfrutar dos cinco dias de festa na Praça da Mandioca, não apenas no primeiro dia. A diversidade da festa foi planejada para atender aos mais variados gostos, incluindo samba, pagode, rock, música eletrônica e Hip Hop, além de uma programação especial para crianças. A Praça Oito de Abril será o ponto principal de celebração, e entre 10 e 13 de fevereiro, na Avenida Mato Grosso, haverá atrações musicais com trio elétrico e bandas regionais. “Estamos cuidando dos mínimos detalhes, a fim de garantir a segurança da população durante os dias de festa da Folia Cuiabana 2024. A entrada é gratuita. Estão todos convidados”, finalizou o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Aluízio Leite.
Procon-MT orienta consumidores lesados por rede de postos a solicitarem indenização
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), orienta os consumidores que abasteceram com álcool hidratado na Rede de Postos Santa Maria Ltda – no período de setembro a dezembro de 2006 – a entrar com pedido, no processo, para pleitear indenização. A rede de postos foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pela prática de preços abusivos na revenda de álcool hidratado. A Justiça proibiu a empresa de vender álcool etílico hidratado aos consumidores com margem de lucro superior a 20% em relação ao preço da distribuidora, sob pena de multa pelo descumprimento de R$ 1 mil por cada litro de combustível comercializado em desconformidade com a determinação judicial. O fornecedor foi condenado também ao pagamento de indenização pelos danos materiais causados à coletividade dos consumidores. A multa deverá ser revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fundecon). Conforme a sentença, a rede de postos foi condenada, ainda, a indenizar os consumidores lesados individualmente pelos danos causados em decorrência da aquisição de etanol por preços hiperinflacionados. O valor será apurado em sede de liquidação de sentença realizada individualmente pelos consumidores lesados. A secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), Márcia Santos, explicou que os consumidores que abasteceram no posto naquele período e que se sentirem lesados deverão entrar com uma petição no processo para se habilitar na fase de liquidação de sentença, o que permite que seja feito o cálculo individual do dano para cada consumidor para recebimento de indenização. “O consumidor também pode procurar o Ministério Público Estadual, que é o autor da ação, para obter orientações a respeito de como deve proceder para requerer a indenização”, afirmou. O fornecedor deverá, ainda, veicular a sentença em jornais de circulação na Capital, por sete dias intercalados, publicando o teor da sentença. A divulgação desta decisão se faz por força de cumprimento de sentença no processo nº 23593-45.2006.811.0041.
Engenheira de 27 anos morre e marido fica ferido em acidente de carro na BR-174
A engenheira Fernanda Francischeti, de 27 anos, morreu e o marido dela Diego Milke, de 33 anos, ficou ferido após a caminhonete em que estavam bater contra uma árvore, às margens da BR-174, no quilômetro 220, próximo a Figueirópolis D’ Oeste (a 402 km de Cuiabá), nesta terça-feira (30). Conforme a ocorrência registrada pela Polícia Civil, o acidente aconteceu no km 220 da rodovia, sentido ao trevo Vila Cardoso. Quando a equipe chegou ao local, Diogo já havia sido retirado da caminhonete pelo Corpo de Bombeiros. Polícia Rodoviária Federal (PRF) também estava presente. Diogo contou que saiu de Pontes e Lacerda rumo à Cáceres, quando perdeu o controle da caminhonete S10 e saiu da pista. O carro desgovernado colidiu contra uma árvore às margens da via. Chovia muito no momento do acidente, o que pode ter contribuído para o acidente de trânsito. Com o impacto da colisão, Fernanda ficou presa às ferragens, não resistiu aos ferimentos causado na batida e morreu no local. A cena do acidente foi isolada para os trabalhos da Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec). O corpo da vítima foi desencarcerado pelos bombeiros e levado exame de necropsia no Instituto Médico Legal (IML) de Cáceres. A dinâmica do acidente será investigada.
