Mais de 2,5 mil vagas de emprego são disponibilizadas pelo Sine nesta semana em MT
Mato Grosso tem 2.515 oportunidades de emprego oferecidas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine-MT), vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso (Setasc). Entre as vagas estão as de operador de empilhadeira, classificador de grãos e consultor de vendas. O Sine Estadual possui 35 postos de atendimento instalados em 31 municípios mato-grossenses. Em Cuiabá e Várzea Grande são 302 novas vagas, entre elas 33 para auxiliar de limpeza, 30 para coletor de lixo, 28 de auxiliar de produção, 24 de servente de obras, 18 para carpinteiro, 15 para armador de ferragens na construção civil, 10 para ajudante de estruturas metálicas, oito para auxiliar de lavanderia, sete para jardineiro, seis para operador de caixa, duas técnico de qualidade, uma vaga para fonoaudiólogo geral, uma para mecânico de automóvel e uma para encanador. Também são ofertadas 45 vagas para Pessoas com Deficiência (PCD), nas áreas de auxiliar de linha de produção, coletor de lixo, empacotador a mão, operador de caixa, operador de telemarketing, pedreiro e servente de obras. O município de Barra do Garças (516 km de Cuiabá) conta com 311 vagas de emprego nesta semana. Dentre as oportunidades estão: 110 vagas para servente de obras, 90 para pedreiro, 20 para encanador, 15 para eletricista de instalações, 10 para carpinteiro, cinco para gesseiro, cinco para de armador de estrutura de concreto armado, uma vaga para trabalhador rural e uma para lubrificador de automóveis. Em Diamantino (183 km de Cuiabá), 276 vagas são disponibilizadas, entre elas 150 vagas para cortador de carne em matadouro, 100 para auxiliar de desossador, 10 para operador de empilhadeira, quatro para auxiliar de cozinha, quatro para cozinheiro geral e duas para oficial de serviços gerais na manutenção de edificações. A unidade de Sinop (475 km de Cuiabá) também tem ofertas de emprego, e contabiliza 204 postos de trabalho disponíveis. Entre as oportunidades estão 30 vagas para monitor de escola, 27 para auxiliar de produção, 12 para vendedor pracista, 12 para operdor de mistura (tratamentos químicos e afins), nove para atendente de balcão, oito para motorista de ônibus rodoviário, três para fiscal de loja, duas para manutenção predial, uma para auxiliar de faturamento e uma para promotor de vendas. As vagas ofertadas pela Rede Sine são diárias e a todo momento novas oportunidades são cadastradas. Quem tiver interesse também pode verificar as vagas ofertadas no portal Emprega Brasil. Atendimento Além do trabalho de intermediação de mão de obra, o Sine-MT realiza serviço de habilitação do seguro desemprego, atendimento orientado sobre a utilização da Carteira de Trabalho Digital e Previdência Social. É preciso verificar na unidade a disponibilidade das vagas, que são oferecidas diariamente. Os interessados podem comparecer aos postos de atendimento portando documentos pessoais e comprovante de residência, facilitando os trâmites do atendimento. Na região metropolitana, o horário de atendimento dos Sines, localizados nas unidades do Ganha Tempo Ipiranga e do CPA I, é de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Já no Sine no Centro Estadual de Cidadania do Várzea Grande Shopping o horário de funcionamento é de 10h às 18h. Confira as vagas aqui.
Procon Municipal de Cuiabá divulga canais de atendimento e horário de funcionamento
A Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, em conjunto com o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor- Procon Municipal de Cuiabá, implementou medidas para otimizar o atendimento ao público, garantindo eficiência e acessibilidade. Por meio de portaria municipal de nº 003, publicada na edição da Gazeta Municipal desta terça-feira (20), foram divulgados os canais de atendimento e horários de funcionamento da unidade. Essas medidas visam proporcionar um atendimento eficiente, ágil e qualificado, atendendo às necessidades dos consumidores de forma ampla e acessível. Para facilitar o acesso aos serviços, os cidadãos poderão se dirigir de forma presencial, à sede administrativa do Procon, que fica na Rua Joaquim Murtinho, n° 554, Centro, durante o horário de funcionamento. Àqueles que queiram agilizar o atendimento, foi disponibilizado um número de WhatsApp, sendo esse serviço disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, proporcionando maior acessibilidade e conveniência ao público. As demandas serão admitidas, processadas, respondidas por ordem de recebimento e distribuídas por ferramenta de atendimento automatizado. Nas redes sociais, a conta @proconcuiabano no Instagram funciona como um canal informativo, oferecendo orientações aos consumidores. Os registros de consultas e reclamações podem ser realizados através do endereço eletrônico: atendimento.procon@cuiaba.mt.gov.br. § 4° Os registros de denúncias podem ser realizados através do endereço eletrônico fiscalizacao.procon@cuiaba.mt.gov.br. Já em relação aos protocolos de defesa administrativa, recursos, e demais impugnações, bem como pedidos de cópia, informações referentes a processos em tramitação, reagendamento de audiência e solicitações correlatas podem ser realizados através do endereço eletrônico cartorio.procon@cuiaba.mt.gov.br. O Procon funciona de segunda à sexta-feira, das 8h00 às 18h00, sem intervalo de almoço. O atendimento presencial ao público externo ocorre das 8h às 14h.
Prazo para solicitar a isenção do IPTU 2024 é prorrogado até 31 de julho
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa que o período de abertura dos processos de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2024 foi prorrogado. As solicitações poderão ser requeridas até o dia 31 de julho e protocolizadas exclusivamente através do Sistema GESCON, disponível no endereço eletrônico por este link. A normativa foi publicada por meio de decreto municipal de nº 10.054 de 16 de fevereiro de 2024. A data anterior era até 29 de fevereiro. No caso de a autoridade fiscal manifestar pela improcedência do pedido de isenção do IPTU 2024 do imóvel, será dada ciência ao contribuinte para pagamento do imposto devido sem desconto e com acréscimo de juros e multa. Estão isentos do IPTU 2024 os imóveis residenciais com valor venal igual ou inferior a R$ 41.896,25 (quarenta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos), excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios. Do total previsto de 315 mil inscrições municipais, aproximadamente 16 mil inscrições recebem benefícios de isenções ou descontos de IPTU, o que representa cerca de 5% do total das Inscrições Imobiliárias. Para os contribuintes aposentados e idosos que já são isentos de IPTU e cujo benefício encerrou em 2023 e o pedido de renovação da isenção esteja previsto para 2024, essas isenções serão renovadas automaticamente mediante sistema informatizado. O Documento de Arrecadação Municipal (DAM), em formato de Carnê Digital, contendo a cota única e as parcelas, já está disponível para consulta e impressão para os imóveis prediais e territoriais do Cadastro Fiscal Imobiliário do Município. Este ano, o Carnê de IPTU estará disponível em formato digital para todas as inscrições imobiliárias tributáveis, acessível pelo “Sistema GATWEB” e no “Portal do Contribuinte”. É importante ressaltar que os carnês não serão enviados pelo correio. O vencimento da cota única com desconto de 10% ou da primeira parcela para aqueles que optaram pelo parcelamento em oito vezes fixas mensais e consecutivas será no dia 13 de março. Após essa data, não haverá desconto. Será concedido a todos os contribuintes que realizarem o pagamento em cota única até o dia 13/03/2024 desconto de 10%, mesmo que tenham débitos com o Fisco Municipal. As demais parcelas terão vencimentos nas seguintes datas: 2ª parcela (15/04), 3ª parcela (13/05), 4ª parcela (13/06), 5ª parcela (15/07), 6ª parcela (13/08), 7ª parcela (13/09), 8ª parcela (14/10). Para os contribuintes que optarem pelo pagamento impresso, as guias podem ser retiradas nos postos de atendimento indicados pela administração pública do Município de Cuiabá. É importante ressaltar que a não retirada das guias nos postos de atendimento não isenta o contribuinte da responsabilidade pelo pagamento tempestivo do IPTU 2024. A base de cálculo para o lançamento do IPTU será 100% do valor venal do imóvel, com duas alíquotas possíveis para serem aplicadas: 0,4% para os imóveis prediais e 2% para os imóveis territoriais. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2024 corresponde a 4,82%. Caso haja discordância quanto ao valor do IPTU 2024 de um determinado imóvel, o contribuinte poderá entrar com pedido de Revisão de Lançamento do IPTU até o dia 15 de abril, devendo ser protocolizado exclusivamente por meio do Sistema GESCON. O pedido deve ser fundamentado e acompanhado dos documentos probatórios previstos em regulamento, sendo necessário apresentar argumentos e provas irrefutáveis que justifiquem a alteração da base de cálculo utilizada no lançamento do imposto. O interessado é responsável por comprovar os fatos alegados, sob pena de arquivamento sem análise de mérito.
MP fomenta cumprimento de Plano Estadual do Livro, Leitura e Biblioteca
A 3ª Promotoria de Justiça de Sorriso, que responde também por Ipiranga do Norte, instaurou Procedimento Administrativo para fiscalizar e fomentar o cumprimento da Lei Estadual 11.820/2022, que instituiu o Plano Estadual do Livro, da Leitura, da Literatura e da Biblioteca de Mato Grosso. Nesta sexta-feira (16), o promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas realizou reunião com representantes da área da educação do município de Sorriso para discutir quais providências deverão ser adotadas para cumprimento da norma estadual. Na próxima semana, será a vez do município de Ipiranga do Norte. Entre as sugestões apresentadas, estão a elaboração do Plano Municipal de Livro e Leitura, alinhado aos planos nacional e estadual; definição e aplicação de recursos orçamentários municipais para viabilizar a aquisição anual de obras da Literatura Mato-Grossense e o cumprimento das demais medidas inseridas no plano estadual; construção de biblioteca na zona leste de Sorriso; e a contratação de mais um bibliotecário ou bibliotecária para a Biblioteca Municipal Monteiro Lobato. Foi discutida ainda a possibilidade de realização anual de concurso de poesias, contos e crônicas, a partir de 2025, com a entrega de premiação, além da definição e implantação de campanha anual de fomento à leitura de obras de escritores mato-grossenses. “Sugerimos também a realização de evento anual dos escritores do município de Sorriso e a criação dos Jogos Florais anuais, com a realização de concurso de declamação de poesia”, destacou o promotor de Justiça. Segundo ele, o Plano Estadual do Livro, da Leitura, da Literatura e da Biblioteca de Mato Grosso estabelece cinco eixos: democratização e ampliação do acesso ao livro; fomento à leitura e à formação de mediadores de leitura; valorização institucional da leitura e incremento de seu valor simbólico; desenvolvimento da economia do livro e literatura.
Secretaria de Saúde recebe mais três mil doses de vacina contra covid-19
A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá receberá nesta sexta-feira (16) mais 3 mil doses da vacina Pfizer bivalente contra a COVID-19, destinada a atender à população enquadrada no grupo de risco. A remessa de vacinas para o município de Cuiabá é realizada pelo Ministério da Saúde, que envia para o Estado e posteriormente repassa para o município. Anteriormente, a SMS havia solicitado 8 mil doses da vacina. Deste total, 3 mil doses chegarão na sexta-feira, e as demais doses, que totalizam 5 mil, não tiveram prazo de entrega disponibilizado pelo Ministério da Saúde. A expectativa é que as unidades estejam abastecidas a partir da próxima segunda-feira (19), quando a população pertencente aos grupos prioritários poderá procurar a unidade básica de saúde mais próxima para se vacinar. Nos dois primeiros meses de 2024, a Secretaria Municipal de Saúde aplicou, ao todo, 9.100 doses da vacina. Foram 193 doses da Coronavac monovalente, 7.637 doses da Pfizer bivalente, 640 doses da Pfizer baby (menores de 5 anos) e 630 doses da Pfizer pediátrica. “Também em razão da quantia reduzida de doses enviadas pelo Ministério da Saúde, nós reforçamos a necessidade de vacinação do grupo prioritário, formado por pessoas mais suscetíveis às formas graves da COVID-19”, afirmou Renata Godoy, coordenadora técnica de imunização do município. Grupos prioritários O Ministério da Saúde também não recomenda mais os esquemas primários de vacinação contra a COVID-19 para pessoas com 5 anos de idade ou mais que não façam parte do grupo prioritário. Conforme a nova orientação, pessoas com duas doses da vacina são consideradas imunizadas. Aqueles que não receberam a segunda dose podem procurar se vacinar, com intervalo mínimo de 4 semanas desde a última dose. GRUPO PRIORITÁRIO INTERVALO ENTRE AS DOSES Pessoas de 60 anos ou mais; 6 meses Pessoas vivendo em instituições de longa permanência (ILPI e RI), e seus trabalhadores; Anual Pessoas imunocomprometidas; 6 meses Indígenas; Anual Ribeirinhos; Anual Quilombolas; Anual Gestantes e puérperas; 6 meses Trabalhadores da saúde; Anual Pessoas com deficiência permanente; Anual Pessoas com comorbidades; Anual Pessoas privadas de liberdade (≥ 18 anos); Anual Funcionários do sistema de privação de liberdade; Anual Adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas; Anual Pessoas em situação de rua; Anual
Procon alerta consumidores sobre golpe do resgate de valores usados no cartão de crédito
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), alerta a população de Mato Grosso de que criminosos estão utilizando o nome do Procon para aplicar golpes contra os consumidores que utilizam cartão de crédito, o chamado golpe do cashback. Nesse golpe, consumidores recebem mensagens e anúncios pela internet com imagens de apresentadores de telejornais informando que quem fez compras utilizando cartão de crédito pode ter direito a receber parte do valor de volta. A fake news informa, também, que esses valores foram escondidos pelas bandeiras de cartão de crédito e que o Procon estaria obrigando as operadoras a devolvê-los para os consumidores, que poderão resgatar até R$ 4,5 mil. O cashback é uma prática comercial utilizada pelos fornecedores em que parte da quantia gasta em compras é devolvida aos clientes. A devolução pode ser em forma de descontos, outros produtos ou em dinheiro, a depender da política da empresa. No golpe do cashback, ao clicar na notícia/anúncio falso o consumidor é induzido a preencher um formulário onde são solicitados dados pessoais e do cartão de crédito. Após, os golpistas enviam relatório, informando o suposto valor a receber e passando orientações para que o usuário do cartão pague uma taxa para liberar a quantia de cashback. “Na esperança de receber o valor, o consumidor paga a taxa de liberação, que pode ter sido solicitada por Pix ou transferência bancária, e acaba sendo vítima do golpe duplamente. Primeiro, ao repassar os dados e os do seu cartão, que podem ser usados pelos golpistas para fazer compras e efetuar outras transações bancárias. Segundo, ao transferir o valor da taxa de liberação para os criminosos”, detalha a secretária adjunta do Procon-MT, Márcia Santos. Para evitar cair em golpes, o Procon orienta os consumidores a sempre desconfiar de promessas muito vantajosas e a não clicar em links duvidosos, vistos em redes sociais ou recebidos por mensagens de e-mails, SMS e WhatsApp, por exemplo. “Busque informações apenas nos canais oficiais e nunca forneça seus dados pessoais e bancários sem antes se certificar de que o site é confiável”, aconselha a secretária adjunta, informando que os Procons não fazem a intermediação de qualquer tipo de transação comercial entre empresas e clientes. Como proceder Ao perceber que caiu em um golpe, o consumidor deve entrar em contato com sua instituição bancária e informar o ocorrido o mais rápido possível. Se tiver realizado alguma transferência por PIX para os golpistas, o banco pode tentar recuperar esse valor, abrindo um procedimento chamado MED (Mecanismo Especial de Devolução) e, ainda, marcar a chave PIX como suspeita e até bloquear a conta do destinatário. O Procon recomenda ainda a fazer um boletim de ocorrência, a bloquear/cancelar os cartões para evitar que eles sejam usados para compras indevidas. Outros golpes Em se tratando de cartão de crédito, outro golpe bastante comum é a mensagem via SMS falando sobre pontos do cartão que estão para vencer. Semelhante ao golpe do cashback, a mensagem direciona para um link falso, onde são solicitados dados pessoais, de cartões e informações bancárias do consumidor. “Ao fornecer esses dados, os criminosos podem acessar suas contas e cartões de crédito e realizar operações financeiras, como transferências e compras. Por isso, redobre a atenção com mensagens que contenham promoções e informações não solicitadas e promessas mirabolantes”, alerta Márcia. Dúvidas e reclamações Para esclarecer dúvidas, buscar orientações ou registrar reclamações, o consumidor pode procurar presencialmente uma unidade de Procon (nos Ganha Tempo da Praça Ipiranga, CPA ou Assembleia Legislativa ou no Centro Estadual de Cidadania do Várzea Grande Shopping) ou solicitar atendimento pelo WhatsApp (65) 3613-2100.
Mato Grosso lidera ranking de focos de queimadas em 2024 mesmo no período de chuvas
O ano mal começou e Mato Grosso já lidera o ranking sendo o estado brasileiro com maior número de queimadas em 2024, isso porque a estação que predomina neste período é a de chuvas. De janeiro até a tarde desta quarta-feira (14), foram registrados 1.109 focos de incêndio, enquanto no mesmo período do ano passado, foram 561, o que representa um aumento de 97%, segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). De acordo com o órgão, em janeiro deste ano, foram 847 registros, já em fevereiro, o número chega a 262 até o momento. O dia com maior incidência, foi na última sexta-feira (9), com 63 focos. No mesmo período de 2023, foram 240 em janeiro e 321 em fevereiro. Em segundo lugar, está Roraima, com 994 focos. O Amapá é o estado com menor incidência de queimadas, com apenas três registros. Seguido pelo Rio de Janeiro, com 10. Mato Grosso do Sul, vizinho que divide parte do bioma Pantanal, teve 369 focos de incêndio em janeiro e 71 até esta quarta-feira, 14 de fevereiro. Para combater os incêndios no Pantanal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul se juntaram e desenvolvem um plano integrado de combate às queimadas florestais, uma vez que o bioma é a maior planície alagada do mundo e está dividido entre os dois territórios, com 65% de sua área no estado vizinho. No início de fevereiro, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso e a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso do Sul se reuniram para fazer um acordo de cooperação técnica, que vai estabelecer ações conjuntas, entre elas critérios para o uso do fogo no Pantanal e estratégias de monitoramento e resgate de animais silvestres.
Nova Rota desvia tráfego para continuidade das obras de duplicação em Diamantino
Com o andamento das obras de duplicação da BR-163/MT, entre Diamantino e Nova Mutum, a Concessionária Nova Rota do Oeste altera o tráfego da rodovia, nesta quarta-feira (14), a partir das 14 horas, a fim de realizar obras de recuperação em mais 4 km da pista existente. A mudança no sentido ocorrerá entre o km 518 e o km 522 da BR-163, onde os veículos seguirão viagem pela pista nova, enquanto a pista antiga será interditada para atuação das equipes de obras e uso de maquinários. Com essa nova frente, o canteiro de obras de recuperação da pista antiga passa a ter uma extensão de 15 quilômetros, entre o km 507 ao 522 da BR-163. O desvio é necessário para que sejam realizadas obras de restauração profunda do pavimento da pista antiga, além da construção de acostamento e canteiro central. O desvio no tráfego não deve causar prejuízos aos motoristas, já que ambas as pistas são paralelas e o percurso a ser percorrido é exatamente o mesmo. Com a alteração do tráfego, a Nova Rota do Oeste chama a atenção dos motoristas para que reduzam a velocidade e sigam as orientações de trânsito repassadas pelos funcionários da Concessionária e a sinalização presente no local. Duplicação – A retomada da duplicação da BR-163, por Diamantino, teve início em julho de 2023 e foi possível diante da troca de controle acionário da Concessionária, que passou a ser administrada pela MT Par, uma sociedade de economia mista do Governo de Mato Grosso. Ao todo, esse pacote duplicará 86 quilômetros da BR-163, seguindo sentido a Nova Mutum. O investimento previsto para essa frente de obras é de R$ 618 milhões.
Sema e Sesp apreendem 3,9 toneladas de pescado e aplicam R$ 3,5 milhões em multas no período de defeso da piracema
O período de defeso da Piracema em Mato Grosso terminou com 3,9 toneladas de pescado apreendido e R$ 3,5 milhões em multas aplicadas em operações realizadas por equipes de fiscalização das Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e Segurança Pública (Sesp-MT). Os dados são da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Sema. O setor vistoriou, nos quatro meses do período de defeso, 7.865 pescados, 3.028 veículos e 237 embarcações. Os fiscais também devolveram ao rio 1.478 peixes. O balanço inclui a apreensão de 16,5 mil iscas vivas, 2,4 mil anzóis, 299 redes de pesca, 80 varas de pesca, 154 molinetes, 14 carretilhas, 3 alçapões, 162 tarrafas, 100 espinhéis, 430 galões de cevas, 3 armas de fogo, 29 barcos, 18 freezers com pescado, 150 tablados, 2 motocicletas, 24 carros pequenos, 16 camionetes e 15 caminhões. As operações são realizadas pela Sema de forma integrada com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), Polícia Militar (PM) e Polícia Judiciária Civil (PJC). Do total de autuações, R$ 3,2 milhões foram pelo Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, R$ 239 mil pela Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Sema, R$156 mil da Polícia Militar e R$21 mil pelas Diretorias da Unidade Descentralizada da Sema. Os municípios com maior número de multas são Poconé, Araguaiana, Várzea Grande, Tangará da Serra, Cáceres, Barra do Bugres, Cuiabá, Poxoréu, Nova Xavantina e Canarana. A maior parte das multas foram por pesca ilegal, seguido por deixar de apresentar declaração de estoque, transporte, armazenamento e comercialização. Foram emitidos 54 autos de infração, 1.249 autos de inspeção, 1.249 locais fiscalizados, 462 termos de apreensão, 31 notificações, 88 termos de doação, 243 termos de depósito, e 145 termos de destruição, 19 boletins de ocorrência e 16 relatórios técnicos. Fiscalização O foco das ações da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna e das regionais da Sema, durante o período de defeso da Piracema, foi prevenir que o peixe fosse retirado do rio e diminuir os danos ambientais, garantindo a reprodução para manutenção dos estoques pesqueiros de Mato Grosso. Com o fim do período de defeso, a pesca está liberada no Estado seguindo as normas estabelecidas pela Lei do Transporte Zero, n. 12.197/2023 e pelo decreto 677-24, publicado no Diário Oficial no dia 01.02, que regulamenta a lei e lista as espécies proibidas para pesca. As espécies proibidas são: cachara, caparari, dourado, jaú, Matrinchã, pintado/surubin, piraíba, piraputanga, pirara, pirarucu, trairão e tucunaré. Confira o decreto 677-24 na integra aqui. “Desde o início de fevereiro é possível pescar em Mato Grosso, porém com restrições. Em todo o Estado está proibida a captura de 12 espécies. Para o pescador amador, ressalvadas as espécies proibidas, é permitido o pesque solte ou a captura de 2 quilos ou 1 unidade com medidas estabelecidas em lei, desde que seja para consumo local, não sendo permitido o transporte e comercialização do pescado. O pescador profissional pode continuar com suas atividades, tendo como restrição a pesca das espécies que estão proibidas”, explica o secretário Executivo de Meio Ambiente e presidente do Conselho Estadual de Pesca, Alex Marega. O gestor afirma que as equipes da Sema irão aplicar as novas regras por meio da fiscalização fluvial e barreiras rotineiras em todo o Estado, principalmente para verificar o transporte do pescado. Os estabelecimentos comerciais também serão vistoriados para verificar se o estoque está adequado às novas regras. Defeso da Piracema O período de defeso da Piracema começou no dia 2 de outubro de 2023 e seguiu até dia 1° de fevereiro de 2024, em todos os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, em Mato Grosso. Nestes quatro meses, ficou permitida apenas a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais. O período da Piracema é embasado na legislação de pesca e no manejo dos recursos pesqueiros, realizados por meio de estudos da biologia das espécies mais importantes, incluindo época, idade, tamanho, tipo de reprodução, estudos de crescimento e de estrutura da população de peixes e estudos de dinâmica de populações, que incluem estimativas de taxas de crescimento e de mortalidade populacional. Rios de Divisa e Unidades de Conservação Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro Estado, a proibição à pesca na margem localizada fora do Estado segue o período estabelecido pela União, que se inicia em novembro e termina no fim de fevereiro. Em Mato Grosso, 17 rios se encaixam nessa característica de rio de divisa. Entre os mais conhecidos estão o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás e, na bacia Amazônica, o trecho do rio Teles Pires que faz divisa com o Pará. A Sema alerta que nas unidades de conservação da categoria de proteção integral a atividade da pesca é proibida durante todo o ano. Ao todo, Mato Grosso abriga 68 áreas protegidos sob a jurisdição da União, do Estado ou do Município. Denúncias A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelo 0800 065 3838, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema. Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar 190.
Governo de MT envia equipes e alimentos para Cáceres após temporal
O Governo de Mato Grosso informou na manhã desta segunda-feira (12), que está enviando equipes e cestas com alimentos para auxiliar o município de Cáceres (a 220 km de Cuiabá) nas ações de assistência aos moradores desalojados e desabrigados em razão da forte chuva que atingiu a cidade no último sábado (10). A prefeitura decretou calamidade pública neste domingo (11). O temporal deixou um rastro de destruição em toda a cidade, a água invadiu casas deixando dezenas de desabrigados. Conforme a prefeitura, vários bairros ficaram inundados pela água. Os bairros mais prejudicados foram, Cavalhada I, II e III, Maracanãzinho, Betel, Vila Nova, Cohab Velha e Santa Cruz. Devido aos alagamentos, cerca de 20 famílias foram abrigadas na Escola Técnica Estadual de Cáceres, onde recebem alimentação. Parte da cidade ficou sem energia elétrica devido ao temporal. A concessionária de energia informou que após o temporal, realizou serviços de reparação, mas que 20 mil moradores ficaram sem energia e que 90% dos casos já foram solucionados durante as chuvas fortes. Três equipes do Corpo de Bombeiro seguem prestando apoio aos moradores e realizando cortes de árvores que caíram sobre residências, a fim de garantir a segurança da população. Quatro equipes da Defesa Civil do Estado também foram enviadas ao município para auxiliar no levantamento dos danos provocados pela chuva e do número de desabrigados e desalojados.
