Vencimento da cota única e da 1ª parcela do IPTU 2024 é nesta quarta-feira
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda informa que, o vencimento da cota única com desconto de 10% e ou da primeira parcela do parcelamento para àqueles contribuintes que optarem pelo pagamento em oito vezes fixas e sem juros do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU, exercício financeiro 2024, ficou para esta quarta-feira (03). As demais parcelas permanecerão com o mesmo vencimento anteriormente divulgado. Para este ano, o carnê para pagamento do IPTU será disponibilizado exclusivamente em formato digital para todas as inscrições imobiliárias tributáveis. As guias poderão ser impressas através do “Sistema GATWEB” e do “Portal do Contribuinte” em https://portalfazenda.cuiaba.mt.gov.br, bem como a impressão do carnê anual completo. Não serão enviados aos contribuintes os carnês de IPTU pelos Correios. Ao imprimir a guia, deve-se aguardar um intervalo de até duas horas para validação da guia, conforme procedimentos de registro bancário. Para àqueles que optarem pelo pagamento impresso, as guias podem ser retiradas nos postos de atendimento indicados pela administração pública do Município de Cuiabá. A não retirada das guias nos postos de atendimento não isenta o contribuinte da responsabilidade pelo pagamento tempestivo do IPTU 2024. O carnê dispõe da cota única, com desconto de 10% sobre o valor total do IPTU, bem como das parcelas do parcelamento, que poderão ser feitas em até oito vezes fixas e sem juros, disponibilizado para os imóveis prediais e territoriais do Cadastro Fiscal Imobiliário do Município. A base de cálculo para o lançamento do IPTU será 100% do valor venal do imóvel, com duas alíquotas possíveis para serem aplicadas: 0,4% para os imóveis prediais e 2% para os imóveis territoriais. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2024 corresponde a 4,82%. Em caso de discordância quanto ao valor do IPTU 2024 de um determinado imóvel, o contribuinte poderá entrar com pedido de Revisão de Lançamento do IPTU até o dia 15 de abril, devendo ser protocolizado exclusivamente por meio do Sistema GESCON, disponível em https://cuiaba.gesconet.com.br/2.0/cuiaba/portalgescon/#/login. O pedido deve ser fundamentado e acompanhado dos documentos probatórios previstos em regulamento, sendo necessário apresentar argumentos e provas irrefutáveis que justifiquem a alteração da base de cálculo utilizada no lançamento do imposto. O interessado é responsável por comprovar os fatos alegados, sob pena de arquivamento sem análise de mérito. Segue tabela das demais parcelas que terão vencimentos nas seguintes datas: 2ª parcela (15/04) 3ª parcela (13/05) 4ª parcela (13/06) 5ª parcela (15/07) 6ª parcela (13/08) 7ª parcela (13/09) 8ª parcela (14/10).
Vans de estudantes precisam de autorização para passar no trecho do Portão do Inferno na MT-251
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), autorizou a passagem de vans que transportam estudantes pelo trecho do Portão do Inferno na MT-251, rodovia que liga Cuiabá e Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá). No entanto, o veículo deve conter no máximo 11 passageiros contando com o motorista. Conforme a Sinfra, o tráfego será permitido apenas em dias úteis. Sábados, domingos e feriados não será possível passar pelo trecho. Da mesma forma, os veículos não podem fazer transporte de carga. Além disso, o veículos devem fazer um pedido pela Autorização Especial de Trânsito devem ser enviados para o e-mail protocolo@sinfra.mt.gov.br. É preciso mandar a documentação do veículo, documentação do proprietário e comprovação de que a van faz o transporte escolar. Os documentos devem estar digitalizados. Cada pedido será analisado individualmente pela Sinfra-MT, para que seja concedida ou não a autorização. Os veículos autorizados devem, inclusive, andar com a AET. A permissão da passagem das vans nas condições estipuladas foi tomada levando em consideração aos direitos de acesso à educação e a baixa frequência destes veículos na rodovia.
Período proibitivo para exploração do manejo florestal sustentável encerra na próxima segunda-feira
O período de proibição para exploração do manejo florestal sustentável em Mato Grosso termina na próxima segunda-feira (1°). A restrição, que acontece todos os anos, se aplica ao corte, derrubada, arraste e transporte de toras. O objetivo é proteger o solo do impacto da retirada de madeira, principalmente no período das chuvas. Alguns municípios da região Noroeste, localizados na região amazônica, muito chuvosa, seguem com a proibição até o mês de maio. São eles: Aripuanã, Brasnorte, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juara, Juína, Juruena, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Rondolândia e Tabaporã. Cerca de 6% do território mato-grossense é atingido pela proibição, totalizando 52 mil quilômetros quadrados de áreas que possuem Planos de Manejo Florestal Sustentável autorizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). A medida, em vigor desde o dia 1º de fevereiro, está prevista em resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e é regulamentada pela Câmara Técnica Florestal de Mato Grosso, por meio da resolução N°10/2017, que dispõe sobre o período proibitivo de exploração florestal sob o regime de Manejo Florestal Sustentável de Baixo Impacto. Até o dia 1° de abril, só será possível emitir a guia florestal e transportar o volume e espécie das madeiras que foram estocadas na esplanada principal e cadastradas no sistema Sisflora antes do início do período proibitivo. O Manejo Florestal Sustentável tem como objetivo a exploração florestal com mínimo impacto. Segundo a superintendente de Gestão Florestal da Sema-MT, Tatiana Paula Marques de Arruda, respeitar essa fase de “reserva da madeira” é essencial para manter o equilíbrio entre o desenvolvimento ambiental, o econômico e social.
Confira o que abre e o que fecha no serviço público estadual na Sexta-feira Santa
Na sexta-feira (29), feriado nacional da Paixão de Cristo, as secretarias, autarquias, escolas e empresas públicas estaduais não terão expediente. As atividades essenciais, como a segurança e a saúde, serão mantidas. O funcionamento atende ao calendário de feriados e pontos facultativos nos órgãos públicos estaduais de Mato Grosso, para o ano de 2024, publicado no Decreto n.º 631/2023. O comércio em Cuiabá e Várzea Grande não pode abrir as portas nesta Sexta Santa, conforme acordado na Convenção Coletiva do Trabalho (CLT). Veja abaixo o que abre e o que fecha no serviço público: GANHA TEMPO As unidades do Ganha Tempo localizadas no Várzea Grande Shopping, na Praça Ipiranga, nos bairros Cristo Rei e CPA 1, e as unidades no interior do Estado, estarão fechadas na sexta-feira (29). O atendimento ao público retorna na segunda-feira (1º de abril). O posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine) também segue o mesmo padrão de funcionamento. SAÚDE Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), o MT Hemocentro e a Farmácia Especializada de Alto Custo estarão fechados na sexta-feira (29). O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) estará funcionando em regime de plantão. A rede hospitalar, o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) e a Central Estadual de Transplante trabalham normalmente no feriado. SEGURANÇA Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), apenas as unidades administrativas param na Sexta-feira Santa. Em Cuiabá, a Central de Flagrantes do bairro Planalto e a Central de Ocorrências da Prainha funcionarão normalmente e devem centralizar os procedimentos de Boletins de Ocorrências. Os batalhões da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico Legal (IML) e Perícia Criminal também não param os serviços durante o feriado. O Instituto Médico Legal (IML), assim como as delegacias especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran), e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva), estarão em regime de plantão e atendendo normalmente. A Polícia Civil reforça à população que, para as ocorrências envolvendo violência doméstica e sexual, tem um Plantão de Atendimento em Cuiabá, que funciona 24h e atende mulheres, crianças e adolescentes vítimas. O plantão está localizado na Avenida Dante Martins de Oliveira, s/n, no bairro Planalto. BOLETIM DE OCORRÊNCIA ONLINE Nesse período, a população pode buscar atendimento online na Delegacia Virtual para registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio, e também realizar o pré-registro de outros crimes.
Primeira edição da AMM Itinerante leva desenvolvimento e integração aos municípios de MT
Em cumprimento de uma promessa de campanha, a diretoria atual da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) lançou o programa AMM Itinerante nesta terça-feira (26), marcando o início de uma série de eventos que visa levar serviços, palestras e orientações técnicas aos municípios do Estado. Realizada na faculdade Rainha da Paz, em Araputanga, a iniciativa reúne 21 municípios da região oeste e prossegue até esta quarta-feira. O evento, que conta com a parceria do governo do Estado, do Tribunal de Contas, da Assembleia Legislativa e da Prefeitura de Araputanga, além de consórcios intermunicipais e outras instituições, destaca a importância da interiorização das ações da AMM. Leonardo Bortolin, presidente da AMM, ressalta que o programa busca promover a integração e o desenvolvimento regional, oferecendo uma vasta gama de serviços e a oportunidade de troca de experiências. “Serão oferecidos dezenas de serviços, formação técnica, troca de experiências e debates para o desenvolvimento regional, com a participação de várias entidades e instituições parceiras. Começamos por Araputanga, onde fomos muito bem recebidos pelo prefeito Enílson e demais gestores, e temos um cronograma já definido de outros encontros regionais”, afirmou, adiantando que já estão programados eventos para o Norte e Araguaia, nos próximos meses. Enílson Rios, prefeito de Araputanga, manifestou satisfação em receber a primeira edição do evento, enfatizando a importância da presença in loco da AMM para a promoção da eficiência administrativa. “Essa nova dinâmica de trabalho adotada pela diretoria da AMM será muito produtiva e trará importantes resultados para os municípios de Mato Grosso. Hoje estamos felizes por ser o primeiro município a receber o evento. Será muito importante para a nossa cidade e para os nossos técnicos que vão receber orientações sobre vários assuntos da gestão”, frisou. Programação – O ciclo de palestras conta com a participação de representantes de poderes constituídos e instituições com a abordagem de temas inerentes à administração pública, como educação, saúde, meio ambiente, licitações, agricultura familiar, encerramento do exercício, legislação eleitoral, entre outros assuntos. Os participantes também terão a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre assuntos técnicos com equipes da AMM e parceiros que farão atendimentos especializados sobre diversos temas. Integram a região Oeste de Mato Grosso os seguintes municípios: Araputanga, Cáceres, Curvelândia, Glória D´Oeste, Figueirópolis D´Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D´Oeste, Mirassol D´Oeste, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu, São José dos Quatro Marcos, Vale de São Domingos, Conquista D´Oeste, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Comodoro e Campos de Júlio.
Leis estaduais estimulam a vacinação contra o HPV em MT
O mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher também é marcado pela campanha Março Lilás, de conscientização sobre a prevenção do câncer de colo do útero. Além de ser o terceiro tipo de tumor maligno mais frequente entre as mulheres no Brasil, o câncer de colo uterino é também a quarta causa de mortes do sexo feminino. Os dados são do Instituto Nacional de Câncer (Inca). O médico ginecologista Álvaro Roberto de Assumpção afirma que a principal causa da doença é a infecção persistente por alguns tipos do Papiloma Vírus Humano (HPV), cuja transmissão acontece especialmente por meio da relação sexual. “Por volta de 80% das mulheres sexualmente ativas adquirem o vírus em algum momento da vida, no entanto, na maioria das vezes não causa nenhum sintoma e é eliminado pelo organismo”, diz. Conforme o Inca, atualmente, há mais de 150 tipos de HPV. Destes, 12 são identificados como de alto risco e podem provocar câncer. “Em alguns casos, o vírus permanece no organismo e, após alguns anos, pode causar uma lesão pré-cancerígena, que, se não tratada, pode evoluir para um câncer”, acrescenta Álvaro Assumpção. Para prevenir o contágio pelo HPV, o médico destaca a importância do uso de preservativo e alerta para a necessidade de realização anual do exame preventivo. “É importante que toda mulher faça o exame preventivo (Papanicolau). Não dá para enxergar uma possível lesão apenas pelo exame clínico, porque é algo que acontece dentro da célula. É necessário colher material, fazer raspagem de células, enviar a lâmina para o laboratório e fazer o estudo. Por isso, o exame deve ser realizado de forma rotineira pelas mulheres. Uma vez ao ano é o suficiente para fazer o rastreamento, identificando alterações iniciais que podem evoluir futuramente para câncer”, explica. Vacina A vacinação também é outra forma de prevenir a infecção pelo HPV. No Brasil existem dois tipos de vacinas ofertadas pelo Sistema Única de Saúde (SUS): a quadrivalente recombinante, que confere proteção contra HPV tipos 6, 11, 16 e 18, e a vacina bivalente, que protege contra HPV tipos 16 e 18 – considerados de alto risco oncogênico e responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer do colo de útero em todo mundo. O Ministério da Saúde estabeleceu como meta vacinar 80% da população elegível, no entanto, os números de vacinação contra o HPV no Brasil estão abaixo do esperado e têm caído nos últimos anos. Em 2019, 87,08% das meninas brasileiras com idades entre 9 e 14 anos foram vacinadas com a primeira dose da vacina contra o HPV. No entanto, em 2022, essa cobertura vacinal reduziu para 75,81%. Entre os meninos, a situação não é diferente, com a cobertura vacinal caindo de 61,55% em 2019 para 52,16% em 2022. O Ministério aponta a desinformação e o preconceito como alguns dos motivos que explicam os baixos índices de vacinação. No estado, há três leis em vigor com o objetivo de incentivar a prevenção da infecção pelo HPV. A Lei 9.926/2013 institui a semana estadual para conscientização e prevenção ao HPV, a ser realizada, anualmente, na terceira semana do mês de outubro. A Lei 10.757/2018 estabelece, nas escolas estaduais, o Programa Permanente de Conscientização e Esclarecimento sobre a importância da vacinação contra o vírus HPV. Já a Lei 11.965/2022 cria a Política Estadual de Prevenção Ampliada ao HPV e estabelece ao Poder Executivo o dever de desenvolver ações visando à promoção, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, de campanha anual de vacinação nas unidades da rede estadual pública de ensino e unidades socioeducativas de internação; a produção de material educativo dirigido especialmente à população-alvo, informando e conscientizando sobre a importância e os benefícios da vacina e formas de prevenção; e a realização de convênios com instituições públicas para a organização de programas educativos, cursos e projetos de capacitação e controle de cobertura e aceitação da vacina. Autoriza ainda o Poder Executivo a ampliar o oferecimento de vacinas que combatem o HPV para população de jovens e adultos, desde que haja saldo de vacinas disponíveis que não foram aplicadas durante as campanhas de vacinação.
Homem que matou ex na frente do filho dela é condenado a 30 anos
O Tribunal do Júri da comarca de Brasnorte (a 579km de Cuiabá) condenou a 30 anos de reclusão, réu Wagno Alves Pereira, pelo feminicídio da ex-companheira na presença do filho dela. A pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado e o réu, que já se encontrava segregado preventivamente, não poderá recorrer em liberdade. A decisão é desta segunda-feira (25). No julgamento, o Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público de Mato Grosso e reconheceu que o crime foi praticado por motivo fútil, com recurso que dificultou a defesa da vítima, contra a mulher por razões da condição do sexo feminino (feminicídio), envolvendo violência doméstica e familiar, bem como na presença de descendente da vítima. Conforme a denúncia, o crime aconteceu em agosto de 2022 na residência da vítima, no bairro Aeroporto, em Brasnorte. O denunciado Wagno Alves Pereira, “com manifesta intenção homicida”, matou a ex-convivente Fabiula Manente da Luz com disparo de arma de fogo na cabeça. Segundo apurado durante as investigações, o casal conviveu em união estável e estava separado há cerca de 60 dias. O homem era violento e já havia agredido a companheira em outras situações. Além disso, ele não aceitava o fim do relacionamento e inclusive possuía chave da residência de Fabiula e se recusava a devolver. Ao saber que Fabiula estava em um novo relacionamento (motivo fútil), Wagno se deslocou armado até a casa e, na presença do filho dela de oito anos de idade, efetuou um disparo à queima-roupa na cabeça de Fabiula (recurso que dificultou a defesa da vítima). O acusado fugiu e foi preso dois meses depois na cidade de Guarantã do Norte (a 715km da capital).
Pesquisa de preço constata variação de até 78,25% na caixa de bombom
Uma pesquisa de preços dos produtos da Páscoa em estabelecimentos comerciais de Cuiabá e encontrou variação de até 78,25% entre os chocolates pesquisados. Foram comparados valores de ovos e coelhos de chocolate, caixa de bombons, tabletes, entre outros produtos, de diversas marcas, tipos e modelos. No total foram avaliados 145 itens. O levantamento foi realizado pelo Procon Estadual. O produto com maior diferença percentual registrada, de 78,25%, foi a caixa de bombom Garoto Sortidos Garotices (250gr). O menor preço encontrado foi R$10,99 e o maior valor foi R$19,59. Em segundo lugar está a caixa de bombom Nestlé Especialidades (251gr), com variação de 65,05%: menor preço R$10,90 e maior preço R$17,99. E em terceiro lugar, o ovo de Páscoa Lacta Ouro Branco (359gr), com diferença percentual de 57,60% (menor preço R$57,99 e maior preço R$91,39). Já o produto com maior variação em dinheiro foi o ovo de Páscoa Collection Ferrero Rocher (241gr), com preços entre R$99,00 (menor valor) e R$153,99 (maior valor), ou seja, uma diferença de R$54,09 para o mesmo produto. Em segundo lugar, está o ovo de Páscoa Lacta Meio Diamante Negro Meio Laka (500gr), com diferença de R$38,40: menor preço R$ 84,99 e maior preço R$ 123,39. E em terceiro lugar, o ovo de Páscoa Lacta Favoritos (500gr) que apresentou diferença de R$34,99 (menor preço R$84,99 e maior preço R$119,98). A coleta dos preços foi realizada nos dias 18 e 19 de março em dez estabelecimentos comerciais de Cuiabá. A secretária adjunta do Procon-MT, Márcia Santos, enfatiza que o levantamento tem como objetivo despertar no consumidor a consciência sobre a importância da pesquisa de preços. “Antes de ir às compras, é essencial fazer uma pesquisa de preços, que pode ser presencial nas lojas, pelos encartes e material publicitário divulgados ou nos sites dos estabelecimentos. Também é preciso avaliar a forma de apresentação do produto: trocar ovos de Páscoa por caixas de bombom ou barras de chocolate é uma boa opção para economizar”, salienta. Confira a Tabela Comparativa com as maiores variações de preço e a Pesquisa Completa.
Morre segunda vítima de explosão de churrasqueira em Cuiabá
A menina de 3 anos, que ficou ferida após uma churrasqueira explodir em uma reunião familiar, morreu nesta sexta-feira (22) após 12 dias internada na UTI do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Ela é a segunda vítima do acidente a morrer. O primeiro foi o irmão, de 11 meses, que faleceu na sexta-feira (15). Segundo a Polícia Civil, os dois tiveram queimaduras de segundo e terceiro grau. A mãe das crianças, Francielle Fernandes Bastos, de 24 anos, segue internada. O caso O acidente aconteceu no dia 10 de março, enquanto a família participava de um churrasco na casa de um vizinho. Durante o evento, um dos convidados colocou álcool na churrasqueira para que o fogo não apagasse. A ação provocou uma explosão e as chamas atingiram as crianças. Desesperada, Francielle tentou apagar as chamas. Foi atingida e se feriu.
Prefeitura realizará auditoria sobre serviço prestado pela concessionária Águas Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá determinou a realização imediata de uma auditoria contábil e técnica junto à concessionária Águas Cuiabá, pelo serviço insatisfatório prestado na capital. A medida foi disposta por meio de um decreto publicado nesta quinta-feira (21). A descontinuidade do serviço de abastecimento de água, que só no final de semana afetou 137 bairros, além da execução pífia de obras de recapeamento para a expansão da implantação da rede de saneamento básico na capital, alicerçam a normativa do gestor. Caberá, no prazo de 90 dias, à Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá, que exerce o poder regulatório, normatizador, controlador e fiscalizador, executar a auditoria. Por meio do Decreto, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, autorizou a Arsec a realizar a contratação de auditores externos. “O serviço prestado tem sido insatisfatório e vem causando transtornos significativos à população. Avançamos na universalização do abastecimento de água na cidade, mas é inegável que falhas estão ocorrendo. Não poderia me omitir frente a esse cenário”, pondera o gestor. Ele explica ainda que o objetivo principal é analisar se a empresa possui os recursos necessários para continuar investindo de forma adequada na melhoria e expansão dos serviços concedidos. “Os levantamentos da Secretaria de Obras Públicas estimam que cerca de 40% dos buracos da cidade sejam causados pela Concessionária, o que não é aceitável frente a todos os investimentos já realizados pela Prefeitura de Cuiabá. Minha gestão já entregou mais de 400 km de pavimentação. É inadmissível que a cidade, literalmente, seja recortada e que a qualidade do serviço seja mínima”, reforçou o prefeito. Em dezembro de 2021, em razão de problemas apresentados também na oferta de serviços, Emanuel Pinheiro determinou a suspensão das obras pela Concessionária pelo prazo de noventa dias para que as falhas, até então, detectadas, fossem saneadas.
