Campanha de vacinação contra a gripe começa na segunda-feira em Cuiabá
Na próxima segunda-feira, dia 25, a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá dará início à Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza. A vacinação ocorrerá em todas as unidade básicas da rede municipal da Capital. Este ano a campanha foi antecipada pelo Governo Federal em virtude do aumento da circulação de vírus respiratórios em todo o país. Tradicionalmente realizada na primeira quinzena de abril, a antecipação visa proteger a população mais cedo diante do atual cenário epidemiológico. A vacina utilizada nesta campanha é trivalente, contendo três cepas de vírus em combinação, o que proporciona proteção contra os principais vírus em circulação no Brasil. Importante ressaltar que a vacina contra a Influenza pode ser administrada simultaneamente com outras do Calendário Nacional de Vacinação, o que facilita a imunização de diversos grupos de forma integrada. De acordo com a coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Valéria de Oliveira, a capital recebeu apenas uma parte do quantitativo de vacinas para começar a campanha. “Até o momento, recebemos um total de 44.800 doses da vacina, o que nos permite iniciar a vacinação, mas esse quantitativo corresponde a cerca de 20% do total do nosso público-alvo”, comentou. Os grupos prioritários para vacinação contra a Influenza são: crianças de 6 meses a menores de 6 anos; pessoas de 60 anos ou mais; gestantes; puérperas; indígenas vivendo fora da terra indígena; quilombolas; trabalhadores de saúde; pessoas com deficiência permanente; adolescentes em medidas socioeducativas (menores de 18 anos); população privada de liberdade (18 anos e mais); funcionários do Sistema de Privação de Liberdade; pessoas com comorbidades; professores; integrantes das Forças Armadas; pessoas em situação de rua. O secretário municipal de Saúde, Deiver Teixeira ressaltou a importância da campanha. “A vacinação contra Influenza é uma medida fundamental para reduzir o impacto da gripe na saúde da população, especialmente daqueles que fazem parte dos grupos prioritários. Além de proteger o indivíduo vacinado, a imunização contribui para diminuir a circulação do vírus na comunidade, protegendo também aqueles que não podem ser vacinados por motivos de saúde. É uma ação de saúde pública essencial, que deve ser incentivada e aderida por todos”, concluiu. Serviço O que: Lançamento da Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza Quando: Segunda-feira (25), às 9h Onde: UBS Despraiado I e II – Avenida Afonso Pena, s/nº – Despraiado
Técnicos-administrativos da Federal de Rondonópolis também aderem à greve nacional
Os trabalhadores técnico-administrativos da Universidade Federal de Rondonópolis (a 220 km de Cuiabá) decidiram aderir à greve nacional por tempo indeterminado, com primeiro ato de panfletagem no campus nesta sexta-feira (22). A mesma classe da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) já está em greve desde a semana passada. Em ambas as instituições, os serviços são mantidos em apenas 30% dos trabalhadores. “A assembleia geral foi muito participativa. Explicamos todas as perdas acumulados que temos em nossa carreira. Os trabalhadores da educação tem o pior salário de todo o funcionalismo público federal. Temos acompanhado carreiras com remunerações elevadas conseguirem reajustes enquanto a proposta para nós é zero. Isso mesmo, o reajuste para nós é zero em 2024. Não dá pra aceitar. Então pedimos apoio da população para educação. É na universidade que transformamos sonhos das pessoas mais humildes em profissões reconhecidas e importantes para população”, destacou a coordenadora geral do Sindicato dos técnicos-administrativos da educação de Mato Grosso (Sintuf-MT), Luzia Melo. O movimento dos técnicos-administrativos é uma orientação nacional da Federação de Sindicato de Trabalhadores Técnicos-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), já aderida por várias universidades federais públicas do país, como a Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), além de todos os campi da UFMT. A principal reivindicação dos servidores é o aprimoramento da carreira para que reflita a importância da educação pública no Brasil. Atualmente, a categoria dos técnico-administrativos em Educação tem o menor salário do serviço público no Executivo federal. Nos cargos de nível médio, a remuneração-base bruta é de R$ 2.400, ou seja, R$ 3.000 a menos do que recebe um servidor de mesmo nível no INSS. Além disso, desde 2005 — quando o plano de carreira foi aprovado — os reajustes conquistados pela categoria nunca foram o suficiente para vencer a inflação, já que não há uma Política Salarial com Reajuste Anual e nem data-base, como as demais classes de trabalhadores CLT. “O resultado disso é que a cada ano, mais servidores deixam a carreira em busca de novas oportunidades, alcançando uma taxa alarmante de evasão e, por consequência, a diminuição na qualidade dos serviços prestados”, completou Luzia. Na UFMT, além técnicos-administrativos, os professores também cogitam parar as atividades. O indicativo já foi aprovado e, nesta sexta-feira (22), uma nova reunião deve ser realizada para definição oficial da greve ou não.
Sema promove oficinas no Museu de História Natural e orientações ambientais pelo Dia Mundial da Água
A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) promove, entre os dias 21 e 23 de março, uma programação especial com diversas atividades em comemoração ao Dia Mundial da Água (22 de março). As ações seguem o tema apresentado pela Agência Nacional das Águas (ANA), “A Água nos Une, o Clima nos Move”, para sensibilizar toda a sociedade para o cuidado com as águas do Brasil. A programação começa na quinta-feira (21), com a “Oficina Mulheres e a água: como as mudanças climáticas afetam essa relação?”. A ação ocorre às 13h, no Espaço Conviver, na sede da Sema-MT, em Cuiabá, com a facilitadora e servidora pública Rosana Manfrinate, historiadora, mestre e doutora em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Essa ação tem como público-alvo os servidores da Secretaria e objetiva apresentar, de forma crítica, a relação entre a água e a mulher, sobretudo as dificuldades e os problemas enfrentados no acesso e na gestão da água e como isso será afetado pelas consequências das mudanças climáticas. Na sexta-feira (22) serão realizadas duas “Paradas Ambientais” no trânsito da Capital, das 7h às 8h e das 17h às 18h, com objetivo de orientar a população sobre a importância da preservação ambiental, especialmente os recursos hídricos. Já no sábado será realizada a “Oficina de pintura em papel semente”, das 9h às 11h, na Área Verde do Museu de História Natural de Mato Grosso, em Cuiabá. Essa iniciativa, que também conta com a realização da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), além de outros parceiros, foi inspirada na campanha da ANA deste ano. As inscrições para a oficina devem ser feitas pelo site do Museu, a partir das 17h desta quarta-feira (20). Todas as ações são iniciativas da Superintendência de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão da Sema-MT. Dia Mundial da Água A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1993, e destaca a importância da água doce e é usada para defender a gestão sustentável dos recursos hídricos. Confira a programação completa: 20.03 – Início das inscrições para a “Oficina de pintura em papel semente” (ação para a população); 21.03 – “Oficina Mulheres e a água: como as mudanças climáticas afetam essa relação?” (ação para os servidores); 22.03 – “Parada Ambiental” no trânsito de Cuiabá (ação para a população); 23.03 – “Oficina de pintura em papel semente”, na Área Verde do do Museu de História Natural de Mato Grosso (ação para a população).
Trabalhadora morre em vestiário de frigorífico de Várzea Grande
Uma mulher identificada como, Rosane Delgado Medeiros, de 51 anos, morreu após sofrer um mal súbito enquanto trabalhava no frigorífico Marfrig, em Várzea Grande, na tarde dessa segunda-feira (18). A Polícia Civil foi acionada para acompanhar o caso. Segundo a polícia, uma equipe foi acionada via Centro Integrado de Operações de Segurança Pública para dar apoio ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, que estava atendendo a ocorrência na empresa. Os funcionários contaram aos policiais que a vítima estava dentro do vestiário e havia passado mal. Quando o resgate chegou, Rosane já estava com as extremidades roxas, pupilas dilatadas e sem pulso. Os socorristas fizeram o atendimento e a manobra de reanimação cardiopulmonar, mas a mulher não respondeu. A morte foi constatada ainda no local e a causa foi apontada como natural. O procurou a assessoria do frigorífero, que lamentou a morte da funcionária e disse que está prestando auxílio a família da vítima. Veja nota na íntegra: A Marfrig lamenta o falecimento de funcionária de empresa terceirizada, ocorrido em 18 de março de 2024, nas dependências da unidade de Várzea Grande, devido a um mal súbito. Mesmo com a pronta intervenção dos médicos da empresa e do Samu não foi possível reverter o quadro. A Marfrig e a empresa terceirizada estão prestando todo auxílio à família.
TRT confirma condenação de construtora por perseguição religiosa a trabalhador
55O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) condenou, por unanimidade, a empresa Egelte Engenharia a pagar indenização por dano moral a um ex-funcionário da construtora que sofreu discriminação religiosa no ambiente de trabalho. A decisão dada na Vara do Trabalho de Diamantino (a 181 km de Cuiabá) foi mantida pelo TRT-MT, ao concluir que a empresa foi negligente diante dos constrangimentos sofridos pelo trabalhador. Trabalhador foi chamado de ‘macumbeiro’ na construção da empresa em que trabalhava. Contratado como servente pela construtora responsável por obras do parque industrial de uma usina em Deciolândia (309 km de Cuiabá), o trabalhador relatou que foi alvo de comentários discriminatórios dos colegas devido à sua religião, a Umbanda. Segundo ele, os constrangimentos começaram desde quando iniciou o trabalho no local. Além de chamado de macumbeiro, diziam que ele fazia feitiços, entre outros comentários desrespeitosos, tanto durante o serviço quanto no alojamento. A vítima relatou que as chacotas se intensificaram após um episódio envolvendo um dos encarregados da obra, seu chefe imediato. O incidente se deu quando o servente preparava um xarope de mel e seus colegas começaram a dizer que ele estava fazendo “mel macumbado”, momento em que o encarregado fez um comentário depreciativo sobre a religião do trabalhador que, de pronto, respondeu à provocação. O episódio, conforme o trabalhador, chegou ao conhecimento de outro encarregado, que perguntou sobre a religião do servente, momento em que ele contou o que vinha passando na empresa e teve como resposta para ‘não esquentar que peão de obra é assim mesmo’. Na semana seguinte ao incidente com o chefe imediato, o trabalhador foi dispensado. Acionada na Justiça, a empresa se defendeu dizendo que, além de não impedir ninguém de professar a própria fé, desconhecia as perseguições, já que o servente não informou a situação para nenhum responsável ou chefe. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA Entretanto, sentença da Vara de Diamantino reconheceu a afronta ao direito fundamental de liberdade do trabalhador professar sua fé e crença e a responsabilidade da empresa pelo ocorrido, já que cabe ao empregador monitorar o ambiente de trabalho para afastar situações que possam afetar a dignidade dos empregados e também a responsabilidade de manter políticas de prevenção de assédio moral ou de práticas discriminatórias. A condenação apontou ainda ser inaceitável que o preconceito contra a crença do trabalhador tenha sido tratada como mera brincadeira. “O silêncio implica consentir com atos abusivos no ambiente de trabalho, que deveria ser constantemente medido e avaliado, a fim de certificar que os trabalhadores estão expostos a um ambiente salubre e digno”, registrou a sentença. O mesmo entendimento tiveram os desembargadores da 1ª Turma, ao julgarem recurso apresentado pela construtora. Conforme destacou o relator, Tarcísio Valente, o meio ambiente do trabalho saudável é direito de todos os empregados e prestadores de serviço, conforme estabelece a Constituição e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil. “O alcance de tal garantia obtém-se mediante o esforço de todos os envolvidos na cadeia produtiva”, enfatizou o desembargador, cabendo ao empregador treinar e fiscalizar seus empregados para preservar a saúde física e psíquica no ambiente de trabalho. A 1ª Turma também avaliou que a alegação de desconhecimento não exime a empresa de arcar com as consequências da postura do encarregado, uma vez que o Código Civil estabelece que o empregador é responsável pelos atos de empregados e prepostos que cometeram alguma violação ao direito de outra pessoa. Com base nisso, manteve indenização de R$5 mil, fixada na sentença, por considerar o valor proporcional e adequado ao dano sofrido pelo trabalhador.
CDL Cuiabá se reúne com governador e pede parcelamento do ICMS
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Cuiabá, Junior Macagnam, e o superintendente Fábio Granja se reuniram na última semana com o governador Mauro Mendes para tratar demandas do setor comercial. Na oportunidade, o presidente também falou sobre o CDL Cred, e agradeceu a parceria do governo durante a Campanha Natal Premiado, que tem como objetivo estimular o setor e capacitar empreendedores. O parcelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de dezembro em quatro vezes, também foi uma medida sugerida, assim como a implantação de um Pronampe Estadual, via Desenvolve MT para quem for afetado pela construção do BRT em Cuiabá. “Apresentamos alguns projetos nossos, entre eles o CDL CRED, que é resultado de um trabalho realizado por meio de parceria entre a Agência de Fomento Desenvolve MT, e que visa disponibilização de crédito para o empreendedor cuiabano consiga realizar investimentos como ampliação dos negócios, reforma de loja, investimento em tecnologia, por exemplo. Sugerimos também o projeto inovador de Naming Rights”, explicou o presidente da CDL. O governador Mauro Mendes destacou que as ações da CDL Cuiabá têm gerado bons resultados e sinalizou que novas parcerias podem surgir. “São reivindicações importantes para o setor, para melhorar a competitividade. Algumas delas estamos analisando dentro do governo, pois queremos estreitar as parcerias, e na medida do possível, o governo vai construir esse ambiente com responsabilidade para que todos possam crescer e desenvolver no estado”, disse o governador. Também participaram da reunião o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, e o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), César Miranda. “Essa parceria é muito importante. O lojista é o cidadão que está no município, que está empreendendo, gerando emprego. O Governo do Estado tem uma satisfação muito grande de estar trabalhando políticas que vão chegar na ponta e atender milhares de mato-grossenses”, pontuou César Miranda. O presidente da CDL Cuiabá, Junior Macagnam, e o superintendente Fábio Granja se reuniram nesta quinta-feira (14), com o governador Mauro Mendes para tratar demandas do setor comercial. Na oportunidade, o presidente também falou sobre o CDLCred, e agradeceu a parceria do Governo durante a Campanha Natal Premiado, que tem como objetivo estimular o setor e capacitar empreendedores. O parcelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de dezembro, também foi uma medida sugerida pelos diretores. “Apresentamos alguns projetos nossos, entre eles o CDL CRED, que é resultado de um trabalho realizado por meio do programa Desenvolve MT, e que visa disponibilização de crédito para o empreendedor cuiabano pode fazer investimos como reforma da loja, aumentar estoque, por exemplo”, explicou o presidente da CDL. O governador Mauro Mendes destacou que as ações da CDL Cuiabá têm gerado bons resultados e sinalizou que novas parcerias podem surgir. “São reivindicações importantes para o setor, para melhorar a competitividade. Algumas delas estamos analisando dentro do governo, pois queremos estreitar as parcerias, e na medida do possível, o governo vai construir esse ambiente com responsabilidade para que todos possam crescer e desenvolver no estado”, disse o governador. Também participaram da reunião o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, e o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), César Miranda. “Essa parceria é muito importante. O lojista é o cidadão que está no município, que está empreendendo, gerando emprego. O Governo do Estado tem uma satisfação muito grande de estar trabalhando políticas que vão chegar na ponta e atender milhares de mato-grossenses”, pontuou César Miranda. Sobre a CDL Cuiabá – Com 50 anos de história, a instituição conta com 9 mil empresas associadas e visa unir forças para transformar Cuiabá no melhor lugar para empreender e morar. A instituição disponibiliza soluções empresariais que otimizam e geram segurança para os negócios, tais como: Concessão e recuperação de dívidas SPC Brasil, certificado digital, telefonia móvel, espaço de eventos e capacitações.
Bombeiros salvam bebê de dois meses que engasgou com leite materno
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) salvou um bebê de dois meses que havia se engasgado com leite materno. O caso aconteceu nesta quinta-feira (14) no bairro Parque Atalaia, em Cuiabá. Segundo a guarnição, uma equipe foi acionada através do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) para atender a ocorrência. Em seguida, os bombeiros se deslocaram rapidamente até o local e encontraram a criança já com a pele azulada, indicando falta de oxigenação, e em parada respiratória. Imediatamente, a equipe iniciou o atendimento ao bebê, realizando a manobra de Heimlich, que consiste na desobstrução das vias respiratórias. Durante a realização do procedimento, o bebê conseguiu desengasgar, retomando a respiração normal. Os bombeiros acalmaram a criança e a conduziram, juntamente com a mãe, para uma unidade de saúde, onde receberam atendimento médico especializado.
Cerca de 50 animais estarão à disposição em feira de adoção em Cuiabá
A Bem-Estar Animal realiza neste no sábado (16) mais uma edição da feira de adoção na Praça Oito de Abril, em Cuiabá. Cerca de 50 animais entre adultos e filhotes estarão disponíveis para adoção. A feira de adoção que passa a levar o nome, Dr. Ademir Germinaro, como forma de prestar uma homenagem ao profissional, amigo e defensor dos pets que permaneceu como secretário da Bem-Estar Animal, que é vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável por aproximadamente três meses (faleceu em 07 de março). A Feira Dr. Ademir Germinaro acontecerá a partir das 9h na Praça 8 de Abril, mesmo local onde foi realizada a edição sob cuidado do então secretário. Será uma ação conjunta envolvendo a Bem-Estar Animal e outras quatro Ongs, sendo Tampatinhas, Organização Para Proteção aso Animais de Mato Grosso (OPA-MT), Amor Animal e do vereador Sargento Vidal. Além dos animais extremamente bem cuidados e aptos para habitarem novos lares, haverá um bazar da Ong Tampatinhas para arrecadar recursos que serão revertidos nas ações da Ong, como projeto de castração. Um posto de coleta está sendo preparado para receber materiais recicláveis como tampas de bebidas (de água, refrigerante, mate, isotônico, sucos, leites, lacres, etc); tampas de produtos de limpeza em geral (de sabão líquido, desinfetante, amaciante, água sanitária, detergente), de produtos de higiene pessoal (tampas de shampoo, condicionador, pasta de dente, colírio, repelente, etc) e tampas diversas: de canetas, achocolatados, sorvete, manteiga, requeijão e outras. Todos poderão participar e ser um agente transformador da causa animal e aberto para quem quiser levar e ajudar o projeto Tampatinhas. “É um evento importantíssimo, que venham muitos outros similares a este. E com essa demonstração afetiva ao Dr. Germinaro (in memoriam), um profissional excepcional do qual foi amiga pessoal, é tudo perfeito”, revelou Kelly Rondon, diretora da Ong Tampatinhas. Quanto ao evento, Kelly também defende que Cuiabá precisa de mais feiras de pets, pois as ongs dispõem de muitos animais para adoção e falta espaço e estrutura adequada para apresenta-los para os cidadãos. Para a diretora da Ong Opa-MT, Michelle Scopel, trata-se de um espaço para todos divulgarem e doarem seus animais, unindo objetivos em prol da causa animal. NOVA DIREÇÃO A Secretaria-adjunta de Bem-Estar Animal está sob comando da veterinária Tatiana Roberta Soares. Ela, que já atuava como coordenadora do Canil da Bem-Estar, sucede o ex-secretário Ademir Germinaro que faleceu no dia sete deste mês vencido pelo câncer. A exoneração e consequente nomeação foi publicada na Gazeta Municipal do dia 12. Tatiana é médica veterinária formada pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 2009 e clínica médica veterinária de pequenos animais. Integra a gestão municipal desde 2017, quando esteve atuando no Centro de Zoonoses na sua área e em 2022 está na Bem-Estar Animal como assessora técnica responsável pelo Canil do local.
Prefeitura prorroga data de vencimento da cota única e da 1ª parcela do IPTU 2024
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, prorrogou para o dia 25 de março a data de vencimento da cota única com desconto de 10% ou da 1ª parcela para aqueles contribuintes que optarem pelo pagamento parcelado em oito vezes fixas e sem juros do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício financeiro de 2024. As demais parcelas permanecerão com o mesmo vencimento anteriormente divulgado. A determinação será publicada na Gazeta Municipal de quinta-feira (14 de março). Será concedido a todos os contribuintes que realizarem o pagamento em cota única até o dia 25/03/2024 um desconto de 10%, mesmo que tenham débitos com o Fisco Municipal. A Secretaria de Fazenda refoça ainda que não serão enviados aos contribuintes os carnês de IPTU pelos Correios. Para este ano, o carnê para pagamento do IPTU será disponibilizado exclusivamente em formato digital para todas as inscrições imobiliárias tributáveis. As guias poderão ser impressas através do “Sistema GATWEB” e do “Portal do Contribuinte” em https://portalfazenda.cuiaba.mt.gov.br. Para os contribuintes que optarem pelo pagamento impresso, as guias podem ser retiradas nos postos de atendimento indicados pela administração pública do Município de Cuiabá. A não retirada das guias nos postos de atendimento não isenta o contribuinte da responsabilidade pelo pagamento tempestivo do IPTU 2024. O carnê dispõe da cota única, com desconto de 10% sobre o valor total do IPTU, bem como das parcelas do parcelamento, que poderão ser feitas em até oito vezes fixas e sem juros, disponibilizado para os imóveis prediais e territoriais do Cadastro Fiscal Imobiliário do Município. A base de cálculo para o lançamento do IPTU será 100% do valor venal do imóvel, com duas alíquotas possíveis para serem aplicadas: 0,4% para os imóveis prediais e 2% para os imóveis territoriais. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2024 corresponde a 4,82%. Em caso de discordância quanto ao valor do IPTU 2024 de um determinado imóvel, o contribuinte poderá entrar com pedido de Revisão de Lançamento do IPTU até o dia 15 de abril, devendo ser protocolizado exclusivamente por meio do Sistema GESCON, disponível em https://cuiaba.gesconet.com.br/2.0/cuiaba/portalgescon/#/login. O pedido deve ser fundamentado e acompanhado dos documentos probatórios previstos em regulamento, sendo necessário apresentar argumentos e provas irrefutáveis que justifiquem a alteração da base de cálculo utilizada no lançamento do imposto. O interessado é responsável por comprovar os fatos alegados, sob pena de arquivamento sem análise de mérito. Segue tabela das demais parcelas que terão vencimentos nas seguintes datas: 2ª parcela (15/04) 3ª parcela (13/05) 4ª parcela (13/06) 5ª parcela (15/07) 6ª parcela (13/08) 7ª parcela (13/09) 8ª parcela (14/10).
Sorteio do Nota MT distribui R$ 900 mil em prêmios nesta quinta-feira
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) realiza, nesta quinta-feira (14), a partir das 9h, o 70º sorteio do programa Nota MT, que irá distribuir R$ 900 mil em prêmios aos usuários cadastrados e que pediram o CPF na nota durante as compras realizadas durante o mês de fevereiro. O evento tem transmissão ao vivo pelas redes sociais da Secretaria. Neste sorteio de fevereiro, concorrem a 1.010 prêmios, ao todo, 472.824 pessoas, com um total de 3.100.877 bilhetes. O sorteio conta com mil prêmios de R$ 500, cinco de R$ 10 mil, três de R$ 50 mil e dois de R$ 100 mil. Os bilhetes participantes foram gerados a partir de compras com a inclusão do CPF na nota realizadas no período de 1º e 29 de fevereiro. Do total de bilhetes, 3.084.518 são referentes a notas fiscais (NF-e e NFC-e), e 16.359 correspondem aos bilhetes eletrônicos de passagens intermunicipais e interestaduais (BP-e). Cada documento fiscal com o CPF, solicitado pelo usuário cadastrado no programa, gera um bilhete para concorrer ao sorteio do mês subsequente, independentemente do valor da compra, limitada à quantidade diária de dois documentos fiscais emitidos por CPF, por espécie e por estabelecimento. Para participar do programa e concorrer aos sorteios é preciso se cadastrar no site www.nota.mt.gov.br ou aplicativo e começar a pedir o CPF na nota em compras. O Nota MT também promove benefício social ao contemplam instituições sociais cadastradas que são indicadas pelos ganhadores com 20% de todos os prêmios. Atualmente, o Nota MT possui mais de 630 mil usuários cadastrados. Desde o início do programa, 48.839 pessoas e mais de 243 entidades sociais já foram contempladas com prêmios, totalizando R$ 38,6 milhões já distribuídos.
