MPMT pede providências urgentes ao Estado para recuperação de rodovia
A Promotoria de Justiça de Cotriguaçu (a 950km de Cuiabá) requisitou à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) a resolução dos critérios de desempate do Pregão Administrativo nº03/2024/Sinfra para reforma da Rodovia MT-170, no trecho entre Cotriguaçu e Juruena, especialmente na região do Distrito de Agrovila. O Ministério Público de Mato Grosso pediu que seja encaminhando o resultado da licitação e o cronograma das obras, em caráter de urgência. Conforme o promotor de Justiça substituto Cristiano de Miguel Felipini, a equipe da Promotoria realizou uma vistoria no local em 10 de abril e constatou a existência de buracos profundos na rodovia e na ponte localizada no km 12, além de 30 metros de estrada sem pavimentação asfáltica e em péssima qualidade no Distrito de Agrovila. Cristiano Felipini explica que inicialmente foi registrada uma Notícia de Fato a respeito da má conservação da Rodovia MT-170, no trecho entre Cotriguaçu e Juruena, e que esta foi convertida em Procedimento Administrativo com o objeto de fomentar o zelo pelo patrimônio público. “A licitação está parada em razão de um empate e precisamos de providências para agilizar esse processo”, reforçou.
Prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem começa nesta segunda-feira
Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023. Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma. Quem tem direito O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade da taxa de inscrição do Enem para candidatos que se enquadram nos seguintes perfis: • Matriculados na 3ª série do ensino médio em 2024 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; • Estudante que cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada; • Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda, com registro no CadÚnico. Justificativa de ausência Segundo o Inep, quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2023 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição deste ano gratuitamente. Confira o cronograma completo do Enem 2024: • Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: de 15 a 26 de abril • Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio • Período de recursos: de 13 a 17 de maio • Resultado dos recursos: 24 de maio O exame O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o exame para selecionar estudantes. Os resultados são listados como critério único ou complementar em processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
MT Hemocentro faz campanha itinerante para coleta de doação de sangue; confira
A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), via MT Hemocentro, realiza ações itinerantes em Cuiabá, Campos de Júlio, Pontes e Lacerda e Campo Novo do Parecis para garantir o abastecimento contínuo do banco de sangue e atender às demandas do Estado. Campo Novo do Parecis inaugurou o ciclo de ações deste mês, oferecendo aos residentes a chance de doar sangue e se cadastrar como doadores de medula óssea. As iniciativas ‘MT Hemocentro Itinerante’ e ‘Ir para Incluir’ ainda serão realizadas com a seguinte programação: Campos de Júlio: Coletas programadas de 15 a 19 de abril; Pontes e Lacerda: Coletas agendadas de 22 a 26 de abril; Cuiabá (Assembleia Legislativa): Coletas com unidade móvel em 24, 25 e 26 de abril; No dia 27 deste mês, um sábado, a sede do MT Hemocentro, em Cuiabá, ficará aberta para coleta das 7h às 12h.A diretora do MT Hemocentro, Gian Carla Zanela, destacou que as campanhas são uma prática constante e a unidade móvel é vital para o sucesso destas. “Além da nossa sede, onde os atendimentos não param, nós realizamos campanhas em cidades estratégicas do interior para conseguir realizar as coletas e suprir a manutenção do estoque de sangue. Essas ações são extremamente importantes, pois aproximam o MT Hemocentro da população e demais unidades da rede”, pontuou. Para ela, as campanhas destacam o trabalho intenso realizado e reforça a importância do gesto, que possibilita salvar até quatro vidas por bolsa doada. Critérios para doação O Ministério da Saúde orienta que doadores devem apresentar um documento oficial com foto, pesar mais de 51 kg, estar em bom estado de saúde, e ter feito uma refeição equilibrada. A faixa etária para doação é dos 16 aos 69 anos, 11 meses e 29 dias, evitando-se o jejum prévio. Homens podem doar até quatro vezes ao ano, com intervalo de dois meses entre as doações. Mulheres são limitadas a três doações anuais, respeitando-se um intervalo de três meses. Até 450 ml de sangue são coletados por sessão. Recomenda-se evitar exercícios físicos e consumo de álcool pós-doação. As doações podem ser agendadas pelos telefones (65) 3623-0044 (Ramal 221 e 222) ou WhatsApp (65) 9 8433-0624. O MT Hemocentro fica na Rua 13 de Junho, nº 1.055, Centro Sul, Cuiabá, aberto de segunda a sexta, das 7h30 às 17h30.
Justiça determina suspensão de show de Leonardo a pedido do MPMT
A pedido do Ministério Público de Mato Grosso, a Justiça concedeu liminar determinando que o Município de Gaúcha do Norte (a 576km de Cuiabá) suspenda imediatamente o contrato e o pagamento à empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda, referente ao show artístico do cantor Leonardo que seria realizado no dia 1º de junho de 2024, na 13ª Feira Cultural do município, ao custo de R$ 750 mil. Além da suspensão do contrato resultante do processo licitatório de inexigibilidade de licitação n.º 003/2024, a decisão estabelece que o Município se abstenha de promover gastos acessórios como montagem de palco, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem etc. Em caso de descumprimento da decisão, a pena é de multa diária no valor de R$ 3 mil. Conforme a Ação Civil Pública de Nulidade de Ato Administrativo ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga (a 373km da capital), houve indícios de superfaturamento de preço uma vez que o valor pago estaria muito acima do valor de mercado praticado nas contratações do mesmo cantor em eventos do mesmo porte em cidades de Mato Grosso e de outros estados da federação. “O referido valor se mostra muitíssimo superior àqueles pagos por outros municípios ao mesmo cantor. A obrigatória justificativa de preço na inexigibilidade de licitação ocorre mediante a comparação da proposta apresentada com preços praticados pela futura contratada junto a outros órgãos públicos ou pessoas privadas, e, ante essa análise, verifica-se flagrante e injustificável superfaturamento”, argumentou o MPMT na ação. Conforme apresentado na ação, entre os anos de 2022 e 2023 o cantor Leonardo realizou quatro apresentações no interior de Mato Grosso, todas com valores inferiores aos consignados na inexigibilidade de licitação n.º 003/2024 do município de Gaúcha do Norte. Os valores variaram de R$ 380 mil a R$ 550 mil. “Considerando a média de valores praticados no estado, identifica-se o sobrepreço de R$ 298.750”, acrescentou. O MPMT também realizou pesquisa de preço de shows já contratados com entidades públicas em períodos próximos da data em Gaúcha do Norte e constatou um valor médio de R$ 432 mil. “Assim, considerando a média dos preços praticados fora do Estado de Mato Grosso para shows com datas próximas à realização da apresentação artística do cantor Leonardo em Gaúcha do Norte, identificou-se o sobrepreço aproximado de R$ 318 mil”, narrou o MPMT.
Mercado do Porto recebe 2º Festival de Pimenta nesta sexta-feira (12); mais de 40 expositores irão participar
De espécies exóticas até as comuns, os apaixonados por pimenta terão três dias para aproveitar e conhecer mais de vinte qualidades da especiaria no 2º Festival de Pimenta. O evento acontecerá no Mercado Antônio Moisés Nadaf, o tradicional Mercado do Porto, com o apoio da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico – SMATED. O festival será realizado nos dias 12, 13 e 14 de abril, a partir das 9h, em comemoração ao aniversário de 305 anos de Cuiabá. A entrada é gratuita. Nesta sexta-feira, 12, também pela manhã, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, irá lançar a segunda fase das obras do Mercado do Porto. Os visitantes poderão encontrar condimentos frescos, como as pimentas biquinho e dedo de moça, além de molhos e cremes feitos com a pimenta malagueta, e opções em brotinhos, que incluem mais de dez qualidades da espécie. Os preços das plantas serão acessíveis, com mudas a partir de R$ 10 e o produto fresco a partir de R$ 5. Nesta edição, mais de quarenta expositores especialistas no tempero irão participar. Segundo Jorge Antônio Lemos Júnior, idealizador do evento e presidente da Associação de Comerciantes do Mercado do Porto, a estimativa é que 25 mil visitantes marquem presença nos três dias de festival. “Esse será o maior festival de pimenta do Brasil. Os preços são acessíveis, teremos comerciantes vendendo mudas já com frutos a partir de R$ 10, pimentas frescas e de qualidade saindo a R$ 5, além de outras espécies de condimentos para compor uma horta. Normalmente, recebemos de 10 a 15 mil pessoas durante o final de semana, e com o evento, esperamos que o público chegue a R$ 25 mil”, explicou Jorge. Serviço O que é: Mercado do Porto recebe 2º Festival de Pimenta Quando: 12, 13 e 14 de abril Horário: 9h Local: Mercado do Porto, Avenida Oito de Abril, bairro Porto
Moradoras de Várzea Grande e Barra do Bugres ganham R$ 100 mil no Nota MT
Uma moradora de Barra do Bugres e outra de Várzea Grande ganharam os prêmios de R$ 100 mil no sorteio do Programa Nota MT, referente ao mês de março. O resultado foi divulgado durante transmissão ao vivo realizada pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) nesta quinta-feira (11.04) e pode ser conferido aqui. Além das premiações de maior valor, foram sorteados prêmios de R$ 50 mil, R$ 10 mil e R$ 500. Ao todo, 1.008 consumidores que estão cadastrados no Nota MT e pediram o CPF na nota entre os dias 1º e 31 de março foram contemplados. Os três prêmios de R$ 50 mil foram para Nova Canaã do Norte, Primavera do Leste e Cuiabá. Já os valores de R$ 10 mil saíram para moradores de Araputanga, Sinop e Cuiabá. A capital do Estado, inclusive, é o município que acumula mais consumidores premiados no sorteio, ficando com 309 dos 1.010 prêmios distribuídos. O secretário adjunto de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, explica que para a pessoa saber se foi um dos sorteados no Nota MT ela deve acessar o site ou o aplicativo do programa. “Todas as informações sobre o sorteio devem ser consultadas no portal do Nota MT e aplicativo também. Ali a pessoa tem informações se ela foi sorteada ou não, o valor que foi sorteado e acompanhar o pagamento”. Uma moradora de Barra do Bugres e outra de Várzea Grande ganharam os prêmios de R$ 100 mil no sorteio do Programa Nota MT, referente ao mês de março. O resultado foi divulgado durante transmissão ao vivo realizada pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) nesta quinta-feira (11.04) e pode ser conferido no site www.nota.mt.gov.br. Além das premiações de maior valor, foram sorteados prêmios de R$ 50 mil, R$ 10 mil e R$ 500. Ao todo, 1.008 consumidores que estão cadastrados no Nota MT e pediram o CPF na nota entre os dias 1º e 31 de março foram contemplados. Os três prêmios de R$ 50 mil foram para Nova Canaã do Norte, Primavera do Leste e Cuiabá. Já os valores de R$ 10 mil saíram para moradores de Araputanga, Sinop e Cuiabá. A capital do Estado, inclusive, é o município que acumula mais consumidores premiados no sorteio, ficando com 309 dos 1.010 prêmios distribuídos. O secretário adjunto de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, explica que para a pessoa saber se foi um dos sorteados no Nota MT ela deve acessar o site ou o aplicativo do programa. “Todas as informações sobre o sorteio devem ser consultadas no portal do Nota MT e aplicativo também. Ali a pessoa tem informações se ela foi sorteada ou não, o valor que foi sorteado e acompanhar o pagamento”.
Avião vindo da Bolívia faz pouso forçado em MT após interceptação da FAB
Um avião bimotor fez um pouso forçado em Rondolândia (a 1.600 km de Cuiabá) após ser interceptado pela Força Aérea Brasileira (FAB), nesta quarta-feira (10). Os tripulantes colocaram fogo na aeronave e fugiram do local. A aeronave, suspeita de transportar drogas, saiu da Bolívia e foi identificada perto de Rondônia. Dois aviões de defesa aérea A-29 Super Tucano foram acionados para fazer a interceptação. O piloto foi orientado a mudar de rota e fazer pouso obrigatório em Cacoal (RO). Após descumprir a ordem, foi dado um tiro de aviso. Em seguida, o avião fez um pouso forçado em um terreno de difícil acesso nas proximidades do município de Rondolândia (1.158 km de Cuiabá). A aeronave, modelo Seneca, matrícula PT-RQY, não tinha permissão para voar, pois estava com o certificado de aeronavegabilidade vencido, conforme a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). (Com informações G1)
Mulheres são presas em flagrante pela Polícia Civil após agredir criança autista
Duas mulheres foram detidas nesta terça-feira (9), em Sorriso, após serem flagradas agredindo uma criança autista em via pública. Câmeras de segurança do comércio na área central da cidade registraram o crime. A Delegacia da Polícia Civil recebeu a informação de que a criança, que tem transtorno do espectro autista, foi agredida pelas duas mulheres, uma delas a cuidadora do menor e a outra, sua filha. Após agredir o menino de nove anos, as duas mulheres fugiram do centro da cidade, em um veículo Prisma. Diante da denúncia, a equipe do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência fez diligências e, com base nas imagens de câmeras de segurança do comércio, conseguiu identificar e localizar o veículo das suspeitas estacionado na Avenida Brasil. As mulheres, de 61 e 37 anos, admitiram aos policiais as agressões e ambas foram encaminhadas à Delegacia de Sorriso, onde foram autuadas em flagrante pelo crime de lesão corporal majorada por ter sido cometida contra criança com deficiência.
Sorteio da Nota Cuiabana Premiada Especial do Aniversário de Cuiabá nesta quarta-feira
O sorteio da Nota Cuiabana Premiada, edição especial de aniversário de Cuiabá será realiza nesta quarta-feira (10), às 9h. A edição especial de aniversário é a primeira entre as quatro que ocorrerão neste ano de 2024. As demais serão alusivas ao Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal, perfazendo um total de R$ 1 milhão em premiação. Para o aniversário de Cuiabá, serão entregues: 1º prêmio no valor de R$ 60 mil, 2º prêmio no valor de R$ 40 mil. Para o 3º prêmio, serão escolhidas 100 pessoas, recebendo R$ 1.000,00 cada. Para o Dia dos Pais, os prêmios serão: 1º Prêmio – R$ 60.000,00, 2º Prêmio – R$ 40.000,00, e 3º Prêmio, onde 100 pessoas serão escolhidas, cada uma recebendo R$ 1.000,00. O mesmo padrão de premiação será aplicado ao sorteio do Dia das Crianças. Para a edição de Natal, os prêmios serão: R$ 200.000,00 para o 1º prêmio, R$ 100.000,00 para o 2º prêmio, e 100 prêmios de R$ 1.000,00 cada. A Nota Cuiabana é um programa instituído pelo município, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda, com o objetivo de incentivar e premiar os cidadãos que solicitam a emissão de notas fiscais nos estabelecimentos comerciais de Cuiabá. O programa já beneficiou centenas de consumidores que, ao exigirem a nota fiscal, participam diretamente dos sorteios. É importante ressaltar que solicitar a nota fiscal é um ato de cidadania, pois quem adquire um serviço tem o direito à nota, e os comerciantes são obrigados a emiti-la, mas cabe ao consumidor exigir esse direito. Além disso, os créditos acumulados podem ser utilizados para abater até 30% do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas físicas, com um prazo de utilização de cinco anos. Para participar, basta exigir a nota fiscal de cada serviço prestado por empresas cadastradas pela Prefeitura de Cuiabá, com base no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Em seguida, é necessário cadastrar as notas no site da prefeitura (https://www.cuiaba.mt.gov.br/) ou no site do projeto (https://www.notacuiabana.com.br/Default.aspx). Se você ainda não está cadastrado no programa, basta se registrar no site https://www.notacuiabana.com.br/Default.aspx e começar a exigir a nota fiscal em qualquer serviço prestado, como salões de beleza, consultórios médicos, estacionamentos, academias ou oficinas mecânicas. Cada nota fiscal emitida gera um cupom eletrônico para concorrer aos prêmios. Mesmo os contribuintes que ainda não estão inscritos no programa podem se cadastrar e solicitar as notas fiscais de serviços.
Celebrando 305 anos, Cuiabá ganha Parque da Mulher, Complexo Multiuso e nova avenida
Na semana em que Cuiabá comemorou seus 305 anos, o prefeito Emanuel Pinheiro anunciou uma série de ações voltadas para impulsionar o desenvolvimento da capital. “Temos muitas iniciativas, obras e lançamentos para celebrar o aniversário da nossa cidade, algumas delas já trazendo alegria para a população cuiabana”. No último dia 5, sexta-feira, a gestão entregou o Parque da Mulher Zulmira Meirelles, uma iniciativa da primeira-dama, Márcia Pinheiro. “Transformamos uma área abandonada e escura no bairro Santa Rosa em um belo parque, valorizando a região e homenageando a mulher cuiabana e a ex-primeira-dama Zulmira Meirelles. O espaço conta com 10.440 m² de área construída, com 26 bancos, 01 playground, 01 quadra de vôlei/beach tennis, 02 estações de ginástica, 01 praça de Food Truck, lago e o tradicional ‘Parcão’, uma área planejada para pets e seus tutores. Além disso, o parque terá área de vegetação arbórea, calçada de 3 metros, de 2 metros para caminhada e capacidade de 28 vagas para estacionamento”. No sábado, dia 6, a gestão de Emanuel Pinheiro entregou um complexo multiuso do bairro Osmar Cabral, um Complexo Multiuso. “Uma obra extraordinária em parceria com o Ministério Público e a MRV. Essa bela área de lazer beneficiará os moradores do Cabral, Brasil 21, Santa Laura, São João Del Rey, Fortaleza e também os residentes do Jardim Mariana”. Citando as ações de melhoria da malha viária, o prefeito reforçou o compromisso. “Estamos lançando novos projetos para acelerar o desenvolvimento em áreas como Industriário 2, Altos do Parque e Altos da Serra 2, além de mais asfalto no Parque Universitário e em outros três ou quatro bairros que ainda estamos definindo. Ele pontuou que a obra, em parceria com a MRV que ligará o bairro Residencial Coxipó à rodovia que conecta Cuiabá a Santo Antônio e Leverger, passando pelo Jockey Clube. Essa obra de 1.200 metros interligará várias regiões, desafogando o tráfego na região da Fernando Corrêa e trazendo melhorias para o Santa Terezinha e Coxipó. Para a região Central, ele destacou a revitalização do Mercado Municipal Miguel Sutil por meio de uma Parceria Público Privada e da reforma da praça Rachid Jaudy. “Em breve, iniciaremos a transformação do centro histórico da cidade com o início das obras do Mercado Municipal. Esta área de mais de 5 mil metros quadrados se tornará um dos maiores e mais belos centros comerciais e de serviços da capital, com 600 vagas de estacionamento, restaurantes, parques e escritórios comerciais, valorizando ainda mais o centro histórico de Cuiabá. Serão realizadas ampliações nas calçadas, especificamente na Isaac Póvoas e Generoso Ponce. Além disso, serão instalados 84 relógios digitais no centro da cidade. Esses relógios digitais são parte dos esforços de modernização urbana. Além disso, haverá a recuperação da malha viária no centro histórico de Cuiabá, visando melhorar a infraestrutura e facilitar a mobilidade na região. Também estamos lançando a obra da Praça Rachid Jaudi, a última praça do centro histórico da cidade que falta ser revitalizada. Essas iniciativas são parte dos esforços para tornar Cuiabá uma cidade ainda melhor para seus habitantes”. O prefeito ainda relemnbrou que a entrega da Avenida dos Trabalhadores, em março, também é uma ação de celebração aos 305 anos da cidade. Realizada por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, com investimentos que ultrapassam R$ 8 milhões, a obra que homenageia o ex-governador Dante de Oliveria (falecido em 2006), por qual o prefeito preserva imenso respeito e admiração, beneficia diretamente mais de 20 bairros. Os três quilômetros e meio da avenida por onde circulam cerca de 15 mil veículos por dia, contam ainda com canteiro central, pista de caminhada e iluminação de led. Ao todo, mais de 50 mil moradores serão beneficiados com a obra.
