Confira o que abre e o que fecha no serviço público estadual na Sexta-feira Santa
Na sexta-feira (29), feriado nacional da Paixão de Cristo, as secretarias, autarquias, escolas e empresas públicas estaduais não terão expediente. As atividades essenciais, como a segurança e a saúde, serão mantidas. O funcionamento atende ao calendário de feriados e pontos facultativos nos órgãos públicos estaduais de Mato Grosso, para o ano de 2024, publicado no Decreto n.º 631/2023. O comércio em Cuiabá e Várzea Grande não pode abrir as portas nesta Sexta Santa, conforme acordado na Convenção Coletiva do Trabalho (CLT). Veja abaixo o que abre e o que fecha no serviço público: GANHA TEMPO As unidades do Ganha Tempo localizadas no Várzea Grande Shopping, na Praça Ipiranga, nos bairros Cristo Rei e CPA 1, e as unidades no interior do Estado, estarão fechadas na sexta-feira (29). O atendimento ao público retorna na segunda-feira (1º de abril). O posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine) também segue o mesmo padrão de funcionamento. SAÚDE Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), o MT Hemocentro e a Farmácia Especializada de Alto Custo estarão fechados na sexta-feira (29). O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) estará funcionando em regime de plantão. A rede hospitalar, o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) e a Central Estadual de Transplante trabalham normalmente no feriado. SEGURANÇA Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), apenas as unidades administrativas param na Sexta-feira Santa. Em Cuiabá, a Central de Flagrantes do bairro Planalto e a Central de Ocorrências da Prainha funcionarão normalmente e devem centralizar os procedimentos de Boletins de Ocorrências. Os batalhões da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico Legal (IML) e Perícia Criminal também não param os serviços durante o feriado. O Instituto Médico Legal (IML), assim como as delegacias especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran), e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva), estarão em regime de plantão e atendendo normalmente. A Polícia Civil reforça à população que, para as ocorrências envolvendo violência doméstica e sexual, tem um Plantão de Atendimento em Cuiabá, que funciona 24h e atende mulheres, crianças e adolescentes vítimas. O plantão está localizado na Avenida Dante Martins de Oliveira, s/n, no bairro Planalto. BOLETIM DE OCORRÊNCIA ONLINE Nesse período, a população pode buscar atendimento online na Delegacia Virtual para registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio, e também realizar o pré-registro de outros crimes.
Primeira edição da AMM Itinerante leva desenvolvimento e integração aos municípios de MT
Em cumprimento de uma promessa de campanha, a diretoria atual da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) lançou o programa AMM Itinerante nesta terça-feira (26), marcando o início de uma série de eventos que visa levar serviços, palestras e orientações técnicas aos municípios do Estado. Realizada na faculdade Rainha da Paz, em Araputanga, a iniciativa reúne 21 municípios da região oeste e prossegue até esta quarta-feira. O evento, que conta com a parceria do governo do Estado, do Tribunal de Contas, da Assembleia Legislativa e da Prefeitura de Araputanga, além de consórcios intermunicipais e outras instituições, destaca a importância da interiorização das ações da AMM. Leonardo Bortolin, presidente da AMM, ressalta que o programa busca promover a integração e o desenvolvimento regional, oferecendo uma vasta gama de serviços e a oportunidade de troca de experiências. “Serão oferecidos dezenas de serviços, formação técnica, troca de experiências e debates para o desenvolvimento regional, com a participação de várias entidades e instituições parceiras. Começamos por Araputanga, onde fomos muito bem recebidos pelo prefeito Enílson e demais gestores, e temos um cronograma já definido de outros encontros regionais”, afirmou, adiantando que já estão programados eventos para o Norte e Araguaia, nos próximos meses. Enílson Rios, prefeito de Araputanga, manifestou satisfação em receber a primeira edição do evento, enfatizando a importância da presença in loco da AMM para a promoção da eficiência administrativa. “Essa nova dinâmica de trabalho adotada pela diretoria da AMM será muito produtiva e trará importantes resultados para os municípios de Mato Grosso. Hoje estamos felizes por ser o primeiro município a receber o evento. Será muito importante para a nossa cidade e para os nossos técnicos que vão receber orientações sobre vários assuntos da gestão”, frisou. Programação – O ciclo de palestras conta com a participação de representantes de poderes constituídos e instituições com a abordagem de temas inerentes à administração pública, como educação, saúde, meio ambiente, licitações, agricultura familiar, encerramento do exercício, legislação eleitoral, entre outros assuntos. Os participantes também terão a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre assuntos técnicos com equipes da AMM e parceiros que farão atendimentos especializados sobre diversos temas. Integram a região Oeste de Mato Grosso os seguintes municípios: Araputanga, Cáceres, Curvelândia, Glória D´Oeste, Figueirópolis D´Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D´Oeste, Mirassol D´Oeste, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu, São José dos Quatro Marcos, Vale de São Domingos, Conquista D´Oeste, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Comodoro e Campos de Júlio.
Leis estaduais estimulam a vacinação contra o HPV em MT
O mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher também é marcado pela campanha Março Lilás, de conscientização sobre a prevenção do câncer de colo do útero. Além de ser o terceiro tipo de tumor maligno mais frequente entre as mulheres no Brasil, o câncer de colo uterino é também a quarta causa de mortes do sexo feminino. Os dados são do Instituto Nacional de Câncer (Inca). O médico ginecologista Álvaro Roberto de Assumpção afirma que a principal causa da doença é a infecção persistente por alguns tipos do Papiloma Vírus Humano (HPV), cuja transmissão acontece especialmente por meio da relação sexual. “Por volta de 80% das mulheres sexualmente ativas adquirem o vírus em algum momento da vida, no entanto, na maioria das vezes não causa nenhum sintoma e é eliminado pelo organismo”, diz. Conforme o Inca, atualmente, há mais de 150 tipos de HPV. Destes, 12 são identificados como de alto risco e podem provocar câncer. “Em alguns casos, o vírus permanece no organismo e, após alguns anos, pode causar uma lesão pré-cancerígena, que, se não tratada, pode evoluir para um câncer”, acrescenta Álvaro Assumpção. Para prevenir o contágio pelo HPV, o médico destaca a importância do uso de preservativo e alerta para a necessidade de realização anual do exame preventivo. “É importante que toda mulher faça o exame preventivo (Papanicolau). Não dá para enxergar uma possível lesão apenas pelo exame clínico, porque é algo que acontece dentro da célula. É necessário colher material, fazer raspagem de células, enviar a lâmina para o laboratório e fazer o estudo. Por isso, o exame deve ser realizado de forma rotineira pelas mulheres. Uma vez ao ano é o suficiente para fazer o rastreamento, identificando alterações iniciais que podem evoluir futuramente para câncer”, explica. Vacina A vacinação também é outra forma de prevenir a infecção pelo HPV. No Brasil existem dois tipos de vacinas ofertadas pelo Sistema Única de Saúde (SUS): a quadrivalente recombinante, que confere proteção contra HPV tipos 6, 11, 16 e 18, e a vacina bivalente, que protege contra HPV tipos 16 e 18 – considerados de alto risco oncogênico e responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer do colo de útero em todo mundo. O Ministério da Saúde estabeleceu como meta vacinar 80% da população elegível, no entanto, os números de vacinação contra o HPV no Brasil estão abaixo do esperado e têm caído nos últimos anos. Em 2019, 87,08% das meninas brasileiras com idades entre 9 e 14 anos foram vacinadas com a primeira dose da vacina contra o HPV. No entanto, em 2022, essa cobertura vacinal reduziu para 75,81%. Entre os meninos, a situação não é diferente, com a cobertura vacinal caindo de 61,55% em 2019 para 52,16% em 2022. O Ministério aponta a desinformação e o preconceito como alguns dos motivos que explicam os baixos índices de vacinação. No estado, há três leis em vigor com o objetivo de incentivar a prevenção da infecção pelo HPV. A Lei 9.926/2013 institui a semana estadual para conscientização e prevenção ao HPV, a ser realizada, anualmente, na terceira semana do mês de outubro. A Lei 10.757/2018 estabelece, nas escolas estaduais, o Programa Permanente de Conscientização e Esclarecimento sobre a importância da vacinação contra o vírus HPV. Já a Lei 11.965/2022 cria a Política Estadual de Prevenção Ampliada ao HPV e estabelece ao Poder Executivo o dever de desenvolver ações visando à promoção, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, de campanha anual de vacinação nas unidades da rede estadual pública de ensino e unidades socioeducativas de internação; a produção de material educativo dirigido especialmente à população-alvo, informando e conscientizando sobre a importância e os benefícios da vacina e formas de prevenção; e a realização de convênios com instituições públicas para a organização de programas educativos, cursos e projetos de capacitação e controle de cobertura e aceitação da vacina. Autoriza ainda o Poder Executivo a ampliar o oferecimento de vacinas que combatem o HPV para população de jovens e adultos, desde que haja saldo de vacinas disponíveis que não foram aplicadas durante as campanhas de vacinação.
Homem que matou ex na frente do filho dela é condenado a 30 anos
O Tribunal do Júri da comarca de Brasnorte (a 579km de Cuiabá) condenou a 30 anos de reclusão, réu Wagno Alves Pereira, pelo feminicídio da ex-companheira na presença do filho dela. A pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado e o réu, que já se encontrava segregado preventivamente, não poderá recorrer em liberdade. A decisão é desta segunda-feira (25). No julgamento, o Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público de Mato Grosso e reconheceu que o crime foi praticado por motivo fútil, com recurso que dificultou a defesa da vítima, contra a mulher por razões da condição do sexo feminino (feminicídio), envolvendo violência doméstica e familiar, bem como na presença de descendente da vítima. Conforme a denúncia, o crime aconteceu em agosto de 2022 na residência da vítima, no bairro Aeroporto, em Brasnorte. O denunciado Wagno Alves Pereira, “com manifesta intenção homicida”, matou a ex-convivente Fabiula Manente da Luz com disparo de arma de fogo na cabeça. Segundo apurado durante as investigações, o casal conviveu em união estável e estava separado há cerca de 60 dias. O homem era violento e já havia agredido a companheira em outras situações. Além disso, ele não aceitava o fim do relacionamento e inclusive possuía chave da residência de Fabiula e se recusava a devolver. Ao saber que Fabiula estava em um novo relacionamento (motivo fútil), Wagno se deslocou armado até a casa e, na presença do filho dela de oito anos de idade, efetuou um disparo à queima-roupa na cabeça de Fabiula (recurso que dificultou a defesa da vítima). O acusado fugiu e foi preso dois meses depois na cidade de Guarantã do Norte (a 715km da capital).
Pesquisa de preço constata variação de até 78,25% na caixa de bombom
Uma pesquisa de preços dos produtos da Páscoa em estabelecimentos comerciais de Cuiabá e encontrou variação de até 78,25% entre os chocolates pesquisados. Foram comparados valores de ovos e coelhos de chocolate, caixa de bombons, tabletes, entre outros produtos, de diversas marcas, tipos e modelos. No total foram avaliados 145 itens. O levantamento foi realizado pelo Procon Estadual. O produto com maior diferença percentual registrada, de 78,25%, foi a caixa de bombom Garoto Sortidos Garotices (250gr). O menor preço encontrado foi R$10,99 e o maior valor foi R$19,59. Em segundo lugar está a caixa de bombom Nestlé Especialidades (251gr), com variação de 65,05%: menor preço R$10,90 e maior preço R$17,99. E em terceiro lugar, o ovo de Páscoa Lacta Ouro Branco (359gr), com diferença percentual de 57,60% (menor preço R$57,99 e maior preço R$91,39). Já o produto com maior variação em dinheiro foi o ovo de Páscoa Collection Ferrero Rocher (241gr), com preços entre R$99,00 (menor valor) e R$153,99 (maior valor), ou seja, uma diferença de R$54,09 para o mesmo produto. Em segundo lugar, está o ovo de Páscoa Lacta Meio Diamante Negro Meio Laka (500gr), com diferença de R$38,40: menor preço R$ 84,99 e maior preço R$ 123,39. E em terceiro lugar, o ovo de Páscoa Lacta Favoritos (500gr) que apresentou diferença de R$34,99 (menor preço R$84,99 e maior preço R$119,98). A coleta dos preços foi realizada nos dias 18 e 19 de março em dez estabelecimentos comerciais de Cuiabá. A secretária adjunta do Procon-MT, Márcia Santos, enfatiza que o levantamento tem como objetivo despertar no consumidor a consciência sobre a importância da pesquisa de preços. “Antes de ir às compras, é essencial fazer uma pesquisa de preços, que pode ser presencial nas lojas, pelos encartes e material publicitário divulgados ou nos sites dos estabelecimentos. Também é preciso avaliar a forma de apresentação do produto: trocar ovos de Páscoa por caixas de bombom ou barras de chocolate é uma boa opção para economizar”, salienta. Confira a Tabela Comparativa com as maiores variações de preço e a Pesquisa Completa.
Morre segunda vítima de explosão de churrasqueira em Cuiabá
A menina de 3 anos, que ficou ferida após uma churrasqueira explodir em uma reunião familiar, morreu nesta sexta-feira (22) após 12 dias internada na UTI do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Ela é a segunda vítima do acidente a morrer. O primeiro foi o irmão, de 11 meses, que faleceu na sexta-feira (15). Segundo a Polícia Civil, os dois tiveram queimaduras de segundo e terceiro grau. A mãe das crianças, Francielle Fernandes Bastos, de 24 anos, segue internada. O caso O acidente aconteceu no dia 10 de março, enquanto a família participava de um churrasco na casa de um vizinho. Durante o evento, um dos convidados colocou álcool na churrasqueira para que o fogo não apagasse. A ação provocou uma explosão e as chamas atingiram as crianças. Desesperada, Francielle tentou apagar as chamas. Foi atingida e se feriu.
Prefeitura realizará auditoria sobre serviço prestado pela concessionária Águas Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá determinou a realização imediata de uma auditoria contábil e técnica junto à concessionária Águas Cuiabá, pelo serviço insatisfatório prestado na capital. A medida foi disposta por meio de um decreto publicado nesta quinta-feira (21). A descontinuidade do serviço de abastecimento de água, que só no final de semana afetou 137 bairros, além da execução pífia de obras de recapeamento para a expansão da implantação da rede de saneamento básico na capital, alicerçam a normativa do gestor. Caberá, no prazo de 90 dias, à Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá, que exerce o poder regulatório, normatizador, controlador e fiscalizador, executar a auditoria. Por meio do Decreto, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, autorizou a Arsec a realizar a contratação de auditores externos. “O serviço prestado tem sido insatisfatório e vem causando transtornos significativos à população. Avançamos na universalização do abastecimento de água na cidade, mas é inegável que falhas estão ocorrendo. Não poderia me omitir frente a esse cenário”, pondera o gestor. Ele explica ainda que o objetivo principal é analisar se a empresa possui os recursos necessários para continuar investindo de forma adequada na melhoria e expansão dos serviços concedidos. “Os levantamentos da Secretaria de Obras Públicas estimam que cerca de 40% dos buracos da cidade sejam causados pela Concessionária, o que não é aceitável frente a todos os investimentos já realizados pela Prefeitura de Cuiabá. Minha gestão já entregou mais de 400 km de pavimentação. É inadmissível que a cidade, literalmente, seja recortada e que a qualidade do serviço seja mínima”, reforçou o prefeito. Em dezembro de 2021, em razão de problemas apresentados também na oferta de serviços, Emanuel Pinheiro determinou a suspensão das obras pela Concessionária pelo prazo de noventa dias para que as falhas, até então, detectadas, fossem saneadas.
Campanha de vacinação contra a gripe começa na segunda-feira em Cuiabá
Na próxima segunda-feira, dia 25, a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá dará início à Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza. A vacinação ocorrerá em todas as unidade básicas da rede municipal da Capital. Este ano a campanha foi antecipada pelo Governo Federal em virtude do aumento da circulação de vírus respiratórios em todo o país. Tradicionalmente realizada na primeira quinzena de abril, a antecipação visa proteger a população mais cedo diante do atual cenário epidemiológico. A vacina utilizada nesta campanha é trivalente, contendo três cepas de vírus em combinação, o que proporciona proteção contra os principais vírus em circulação no Brasil. Importante ressaltar que a vacina contra a Influenza pode ser administrada simultaneamente com outras do Calendário Nacional de Vacinação, o que facilita a imunização de diversos grupos de forma integrada. De acordo com a coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Valéria de Oliveira, a capital recebeu apenas uma parte do quantitativo de vacinas para começar a campanha. “Até o momento, recebemos um total de 44.800 doses da vacina, o que nos permite iniciar a vacinação, mas esse quantitativo corresponde a cerca de 20% do total do nosso público-alvo”, comentou. Os grupos prioritários para vacinação contra a Influenza são: crianças de 6 meses a menores de 6 anos; pessoas de 60 anos ou mais; gestantes; puérperas; indígenas vivendo fora da terra indígena; quilombolas; trabalhadores de saúde; pessoas com deficiência permanente; adolescentes em medidas socioeducativas (menores de 18 anos); população privada de liberdade (18 anos e mais); funcionários do Sistema de Privação de Liberdade; pessoas com comorbidades; professores; integrantes das Forças Armadas; pessoas em situação de rua. O secretário municipal de Saúde, Deiver Teixeira ressaltou a importância da campanha. “A vacinação contra Influenza é uma medida fundamental para reduzir o impacto da gripe na saúde da população, especialmente daqueles que fazem parte dos grupos prioritários. Além de proteger o indivíduo vacinado, a imunização contribui para diminuir a circulação do vírus na comunidade, protegendo também aqueles que não podem ser vacinados por motivos de saúde. É uma ação de saúde pública essencial, que deve ser incentivada e aderida por todos”, concluiu. Serviço O que: Lançamento da Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza Quando: Segunda-feira (25), às 9h Onde: UBS Despraiado I e II – Avenida Afonso Pena, s/nº – Despraiado
Técnicos-administrativos da Federal de Rondonópolis também aderem à greve nacional
Os trabalhadores técnico-administrativos da Universidade Federal de Rondonópolis (a 220 km de Cuiabá) decidiram aderir à greve nacional por tempo indeterminado, com primeiro ato de panfletagem no campus nesta sexta-feira (22). A mesma classe da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) já está em greve desde a semana passada. Em ambas as instituições, os serviços são mantidos em apenas 30% dos trabalhadores. “A assembleia geral foi muito participativa. Explicamos todas as perdas acumulados que temos em nossa carreira. Os trabalhadores da educação tem o pior salário de todo o funcionalismo público federal. Temos acompanhado carreiras com remunerações elevadas conseguirem reajustes enquanto a proposta para nós é zero. Isso mesmo, o reajuste para nós é zero em 2024. Não dá pra aceitar. Então pedimos apoio da população para educação. É na universidade que transformamos sonhos das pessoas mais humildes em profissões reconhecidas e importantes para população”, destacou a coordenadora geral do Sindicato dos técnicos-administrativos da educação de Mato Grosso (Sintuf-MT), Luzia Melo. O movimento dos técnicos-administrativos é uma orientação nacional da Federação de Sindicato de Trabalhadores Técnicos-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), já aderida por várias universidades federais públicas do país, como a Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), além de todos os campi da UFMT. A principal reivindicação dos servidores é o aprimoramento da carreira para que reflita a importância da educação pública no Brasil. Atualmente, a categoria dos técnico-administrativos em Educação tem o menor salário do serviço público no Executivo federal. Nos cargos de nível médio, a remuneração-base bruta é de R$ 2.400, ou seja, R$ 3.000 a menos do que recebe um servidor de mesmo nível no INSS. Além disso, desde 2005 — quando o plano de carreira foi aprovado — os reajustes conquistados pela categoria nunca foram o suficiente para vencer a inflação, já que não há uma Política Salarial com Reajuste Anual e nem data-base, como as demais classes de trabalhadores CLT. “O resultado disso é que a cada ano, mais servidores deixam a carreira em busca de novas oportunidades, alcançando uma taxa alarmante de evasão e, por consequência, a diminuição na qualidade dos serviços prestados”, completou Luzia. Na UFMT, além técnicos-administrativos, os professores também cogitam parar as atividades. O indicativo já foi aprovado e, nesta sexta-feira (22), uma nova reunião deve ser realizada para definição oficial da greve ou não.
Sema promove oficinas no Museu de História Natural e orientações ambientais pelo Dia Mundial da Água
A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) promove, entre os dias 21 e 23 de março, uma programação especial com diversas atividades em comemoração ao Dia Mundial da Água (22 de março). As ações seguem o tema apresentado pela Agência Nacional das Águas (ANA), “A Água nos Une, o Clima nos Move”, para sensibilizar toda a sociedade para o cuidado com as águas do Brasil. A programação começa na quinta-feira (21), com a “Oficina Mulheres e a água: como as mudanças climáticas afetam essa relação?”. A ação ocorre às 13h, no Espaço Conviver, na sede da Sema-MT, em Cuiabá, com a facilitadora e servidora pública Rosana Manfrinate, historiadora, mestre e doutora em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Essa ação tem como público-alvo os servidores da Secretaria e objetiva apresentar, de forma crítica, a relação entre a água e a mulher, sobretudo as dificuldades e os problemas enfrentados no acesso e na gestão da água e como isso será afetado pelas consequências das mudanças climáticas. Na sexta-feira (22) serão realizadas duas “Paradas Ambientais” no trânsito da Capital, das 7h às 8h e das 17h às 18h, com objetivo de orientar a população sobre a importância da preservação ambiental, especialmente os recursos hídricos. Já no sábado será realizada a “Oficina de pintura em papel semente”, das 9h às 11h, na Área Verde do Museu de História Natural de Mato Grosso, em Cuiabá. Essa iniciativa, que também conta com a realização da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), além de outros parceiros, foi inspirada na campanha da ANA deste ano. As inscrições para a oficina devem ser feitas pelo site do Museu, a partir das 17h desta quarta-feira (20). Todas as ações são iniciativas da Superintendência de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão da Sema-MT. Dia Mundial da Água A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1993, e destaca a importância da água doce e é usada para defender a gestão sustentável dos recursos hídricos. Confira a programação completa: 20.03 – Início das inscrições para a “Oficina de pintura em papel semente” (ação para a população); 21.03 – “Oficina Mulheres e a água: como as mudanças climáticas afetam essa relação?” (ação para os servidores); 22.03 – “Parada Ambiental” no trânsito de Cuiabá (ação para a população); 23.03 – “Oficina de pintura em papel semente”, na Área Verde do do Museu de História Natural de Mato Grosso (ação para a população).
