Isaquias Queiroz é prata na canoagem
O canoísta Isaquias Queiroz conquistou a medalha de prata na categoria C1 1000 metros, nos Jogos Olímpicos Paris 2024. Com o feito, ele conquista sua quinta medalha olímpica, ficando atrás apenas da ginasta Rebeca Andrade, com seis medalhas. Em uma corrida emocionante, no Estádio Náutico de Vaires-sur-Marne, o canoísta conseguiu sair da quinta posição, a mais de 2 segundos do líder, para chegar em segundo lugar, atrás apenas de Martin Fuksa, da República Tcheca. O bronze ficou com Serghei Tarnovschi, da Moldávia. Para se ter uma ideia do alto nível da prova, o tempo obtido pelo medalhista de ouro foi a melhor marca olímpica de todos os tempos, com 3m43s16. Na modalidade não se usa o termo “recorde” em função das diferentes condições náuticas de cada prova. O brasileiro marcou 3m44s33; e Tarnovschi fechou a prova com o tempo de 3,44s68. No início da corrida, Isaquias ficou posicionado no segundo pelotão, disputando a quarta posição, a cerca de 1 segundo do tcheco, que já despontava na liderança. Isquias estava em quinto lugar quando a prova chegava na metade (500 metros). Conforme o esperado, foi a partir desse momento que o brasileiro começaria a se destacar. No último quarto da prova (750m), já se percebia a recuperação do brasileiro, que estava em quarto, diminuindo a diferença para os líderes. Isquias conseguiu tirar mais de 2 segundos de diferença nos últimos 250 metros, para fechar a prova em segundo. O alemão Sebastian Brendel, um dos favoritos para o ouro, cometeu erro estratégico, o que o deixou cansado ao final da prova, ficando com a última colocação. Além da prata obtida em Paris, o canoísta brasileiro já conquistou ouro no C1 1000m em Tóquio 2020; prata no C1 1000m e no C2 500m na Rio 2016; e bronze no C1 200m, também nos Jogos do Brasil. Com o feito, Isaquias se iguala, em número de medalhas olímpicas, a Robert Scheidt e Torben Grael, todos com cinco medalhas. A ginasta Rebeca Andrade é a maior medalhista brasileira, com seis medalhas. Por ironia do destino, Isaquias é natural de Ubaitaba (BA), termo tupi-guarani que significa “cidade das canoas”, como bem lembrou o Comitê Olímpico do Brasil em seu site, ao relatar o histórico do canoísta. Agência Brasil
Ginástica rítmica: Bárbara Domingos põe Brasil em 1ª final individual
A curitibana Bárbara Domingos, de 24 anos, já alcançou o melhor resultado do Brasil em competições individuais da ginástica rítmica em Jogos Olímpicos. Babi se garantiu entre as 10 finalistas que vão brigar por medalhas na disputa que premia as ginastas mais completas da modalidade. A fase de classificação reuniu ao todo 24 ginastas, que se apresentaram em nos aparelhos bola, arco, fita e maças. A final será na sexta-feira (9) a partir das 9h30 (horário de Brasília). Bárbara Domingos estreou se apresentando com a bola. A coreografia foi embalada pela música “Je sui Malade”, interpretada pela cantora belga Lara Fabian. A ginasta se saiu bem, e levou nota 33.100. A apresentação seguinte, a do arco, foi a melhor da brasileira. Ao som de “Circle of Life”, música tema do filme “O Rei Leão”, Babi teve um desempenho excelente e recebeu a nota 34.750, a terceira melhor entre todas as competidoras no aparelho. Ao fim das primeiras duas séries (bola e arcos), Babi despontava na sexta posição geral. A terceira apresentação do dia foi com a fita, ao som de uma versão da música “Bad Romance”, da multiartista norte-americana Lady Gaga. Em mais uma rotina sem falhas aparentes, a ginasta alcançou a nota 31.700. Nas maças a exibição de Babi teve como trilha sonora uma versão em samba de “Garota de Ipanema”. A brasileira teve uma pequena falha, ao deixar um dos dois aparelhos cair no chão. Mas, apesar do contratempo, a curitibana obteve nota 30.200, suficiente para garantir pela primeira vez uma brasileira na final da ginástica rítmica. Na classificação final, Bárbara Domingos alcançou o somatório de 129.750 e terminou com a oitava melhor nota entre as 10 ginastas classificadas. A melhor nota foi a da italiana Sofia Raffaeli, com 139.100. Ao contrário do que acontece nas etapas regulares de Copa do Mundo e nos Mundiais de ginástica rítmica, na Olimpíada não há finais por aparelhos. Apenas a final individual geral. Antes da final individual geral com Babi, a sexta (9) da ginástica rítmica em Paris começa às 5h, com as eliminatórias das provas por equipes, com participação do Brasil outros 12 países. A equipe brasileira titular conta com Deborah Medrado, Duda Arakaki, Nicole Pírcio, Sofia Madeira e Victoria Borges. A competição tem início com duas rotinas. Na primeira, os conjuntos se apresentam na prova dos cinco arcos. No segunda, as equipes competem na prova de três fitas e duas bolas. Avançam à final os oito melhores colocadas. Agência Brasil
Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome homenageia a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido, em 1983, e se tornou ativista da causa do combate à violência contra as mulheres. A lei, que atinge agora a maioridade, prevê a adoção de medidas protetivas de urgência para romper o ciclo de violência contra a mulher e impedir que o agressor cometa novas formas de violência doméstica, seja ela física, moral, psicológica, sexual ou patrimonial. Antes da lei, este tipo de violência era tratado como crime de menor potencial ofensivo. A diretora de Conteúdo do Instituto Patrícia Galvão, Marisa Sanematsu, aponta que muitas mulheres foram agredidas e assassinadas em razão da leniência contra esses crimes, que ficavam impunes ou sujeitos a penas leves, chamadas de pecuniárias, como o pagamento de multas e de cestas básicas, suavizadas por argumentos como o da legítima defesa da honra de homens. “As agressões contra mulheres eram tratadas como uma questão menor, um assunto privado, a ser resolvido entre quatro paredes. Quando a justiça era acionada, a violência doméstica era equiparada a uma briga entre vizinhos a ser resolvida com o pagamento de multa ou cesta básica”, relembrou Marisa Sanematsu. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, avalia que a lei trouxe ganhos para a sociedade brasileira. “Primeiro, ela tipifica o crime existente: a violência física, a violência psicológica, a violência patrimonial, a violência moral e a violência sexual. E organiza o Estado brasileiro para garantir o atendimento às mulheres”, disse à Agência Brasil. Como parte das celebrações do aniversário da Lei Maria da Penha, o governo federal estabeleceu o Agosto Lilás como mês de conscientização e combate à violência contra a mulher no Brasil. Avanços Para especialistas, entre as principais inovações trazidas pela Lei Maria da Penha estão as medidas protetivas de urgência para as vítimas da violência doméstica e familiar, como afastamento do agressor do lar ou local de convivência, distanciamento da vítima, monitoramento por tornozeleira eletrônica de acusados de violência doméstica, a suspensão do porte de armas do agressor, dentre outras. Adicionalmente, a lei estabeleceu mecanismos mais rigorosos para coibir este tipo de violência contra a mulher e também previu a criação de equipamentos públicos que permitam dar efetividade à lei, como delegacias especializadas de atendimento à mulher, casas-abrigo, centros de referência multidisciplinares da mulher e juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher, com competência cível e criminal, entre outros equipamentos. A advogada especialista na defesa de mulheres, conselheira do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea) e representante dessa organização no Consórcio de Monitoramento da Lei Maria da Penha, Lisandra Arantes, considera a Lei 11.340 como o principal avanço na legislação brasileira para a proteção das mulheres da sociedade brasileira e pela primeira vez, reconhece que a violência motivada pela misoginia, pelo ódio às mulheres, pelas questões de gênero. “A lei Maria da Penha foi o principal avanço que nós tivemos em termos de proteção à mulher contra a violência. O que não significa que ainda não tenhamos muito pra avançar.” Números O avanço na legislação não tem evitado, no entanto, a alta de números de violência contra a mulher. Dados do Conselho Nacional de Justiça sobre a atuação do poder judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha revelam que 640.867 mil processos de violência doméstica e familiar e/ou feminicídio ingressaram nos tribunais brasileiros em 2022. Dados do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que todos os registros de crimes com vítimas mulheres cresceram em 2023 na comparação com 2022: homicídio e feminicídio (tentados e consumados), agressões em contexto de violência doméstica, ameaças, perseguição (stalking), violência psicológica e estupro. Ao longo do ano passado, 258.941 mulheres foram agredidas, o que indica alta de 9,8% em relação a 2022. Já o número de mulheres que sofreram ameaça subiu 16,5% (para 778.921 casos), e os registros de violência psicológica aumentaram 33,8%, totalizando 38.507. Os dados do anuário são extraídos dos boletins de ocorrência policiais, compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Outro levantamento de fórum aponta que ao menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil de 2015 a 2023. De acordo com o relatório, o número de feminicídios cresceu 1,4% em 2023 na comparação com o ano anterior e atingiu a marca de 1.463 vítimas no ano passado, indicando que mais de quatro mulheres foram mortas por dia. O número é o maior número da série histórica iniciada pelo FBSP em 2015, quando entrou em vigor a Lei 3.104/2015 , que prevê o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos. A diretora do Instituto Patrícia Galvão sugere ações de enfrentamento mais contundentes. “Os números alarmantes de agressões e feminicídios comprovam a urgência de um pacto de tolerância zero contra a violência doméstica”, diz Marisa Sanematsu. “Todo feminicídio é uma morte evitável, se o Estado e a sociedade se unirem para enfrentar e denunciar todas as formas de violência que vêm sendo praticadas contra as mulheres.” Desafios Apesar de reconhecer os avanços da legislação nestes 18 anos, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, analisa que entre as dificuldades enfrentadas para implementação efetiva da lei estão a oferta de serviços especializados e profissionais preparados para lidar com novos métodos de violência contra as mulheres. “Para garantir que ela saia do papel e de fato aconteça, precisamos ter serviços especializados e que o todo do sistema – composto pelo judiciário brasileiro, pela OAB, etc – dê conta de avançar na análise das violências para darmos a garantia do combate à impunidade de agressores, porque isso tem feito com que muitos casos [de violência] retornem.” Em atendimento à lei Maria da Penha, o Ministério das Mulheres planeja colocar em funcionamento 40 casas da Mulher Brasileira, em todos os estados e no Distrito Federal. As unidades oferecem atendimento humanizado e multidisciplinar às mulheres em situação de violência. Atualmente, dez casas
Brasil vence República Dominicana e vai à semifinal no vôlei feminino
A equipe de vôlei feminino manteve o alto nível apresentado nas primeiras partidas e está nas semifinais dos Jogos Olímpicos de Paris 2024, após vencer a República Dominicana por 3 sets a zero, nesta terça-feira (6). A exemplo da campanha durante a fase de grupos, quando enfrentou Japão, Polônia e Quênia, o Brasil segue invicto sem ter perdido um set. As parciais da partida, na Arena Paris, terminaram em 25 a 22; 25 a 13; e 25 a 17. Na semifinal, a equipe brasileira enfrentará o vencedor da disputa entre EUA e Polônia. O outro lado da tabela já tem definido um dos semifinalistas. Será a Turquia, que enfrentará o vencedor entre Itália e Sérvia. Com 20 pontos, Gabi foi a maior pontuadora do jogo. Ana Cristina fez 14 pontos e Rosamaria, 11. Destaque também para as atuações defensivas de Thaisa e Nyeme. Primeiro e segundo sets O set mais apertado foi o primeiro, vencido pelas brasileiras por 25 a 22, ainda que com a muitos erros de saque e de ataque. A atacante dominicana Yonkaira Peña chegou a fazer com que a defesa brasileira passasse por alguns apertos, mas a boa atuação de Gabi acabou compensando as falhas. A ponteira marcou nove pontos. Com dois aces na reta final, de Ana Cristina e Carol, o Brasil conseguiu fechar o set em 25 a 22 O segundo set começou equilibrado até as equipes empatarem em 8 a 8. As meninas do Brasil então cresceram e, após uma boa sequência de defesas, conseguiram abrir o placar para 11 a 8, com uma bola da Rosamaria. A ponteira e oposta conseguiu manter o bom nível apresentado em outras partidas, enquanto a equipe tinha bons momentos na quadra, tanto nos saques como nos passes e nas defesas. As brasileiras mantiveram o ritmo e, com jogadas rápidas de ataque, ampliando a vantagem para 14 a 8. Neste momento da partida, um rali com boas trocas de bolas terminou com um ataque eficiente da ponteira Ana Cristina. A eficiência de ataque do Brasil se mostrava nas estatísticas, chegando a 41%. Já a República Dominicana apresentava uma eficiência de 22% em seus ataques. Com um outro ace, Ana Cristina ampliou a diferença para 11 pontos, com o placar ficando em 22 a 11. O Brasil fecha o set em 25 a 13 com um ponto feito por Tainara. Terceiro set O terceiro set começa com o Brasil mantendo o ritmo e abrindo, de imediato, dois pontos. O bloqueio dominicano chegou a gerar alguma dificuldade para o ataque brasileiro, evitando por duas vezes o ataque de marcar pontos. As brasileiras responderam também com bloqueio, mantendo o set equilibrado em 3 a 3. A República Dominicana acionou algumas vezes a ponteira Martinez que, com sua alta estatura, conseguiu passar algumas bolas por cima do bloqueio brasileiro. As dominicanas ameaçaram crescer no jogo, em meio a alguns pontos obtidos a partir de erros das brasileiras, mas com alguns ajustes de posicionamento, a defesa conseguiu ser mais eficiente nos ataques superando o bloqueio das dominicanas. Para a sorte da equipe do Brasil, a República Dominicana erra quatro saques no set, até aquele momento. O placar se manteve apertado até chegar em 10 a 10, com Rosamaria explorando o bloqueio dominicano. A partir daí, o time brasileiro começou a abrir diferença e, mais focado, conseguiu abrir a vantagem para 16 a 12, com novo ace de Ana Cristina. A jogadora estava em um bom momento e, com uma cortada da linha de três, fez o 17º ponto brasileiro. Rosamaria, com frieza, consegue uma bola colocada fazendo o placar ficar em 18 a 13. Com a vantagem adquirida, o time do Brasil fica mais tranquilo, enquanto a seleção dominicana se desconcentra. A reta final da partida começa a ficar desenhada, novamente com uma vitória brasileira por 3 sets a zero. Com mais um erro de ataque dominicano, o placar chega a 21 a 14, deixando as jogadoras brasileiras cada vez mais soltas e confiantes para fechar a partida. Um rali termina com toque na rede de Gabi, mas Brasil se manteve tranquilo, enquanto a República Dominicana errava mais um saque. Match point para o Brasil, que fechou o terceiro e último set em 25 a 17.
Rebeca ganha ouro e vira maior medalhista da história do Brasil
A despedida de Rebeca Andrade da Olimpíada de Paris não poderia ser melhor. Nesta segunda-feira (5), a paulista conquistou a medalha de ouro na prova de solo, alcançando seu quarto pódio na capital francesa. Foi a sexta medalha olímpica dela, que se isolou como atleta brasileira mais laureada na história do evento, superando os velejadores Robert Scheidt e Torben Grael, com quem a ginasta estava empatada. Rebeca obteve 14.166 de nota em sua exibição, superando a favorita Simone Biles. A estadunidense – que, mais cedo, ficou fora do pódio da trave, assim como a brasileira – alcançou 14.133, sofrendo duas penalidades por pisar fora do tablado de competição. Mesmo assim, conseguiu a medalha de prata. O pódio foi completado por Jordan Chiles, também dos Estados Unidos, com 13.766. A brasileira foi a segunda a se apresentar, ao som de uma combinação das músicas “End of Time”, de Beyonce, e “Movimento da Sanfoninha”, de Anitta. Ela recebeu 8.266 pela execução da série e mais 5.900 da nota de dificuldade das acrobacias. A comissão técnica pediu revisão desta última nota, sem sucesso. A pontuação total (14.166) de Rebeca foi melhor que as do individual geral (14.033) e da classificatória (13.900), mas inferior ao que atingiu na disputa por equipes (14.200). As atenções, então, voltaram-se para Biles. Ela realizou a série mais complexa da final, com 6.900 de nota de dificuldade. No entanto, em duas acrobacias, pisou com os dois pés fora do tablado, o que diminuiu a nota de execução (7.833) e causou uma penalidade de 0.6. Rebeca ainda teve de aguardar as apresentações da romena Sabrina Maneca-Voinea e de Jordan Chiles para comemorar, emocionada, a vitória no solo. Este foi o primeiro ouro de Rebeca em Paris. Ela já havia conquistado a prata no individual geral e no salto, além do bronze por equipes. Das finais que disputou, a brasileira não foi ao pódio somente na trave, ficando na quarta posição.
Febre do Oropouche: entenda o que é a doença que preocupa o Brasil
O Ministério da Saúde define a febre do Oropouche como doença causada por um arbovírus do gênero Orthobunyavirus, identificado pela primeira vez no Brasil, em 1960, a partir da amostra de sangue de um bicho-preguiça capturado durante a construção da rodovia Belém-Brasília. Desde então, casos isolados e surtos foram relatados no país, sobretudo na região amazônica, considerada endêmica. Em 2024, entretanto, a doença passou a preocupar autoridades sanitárias brasileiras. Até o início de julho, mais de 7 mil casos haviam sido confirmados no país, com transmissão autóctone em pelo menos 16 unidades federativas. Esta semana, São Paulo confirmou os primeiros casos no interior do estado. A transmissão acontece principalmente por meio do vetor Culicoides paraensis, conhecido popularmente como maruim ou mosquito-pólvora. No ciclo silvestre, bichos-preguiça e primatas não-humanos (e possivelmente aves silvestres e roedores) atuam como hospedeiros. Há registros de isolamento do vírus em outras espécies de insetos, como Coquillettidia venezuelensis e Aedes serratus. Já no ciclo urbano, os humanos são os principais hospedeiros. Nesse cenário, o mosquito Culex quinquefasciatus, popularmente conhecido como pernilongo e comumente encontrado em ambientes urbanos, também pode transmitir o vírus. Sintomas Os sintomas da febre do Oropouche, de acordo com o ministério, são parecidos com os da dengue e incluem dor de cabeça intensa, dor muscular, náusea e diarreia. “Nesse sentido, é importante que profissionais da área de vigilância em saúde sejam capazes de diferenciar essas doenças por meio de aspectos clínicos, epidemiológicos e laboratoriais e orientar as ações de prevenção e controle”, alerta a pasta. O quadro clínico agudo, segundo a pasta, evolui com febre de início súbito, cefaleia (dor de cabeça), mialgia (dor muscular) e artralgia (dor articular). Outros sintomas como tontura, dor retro-ocular, calafrios, fotofobia, náuseas e vômitos também são relatados. Casos com acometimento do sistema nervoso central (como meningite asséptica e meningoencefalite), especialmente em pacientes imunocomprometidos, e com manifestações hemorrágicas (petéquias, epistaxe, gengivorragia) podem ocorrer. Ainda de acordo com o ministério, parte dos pacientes (estudos relatam até 60%) pode apresentar recidiva, com manifestação dos mesmos sintomas ou apenas febre, cefaleia e mialgia após uma ou duas semanas a partir das manifestações iniciais. “Os sintomas duram de dois a sete dias, com evolução benigna e sem sequelas, mesmo nos casos mais graves”. Mortes inéditas No último dia 25, entretanto, a Bahia confirmou duas mortes por febre do Oropouche no estado. Até então, não havia nenhum registro de óbito associado à infecção em todo o mundo. De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia, as mortes foram registradas em pacientes sem comorbidades e não gestantes. A primeira morte, uma mulher de 24 anos que residia no município de Valença, ocorreu no dia 27 de março. O segundo óbito, uma mulher de 21 anos que residia em Camamu, foi registrado no dia 10 de maio. Técnicos de vigilância em saúde baianos informaram que as pacientes apresentaram início abrupto de febre, dor de cabeça, dor retro orbital e mialgia, que rapidamente evoluíram para sintomas graves, incluindo dor abdominal intensa, sangramento e hipotensão. Diagnóstico O diagnóstico da febre do Oropouche é clínico, epidemiológico e laboratorial e todos os casos positivos devem ser notificados. Além de ser de notificação compulsória, a doença também é classificada pelo ministério como de notificação imediata, “em função do potencial epidêmico e da alta capacidade de mutação, podendo se tornar uma ameaça à saúde pública”. Tratamento Não há tratamento específico para a febre do Oropouche. A orientação das autoridades sanitárias brasileiras é que os pacientes permaneçam em repouso, com tratamento sintomático e acompanhamento médico. Em caso de sintomas suspeitos, o ministério pede que o paciente procure ajuda médica imediatamente e informe sobre uma exposição potencial à doença. Prevenção Dentre as recomendações citadas pela pasta para prevenir a febre do Oropouche estão: – Evitar o contato com áreas de ocorrência e/ou minimizar a exposição às picadas dos vetores. – Usar roupas que cubram a maior parte do corpo e aplicar repelente nas áreas expostas da pele. – Limpar terrenos e locais de criação de animais. – Recolher folhas e frutos que caem no solo. – Usar telas de malha fina em portas e janelas. Transmissão vertical e microcefalia Apenas em julho, o ministério publicou duas notas técnicas voltadas para gestores estaduais e municipais envolvendo a febre do Oropouche. Uma delas recomenda intensificar a vigilância de casos e alerta para a possibilidade de transmissão vertical da doença, que acontece quando o vírus é transmitido da mãe para o bebê, durante a gestação ou no parto. Em junho, a Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas do Instituto Evandro Chagas analisou amostras de soro e líquor armazenadas na instituição, coletadas para investigação de arboviroses e negativas para dengue, chikungunya, zika e vírus do Nilo Ocidental. Nesse estudo, foi detectado em quatro recém-nascidos com microcefalia a presença de anticorpos contra o vírus da febre do Oropouche. “Essa é uma evidência de que ocorre transmissão vertical do vírus, porém, limitações do estudo não permitem estabelecer relação causal entre a infecção pelo vírus durante a vida uterina e malformações neurológicas nos bebês”, destacou o ministério do documento. No mês passado, a investigação laboratorial de um caso de óbito fetal com 30 semanas de gestação identificou material genético do vírus da febre do Oropouche em sangue de cordão umbilical, placenta e diversos órgãos fetais, incluindo tecido cerebral, fígado, rins, pulmões, coração e baço. “Essa é uma evidência da ocorrência de transmissão vertical do vírus. Análises laboratoriais e de dados epidemiológicos estão sendo realizadas para a conclusão e classificação final desse caso”, informou a pasta no mesmo documento.
Compras de até US$ 50 pela internet começam a pagar 20% de tarifa
As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começam a pagar 20% de Imposto de Importação, a partir desta quinta-feira (1º). A taxa se somará à cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrada pelos estados desde julho de 2023. Algumas varejistas on-line, como AliExpress e Shopee, começaram a cobrar a tarifa no último sábado (27), mas a legislação só estabelece o início da cobrança nesta quinta. Em relação ao Imposto de Importação, as compras de até US$ 50 serão tributadas em 20%. Os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil terão taxação de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto. Pelas regras aduaneiras, o Imposto de Importação de 20% incidirá sobre o valor do produto, incluídas cobranças de frete ou de seguro. Os 17% de ICMS vão ser cobrados após somar o valor da compra e o Imposto de Importação. Instituída por meio de um “jabuti” incluído pelo Congresso na lei que criou o Programa Mover, a taxação de 20% foi adiada para 1º de agosto pela Medida Provisória 1.236. A Receita Federal pediu o adiamento da cobrança para dar tempo ao órgão de montar o sistema de cobrança e definir as regulamentações e para esclarecer que a compra de medicamentos continuará isenta. “Do jeito que estava o texto, poderia suscitar uma dúvida se existiria a taxação para medicamentos que são importados por pessoas físicas. Vai sair uma medida provisória, publicada nesta sexta, que deixa claro que importação de medicamentos por pessoas físicas está isento de qualquer taxação adicional. Mantém as regras de isenção hoje”, disse Padilha. Segundo Padilha, a MP também estabelecerá o início da cobrança da taxa de 20% em 1º de agosto. Ele disse que esse prazo dará tempo para que a Receita Federal faça as regulamentações necessárias e adapte os sistemas para a cobrança. “A medida provisória deixa claro que a vigência é a partir de 1º de agosto. Isso permite a organização da Receita e a própria adaptação das plataformas para que tenha essa cobrança”, completou o ministro”, declarou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após a assinatura da lei que instituiu a taxação. Durante a cerimônia de assinatura da lei, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também mencionou a necessidade de manter os medicamentos isentos. “O que o presidente Lula quer é excluir os medicamentos porque há pessoa física importando medicamentos para alguns tipos de moléstias, de doenças. Então você exclui os medicamentos”, afirmou. Histórico Desde agosto do ano passado, as compras de até US$ 50 em sites internacionais eram isentas de Imposto de Importação, desde que os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme, que garante liberação acelerada da mercadoria. As transações, no entanto, pagavam 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, com as guias sendo cobradas pelos sites ainda no exterior. No fim de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a taxação federal de 20% como uma emenda à lei que criou o Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva. O Senado aprovou o texto no início de junho. No último dia 22, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o Fisco ainda aguarda o início da cobrança para estimar quanto o governo deve arrecadar com a taxação das compras no exterior. A projeção, informou Barreirinhas, será incluída na edição de setembro do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento divulgado a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento.
Leilão de petróleo da União bate recorde e atinge R$ 17 bilhões
Vários recordes foram batidos nesta quarta-feira (31) na B3, bolsa de valores. O leilão para venda de 37,5 milhões de barris pertencentes à União atingiu o valor recorde de R$ 17 bilhões, R$ 2 bilhões acima do inicialmente previsto, com recorde de empresas participantes da disputa – oito de dez habilitadas. “O Brasil ganhou hoje medalha de ouro, porque conseguimos resultados extraordinários para a sociedade brasileira. O recorde de arrecadação nos surpreendeu pela presença dos investidores e gostaria de repetir o que o presidente Lula disse em 2019, que o pré-sal é uma dádiva de Deus”, disse Tabita Loureiro, presidente interina da Pré-Sal Petróleo. O volume de barris ofertados, do sistema de partilha de produção, onde a União recebe um percentual em petróleo das empresas que exploram os campos, corresponde a uma produção diária de 100 mil barris. A previsão para 2029 é que a produção seja multiplicada por cinco, chegando a 500 mil barris por dia no polígono do pré-sal da Bacia de Santos. “Estamos falando que em cada oferta futura teremos novos recordes e poderemos arrecadar 70, 80, 90 bilhões de reais”, disse Tabita. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, bateu o martelo sacramentando os resultados do leilão. Ele lembrou que a exploração de petróleo na camada do pré-sal foi uma decisão política do presidente Lula, e que a presença de diversos investidores no leilão, significa a importância de acreditar na ciência, no desenvolvimento e no potencial energético brasileiro. “O Brasil possui uma das maiores reservas de petróleo do planeta; detém fontes renováveis de energia para garantir nosso futuro, e os recursos seguirão para o fundo social, para educação e saúde, e deve ir para a redução da conta de energia elétrica. Se nós não produzirmos petróleo, outro país venderá para nós”, afirmou. O ministro defendeu a exploração de petróleo na margem equatorial, e pediu diálogo a todas as partes envolvidas. Disputa De dez empresas habilitadas, oito marcaram presença no leilão na B3: CNOOC Petroleum Brasil; Galp Energia Brasil; Petrobras; PetroChina International Brasil Trading; PRIO Comercializadora; Refinaria de Mataripe; Shell Trading Brasil e TotalEnergies EP Brasil. O leilão foi dividido em quatro lotes, sendo três de petróleo extraído do campo de Mero, sendo dois lotes de 12 milhões de barris e um lote de 11 milhões de barris. O quarto lote, do campo de Búzios, ofereceu 2,5 milhões de barris. Todos os lotes vendidos foram recorde em relação ao terceiro leilão, quando o deságio de preços em relação à cotação brent variou de US$ 5,98 a US$ 7,12. No leilão desta quarta-feira, o preço mínimo limite estava fixado em US$ 4,40 para três lotes e US$ 4,25 para um lote. O primeiro lote foi arrematado pela Petrobras, que ofereceu US$ 1,85 de deságio sobre a cotação do petróleo brent. O segundo lote ficou com a CNOOC Petroleum Brasil, empresa de origem chinesa, que ofereceu US$ 1,59 de deságio. O terceiro lote saiu a US$ 1,35 de deságio para a PetroChina. O último lote saiu a US$ 1,85 de deságio e a Petrobras, novamente, foi a vencedora. No final do leilão, Tabita Loureiro, enfatizou que os R$ 17 bilhões obtidos são o maior valor já pago na história pelo óleo da União. “É um resultado excelente. O preço ofertado é muito superior ao dos contratos vigentes. Trabalhamos bastante no aperfeiçoamento do edital e na dinâmica do leilão para maximizar os resultados para a sociedade brasileira e cumprimos o nosso papel”. Ela anunciou que no ano que vem um novo leilão será realizado para comercializar a produção da União de 2026. “Tudo isso é apenas o começo. Os contratos de partilha vão gerar muito óleo para a sociedade brasileira. Em 2029, a produção da União nesses contratos vai superar 500 mil barris por dia. Tudo isso significa riqueza para o Brasil, aporte direto no Fundo Social”. Lotes arrematados Lote 1: Após vencer disputa com as empresas CNOOC, Galp, Petrochina, Refinaria de Mataripe e Total Energies, a Petrobras arrematou o primeiro lote do campo de Mero, referente à produção de 12 milhões de barris de petróleo do navio-plataforma FPSO Guanabara, pelo valor de brent datado menos US$ 1,85/barril. Lote 2: O segundo lote de Mero, também de 12 milhões de barris de petróleo, desta vez do FPSO Sepetiba, foi adquirido pela chinesa CNOOC, pelo valor de brent datado menos US$ 1,59/barril disputado no viva-voz com a Petrobras. Também colocaram valores para este lote a Galp, Petrochina e Refinaria de Mataripe. Lote 3: A Petrochina adquiriu por brent datado menos US$ 1,35/barril, o terceiro e último lote de Mero, referente às produções previstas para os FPSOs Duque de Caxias e Pioneiro de Libra, de 11 milhões de barris, em 2025. A disputa foi acirrada no viva-voz entre as empresas Petrobras e Petrochina. Também colocou valor a empresa Galp. Lote 4: No encerramento do 4º Leilão de Petróleo da União, o lote de Búzios foi arrematado pela Petrobras ao valor de brent datado menos US$ 1,85/barril. A disputa foi acirrada no viva-voz entre a Petrobras, Prio e CNOOC. Petrochina e Galp também colocaram propostas. Agência Brasil
Amamentar mais de um ano reduz risco de câncer de mama
Estudo publicado na Revista Cancer Medicine indicou que cada 12 meses de aleitamento materno pode reduzir em 4,3% a possibilidade de desenvolver câncer de mama. “E isso é cumulativo: a cada nascimento, esse risco reduz 7%”, disse à Agência Brasil a coordenadora de Assistência do Banco de Leite Humano do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz (IFF/Fiocruz), Maíra Domingues. Segundo a pesquisa, isso acontece em mulheres de diferentes países, rendas, idades, entrada na menopausa, grupos étnicos e idade do primeiro parto em todo o mundo. “O que a gente tem são diversas evidências robustas que revelam esse dado de redução do câncer de mama”, explicou Maíra. Ela informou que o Banco de Leite Humano sempre recomenda o aleitamento materno, como preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS), durante seis meses, de forma exclusiva e, após seis meses, até dois anos ou mais, de forma continuada. “São justamente [com] esses dois anos ou mais [que se] ganha a proteção para o câncer de mama. Muitas famílias perguntam por que é preciso amamentar por dois anos ou mais se o bebê está fazendo alimentação em casa. Porque amamentar vai muito além de alimentar a criança. Amamentar é proteção não só para a criança, mas também para a mulher. Esses benefícios se estendem para ela”. A coordenadora sustentou que a recomendação do IFF/Fiocruz é esta: que a criança pode ser amamentada por dois anos ou mais também para proteger contra o câncer de mama. Ela reforçou que amamentar traz outros benefícios a curto, médio e longo prazos para mãe e a criança. Além do laço afetivo com o filho, a mulher se beneficia pela redução do risco de câncer de ovário, de ter diabetes e algumas doenças cardiovasculares. Para as crianças, ela destacou a proteção contra doenças diarreicas e infecções respiratórias, como pneumonia; melhor formação e desenvolvimento da região orofacial; desenvolvimento da linguagem; redução do risco de má oclusão dentária; redução de doenças mais à frente, como obesidade e diabetes, entre outras. Há, ainda, estudos que mostram que o leite humano tem células-tronco que trazem outra dimensão, inclusive, terapêutica. “O fato de o leite humano ter células-tronco mostra o quanto esse alimento tem um potencial enorme, que vai muito além da alimentação da criança”. Risco relativo Além de contribuir para o desenvolvimento do vínculo afetivo entre mãe e filho, amamentar gera diversos benefícios para a saúde infantil e materna, entre os quais está a diminuição do risco de ter câncer de mama. O mastologista do Hospital do Coração, Afonso Nazário, esclareceu, entretanto, que esse não é um risco absoluto e individual, mas relativo para uma população. “Suponha que o risco de certa população, para ter câncer de mama, é de 100 casos para cada 100 mil mulheres. Quando o risco relativo diminui 4%, essa redução é sobre a população geral. Se o risco relativo de câncer de mama aumenta 20%, não é que ela, a pessoa, vai ter 20% mais de risco. É em relação à população geral. Se determinada população tem 100 casos de câncer para 100 mil mulheres, quando o risco aumenta 20%, vai ter 120 mulheres – 20 a mais – para cada 100 mil”, explicou. Nazário esclareceu que mulheres que amamentam pelo menos um ano têm 4% menos risco em relação à população em geral. Se agregar um novo parto, essa dimensão aumenta mais 7%. Isso resultaria em 11%, mas não é um risco absoluto daquela mulher, mas em relação à população geral. O mastologista destacou que esse efeito protetor é quando a mulher está em idade jovem, abaixo de 35 anos e, principalmente, abaixo de 25 anos, porque o epitélio mamário é mais suscetível ao câncer nessa fase da vida. O especialista frisou que “tudo que aumenta o risco, quanto mais jovem a mulher, maior o impacto”, afirmou. Acima de 35 anos, o efeito protetor da amamentação deixa de existir. Ao se tornar mãe antes dos 25 anos, o risco relativo de câncer de mama na pós-menopausa reduz em 35% em comparação com as mulheres que nunca tiveram filhos. Depois disso, as chances de desenvolver a doença passam a aumentar. Afonso afirmou, contudo, que o efeito protetor da amamentação durante mais de um ano ocorre, inclusive, em formas agressivas de câncer de mama (caso de tumores triplo-negativos, quando detectados precocemente). O risco pode diminuir em cerca de 20%. Nas mulheres com câncer de mama que apresentam mutações hereditárias, chamadas mutações BRCA1, a amamentação também reduz a manifestação da doença em cerca de 22% a 50%. “Mesmo nascendo com uma mutação agressiva, tem como diminuir esse risco”, disse. Amamentação e estilo de vida são fatores que contribuem para isso. O médico do Hcor citou estudo feito pelas universidades federais de São Paulo (Unifesp) e do Amazonas (Ufam), no ano passado, com populações ribeirinhas e de Manaus. A pesquisa revelou que não existe taxa de mortalidade de câncer de mama nas populações indígenas. Foram analisados vários dados, incluindo idade, gestação, parto e amamentação. “A única coisa que a gente achou como efeito protetor foi a amamentação”, afirmou. Os dados das mulheres indígenas foram comparados aos das mulheres de Manaus e o único fato diferente é que as indígenas amamentam durante cinco ou seis anos, em média. “Isso é muito maior do que a população não indígena. É um efeito protetor absurdo”, opinou. Mulheres da capital amazonense também amamentam os filhos, mas não chegam a esse número. Mesmo as indígenas que vão morar em Manaus mantêm a cultura de amamentar os filhos muito tempo e não têm câncer de mama. Teorias Membro da Comissão de Mastologia da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), o médico Guilherme Novita disse que as mulheres que amamentam têm menos câncer de mama do que as que não amamentam. Acredita-se que isso acontece por duas coisas. “Durante o período da amamentação, o ovário da mulher fica em uma fase de dormência em que não produz os hormônios do ciclo menstrual. Normalmente, quando a mulher
Conselho Nacional Eleitoral proclama Maduro vencedor da eleição na Venezuela
Em meio a questionamentos de líderes internacionais e com apenas 80% das urnas apuradas, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, o órgão máximo eleitoral do país, proclamou na tarde desta segunda-feira (29) Nicolás Maduro como presidente da Venezuela. Com a proclamação, feita menos de 24 horas depois do fechamento das urnas no país, Maduro foi confirmado para mais um mandato no comando da Venezuela pelo CNE, liderado por um aliado do presidente venezuelano. Caso chegue ao fim do novo mandato, o líder venezuelano terá ficado no poder por um total de 17 anos – mais do que seu antecessor Hugo Chávez, que governou a Venezuela por 14. Em discurso no CNE após a proclamação, Maduro afirmou que “Deus colocou sua mão para que eu seguisse na missão”. O CNE proclamou Maduro como presidente também sem apresentar as atas de votação — documentos que registram o número de votos e o resultado total de cada um dos cerca de 30 mil locais de votação da Venezuela. A oposição acusou o órgão de ocultar as atas para maquiar o resultado das eleições. O grupo opositor, que se uniu em torno da candidatura de Edmundo González, argumentou que pesquisas de boca de urna apontavam vitória de González sobre Maduro com folga. O CNE afirmou que a demora para a divulgação das atas foi causada por uma “agressão ao sistema de transmissão de dados”. O procurador-geral da Venezuela, Tarek Saab — forte aliado de Maduro e responsável pelo pedido de prisão de diversos líderes da oposição — afirmou que a demora foi causada por um ataque hacker vindo da Macedônia do Norte Mais cedo, o CNE já havia declarado vitória de Maduro nas eleições presidenciais realizadas no domingo (28) no país. Segundo o CNE, Maduro teve 51,2% dos votos, e o principal candidato da oposição, Edmundo González, 44%. O resultado indica uma diferença de 704 mil votos entre os dois candidatos. A última atualização foi na madrugada de segunda, quando o site do CNE saiu do ar –como os dados finais ainda não foram divulgados, esses números devem mudar. Minutos após a divulgação do resultado, Maduro disse, em discurso a apoiadores em frente ao Palácio de Miraflores, sede do governo venezuelano, que sua reeleição era o triunfo da paz e da estabilidade. “O povo disse paz, tranquilidade. Fascismo na Venezuela, na terra de Bolívar e Chávez, não passará”, disse Maduro. Com o resultado, Maduro – um ex-motorista de ônibus de 61 anos que se tornou chanceler da Venezuela – deve permanecer mais seis anos no poder em Caracas, chegando a 17 anos no comando do país. Hugo Chávez governou a Venezuela por 14 anos até sua morte, em 2013. A oposição, que tem denunciado irregularidades, contestou os números divulgados pelo CNE, e informou calcular que Edmundo González teve 70% dos votos, e Maduro, 30%. Resultados de duas pesquisas de boca de urna divulgadas pela agência Reuters indicavam vitória de Gonzáles com larga vantagem. “Queremos dizer ao mundo que a Venezuela tem um novo presidente eleito e é Edmundo González”, disse Maria Corina Machado, a líder da oposição que foi impedida pelo regime de Maduro de disputar a eleição. Em breve discurso, González – que assumiu a candidatura após o impedimento de Maria Corina – disse que “não descansaremos até que a vontade popular seja respeitada”. Conselho diz que 59% dos eleitores votaram De acordo com o CNE, 59% dos eleitores participaram da votação – 13 pontos acima dos 46% registrados em 2018, quando Maduro conquistou seu segundo mandato em um pleito marcado por denúncias de fraude, boicote da oposição e alta abstenção. Após a divulgação dos resultados, diversas autoridades internacionais questionaram o anúncio de vitória de Maduro e pediram uma contagem transparente dos votos. Por outro lado, presidentes de países como Rússia, Nicarágua e Cuba parabenizaram Maduro pela vitória. Veja quem se manifestou a favor do atual presidente. Oposição quer contagem paralela O anúncio do CNE ocorreu após horas de indefinição (em 2018, os resultados foram divulgados no mesmo dia da eleição). A oposição alegou que o governo estava impedindo o acesso às atas de votação e pediu que a população faça vigília em família nos locais de votação para checar os resultados. Em sua primeira coletiva de imprensa para divulgar o primeiro boletim com resultados parciais das eleições, o CNE atribuiu a demora a uma “agressão ao sistema de transmissão de dados que atrasou de maneira adversa a transmissão dos resultados dessas eleições presidenciais”. “Nas próximas horas estarão disponíveis na página do Conselho Nacional Eleitoral os resultados mesa por mesa, tal como historicamente temos feito graças ao sistema automatizado de votação. Igualmente, se entregará às organizações com fins políticos os resultados em um CD, conforme a lei”, afirmou o CNE. Repercussão O Brasil disse esperar detalhamento dos dados da eleição, “passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito”. O secretário de Estado dos EUA, Anthony Blinken, disse que o país “tem sérias preocupações de que os resultados não refletem a vontade ou os votos do povo venezuelano”. O presidente do Chile, Gabriel Boric, disse que os resultados que o regime chavista divulga são “difíceis de crer”. “Do Chile, não reconheceremos nenhum resultado que não seja verificável”, disse o chefe do Executivo chileno. O chanceler peruano, Javier González-Olaechea, condenou “ao extremo a soma de todas as irregularidades” do processo eleitoral. Antes da divulgação dos resultados, outras lideranças internacionais haviam cobrado transparência e respeito aos resultados. Votação teve longas filas Apesar do clima de tensão – o pleito de 2024 foi considerado o mais desafiador para o chavismo em seus 25 anos – a votação ocorreu sem grandes episódios de violência – em um ponto de votação em Caracas, houve confusão com empurrões e tapas na fila de eleitores antes da abertura dos portões. “Eles não nos deixam entrar, por quê? Queremos votar, queremos ser uma nação venezuelana livre e não chavista nem madurista, para que estejamos todos juntos”, disse o eleitor Oscar Marquina, segundo a Reuters. Houve longas filas em vários locais de votação. O horário oficial de votação foi das 7h às 19h, mas eleitores que já estivessem na fila puderam
