Inscrições para sorteio de mil ingressos para jogo do Cuiabá e Bahia terminam nesta quarta-feira
Os usuários do programa Nota MT têm até esta quarta-feira (20.11) para se inscreverem no sorteio que contemplará mil consumidores cadastrados no programa com ingressos para o jogo entre Cuiabá e Bahia, que ocorre no dia 1º de dezembro, na Arena Pantanal. Ação é realizada pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) em parceria com o Cuiabá Esporte Clube. Os interessados precisam ser cadastrados no programa Nota MT e devem se inscrever pelo formulário disponível no site oficial do programa (www.nota.mt.gov.br). Também é preciso ter pelo menos um bilhete válido para os sorteios do programa, gerado entre 1º de outubro de 2024 e 20 de novembro. Os ingressos serão sorteados pela equipe da Sefaz na quinta-feira (21), com base no resultado da Loteria Federal. Os contemplados serão divulgados e notificados na mesma data. Tanto a lista de inscritos para concorrer aos ingressos quanto os nomes dos premiados estarão disponíveis para consulta no site do Nota MT. Além disso, todo o processo será auditado pela Controladoria Geral do Estado (CGE). Os premiados receberão seus ingressos pelo aplicativo Facepass, que permite o acesso à Arena Pantanal por reconhecimento facial. O ingresso é de uso pessoal e intransferível. Esse benefício aos usuários do Programa Nota MT é uma ação da Sefaz em prol dos consumidores que pedem o CPF na nota em compras, e visa, além de fomentar o esporte estadual, incentivar a cidadania fiscal.
Sine Estadual disponibiliza mais de 3,1 mil vagas de trabalho nesta semana
O Sistema Nacional de Emprego (Sine), vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), divulgou 3.111 vagas de trabalho disponíveis para esta semana em Mato Grosso. As oportunidades abrangem diversas áreas de atuação e estão distribuídas entre os 36 postos de atendimento do Sine, instalados em 32 municípios de Mato Grosso. Em Cuiabá e Várzea Grande, são 524 empregos disponíveis em funções como auxiliar de linha de produção (79), auxiliar de limpeza (72), operador de caixa (36), ajudante de obras (30), desossador (20), magarefe (20), pintor de obras (18), promotor de vendas (18), consultor de vendas (17), estoquista (15), repositor de mercadorias (12), fiscal de loja (10), atendente de lojas (10) e entre outras. Ainda nas duas cidades, há a disponibilidade de 36 oportunidades de trabalho exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCD). 19 vagas são para a função de auxiliar de limpeza, cinco para auxiliar de cozinha e frentista, três para auxiliar administrativo e uma vaga para chefe de transportes, estoquista, lubrificador de automóveis e operador de caixa. O município de Primavera do Leste conta com 237 oportunidades de trabalho, sendo 100 delas na função de trabalhador da avicultura de postura, 95 para auxiliar de linha de produção, 14 para operador de processo de produção, 10 para coletor de lixo, 2 para auxiliar de cozinha, fiscal de balanças e soldador, e 1 vaga para agente de pátio, atendente de lanchonete, auxiliar de manutenção predial, controlador de pragas, empregado doméstico nos serviços gerais, expedidor de mercadorias, servente de limpeza, supervisor de contabilidade, técnico em segurança do trabalho, torneiro mecânico, vaqueiro e zelador. Na unidade de Cáceres, são 200 vagas nas funções de auxiliar de linha de produção (55), vendedor de serviços (23), oficial de serviços gerais na manutenção de edificações (17), operador de abate em matadouro (10), operador de caixa (7), magarefe (7), conferente de carga e descarga (5), empacotador a mão (5), instalador de equipamentos de comunicação (5), atendente de lojas (4), auxiliar de mecânico de autos (4), servente de pedreiro (4) e entre outras. A lista detalhada e completa das vagas ofertadas pela Rede Sine pode ser acessada diariamente utilizando o Portal Emprega Brasil. Atendimento Além do trabalho de intermediação de mão de obra, o Sine-MT realiza serviço de habilitação do seguro desemprego, atendimento orientado sobre a utilização da Carteira de Trabalho Digital. É preciso verificar na unidade a disponibilidade das vagas, que são oferecidas diariamente. Os interessados podem comparecer aos postos de atendimento portando documentos pessoais, facilitando os trâmites do atendimento. Na região metropolitana, o horário de atendimento dos Sines, localizados nas unidades do Ganha Tempo Ipiranga e do CPA I, é de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Já no Sine no Centro Estadual de Cidadania do Várzea Grande Shopping o horário de funcionamento é das 10h às 18h. Para ter acesso completo a todas as oportunidades disponíveis nos municípios de Mato Grosso, acesse o documento em anexo. Veja vaga as vagas aqui.
Expediente na administração municipal será suspenso na quarta-feira, feriado da Consciência Negra
O expediente nos órgãos da administração municipal será suspenso na próxima quarta-feira (20), data de celebração do Dia Nacional da Consciência Negra, que marca a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares. As atividades administrativas da Prefeitura de Cuiabá serão retomadas na quinta-feira (21). A Prefeitura reforça que serão mantidos apenas os serviços essenciais, tais como saúde, segurança, coleta de lixo, manutenção da distribuição de água, defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito. Comércio De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL), os estabelecimentos comerciais de rua e os shopping centers da capital estarão autorizados a funcionar normalmente no feriado da Consciência Negra (20 de novembro). No entanto, ainda de acordo com a CDL, os empresários que optarem por abrir as portas nesse dia deverão pagar horas em dobro aos seus colaboradores, bem como as comissões sobre as vendas efetuadas no dia, conforme consta na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de Cuiabá e Várzea Grande. Veja a publicação na íntegra aqui. Feriado Nacional A capital mato-grossense já mantinha em seu calendário o respeito à data de 20 de novembro, por meio de decreto de feriado municipal. Em 21 de dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que consagra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o Brasil. A data emblemática busca não apenas celebrar a rica contribuição da cultura afro-brasileira, mas também ressaltar a importância de uma reflexão profunda sobre a história e a inestimável contribuição dos negros no desenvolvimento da sociedade. Com informações da Presidência da República/Ministério da Cultura.
Detran orienta condutores sobre cuidados para viajar no feriado
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) orienta os condutores que forem pegar estrada no próximo feriado prolongado, da Proclamação da República (15.11), para que se atentem quanto a documentação regular e a manutenção do veículo, principalmente nesse período chuvoso. Antes de viajar, o condutor deve realizar a revisão preventiva do seu veículo. Os freios, faróis, setas, motor, pneus, estepes, óleo do motor e limpadores de vidro devem estar em perfeitas condições de uso. Todas as ferramentas obrigatórias também devem estar no carro, como macaco, chave de roda e triângulo para sinalização. “Importante calibrar os pneus, estepes e nunca viajar com pneus carecas, além de verificar os níveis de água e óleo do veículo. São pequenos cuidados que podem evitar sinistros provocados por falhas mecânicas”, observa o gerente de Vistoria do Detran-MT, Ademar Schultz. As bagagens devem ser bem acomodadas de forma a não sobrecarregar o veículo com excesso de peso. Além de não transportar objetos soltos dentro do carro, pois eles podem se deslocar e causar lesões aos passageiros em uma frenagem. O cinto de segurança deve ser utilizado durante todo o trajeto por todos os ocupantes do veículo. As crianças devem ser transportadas nos assentos obrigatórios indicados conforme a faixa etária, como o bebê-conforto, cadeirinha, assento de elevação e demais equipamentos de segurança. O bebê conforto para crianças de até um ano de idade e até 13 quilos; cadeirinha para crianças de 1 a 4 anos e que tenham entre 9 e 18 quilos; e o assento de elevação para crianças com idades entre 4 e 7 anos e meio, que não tenham atingido 1,45m de altura e tenham peso entre 15 e 36 quilos. Para as crianças com mais de 7 anos e meio até 10 anos de idade e que ainda não tenham atingido 1,45 m de altura, o transporte deve ser realizado no banco traseiro utilizando o cinto de segurança. No caso de motos, é proibido o transporte de criança menor de 10 anos ou sem condições de cuidar da própria segurança. Se for transportar animais como cães e gatos, estes devem estar de peitoral e guia adaptada, ou caixas específicas de transporte individuais para fixação ao veículo. Dessa forma, em uma possível frenagem mais brusca, o pet não será lançado contra as partes internas do veículo, ou até mesmo contra o condutor. O Detran alerta que o condutor também deve averiguar a regularidade da documentação do veículo antes de pegar a estrada para evitar possíveis transtornos em barreiras de fiscalização de trânsito. A coordenadora de Ações Educativas de Trânsito do Detran-MT, Gresiella Almeida, ressalta que, para uma viagem ainda mais segura, é crucial que o condutor esteja descansado e não faça ingestão de bebida alcoólica antes de pegar a direção do veículo. “O sono e a embriaguez ao volante afetam os sentidos e aumentam os riscos de sinistros, principalmente com vítimas fatais”, alerta. Confira mais algumas dicas do Detran-MT para aproveitar o feriado: – Respeite sempre os limites de velocidade e a sinalização permitidas para a via em que for trafegar; – Utilize o GPS somente no suporte do veículo e programe antes de colocar o carro em movimento; – Acenda os faróis do veículo se for trafegar em rodovias, mesmo durante o dia e, especialmente, durante a chuva; – Ao dirigir, utilize sempre calçados firmes nos pés; – Se for trafegar em motocicletas, use sempre o capacete.
Juiz acata recurso e suspende efeitos de condenação de candidato; decisão pode alterar resultado de eleição
O juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Welder Queiroz, deferiu uma liminar em Revisão Criminal impetrada por Osvaldo Jesus Leite (União Brasil), conhecido como “Formigão”, candidato a vereador nas eleições de 2024 em Nossa Senhora do Livramento (37 km de Cuiabá). A decisão foi publicada no último dia 09, e suspende os efeitos de uma condenação penal que tornava Osvaldo inelegível. Com o parecer favorável, pode haver mudanças no resultado das eleições no município. De acordo com a defesa de Osvaldo, patrocinada pelos advogados Hélio Ramos e Matheus Bazzi, o então candidato foi condenado em 2008 por infringir o Código Eleitoral, sendo penalizado com o pagamento de 10 dias-multa, calculados em cinco salários mínimos por dia. Após cumprir a pena e ter a punibilidade declarada extinta em 2021, Osvaldo registrou sua candidatura ao cargo de vereador nas eleições de 2024. Contudo, seu registro foi indeferido com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 64/90), que determina um período de inelegibilidade de oito anos para condenados por determinados crimes eleitorais. A defesa argumentou que a pena já deveria ser considerada prescrita, o que invalidaria a inelegibilidade. Alegou ainda que Osvaldo havia recorrido da sentença, o que teria encerrado os prazos recursais para a acusação em 2009. Também sustentou que o indeferimento da candidatura violaria os direitos políticos de Osvaldo. O juiz aceitou a liminar com base em dois pontos principais: a possível prescrição da pena de multa e o risco de prejuízo irreparável para Osvaldo, caso ele seja eleito, mas impedido de assumir o cargo devido à inelegibilidade. “Diante do exposto, defiro o pedido de liminar formulado por Osvaldo Jesus Leite para suspender todos os efeitos da sentença penal condenatória proferida nos autos da ação penal eleitoral n. 0000004-67.2008.6.11.0058, inclusive a inelegibilidade, tendo em vista, em cognição sumária, a probabilidade de ocorrência de prescrição superveniente da pretensão punitiva e o perigo da demora consistente na sua inelegibilidade, objeto de julgamento de recurso eleitoral em registro de candidatura n. 0600329-48.2024.6.11.0020”, decidiu o magistrado. Futuro político Caso a candidatura de Osvaldo seja definitivamente deferida, ele poderá assumir uma cadeira na Câmara de Nossa Senhora do Livramento, já que recebeu 487 votos. Ele ocuparia o lugar do correligionário, Fernandinho do Faval (União Brasil), que foi eleito com 320 votos.
Equipe de Flávia Moretti pede reunião com Kalil para discutir PPA, LOA e LDO
A equipe de transição da prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti, protocolou ofício na Câmara de Municipal do município e na Secretária de Gestão Fazendária para tratar de inconsistências em relação às peças orçamentárias que podem ser modificadas ainda em 2024. No ofício, a equipe de transição de mandato, liderada pelo advogado Maurício Magalhães Faria Neto, constatou que existem dados que precisam ser verificados nas peças no que diz respeito às despesas e principalmente em relação às receitas para 2025. “Após análise das peças orçamentárias PPA, LDO e LOA entendemos que existem incongruências. Com base nisso, fizemos o pedido para reunir com o atual mandatário do município e a Câmara para pedir alterações e debater o conteúdo da lei com o fim de evitar prejuízos à população.”, explicou Maurício.
Consumidores prejudicados pela 123 Milhas devem pedir ressarcimento até 26 de novembro, orienta Procon-MT
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), alerta os consumidores de Mato Grosso prejudicados pela 123 Milhas sobre o prazo de solicitação de valores a receber da empresa. De acordo com edital divulgado pela Justiça de Minas Gerais, os pedidos de ressarcimento devem ser feitos até 26 de novembro. Até esse prazo, também será possível revisar as informações e solicitar a correção de valores, em caso de divergência. De acordo com o edital, todos os pedidos de ressarcimento devem ser feitos no site indicado pela Justiça. Para se cadastrar ou confirmar se seus dados/informações estão corretas no processo, os consumidores lesados devem acessar AQUI o site oficial de recuperação judicial da 123 Milhas. Em caso de dúvidas, a Administração Judicial oferece o passo a passo para realização do cadastro e preenchimento do formulário no respectivo site, além dos seguintes canais de atendimento: Central Telefônica (0800 123 6347), das 09h às 18h, e WhatsApp 51 3369-5042, das 09h às 18h. “Se o consumidor tiver valores a receber e seu nome não constar na lista, será preciso acessar o site de recuperação judicial e preencher o formulário, inserindo dados pessoais, classe e valor do crédito. O registro deve ser feito o quanto antes. Também será necessário anexar documentos que comprovem a contratação de serviços da 123 Milhas e o dano sofrido. Essa documentação será analisada para a devida inclusão na lista de credores”, explica a secretária adjunta do Procon Estadual, Cristiane Vaz. O Procon Estadual de Mato Grosso reforça a importância de os consumidores lesados registrarem seus dados no processo de recuperação judicial da 123 Milhas, mesmo que tenham registrado reclamação nos Procons e outros órgãos de defesa do consumidor, ou que tenham ingressado com ação particular na Justiça. “Essa medida é essencial para que o consumidor seja considerado credor da 123 Milhas”, salienta Cristiane.
Começa na segunda-feira mutirão de ‘Conciliação Interligue Já’
Começa nesta segunda-feira (11), o primeiro Mutirão de Conciliação Interligue Já, com objetivo de agilizar a interligação das edificações à rede coletora de esgoto. Duzentos e cinquenta proprietários de imóveis localizados nos bairros Bosque da Saúde, Jardim Aclimação e Jardim das Américas, em Cuiabá, foram notificados a comparecer no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, no Centro Político Administrativo, até o dia 14 de novembro. O atendimento será realizado das 13h às 17h. De acordo com a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, o Ministério Público solicitou ao Poder Judiciário a realização das audiências para tentativa de conciliação. “Durante as audiências serão apresentadas propostas para a rápida e correta interligação do esgoto das edificações à rede pública disponível na localidade”, explicou a promotora de Justiça. Segundo ela, os moradores que se recusarem a efetivar a interligação poderão ser responsabilizados no âmbito criminal. O artigo 45 da Lei do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007) obriga o usuário a realizar a conexão do seu esgoto à rede pública para o devido tratamento. “O processo de conexão dos imóveis à rede pública de esgoto é crucial para garantir o tratamento adequado dos efluentes, antes de serem retornados aos rios, melhorando a qualidade dos cursos d’água e a saúde pública”, destacou. Até o fim deste ano, conforme a promotora de Justiça, 94% das residências de Cuiabá terão cobertura de rede de esgoto. O prazo estabelecido pela legislação para que os proprietários dos imóveis efetuem a interligação à rede coletora é até dezembro de 2025. Até o momento, menos de 50% da população de Cuiabá já cumpriu com a obrigação. Conforme a promotora de Justiça, o MPMT tem buscado resolver a demanda de forma extrajudicial. Acrescenta ainda que é fundamental seguir todas as normas locais e contar com profissionais qualificados ao realizar a interligação à rede de esgoto para garantir a eficiência do sistema e evitar problemas futuros.
Empresários de MT lançam rota para observação de primatas em feira de turismo em Londres
Empresários mato-grossenses lançaram a Rota da Diversidade dos Primatas durante a “World Travel Market London” (Mercado Mundial de Viagens de Londres, na tradução para o português; a sigla é WTM), na Inglaterra, entre esta segunda-feira (4) e quinta-feira (7). A Rota dos Primatas é um corredor que vai de São José do Rio Claro, passa por Sinop e segue até Alta Floresta. O novo produto fortalece o ecoturismo no Estado, e é fruto da parceria entre a iniciativa privada e o setor público. O ponto de partida da rota é a pousada Jardim da Amazônia Lodge, em São José do Rio Claro, onde podem ser avistadas espécies como o Tapajós Saki Monkey, o macaco-aranha-da-cara-preta e o mico-melanurus. A rota segue pela Gleba Mercedes, em Sinop, até chegar à Fazenda Anacã e ao Hotel Cristalino, ambos em Alta Floresta, onde é possível avistar o Zogue-zogue. A gestora e fundadora do Jardim da Amazônia Lodge, Raquel Zanchet, conta que, desde 2022, tem se dedicado à pesquisa e ao estudo dos primatas da região de São José do Rio Claro. Foram catalogadas as espécies locais e firmadas parcerias com o Instituto Ecótono e a Sociedade Brasileira de Primatologia. A pousada já é considerada uma das que mais recebem turistas de observação de aves em Mato Grosso. “O lançamento da Rota da Diversidade dos Primatas de Mato Grosso na WTM é de grande importância, pois vai ao encontro da necessidade de preservação das espécies e do papel que o turismo pode desempenhar”, destacou Raquel. Além de Raquel, empresários com pousadas e empreendimentos no Pantanal e na Chapada dos Guimarães também participaram para apresentar aos europeus a riqueza do ecoturismo mato-grossense. “É muito importante essa parceria entre o Governo Federal, o Governo do Estado e a iniciativa privada, para que os empresários venham aqui e aproveitem esse espaço. Mato Grosso tem natureza, Pantanal, Chapada, rios, florestas e Cerrado, e mostramos tudo isso. Fizemos vários encontros com empresas internacionais de países que apreciam o turismo de observação da natureza”, afirmou Juan Garcia, da Pantanal Partners. A gerente de projetos estruturantes na Embratur, Ana Paula Jaques, destacou que Mato Grosso é um parceiro estratégico nas iniciativas de internacionalização da Embratur, especialmente nos mercados emissores, como o europeu. “O Reino Unido é um mercado muito importante para o Pantanal e a Amazônia. Por isso, é fundamental a presença de Mato Grosso na WTM, assim como na ITB, em Berlim, e em outras feiras do calendário anual. É nesses eventos que nos conectamos com operadores internacionais, percebemos e entendemos a demanda e as estratégias de outros destinos, concorrentes ou não. A participação de Mato Grosso como coexpositor da Embratur no estande do Brasil nessas feiras internacionais é sempre muito importante”, concluiu Ana Paula.
Estacionamento volta ser gratuito aos fins de semana e feriados em Cuiabá
O sistema rotativo de estacionamento, em Cuiabá passará a ser gratuito aos sábados, domingos e feriados, conforme a lei complementar nº 550/2020, publicado na Gazeta Municipal, nesta quarta-feira (6). A medida é válida para cobranças realizadas nas proximidades de praças e espaços de lazer, bem como no centro da cidade. A cobrança passou a ser obrigatória em fevereiro deste ano. Conforme divulgado pela CS Mobi Cuiabá, empresa responsável pelo estacionamento, para os carros, o preço é de R$ 3,40 por hora, e para as motos, R$ 2 por hora. Para bicicletas é gratuito, desde que não sejam utilizadas as vagas destinadas exclusivamente para carros e motos. Na época em que foi anunciada a cobrança, houve bastante resistência da população que se recusavam pagar para estacionar no Centro de Cuiabá, em razão de que, a empresa que cobra não zela pelos veículos. Ou seja, caso o veículo sofra algum dano quando estiver estacionado, o proprietário é que tem a responsabilidade.
