Aripuanã é responsável por quase 20% de toda exploração ilegal de madeira em MT
O município de Aripuanã (958 km de Cuiabá) é o responsável por 19,4% de toda a exploração ilegal de madeira em Mato Grosso. A cidade lidera o ranking das dez que concentram 72% da exploração ilegal de madeira no Estado. Maioria das ações ocorrem em propriedade privadas. A informação consta em mapeamento do Sistema de Monitoramento de Exploração Madeireira (Simex), que analisou dados de agosto de 2022 a julho de 2023. A Rede Simex é composta pelo Instituto Centro de Vida (ICV), Imazon, Imaflora e Idesam. Reprodução O ranking segue com Nova Maringa (378 km de Cuiabá), Colniza (1.055 km de Cuiabá), Juara (655 km de Cuiabá), União do Sul (628 km de Cuiabá), Nova Ubiratã (428 km de Cuiabá), Marcelândia (641 km de Cuiabá), Juína (746 km de Cuiabá), Apiacás (964 km de Cuiabá) e Feliz Natal (530 km de Cuiabá). Conforme o coordenador do Núcleo de Inteligência Territorial do Instituto Centro de Vida (ICV), Vinicius Silgueiro, a maior parte da exploração, 64%, se deu em imóveis rurais privados cadastrados na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT). “Os dados mostram que ainda existem gargalos a serem superados e mais esforço a ser investido para o monitoramento e fiscalização da atividade madeireira no estado”, explicou. “Essa exploração ilegal acarreta em prejuízos econômicos e na degradação florestal, que leva à perda de biodiversidade e do próprio potencial madeireiro, além do aumento da emissão de gases de efeito estufa”, complementou. O mapeamento destacou que 219 mil hectares de florestas nativas foram explorados para fins madeireiros em no Estado. Desse total, 78% (170 mil hectares) foram realizados de forma legal, com autorização válida e dentro da área autorizada. Já no que diz respeito à exploração ilegal, as áreas identificadas somaram 48 mil hectares, o que representa uma redução de 40% quando comparado ao período anterior. A prática foi identificada em 230 imóveis, sendo que apenas 20 deles representam 1/3 da ilegalidade nessa categoria. “A redução verificada no total de área explorada foi bastante puxada pela redução na exploração ilegal. Isso indica que as ações de controle na cadeia de produção da madeira nativa, e o combate às práticas ilegais, podem estar mostrando resultado”, disse Silgueiro. Tanto o mapeamento quanto a validação da legalidade verificada foram realizados por meio de cooperação técnica entre o ICV e a Secretaria de Meio Ambiente (Sema-MT). REDE SIMEX O objetivo da rede é monitorar a Amazônia por meio de imagens de satélite para mapear as áreas submetidas à exploração de madeira na região. Diferente do desmatamento, em que existe a retirada total da vegetação, na exploração madeireira são retiradas determinadas árvores da floresta.
Emanuel Pinheiro anuncia RGA para cerca de 9 mil servidores ativos e inativos da Educação
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, anunciou nesta quarta-feira (17) o reajuste, a título de Recomposição Geral Anual (RGA), na remuneração dos servidores ativos e inativos da Secretaria Municipal de Educação no percentual de 3,70%, correspondente ao período de julho de 2023 a junho de 2024. Esse percentual será acrescido na folha salarial deste mês de julho, data base da categoria, que será pago no último dia útil do mês. O Decreto Nº 10.307 de 17 juho de 2024 está publicado na página 01 da Gazeta Municipal Nº 909 que circula nesta quinta-feira (18). A recomposição das perdas salariais, garante o poder de compra dos servidores da educação diante da inflação evitando a corrosão dos salários e do poder de compra que prejudica o orçamento das famílias dos servidores. A revisão, prevista no art. 1º deste decreto (vamos anexar o decreto assinado pelo prefeito) é assegurada pela Constituição Federal de 1988 e pela legislação municipal, e entrará em vigor a partir de 1º de agosto de 2024, respeitando o equilíbrio orçamentário. O percentual de 3,70% corresponde à inflação registrada no país, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE), acumulado nos últimos 12 meses, visando ajustar o valor nominal da remuneração em face da desvalorização da moeda ocasionada pela inflação. “A Revisão Geral Anual (RGA) é um direito fundamental dos servidores públicos e sempre será honrada pela nossa administração que valoriza os profissionais da educação, fundamentais para que Cuiabá avance na qualidade do ensino oferecido aos 58 mil estudantes nas 170 unidades da rede pública municipal. Na minha gestão, cumprimos todos os compromissos assumidos com os servidores, de valorização profissional, formações continuadas, a readequação física das nossas unidades melhorando as condições de trabalho e os pagamentos dos Reajustes Gerais Anuais (RGA) e do Ganho Real. E reafirmo, priorizar recurso para Educação não é despesa, é investimento”, frisou Emanuel Pinheiro. De 2017 até 2024, os profissionais da educação acumularam 20,20% de ganho real. Em relação a Recomposição Geral Anual (RGA), em quase oito anos de governo, o total chegou a 49,32%. Na gestão Emanuel Pinheiro, o salário dos servidores da Educação acumulou um ganho progressivo de 69,52%, contabilizando o percentual de 3,70% a ser pago este ano.
56ª Expoagro vai até domingo e celebra os 30 anos de atuação da Nelore-MT
A 56ª edição da Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Mato Grosso (Expoagro) está em pleno andamento em Cuiabá, com encerramento previsto para o próximo domingo, 21. Este ano, o evento ganha um brilho especial ao celebrar os 30 anos de atuação da Nelore MT na promoção e melhoria genética da raça Nelore no estado. Durante a feira, a Nelore MT está realizando uma série de ações para divulgar a raça, incluindo a exposição e venda de 60 animais do programa Pró-Genética, desenvolvido pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ). Este programa é uma iniciativa fundamental que visa melhorar a qualidade genética do rebanho bovino no Brasil, proporcionando animais de alta qualidade a preços acessíveis, sem intermediários. Alexandre Miranda El Hage, presidente da Nelore MT, destacou a importância desta trajetória durante a Expoagro. “Estamos completando três décadas de participação ao lado do Sindicato Rural de Cuiabá, promovendo o programa Pró-Genética da ABCZ. Nosso objetivo é difundir a raça e incentivar o melhoramento genético em todo o estado. Para isso, realizamos cerca de 20 eventos desse tipo em parceria com sindicatos rurais em Mato Grosso. Sabemos que a produtividade está diretamente ligada à genética, um elo essencial para a lucratividade das operações”, afirmou. El Hage enfatizou que esses eventos são cruciais não apenas para os pecuaristas, mas também para o público em geral. “É fundamental que as pessoas conheçam a raça e as iniciativas de melhoramento genético. Hoje, 90% do rebanho mato-grossense é composto por gado Nelore ou ‘anelorado’, totalizando 34 milhões de cabeças. Isso demonstra a importância da raça para a lucratividade das propriedades, e queremos que essa informação chegue ao pequeno e médio produtor”, destacou. Rayanne Lage Cordeiro, supervisora de provas zootécnicas da ABCZ, explicou que o programa Pró-Genética é desenvolvido em parceria com diversas instituições e visa oferecer animais de qualidade a preços acessíveis, eliminando intermediários. “Esse programa permite que nossos associados ofereçam seus animais e mostrem o trabalho realizado em suas propriedades. Por outro lado, é uma oportunidade para pequenos e médios produtores adquirirem esses animais. Na Expoagro, estamos disponibilizando 40 touros e algumas fêmeas, que ficarão expostos durante toda a feira. Os pecuaristas interessados poderão negociar diretamente com os vendedores”, afirmou. A exposição dos animais do programa Pró-Genética na Expoagro prossegue até o dia 21 de julho. Neste ano, o programa já passou por várias cidades, incluindo Colíder, Sinop, Paranaíta, Pontes e Lacerda, Poconé, Poxoréo e Cuiabá, e ainda tem eventos agendados em Campinápolis, Cocalinho, Barra do Garças e Juara. Este ano, a Expoagro não só celebra a longa trajetória da Nelore MT, mas também reforça a importância da genética de qualidade para a produtividade e sustentabilidade do setor agropecuário de Mato Grosso, refletindo o compromisso contínuo da associação com o desenvolvimento do agronegócio no estado.
Prefeitura de Cuiabá anuncia novo local de atendimento do SINE Municipal após incêndio no Shopping Popular
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, informa que, devido ao incêndio que acometeu o Shopping Popular na madrugada desta segunda-feira (15), a unidade do SINE Popular foi completamente destruída, resultando em uma grande perda de materiais, como computadores, impressoras, móveis, utensílios de escritório, bem como documentos emitidos na agência. Diante dessa situação, os serviços prestados na unidade serão oferecidos no SINE Cuiabanco, localizado na Rua Campo Grande, 367, Centro Norte, ao lado do CIAC, esquina com a Rua Barão de Melgaço. Temporariamente, os interessados poderão entrar em contato com o SINE através do telefone (65) 9 9217-3377. Atualmente, a unidade do Shopping Popular realizava cerca de 1.500 atendimentos por mês, oferecendo serviços de balcão de emprego, além de informações e entrada no benefício de seguro-desemprego.
Mato-grossense vai representar o Brasil em conferência mundial e pede ajuda para custear passagens
A mato-grossense Clara Vaz, bacharel em direito e professora universitária de Direitos Humanos, vai representar o Brasil na 18ª Conferência da Juventude na Luta pelos Direitos Humanos da ONU (18th Youth for Human Right), em Nova York (EUA), na próxima semana. E ela está precisando de ajuda para custear as passagens aéreas. Para tanto, criou uma ‘vaquinha’ virtual e cada um pode contribuir com qualquer valor, por meio deste link: https://www.vakinha.com.br/vaquinha/clara-vaz-na-onu. Clara Vaz será delegada sênior na conferência e única representante do Brasil com direito a voz e voto. Tal encontro mundial debate a condição das juventudes pelo planeta todo e constrói documentos norteadores para a criação e implantação de políticas públicas em cada país. De Araputanga, Clara mora aqui na capital e, enquanto professora universitária da Universidade de Cuiabá, aborda a temática junto a seus alunos. Inclusive, ela aproveita materiais que recebeu durante a primeira vez que participou de tal conferência, quando tinha apenas 17 anos, em 2017, também em Nova York, nos Estados Unidos. À época, era aluna da Escola Estadual Zélia Costa de Almeida e desenvolvia o projeto “Restaurando Vidas”. Desde então, ela desenvolve trabalhos voltados aos direitos humanos. A meta inicial de arrecadação era de R$ 7.500,00, no entanto, o valor aumentou, em razão do preço das passagens. Qualquer doação pela ‘vakinha’ é válida, mas o site tem uma política de bilhetes para sorteio a cada R$ 25,00. A representante brasileira de direitos humanos na ONU procurou a Assembleia Social, que se colocou apoiadora do evento, na divulgação da campanha “Clara Vaz na Onu”. “Nossas portas seguem abertas para todos que desejam alçar grandes voos, especialmente representando tão bem nosso país mundo afora”, comentou a superintendente da Assembleia Social, Dani Paula Oliveira. Clara não esconde a ansiedade para mais esta edição da conferência e diz estar preparada para representar o Brasil na conferência. “Que responsabilidade!”, exclama. A defensora dos direitos humanos juvenis espera grande adesão nas doações para que o país não fique de fora das decisões internacionais na temática. Mais informações: 65 99974-0285. Serviço MT na Conferência da Juventude na Luta pelos Direitos Humanos da ONU Contribua com a vaquinha virtual: https://www.vakinha.com.br/vaquinha/clara-vaz-na-onu Mais informações: 65 99974-0285.
56ª Expoagro começa nesta quinta-feira; confira programação
O Governo de Mato Grosso, o Sindicato Rural de Cuiabá e a Cordemato realizam a abertura oficial da 56ª Feira industrial, Comercial e Agropecuária de Mato Grosso (Expoagro), nesta quinta-feira (11), às 19h, no Centro de Eventos Senador Jonas Pinheiro, em Cuiabá. Estarão presentes o governador em exercício Otaviano Pivetta, o secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, o presidente do Sindicato Rural de Cuiabá, Celso Nogueira, o presidente da Cordemato, Johny Everson e as entidades parceiras. De acordo com a programação do evento, neste ano, o rodeio terá como premiação: um carro, uma moto, R$ 8 mil, R$ 5 mil e R$ 3 mil. Além disso, os participantes que aderirem ao ingresso solidário doando 2 kg de alimentos não perecíveis irão concorrer ao sorteio de dois celulares. Confira programação: Quinta-feira – 11 de julho A partir das 10h – Praça de Alimentação 9h às 22h – Vitrine de animais 9h às 22h – Feira comercial A partir das 18h – Parque de diversões Sexta-feira – 12 de julho 18h às 22h – Oficina de Jardinagem e paisagismo A partir das 10h – Praça de Alimentação 9h às 22h – Vitrine de animais 9h às 22h – Feira comercial A partir das 18h – Parque de diversões 22h – Show Leonardo e Renata Prado – entrada gratuita Sábado – 13 de julho A partir das 10h – Praça de Alimentação 9h às 22h – Vitrine de animais 9h às 22h – Feira comercial A partir das 18h – Parque de diversões 22h – Show Fernando & Sorocaba e João Felipe – entrada gratuita Domingo – 14 de julho A partir das 10h – Praça de Alimentação 9h às 22h – Vitrine de animais 9h às 22h – Feira comercial A partir das 18h – Parque de diversões 20h – Show Pescuma, Henrique & Claudinho e Flor Ribeirinha – entrada gratuita Segunda-feira – 15 de julho 18h às 22h – Oficina de confecção de bolsas com couro bovino 9h às 22h – Vitrine de animais 9h às 22h – Feira comercial A partir das 10h – Praça de Alimentação A partir das 18h – Parque de diversões 18h – Noite Gospel com Maria Marçal – entrada gratuita Terça-feira – 16 de julho A partir das 10h – Praça de Alimentação 9h às 22h – Vitrine de animais 9h às 22h – Feira comercial A partir das 18h – Parque de diversões 18h às 22h – Oficina de jardinagem – plantas suculentas e ornamentais Quarta-feira – 17 de julho A partir das 10h – Praça de Alimentação 9h às 22h – Vitrine de animais 9h às 22h – Feira comercial A partir das 18h – Parque de diversões 18h às 22h – Oficina de confecção de chinelos com couro bovino A partir das 20h – Rodeio Expoagro 20h – Johnny Everson – entrada gratuita Quinta-feira – 18 de julho A partir das 10h – Praça de Alimentação 9h às 22h – Vitrine de animais 9h às 22h – Feira comercial A partir das 18h – Parque de diversões 18h às 22h – Oficina de horta vertical A partir das 20h – Rodeio Expoagro 23h – Show Paula Fernandes e Valéria Barros, Pamela Viola e Karoline – entrada gratuita Sexta-feira – 19 de julho A partir das 10h – Praça de Alimentação 9h às 22h – Vitrine de animais 9h às 22h – Feira comercial A partir das 18h – Parque de diversões 18h às 22h – Oficina de confecção de bolsas com couro bovino A partir das 20h – Rodeio Expoagro 23h – Show Belo e Mumuzinho Sábado – 20 de julho A partir das 10h – Praça de Alimentação A partir das 18h – Parque de diversões 9h às 22h – Vitrine de animais 9h às 22h – Feira comercial A partir das 20h – Rodeio Expoagro 23h – Show Luan City: Luan Santana, Bruno & Marrone e Bruno Rosa Domingo – 21 de julho A partir das 10h – Praça de Alimentação A partir das 18h – Parque de diversões 9h às 22h – Vitrine de animais 9h às 22h – Feira comercial 17h – Domingo católico com Emanuel Stenio – entrada gratuita
Comunidade do bairro Altos da Serra e região receberá van do programa Sine da Gente
Os moradores do bairro Altos da Serra e região receberão nesta terça-feira (9) e na quarta-feira (10) a van do programa Sine da Gente. O serviço móvel oferece ações como balcão de empregos, cadastro e captação de vagas do comércio local, emissão de Carteira de Trabalho Digital e orientação sobre seguro-desemprego. O veículo estará estacionado na Avenida Rui Barbosa, número 34. O horário de atendimento será das 9h às 12h e das 13h às 16h. O trabalho é coordenado pela Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico através do programa Pra Frente Cuiabá. Lembrando que não é necessário ser morador do bairro para receber os atendimentos; basta dirigir-se ao ponto onde a van estará estacionada, com documentos pessoais (RG e CPF), currículo e comprovante de endereço atualizados.
Sebrae/MT abre inscrições para os programas ‘Inova Cerrado’ e ‘Inova Pantanal’ para fomentar a bioeconomia
O Sebrae/MT (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso) lançou nesta segunda-feira (08.07) os programas ‘Inova Cerrado’ e ‘Inova Pantanal’, para promover a geração de novos negócios, inovadores, sustentáveis e fortalecer o ecossistema empresarial destes biomas. As inscrições para os programas já estão abertas e podem ser realizadas gratuitamente no portal Programas Startups Durante os dias 08 e 09 de julho, ocorreu o seminário de encerramento do programa ‘Inova Amazônia’, iniciativa co-realizada entre o Sebrae/NA, Sebrae/MT e FAP’s de 9 estados que possuem o Bioma Amazônico. Na abertura do evento, o diretor Técnico do Sebrae/MT, André Schelini, pontuou a importância desta iniciativa para promover ideias inovadoras e ações de desenvolvimento territorial destes biomas. “São muitos os desafios enfrentados nestes biomas, no Pantanal por exemplo, o Sebrae/MT em parceria com o Sebrae/MS realizou o programa ‘Pro Pantanal’ para promover o desenvolvimento territorial deste bioma, onde encontramos muitas dificuldades e particularidades, como coleta de lixo, extração de riquezas minerais e agrícolas, a questão logística da região, então são muitas as oportunidades para quem deseja inovar ou propor alguma solução para este bioma”, falou o diretor. A ação é realizada com o apoio da Fapemat (Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso) que oferta uma bolsa no valor de R$ 6.500,00 para as sturtups inseridas no programa. “É uma ação muito importante para Mato Grosso, pois permite que empreendedores ou quem tem uma ideia, possa entrar no mercado, com capacitação, recursos, orientações e suporte para que ele possa ingressar e permanecer no mercado com uma solução que envolve sustentabilidade, inovação, conceito ambiental e práticas ESG”, disse Flavio Teles, diretor Científico da Fapemat. O gestor de Inovação do Sebrae/MT, Fernando Pscheidt, explica que são 30 vagas para cada programa e as inscrições devem ser feitas até 25 de agosto. “O Inova Pantanal realizamos em parceria com o Sebrae Mato Grosso do Sul e o Inova Cerrado com a participação de diversos estados [BA, DF, GO, MA, MG, MT, MS, PI e TO] que compõem o bioma no país. É uma grande oportunidade para quem deseja propor uma solução que vai agregar ao bioma ou utilize algo de forma sustentável deste bioma”, explicou. Os três primeiros finalistas da fase de ideação (inicial), poderão sem premiados em dinheiro “os três melhores poderão ganhar prêmios em dinheiro de 15 mil reais para o primeiro lugar, dez mil para o segundo e cinco mil reais para o terceiro lugar. Depois, para quem passar para a fase de tração os participantes vão receber durante 6 meses uma bolsa de seis mil e quinhentos reais da nossa parceria com a Fapemat”, ressaltou. Inova Amazônia Em Mato Grosso, 20 projetos participaram da parte inicial do programa Inova Amazônia, sendo que agora, 18 negócios inovadores e sustentáveis de oito municípios do Estado, concluem a participação no programa. Destes projetos, 10 são liderados por mulheres, entre eles Carolina Ruedell do Sítio Aroma da Floresta, com a produção de biocosméticos e oferta de experiências de ecoturismo no bioma amazônico, em Alta Floresta. “O programa foi muito importante para mim, foi possível promover melhorias, desde gestão, governança, processos, as orientações e estratégias me mostraram onde eu precisava mudar ou melhorar. Além da bolsa que viabilizou alguns investimentos na minha empresa, eu acho que valeu muito a pena, eu indico o programa para quem deseja crescer no seu negócio”, disse a empreendedora. Os participantes também tiveram a oportunidade de expor seus negócios no evento Inova Amazônia em Manaus. “Trata-se de um projeto de impacto, altamente conectado aos princípios sustentáveis do Sebrae. Quem entrar no programa além das capacitações e oportunidades que oferecemos, como participação em eventos, os participantes ainda poderão ganhar prêmios em dinheiro e a bolsa da Fapemat”, falou o gestor do Sebrae/MT. –
Festa de São Benedito começa nesta quinta; veja programação
A tradicional Festa de São Benedito começa nesta quinta-feira (4) e vai até o domingo (7), na Igreja Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, em Cuiabá. A celebração teve início às 5h com a Missa Campal em Ação de Graças a Deus e Honra ao Glorioso São Benedito, celebrada na rua lateral da igreja. Em seguida, é servido o tradicional “Tchá cô Bolo”. À noite, a partir das 18h, acontece o evento cultural com atrações especiais, feira gastronômica com comidas típicas regionais e reza cantada. Já para a procissão, que acontece tradicionalmente no último dia de festa, o público estimado é de 60 mil pessoas, conforme o rei Robson Garcia. Celebrada desde 1722, com a construção da igreja, a Festa de São Benedito cresceu e ganhou notoriedade como o mais importante evento religioso e cultural do estado de Mato Grosso. Para este ano, a expectativa é de que, em quatro dias de festa, ao menos 48 mil pessoas passem pelo evento. Já para a procissão, que acontece tradicionalmente no último dia, o público estimado é de 60 mil pessoas, conforme o rei Robson Garcia. Confira a programação das atrações culturais: 04 de julho: 19h- Luciano Teclas e Davi do Sax 20h45- Jovem Banda Show 21h15- Banda Singus 05 de julho: 19h- Real Som 20h15- Os Mascarados de Poconé 20h45- Raul Fortes 21h15- Scort Som 06 de julho: 19h- Eduardo Braga 20h- Os Federais 21h15- Os Originais 07 de julho: 11h30 às 14h- Bia Borel 19h- Banda G4 e Lambadeiros de Elite com o espetáculo Ritmos Digoreste 20h45- Noite de Rasqueado com: Roberto Lucialdo, João Eloy, Gilmar Fonseca e Guapo
TCE dá 15 dias para prefeitura enviar documentos referentes a orçamento da Saúde
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu 15 dias para que a Prefeitura de Cuiabá envie dados referentes às despesas na Saúde e aos atendimentos durante a pandemia de Covid-19. Os documentos dizem respeito à execução orçamentária das contas de 2022, que receberam parecer contrário à aprovação do órgão em 2023, mas estão sendo reanalisadas após admissão de recurso do Executivo. “Tendo em vista que as despesas do Município foram apresentadas nas contas anuais de forma geral, é necessário, para solução adequada e justa da questão na fase recursal, separar as despesas com saúde relatadas nas duas situações específicas”, pontuou o relator do processo, conselheiro Valter Albano, que acatou solicitação da Secretaria de Controle Externo de Recursos (Serur). Os 15 dias úteis para a Prefeitura enviar os dados começaram a contar a partir desta terça-feira (2). As situações específicas dizem respeito, primeiro, ao represamento de dívidas de gastos efetuados e não empenhados pela Secretaria Municipal de Saúde, já que, segundo o recurso, após atuação do Comitê de Eficiência de Gastos Públicos do Executivo para os exercícios de 2022 a 2024, as despesas foram apuradas e todas registradas, resultando na liquidação, em dezembro de 2022, de mais de R$ 267 milhões em gastos no setor. Já no segundo caso, a gestão alega que atendeu toda a demanda de pacientes do interior durante a pandemia de Covid-19, o que teria ocorrido sem pactuação ou respaldo por parte dos municípios de origem. Nenhuma das alegações, contudo, foi apresentada nos autos de forma separada, o que dificulta a análise do recurso. Os documentos solicitados à Prefeitura serão analisados pela Serur. Histórico O TCE-MT apreciou as contas de governo da Prefeitura de Cuiabá, referentes ao exercício de 2022, em sessão extraordinária realizada no dia 7 de dezembro de 2023. Sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, por maioria dos votos (6 a 1), foi emitido parecer prévio contrário à aprovação do balanço. Após o julgamento, a Prefeitura de Cuiabá protocolou pedido de revisão do parecer prévio, negado pelo relator. A Prefeitura, então, protocolou recurso de agravo interno contra a negativa do pedido de revisão, negado por maioria do Plenário na sessão realizada dia 16 de abril deste ano. Na sequência, a Prefeitura de Cuiabá protocolou recurso ordinário contra a decisão que negou o agravo interno. Por sorteio, o recurso está sob relatoria do conselheiro Valter Albano, que suspendeu o parecer prévio contrário à aprovação das contas e determinou que a equipe técnica do TCE-MT analisasse os apontamentos feitos pela defesa.
