Produtos da comunidade Mangueiral são comercializados em feira de Cuiabá
Rapadura, sequilho, broa de milho, melado, farinha de mandioca e doces de diferentes frutas regionais são alguns dos produtos comercializados na todas as terças-feiras, na Feira do Arsenal, a partir das 17h, no Sesc Arsenal, em Cuiabá. A feira conta com cerca de 20 pequenos produtores da baixada cuiabana. Natural da comunidade Mangueiral, localizada no município de Nossa Senhora do Livramento, o comerciante Aquino de Jesus é um dos feirantes que produz e comercializa guloseimas caseiras. “Tudo é produzido na nossa comunidade mesmo. Socamos o milho para fazer a broa de fubá, o doce de leite é feito a partir do leite que tiramos, a banha do porco também vem da nossa criação e aproveitamos algumas frutas do pé para fazer o doce”, explica Aquino sobre a produção dos quitutes. Para o produtor, a Feira do Arsenal impulsionou as vendas da comunidade Mangueiral, que começou em 2020. “Por conta da pandemia, encontramos na produção e venda dos doces uma fonte de renda. A Feira do Arsenal valoriza e divulga nossos produtos às outras pessoas. Às vezes, os moradores de Cuiabá não nos conhecem, e com a Feira do Arsenal passam a conhecer nossos produtos, gostam e viram clientes”, relata. A Feira do Arsenal tem o objetivo de divulgar, conquistar mercado e dar visibilidade aos produtos da agricultura familiar de Cuiabá e região. A entrada na Feira do Arsenal é gratuita e os visitantes ainda podem aproveitar o ambiente do Sesc Arsenal, música ao vivo e espaço recreativo com atividades monitoradas para as crianças. Feiras em Cuiabá Segundo dados da Prefeitura Municipal de Cuiabá, a cidade possui cerca de 53 feiras livres em diferentes bairros da capital, que beneficiam em torno de 1.200 pequenos e microempreendedores e atendem aproximadamente 300 mil consumidores ao mês, com a comercialização de diversos produtos à população. SERVIÇO: Feira do Arsenal Quando: Todas as terças-feiras, das 18h às 21h Onde: Sesc Arsenal (Rua 13 de Junho, 1435 – Centro Sul, Cuiabá) Entrada Gratuita
Homem de 73 anos morre em decorrência de chikungunya em Tangará da Serra
Um homem de 73 anos morreu em decorrência da chikungunya na cidade de Tangará da Serra (a 240 km de Cuiabá). É a primeira morte da doença registrada em 2024 no Estado. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A confirmação da morte ocorreu na última semana, após a realização de exames específicos. Na cidade, foi decretada situação de emergência diante da epidemia das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti (dengue, zika e a chikungunya), onde uma morte por dengue também já foi confirmada neste ano. Conforme a pasta municipal, a vítima tinha comorbidade, como diabetes e hipertensão. O idoso apresentou os sintomas da doença, que incluem dor de cabeça, dor atrás dos olhos, náuseas e vômitos, e estava internado em uma unidade de saúde particular da cidade. A suspeita da morte por causa da doença estava em investigação pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), como consta no informe epidemiológico n° 5, divulgado também na semana passada. A cidade concentra a maior parte dos possíveis casos de chikungunya do Estado, tendo já registrado um total de 1.970 somente em 2024. A confirmação da morte será divulgada no próximo informe epidemiológico. Segundo a SES-MT, em todo o estado de Mato Grosso, um total de 2.354 casos de chikungunya foram notificados. Desses, 2.094 foram confirmados. EPIDEMIA EM TANGARÁ DA SERRA Em fevereiro, Tangará da Serra decretou situação de emergência em razão da epidemia de dengue e chikungunya enfrentada na cidade. O gestor municipal, Vander Alberto Masson, considerou o aumento dos casos de infectados por doenças transmitas pelo Aedes aegypti e limite máximo de casos notificados para o período atual de 2024. PREVENÇÃO A Prefeitura de Tangará da Serra, por meio da SMS, informou que tem realizado ações na cidade visando à conscientização da população para doença. O secretario da pasta, Wellington Rossiter Bezerra, declarou que os agentes de endemias têm realizado mutirões nas residências. Contudo, tem havido muita resistência por parte da população em deixar os agentes entrar nas casas. “A população pensa que é responsabilidade da prefeitura, dos políticos, vereadores limpar os quintais. Não é eles que devem fazer a limpeza e sim, os donos. É importante a população fazer a parte dela”, declarou. Wellington Rossiter informou que nesta semana também teve início o trabalho de fumacê na cidade e o secretário acredita que, com essa ação, os casos possam diminuir na cidade.
Confira o status das obras dos quatro Hospitais Regionais que o Governo está construindo em MT
As obras dos novos Hospitais Regionais de Tangará da Serra, Alta Floresta, Juína e do Araguaia, em Confresa, seguem avançando. Conforme informações da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), a previsão é de que todas as unidades sejam entregues a partir de 2025. O secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, reforça que as novas construções são um marco para a saúde pública de Mato Grosso, pois suprem vazios assistenciais importantes no estado. “É histórica a construção de seis novos hospitais em Mato Grosso, sendo quatro deles no interior do estado. Essas estruturas possibilitarão mais qualidade de vida à população dessas regiões, que terá um atendimento de alta complexidade em saúde com mais conforto e dignidade”, acrescentou. A obra do Hospital Regional de Juína foi iniciada em maio de 2022 e recebeu, até o momento, investimento de R$ 30,8 milhões. Já foram executados 26% do projeto, com as obras concluídas de montagem das estacas, execução do tapume, terraplanagem e limpeza do terreno. A aplicação financeira para a conclusão da unidade totalizará R$ 121,3 milhões em obras. Já a construção do Hospital Regional de Alta Floresta foi iniciada em junho de 2022 e está 35% concluída. O valor já transferido para a execução da obra foi de R$ 42,9 milhões. Foram concluídos no local a limpeza do terreno, a terraplanagem, execução do canteiro de obra e tapume, a montagem de estacas e blocos, além da fundação estaca hélice contínua, do bloco, armação da viga de baldrame e concretagem de viga e radier. O investimento total na unidade será de R$ 136 milhões em obras. O Hospital Regional do Araguaia, em Confresa, já recebeu um aporte financeiro de R$ 30,5 milhões. Na unidade, já foram executados 24% dos serviços, sendo finalizados a terraplanagem, o tapume, a montagem de estacas da edificação principal e periféricas, os canteiros de obras e escavação mecanizada da edificação principal. O hospital receberá um investimento total de R$ 124,3 milhões em obras. O Hospital Regional de Tangará da Serra está com 23% da obra realizada e já foram aplicados R$ 28,6 milhões para a execução da obra. Foram concluídas a limpeza de terreno, a terraplanagem, instalação de tapume e execução do canteiro de obras, montagem das estacas, blocos e armação da viga baldrame, fundação do bloco e execução do muro. O investimento total no hospital será de R$ 122,7 milhões em obras. As novas estruturas contarão com 111 leitos de enfermaria e 40 leitos de UTI – entre adulto, pediátrico, neonatal e unidade semi-intensiva neonatal – para atendimento na média e alta complexidade. As unidades também vão ter 10 consultórios médicos, dois consultórios para atendimento a gestantes, seis salas de centro cirúrgico, além de espaços para banco de sangue, banco de leite materno e realização de exames, como tomografia e colonoscopia. A secretária adjunta de Infraestrutura e Tecnologia da Informação da SES, Mayara Galvão, ressalta que o avanço nas obras é fruto de muito trabalho. “Nossas equipes estão 100% empenhadas na obra dos quatro novos Hospitais Regionais, além de também se dedicarem ao término da obra do Hospital Central, em Cuiabá, que já está 92% executada. Os avanços dessas obras é motivo de orgulho para todos nós, pois representa a realização de um sonho nutrido por toda a população de Mato Grosso. Essas novas estruturas terão tudo o que há de mais moderno na área de infraestrutura em saúde”, destacou. Outros grandes hospitais Além dos quatro novos Hospitais Regionais, o Governo do Estado está construindo outras duas unidades hospitalares em Cuiabá: o Hospital Central e o novo Hospital Universitário Júlio Muller. Com investimento de R$ 184 milhões em obras, o Hospital Central, cuja construção ficou abandonada por 34 anos, já está 92% executado e terá capacidade para oferecer 1.990 internações, 652 cirurgias, 3 mil consultas especializadas e 1,4 mil exames por mês. A unidade será referenciada para os serviços de alta complexidade em saúde. Já o novo Hospital Júlio Muller, executado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), tem 58,3 mil metros quadrados de área construída. A unidade hospitalar é construída por meio de um convênio entre o Governo e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em um investimento total de R$ 221,1 milhões, divididos entre Estado e União.
Polícia Civil e Ministério Público instalam posto de atendimento a vítimas de violência doméstica no Pantanal Shopping
A Polícia Civil, por meio do Plantão de Atendimento à Vítimas de Violência Doméstica e Sexual de Cuiabá, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), estará entre os dias 06 a 27 de março, realizando atendimento de mulheres vítimas de violência, em um posto instalado no Pantanal Shopping. O entedimento será realizado de segunda a sexta-feira. A ação funcionará como um treinamento do projeto Casa de Euridice, que tem como princípio a ampla justiça e o acolhimento humanizado às vítimas de violência doméstica em todo estado de Mato Grosso. O atendimento às mulheres vítimas de violência que forem até o posto do Shopping Pantanal será realizado pela equipe multidisciplinar do Plantão de Violência Doméstica de Cuiabá. As vítimas que comparecerem à unidade poderão registrar boletim de ocorrência e solicitar medidas protetivas de urgência contra seus agressores, além de receber por meio virtual atendimento jurídico, psicológico, psicossocial e, caso necessário, também receberão o amparo segurança assistencial, que é a transferência de renda, do programa SER Família Mulher. O atendimento realizado de forma virtual busca acolher e garantir proteção integral às mulheres e vulneráveis, prevenindo o agravamento de situações de violência e negligência, oportunizando o acesso aos órgãos de justiça e à rede de proteção social. A coordenadora de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis da Polícia Civil, delegada Jannira Laranjeira, explica que a ideia do projeto é a justiça seja efetivada desde o atendimento policial, que geralmente é o primeiro recebido pelas vítimas de violência doméstica. “Temos a consciência que o enfrentamento à violência doméstica precisa ser trabalhado em rede. É um trabalho multidisciplinar e têm várias facetas, já que cada mulher tem suas necessidades que precisam ser identificadas no primeiro atendimento”, salientou a delegada Jannira.
Ordem Pública reforça que a responsabilidade de limpeza de terrenos é dos respectivos proprietários
Diariamente, a Prefeitura de Cuiabá tem recebido denúncias sobre terrenos baldios, casas abandonadas, acúmulo de lixo, entulhos, piscinas sujas e muitas outras demandas e reforça que a responsabilidade de limpeza e conservação dos espaços é de seus respectivos proprietários. Onde e como devem ser feitas reclamações relacionadas a problemas desse tipo? Podem ser feitas à Secretaria de Ordem Pública e Defesa Civil (SOPDC), que atendeu cerca de 1.730 denúncias só de terrenos baldios nos últimos 14 meses. No entanto, quando não realizada, a população pode entrar em contato com o Poder Público de qualquer esfera, municipal, estadual ou federal, para intervir numa obrigação que, primeiramente, era do proprietário. O secretário, Leovaldo Sales, orienta que o primeiro passo para tentar resolver as ocorrências do dia a dia é por meio de uma conversa amigável entre vizinhos, mas quando isso é impossível, a parte reclamante deve ligar no Disque Denúncia da Ordem Pública (3616-9614), que opera de segunda-feira a sexta-feira, em horário comercial, e com plantões de quinta-feira a domingo, das 22h às 3h. Depois da oficialização da reclamação, agentes fiscais vão ao local para notificar o proprietário para que tome as providências necessárias de limpeza. O Código Sanitário e de Limpeza do Município (Lei Municipal 004/1992) estabelece que donos de terrenos baldios se responsabilizem pela conservação do local, mantendo-o sempre limpo e capinado. Isso vale também para quintais e pátios. Após a notificação, a fiscalização concede dez dias para que o dono da propriedade resolva a situação. Após o encerramento do prazo, a pessoa já recebe autuação e, dependendo das circunstâncias, essa penalização pode progredir para multa diária (que é quando todo dia a fiscalização vai ao local e emite multas simultâneas), gerando ao proprietário uma dívida maior que o valor da sua propriedade. “Tem pessoas que mudam de endereço, que não pagam impostos, que não limpam e deixam suas propriedades totalmente abandonadas. Quando se comportam assim, deixam claro que não têm interesse em manter o bem”, esclarece Sales. Quando a Prefeitura realiza a limpeza? A Prefeitura só realiza limpeza em último caso: quando os fiscais não conseguem encontrar o dono da propriedade; quando não existe outro instrumento para limpeza do lugar e a situação está causando risco iminente à saúde pública. “A Prefeitura só realiza limpezas no último caso mesmo e, quando isso acontece, a despesa é transferida para o proprietário, seja na forma de taxa, IPTU ou outra maneira”, reitera. Conforme o secretário, em Cuiabá, aqueles que deixam de zelar pela área privada e colocam em risco a saúde e a segurança da população estão sujeitos ao pagamento de multa que começa em R$ 974,22, para até 500 m², alcançando o valor de R$ 1.252,57,16, para até 1.000 m². De acordo com o Código Sanitário e de Limpeza do Município (Lei Municipal 004/1992), é obrigatório que os proprietários de terrenos baldios se responsabilizem pela conservação do local, mantendo-o sempre limpo e capinado. Isso vale também para quintais e pátios. Em Cuiabá, aqueles que deixam de zelar pela área privada e colocam em risco a saúde e a segurança da população estão sujeitos ao pagamento de multa que começa em R$ 974,22, para até 500 m², alcançando o valor de R$ 1.252,57,16, para até 1.000 m².
Gisela Simona exalta projeto para divulgar canais de atendimento à mulheres vítimas de violência na “Voz do Brasil”
Em sessão plenária destinada a projetos em prol das mulheres na noite desta terça feira (5), a deputada Gisela Simona (UNIÃO-MT) relatou o Projeto de Lei 754/2023, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que prevê a destinação de um minuto na “Voz do Brasil” para divulgação de canais de atendimento à mulheres vítimas de violência. Em uma sociedade marcada pela desigualdade social, o rádio ainda é o principal meio de acesso à comunicação de muitas famílias brasileiras. “Esse projeto é uma importante ação no combate ao feminicídio. Muitas mulheres não sabem como denunciar e se proteger, pois não possuem acesso à informação”, explica Gisela. Segundo a estatística mais recente, o programa “Voz do Brasil” alcança, aproximadamente, 70 milhões de ouvintes todos os dias. O que reforça a importância de um espaço destinado as mulheres. Além desse dado, o DataSenado 2023 mostra que atualmente no Brasil, de cada 10 mulheres, 3 já sofreram algum tipo de violência seja física, psicológica, moral, sexual e/ou patrimonial. “A quantidade de mulheres que sofrem abuso é altíssima e o enfrentamento à violência contra a mulher precisa ser intensificado. Sabemos que a utilização dos celulares para acesso à internet tem crescido nos últimos anos, mas as pesquisas deixam claro que o rádio ainda é o canal mais utilizado, às vezes até mesmo o único, para que muitas famílias brasileiras possam se manter informadas”, destaca a deputada. Gisela defendeu em sua relatoria que utilizar a “Voz do Brasil” para a divulgação de informações é “uma ferramenta imprescindível que deve ser utilizada e que, certamente, fará uma grande diferença para milhões de mulheres”. O projeto foi aprovado no plenário da Câmara e segue para apreciação no Senado Federal.
CPI da Invasão Zero convoca donos de terras do contorno Leste de Cuiabá
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Invasão Zero, instalada para apurar denúncias sobre a invasão territorial urbana e rural em Mato Grosso, realizou, nesta terça-feira (5), a segunda reunião desde a sua instalação, para deliberação de requerimentos e convocação de pessoas envolvidas em questões agrárias. A CPI, de autoria do deputado Gilberto Cattani (PL) tem por objetivo ajudar os produtores, fiscalizar, investigar de maneira efetiva os crimes cometidos no estado de Mato Grosso. Foram apreciados e votados seis requerimentos. Os proprietários de terras do contorno Leste de Cuiabá, Paulo Itacarambi e José Antônio Pinto para prestarem depoimentos no dia 18 deste mês para falarem sobre a invasão de terras em suas propriedades. “Foi uma reunião de deliberações e votações para convocações de pessoas envolvidas com terras. Vamos formalizar requerimentos para pessoas que vão participar de depoimentos relacionados com denúncias e invasões. Reiniciamos os trabalhos neste ano e, na próxima reunião (18), as pessoas envolvidas vão participar conosco para tirar dúvidas e fazermos os levantamentos necessários”, disse Cattani. Também ficou definido que a equipe técnica da Comissão vai pedir informações e mapeamento de invasões de terras para o secretário de Estado de Justiça, coronel César Roveri, e para o comandante geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Alexandre Correa Mendes. A CPI vai solicitar à Secretaria de Segurança Pública, a disponibilidade de um delegado para dar apoio, quando necessário, e acompanhar os membros da Comissão nas áreas de conflitos agrários. Por fim, foi pedido à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma sala de apoio para a equipe técnica dar sequência aos trabalhos. “Entendo que a CPI, por ter poder investigativo e sigiloso, necessita de um local adequado para prosseguir o trabalho de forma confidente, como por exemplo, análise de documentações e convocações de pessoas que tiveram suas terras invadidas no contorno leste de Cuiabá. Para convocarmos as pessoas responsáveis, precisamos muito de denúncias que chegam até a CPI, quando necessário vamos desdobrando os fatos e convocando essas pessoas envolvidas”, lembrou Cattani. Conforme Cattani, a CPI segue um cronograma de trabalho em busca de compreender as causas, os impactos econômicos, ambientais, sociais, de segurança e as soluções possíveis para as invasões. Na metodologia a ser empregada pela CPI, está a realização de oitivas, de diligências, de requisições (de quem deve prestar depoimentos), de audiências públicas (para ouvir a comunidade) e de perícia (para aferir a confiabilidade das provas). Também está sendo elaborado a criação de um canal de denúncias por meio de Whatsapp. A ferramenta, de acordo com o presidente da Comissão visa permitir que qualquer pessoa faça a denúncia, mediante identificação, indícios e materialidade envolvendo crime de invasão. “São conflitos sociais que geraram essa CPI. Ela vai atender a todos mas, principalmente, àquelas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. Elas deveriam ser atendidas pelo Estado e não pelo particular. O ônus é do Estado, que é o arrecadador do patrimônio público”, disse Cattani. A CPI da Invasão Zero foi instalada no dia 25 de outubro de 2023, com prazo de 180 dias de trabalho. A Comissão é presidida pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL). A deputada Janaina Riva (MDB) é a vice-presidente e Carlos Avallone (PSDB) é o relator. Os outros dois parlamentares que compõem a CPI são Fábio Tardin (PSB) e Wilson Santos (PSD).
Sete pessoas ficam feridos em batida entre ônibus e carreta na Serra de São Vicente; veja vídeo
Sete passageiros de um ônibus de viagem ficaram feridos durante uma colisão do veículo com uma carreta na Serra de São Vicente, trecho da BR-364 em Santo Antônio de Leverger (33 km de Cuiabá), na manhã desta segunda-feira (4). Em razão do acidente, a pista ainda está bloqueada. Conforme informações da concessionária que administra o trecho da rodovia, Nova Rota do Oeste, informou que foi acionada para o atendimento da ocorrência às 7h20, no km 347. Os sete passageiros que ficaram feridos foram resgatados e encaminhados para o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Não foi divulgado o estado de saúde de cada ferido na colisão. O condutor da carreta saiu ileso e assinou o termo de recusa de encaminhamento médico. A dinâmica de como ocorreu a batida entre os veículos não foi divulgada. A concessionária informou ainda que a pista no sentido norte da serra, de Rondonópolis para Cuiabá, está bloqueado para os atendimentos e remoção dos veículos. Até o momento não há previsão de liberação. Veja vídeo:
IFMT oferta mais de 800 vagas em cursos técnicos, subsequentes e superiores
O Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) está com inscrições abertas para mais de 800 vagas dividas em cursos técnicos, subsequentes e de nível superior. O período de inscrição varia para cada nível de curso ofertado. CURSOS TÉCNICOS O período de inscrições para esse seletivo vai até 25 de março de 2024. São 160 vagas distribuídas nos campi Cuiabá Bela Vista e Várzea Grande, conforme descreve o edital 02/2024. Nos campi IFMT Cuiabá Bela Vista, é possível escolher entre os cursos técnicos em Meio Ambiente (35 vagas) ou Química (35 vagas). Já no campus Várzea Grande, as vagas são para os cursos técnicos em Desenho de Construção Civil (30), Edificações (30) e Logística (30). É necessário pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 50. Até 8 de março, é possível solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição através do próprio site do IFMT. CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES As inscrições para os cursos de nível subsequente seguem até o dia 1° abril de 2024. São 175 vagas estão distribuídas nos campi Cáceres – Prof. Olegário Baldo, Cuiabá – Cel. Octayde Jorge da Silva e São Vicente, conforme o edital 03/2024. No campus Cuiabá Octayde, as vagas são para os cursos técnicos em Agrimensura (25), Edificações (25), Eletrotécnica (25) e Eletrônica (25). Já no campus Cáceres, as oportunidades são para o curso técnico em Agropecuária (40 vagas) e no campus São Vicente o curso técnico em Zootecnia abre 35 vagas. A seleção será por análise curricular (do histórico escolar) dos 1º e 2º anos do ensino médio, cursados de forma regular ou pela certificação do Provão, via Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA). Para se inscrever o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, anexar o histórico escolar do ensino médio e os documentos referentes às cotas, caso seja cotista. Caso opte pela ampla concorrência deve enviar apenas o histórico escolar. Os candidatos devem preencher o questionário socioeconômico no site https://seletivo.ifmt.edu.br , imprimir o boleto bancário e pagar a taxa de R$ 50,00. Até 15 de março é possível solicitar a isenção da taxa de inscrição também pelo portal do IFMT. GRADUAÇÃO As inscrições para este seletivo terminam dia 4 de abril de 2024. São 500 vagas estão divididas em cinco campi: Alta Floresta; Campo Novo do Parecis; Cuiabá Bela Vista; Cuiabá Cel. Octayde Jorge da Silva e Várzea Grande. No campus Cáceres, são 40 oportunidades para o curso técnico em Agropecuária. E no campus São Vicente, 35 para o curso técnico em Zootecnia. O Campus Octayde oferta vagas para seis cursos bacharelados: Engenharia Civil (40 vagas), Engenharia da Computação (40), Engenharia de Controle e Automação (35), Engenharia Elétrica (35), Secretariado Executivo (35) e Turismo (40). Também abre vagas para os cursos de graduação nas tecnologias em Controle de Obras (25), Geoprocessamento (25), Redes de Computadores (25) e Sistemas para Internet (25). No IFMT Bela Vista as vagas são para bacharelados em Engenharia de Alimentos (35) e Química Industrial (35). Além de 25 vagas para tecnologia em Gestão Ambiental. O IFMT Várzea Grande tem vagas para tecnologia em Gestão Pública (35). Alta Floresta tem 35 vagas para tecnologia em Gestão de Recursos Humanos. E Campo Novo do Parecis, 35 para bacharelado em Agronomia. O candidato deve se inscrever identificando o ano da inscrição do ENEM 2011 ou posterior (2011 a 2023) com a qual deseja concorrer. Não será cobrada de taxa de inscrição. Para informações completas sobre os três editais, clique aqui.
Pesca em rios de divisa em Mato Grosso está liberada
Com o fim do período de defeso da piracema, a pesca nos rios que estão na divisa de Mato Grosso com outros estados está liberada a partir desta quinta-feira (29). No entanto, os rios do Estado a atividade segue proibida devido a lei 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero, sancionada pelo governador Mauro Mendes (UB) em julho do ano passado e entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano. Conforme o Decreto n. 677/2024, que regulamenta a nova Lei, a pesca em Mato Grosso está liberada com restrições. Em todo o Estado estão proibidos a captura, transporte, armazenamento e comercialização de 12 espécies, sendo elas: cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado/surubim, piraíba, piraputanga, pirarara, pirarucu, trairão e tucunaré. 17 rios estão na divida de Mato Grosso com outros estados. Entre os mais conhecidos estão o Rio Piquiri, na Bacia do Paraguai, que faz a divisa do Estado com Mato Grosso do Sul; o Rio Araguaia, na Bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiá,s e, na Bacia Amazônica, o trecho do Rio Teles Pires, que faz divisa com o Pará. Nos rios de divisa, em que uma margem fica no Estado e a outra no território vizinho, a pesca do lado de Mato Grosso segue as regras estabelecidas pela Lei Transporte Zero, cujo objetivo é aumentar o estoque pesqueiro e combater a pesca predatória nos rios do Estado. Agentes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e das Polícias Militar e Civil estão em campo fiscalizando a pesca ilegal e realizando o trabalho preventivo, por terra e água, como forma de orientar os pescadores sobre as novas regras. Os estabelecimentos comerciais também estão sendo vistoriados para verificar se o estoque está adequado à legislação atual. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO A Sema-MT alerta que, nas Unidades de Conservação (UCs) da categoria de proteção integral, a atividade da pesca é proibida durante todo o ano. Ao todo, Mato Grosso abriga 68 áreas protegidas sob a jurisdição da União, do Estado ou do Município. CANAL DE DENÚNCIA A Sema-MT atende denúncias da população contra crimes ambientais e pescas predatórias pela Ouvidoria, no telefone 0800 065 3838, pelo e-mail ouvidoria@sema.mt.gov.br, pelo WhatsApp (65) 98153-0255 e em suas Unidades Regionais (acesse a lista aqui). Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar 190.
