Óleo de soja e farelo apresentam alta em Mato Grosso
O farelo e o óleo de soja registraram alta de 0,62% e 0,19% na variação semanal. A informação é do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). Segundo o levantamento, o farelo de soja encerrou a semana passada com média estadual de R$ 1.957,50 a tonelada. O indicador para o farelo mostra ainda que ao se comparar com a última semana do mês de agosto deste ano, o aumento é de 3,84%. “Na última semana, o preço do farelo de soja na bolsa de Chicago registrou alta de 2,58% em comparação com a semana anterior, atingindo uma média de US$ 326,10 a tonelada. Esse aumento foi impulsionado pelo menor volume de soja processada na Argentina. Desse modo, a cotação do farelo em Mato Grosso também seguiu as movimentações de Chicago”, explica o Imea. Em relação ao óleo de soja, o coproduto fechou a última semana cotado em média a R$ R$ 5.275,00 a tonelada em Mato Grosso. Além de 0,19% superior ao preço da semana anterior. “Quanto ao óleo de soja, o preço do coproduto na CME-Group apresentou uma valorização semanal de 4,94%, influenciado pela alta nas cotações do óleo de palma e pela preocupação com as condições climáticas no Brasil, que segue com temperaturas elevadas e falta de chuvas, atrasando o plantio nas principais regiões produtoras”, explica o Instituto. Canal Rural MT
Piracema começa nesta terça-feira e segue até 31 de janeiro de 2025 em rios de MT
A pesca amadora e profissional está proibida nos rios de Mato Grosso durante o período de defeso da piracema, que vai desta terça-feira (1º.10) a 31 de janeiro de 2025. A piracema inclui os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia – Tocantins. O objetivo é proteger o período de reprodução das espécies e garantir o estoque pesqueiro para o futuro. Para garantir o cumprimento da legislação, as Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema) e de Segurança Pública (Sesp) lançaram uma operação de fiscalização. Nesse período, é permitida apenas a pesca de subsistência desembarcada, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais. Para os ribeirinhos é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie. O secretário executivo da Sema, Alex Sandro Marega destacou que a decisão foi tomada após reunião do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) e foi publicada no Diário Oficial, em agosto. “O Cepesca decidiu manter o mesmo período dos últimos anos em todas as bacias hidrográficas de Mato Grosso, com base nos estudos de monitoramento reprodutivo dos peixes”, informou. O secretário de Integração Operacional da Sesp, coronel Fernando Carneiro, ressaltou que o trabalho integrado visa garantir mais eficiência no cumprimento da legislação, a fim de que o período de defeso seja respeitado. “Seja no patrulhamento fluvial, nas estradas, no controle de estoque e nos locais estratégicos para realização de abordagem, vamos atuar ostensivamente”, afirmou. Conforme o coordenador de fiscalização de fauna da Sema, Alan Assis Silveira, quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 5 mil a R$ 200 mil, com acréscimo de R$ 150,00 por quilo de peixe encontrado e condução a delegacia. Além disso, os agentes da fiscalização vão apreender veículos e todo apetrecho utilizado na pesca irregular. “O período da piracema é muito importante para reprodução do pescado, em que os peixes sobem às cabeceiras dos rios para reprodução e que estão mais vulneráveis para captura. É neste momento que estaremos mantendo o estoque pesqueiro sustentável para o consumo no futuro”, ressaltou Alan. A Operação Integrada Piracema 2024 é realizada de forma conjunta entre a Sema, o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e o Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam) e demais entidades competentes no trabalho de preservação ambiental. Denúncia A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo telefone 0800 065 3838, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema. Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar 190.
Clima seco e escassez de chuvas em MT impactam o plantio de soja
Mato Grosso plantou apenas 0,53% da área de soja. A escassez de chuvas e o clima seco estão impactando os trabalhos nas lavouras, que nesta mesma época do ano passado estavam em 4,19% quando também houve a antecipação do vazio sanitário. Cultivares com maior tolerância a doenças e estresses de final de ciclo, além de plantio escalonado, são estratégias para evitar perda de produtividade. Os talhões cultivados até o dia 27 de setembro, de acordo com o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), são áreas de pivôs. As máquinas entraram em campo no dia 7 de setembro no estado. De lá para cá, a região médio-norte já semeou 0,87% da área prevista, seguida da sudeste com 0,82%. O levantamento do Imea mostra ainda que na região oeste 0,55% da área já recebeu as sementes e no centro-sul 0,47%. No noroeste de Mato Grosso 0,18% da extensão destinada para a soja já estão com as sementes e no norte 0,14%. Na última semana, as máquinas entraram em campo na região nordeste e atingiram somente 0,04%. Chuvas somente na 2ª quinzena de outubro Conforme o meteorologista, Arthur Müller, quando se olha para Mato Grosso se vê ainda uma umidade do solo muito baixa. Para os próximos cinco dias, estão previstas pancadas de chuvas mais ao noroeste do estado adentrando de 3 a 7 de outubro, além de chuvas mais carregadas na faixa oeste. “E chegando perto da virada da quinzena (8 a 12 de outubro) a chuva se espalha na região. Não é uma chuva volumosa”, salienta Arthur Müller. Analisando alguns municípios, segundo o meteorologista, a partir do dia 10 de outubro é visto chuva voltando para Rondonópolis. Cerca de 40 milímetros até fechar o mês, já ajudando na reposição do solo. Já para Confresa a situação, frisa ele, é um pouco mais complicada, uma vez que as chuvas irão demorar para chegar. Vindo de fato em novembro. No município de Aripuanã, na faixa oeste de Mato Grosso, as previsões são um pouco melhores, em torno de 100 milímetros nos próximos dias. Na região médio-norte, em Nova Mutum as chuvas de fato devem começar a partir da segunda quinzena de outubro, com cerca de 50 milímetros nos próximos dias. Plantio escalonado é estratégia Para mitigar os problemas com o atraso das chuvas e altas temperaturas e garantir uma safra mais resiliente os produtores rurais podem adotar algumas estratégias. Entre elas o plantio escalonado e a escolha de cultivares com maior tolerância a doenças e estresse de final de ciclo. “O uso de sementes certificadas com bons índices de vigor e germinação é altamente recomendado, para evitar replantios por baixa qualidade de sementes. Outro ponto importante é o monitoramento intensivo de pragas e doenças neste momento de seca, para que o plantio seja feito com o campo limpo”, pontua Ricardo Arruda, gerente técnico de agronomia digital do xarvio® Digital Farming Solutions, da Basf. Sobre o escalonamento do plantio ele explica, em entrevista ao Canal Rural Mato Grosso, que a medida é recomendada “tanto em relação ao ciclo, com a utilização de variedades mais precoces e outras mais tardias, tanto quanto em relação ao período de plantio, com uma parte sendo realizada no começo, outra parte no meio e outra no final do período. Isso ajuda o produtor a garantir uma safra mais robusta ao final do ciclo”. Outra estratégia no momento do plantio é quanto a taxa variável, que otimiza a quantidade de sementes de acordo com cada região do talhão, promovendo maior produtividade. “Hoje existem soluções digitais que mapeiam o potencial produtivo de cada parte do talhão, permitindo que o agricultor utilize a quantidade ideal de sementes em cada área específica, com um incremento médio de produtividade de 3,2% na soja, em associação com sementes certificadas de alta qualidade, apenas com a otimização do número de sementes plantadas. Isso também ajuda a recuperar eventuais perdas por eventos climáticos”, salienta.
Pesquisa aponta que mais de 90% dos produtores brasileiros estão abertos a inovações para lidar com as mudanças climáticas
Globalmente, 75% dos agricultores já são impactados pelas mudanças climáticas ou estão preocupados com as consequências. Além disso, 71% apontam a perda de produtividade como uma grande preocupação. Cerca de 6 em cada 10 já experimentaram perda significativa de receita devido a eventos climáticos fora do normal recentemente. Como parte da solução, os agricultores contam com inovações: 75% estão abertos a implementar novas tecnologias para lidar melhor com as mudanças climáticas —no Brasil, esse número cresce para 91%, posicionando o agricultor brasileiro como um dos mais sustentáveis no planeta. O desejo por mais produtividade, fazendas resilientes e proteção dos meios de subsistência está gerando interesse e adoção de abordagens mais regenerativas e tecnológicas para a agricultura. Essas são algumas das principais conclusões da edição de 2024 do Farmer Voice, um estudo realizado entre 2.000 agricultores na Austrália, Brasil, China, Alemanha, Índia, Quênia, Ucrânia e Estados Unidos, conduzido pela empresa global de pesquisa de mercado Kynetec, em parceria com a Bayer. Os principais desafios dos agricultores no campo são motivados por instabilidades climáticas e incertezas econômicas. Em relação aos próximos 3 anos, mais de um terço dos consultados colocou a volatilidade em relação a eventos climáticos extremos (37%) ou instabilidade de preço/renda (36%) entre seus três principais desafios. De acordo com a pesquisa, o agricultor brasileiro é bastante consciente em relação às mudanças climáticas que o país vem enfrentando nos últimos anos. Cerca de 61% dos entrevistados dizem acreditar que esse é o principal desafio produtivo no momento, seguido por custos e disponibilidade de mão de obra (35%) e ameaça do aumento de perda nas lavouras em decorrência de pragas e doenças (31%). Embora tenham permanecido estáveis em comparação com os resultados de 2023, o estudo deste ano revelou um aumento notável de decisões políticas ou regulatórias como uma preocupação fundamental, com 29% dos agricultores citando isso como um dos três principais desafios ao seu negócio, o dobro da quantidade em comparação ao ano passado. Agricultores usam tecnologias digitais para enfrentar desafios e melhorar os seus negócios A digitalização é uma das maneiras de lidar com os diferentes tipos de obstáculos e tornar a agricultura mais produtiva. Quase dois terços dos agricultores consultados já usam ferramentas digitais, e outros 25% planejam fazê-lo no futuro. Agricultores ao redor do mundo estão lançando mão de ferramentas digitais para uma variedade de aplicações, como previsão, otimização de decisões agrícolas ou aplicação de precisão. Os principais fatores que impulsionam a adoção digital são econômicos: 88% veem a melhoria da produtividade das colheitas como uma justificativa para usar aplicações digitais, enquanto 85% citam economia de custos e 84% a melhoria da qualidade das colheitas. Garantir a sustentabilidade a longo prazo de práticas agrícolas ocupa um quarto lugar próximo (79%), destacando a dedicação dos agricultores à administração da terra. Há, porém, uma clara divisão digital entre países com uma parcela maior de pequenos agricultores em comparação a outros mercados. O agricultor brasileiro, por exemplo, demonstra ser um dos mais adeptos a soluções digitais no campo. De 307 entrevistados no país, 79% usam alguma ferramenta digital com frequência ou ocasionalmente. Além disso, 72% dos entrevistados no Brasil demonstraram ter interesse em saber mais sobre os potenciais usos de Inteligência Artificial nas lavouras. O número é superior à média global, em que 65% dos agricultores estão usando ferramentas digitais hoje, e consideravelmente à frente de países como China (49%), Quênia (42%) e apenas Índia (8%). A abertura dos agricultores em relação às tecnologias digitais se reflete no interesse e na vontade de aprender sobre inteligência artificial (IA). Enquanto 72% dos agricultores têm pouco conhecimento das aplicações atuais de IA na agricultura, quase dois terços (62%) estão interessados em aprender mais. Agricultores adotam práticas regenerativas para melhorar a saúde e a produtividade do solo O papel da sustentabilidade na motivação dos agricultores para usar ferramentas digitais ressalta a importância da digitalização na transição para um futuro de agricultura regenerativa. Semelhante às motivações para a digitalização, os agricultores veem o aumento e a melhoria da produtividade entre os resultados mais importantes que a agricultura regenerativa precisa trazer, ao lado da saúde do solo. E os agricultores já começaram essa jornada. Mais de 90% deles já adotam pelo menos uma prática de agricultura regenerativa em suas operações. Em média, cada agricultor implementa cerca de sete das 17 práticas mais comuns desse modelo, evidenciando que ainda há um longo caminho a percorrer. As práticas mais amplamente implementadas são a rotação de culturas, a manutenção da fertilidade do solo pela adição de nutrientes e o monitoramento da saúde do solo. O Brasil lidera neste quesito entre os oito países que fizeram parte da pesquisa. O levantamento concluiu que as lavouras brasileiras utilizam, em média, cerca de 10 práticas de agricultura regenerativa, acima da média mundial. Entre as principais práticas adotadas no Brasil, estão plantio direto, rotação de culturas, análise de solo e uso de biofertilizantes e bioestimulantes. Os agricultores acreditam que o seu trabalho é fundamental e querem ser ouvidos Apesar da ampla gama de desafios enfrentados pelos agricultores, eles enxergam o potencial e o valor do que fazem. Os agricultores se veem como essenciais para garantir a segurança alimentar (95%) e, consequentemente, acham que merecem mais crédito por seu papel (91%). Eles também consideram o trabalho que fazem importante para a sociedade em geral (94%). Isso resulta em dois terços deles dispostos a encorajar as gerações futuras a seguir a agricultura como carreira. Além disso, o estudo concluiu que o agricultor no Brasil tem um perfil mais otimista em relação ao setor do que produtores de outros países, já que cerca de 89% dos produtores brasileiros entrevistados afirmam incentivar futuras gerações a empreender no agro. É um contraste em relação ao indicador mundial apurado pela pesquisa, que é de 63%. Fonte: Uagro
Sustentabilidade e desafios logísticos marcam missão da Aprosoja Mato Grosso na Europa
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) encerrou nesta semana a Missão Logística Europa 2024 que possibilitou visitas estratégicas e diálogos importantes sobre sustentabilidade e logística na Holanda, Bélgica, Alemanha e França. A missão, que buscou reforçar as boas práticas do agronegócio brasileiro, destacou os desafios que os produtores enfrentam com a nova lei anti-desmatamento europeia e a importância de uma infraestrutura eficiente para a produção agrícola do Brasil, especialmente no que se refere à logística. Durante a missão, a Aprosoja MT buscou destacar o compromisso dos produtores mato-grossenses com a sustentabilidade. O presidente da Aprosoja Mato Grosso, Lucas Costa Beber, enfatizou a importância de disseminar as práticas sustentáveis já realizadas pelos produtores, como o respeito ao Código Ambiental brasileiro, reconhecido como um dos mais rígidos do mundo. “Encerramos a missão logística aqui na Europa e foi muito produtiva. Infelizmente, não tivemos muitas conversas boas, sabemos que a lei anti-desmatamento europeia vai impactar muitos nossos produtores, exportadores, mas ainda está difícil mensurar o quanto isso pode nos prejudicar. É claro que, por outro lado, trouxemos a mensagem da sustentabilidade, as boas práticas já feitas pelos produtores de Mato Grosso, mostrando que ele respeita o código ambiental mais rígido do mundo e mostrando os projetos da Aprosoja voltados para a sustentabilidade”, destacou o presidente. “Também tivemos a oportunidade de conhecer os portos, logística, hidrovias, entender como funcionam os canais, algo que aqui na Europa eles estão muitos anos na nossa frente, mas é um momento de aprendizado, trouxemos representante também do Ministério dos Transportes para que a gente possa evoluir em todas essas discussões, sabemos que nessa parte de sustentabilidade chegamos um pouco tarde, mas a Aprosoja Mato Grosso não mede esforços para cada vez divulgar e propagar tudo aquilo que o produtor de Mato Grosso faz e buscar abrir novos negócios. Agora temos também um representante aqui na Europa que estará deixando os nossos produtores mais próximos desse mercado”, completou Lucas ao fazer um balanço geral da Missão 2024. O senador Wellington Fagundes também ressaltou a importância de mostrar a realidade brasileira para as autoridades europeias. “Acho que saímos daqui com a consciência de que temos que mostrar que o Brasil tem uma legislação muito severa e boas práticas. O que falta é a gente vir mais pra cá, mostrar para quem não conhece quem é o Brasil, Mato Grosso, a Amazônia”, afirmou o parlamentar, reforçando a necessidade de aproximar os produtores brasileiros das realidades internacionais. “A Aprosoja MT cumpre o seu papel, quando traz produtores, traz parlamentares, para aqui poder mostrar esse trabalho. Agora o nosso papel também é levar gente daqui para lá pra conhecer in loco a nossa realidade e talvez mudar esse conceito, principalmente no caso aqui na França”, completou. Os desafios logísticos enfrentados pelos produtores brasileiros também estiveram em destaque. O modelo logístico europeu, com sistemas eficientes de transporte por hidrovias, ferrovias e rodovias, foi uma fonte de inspiração para os representantes brasileiros. Otto Luiz Burlier, diretor de navegação e desenvolvimento do Ministério de Portos e Aeroportos, ressaltou que a missão proporcionou uma visão valiosa das operações logísticas europeias. “Essa foi uma viagem bastante completa, nós tivemos oportunidade de, além de visitar vários portos pela Europa, visitarmos uma instituição acadêmica, visitamos também os produtores, associações, com o intuito de a gente conhecer na Europa como é que eles lidam com a logística, a importância do agronegócio para a economia europeia. Também discutimos bastante a regulamentação da lei anti-desmatamento, defendendo os nossos interesses no país, então acredito que está sendo muito útil todo esse aprendizado durante essa missão”, comentou Burlier. Maurício Buffon, presidente da Aprosoja Brasil, também destacou a preocupação com o impacto das novas legislações ambientais europeias sobre o Brasil. “Foram dias produtivos, em que conhecemos muito de logística, sobre a questão ambiental que hoje preocupa muito o Brasil, e também falamos com os produtores daqui, trocamos muita informação sobre a parte de cooperativa, como funciona o seguro agrícola e o sistema de financiamento para os produtores. O nosso objetivo principal foi a logística e a questão do meio ambiente, que é onde a gente leva pro Brasil uma preocupação muito grande. Agora precisamos buscar estratégias para o produtor brasileiro poder sobressair sobre essas normas que vêm da Europa”, disse Buffon. Já a Coronel Fernanda, deputada federal por Mato Grosso, destacou como a missão foi uma oportunidade para compreender na prática os desafios logísticos que o Brasil ainda enfrenta. “Nós tivemos uma dimensão na prática de como está o sistema logístico da Europa para atender principalmente o setor do agro. Estamos muito aquém no Brasil ainda em virtude da burocracia para instalações de portos, ferrovias e melhorias nas estradas”, afirmou a deputada, enfatizando a urgência de melhorias na infraestrutura para garantir a competitividade do setor agrícola brasileiro. “Quero agradecer muito a oportunidade de integrar essa equipe. Primeiro, a liderança da Aprosoja de Mato Grosso, a Aprosoja Brasil também presente. E saio cada vez mais orgulhoso. Porque cada vez que comparamos o nosso ar com o resto do mundo, só há motivos de alegria. Só há comemoração a fazer, mas não precisamos enfrentar a batalha da comunicação e deixar isso muito claro, por nosso próprio país e para o mundo”, disse o vice-presidente da FPA, deputado Arnaldo Jardim. A Missão Logística Europa 2024 foi uma oportunidade valiosa para a Aprosoja MT reforçar o compromisso com a sustentabilidade e destacar os desafios logísticos que ainda precisam ser enfrentados no Brasil. A troca de experiências com líderes e representantes europeus serviu como base para que o setor agrícola mato-grossense possa continuar crescendo de forma sustentável, com melhorias significativas na infraestrutura logística que impulsionarão a produção e exportação de grãos.
Mato Grosso vai receber mais uma grande usina de etanol de milho
Campeão nacional em produção de etanol de milho, Mato Grosso deve receber mais uma usina, que será instalada no município de Alto Araguaia, com investimentos que ultrapassam a casa de R$ 1,3 bilhão. No projeto para a instalação da fábrica, a previsão é que a usina deverá produzir mais de 1 milhão de m³ de etanol de milho ao ano, além de 727 mil toneladas de farelo de milho seco. O governador Mauro Mendes afirmou que esse novo investimento comprova que “Mato Grosso é o melhor lugar do país para se investir”. “Nenhuma empresa faz um investimento desse tamanho em uma região que não seja próspera. E hoje a região do Araguaia, antigo Vale dos Esquecidos, é conhecida agora como Vale da Prosperidade. Com uma gestão séria e muitas obras, conseguimos fazer esse local atrativo para grandes investimentos e indústrias. Ações como essas levam desenvolvimento para as cidades, trazem empregos e melhoram a vida dos mato-grossenses”, disse ele. Conforme o projeto da Bioverde, a usina contará com 250 funcionários na fase de operação, em tempo integral. A fábrica ficará às margens da BR-364, possuindo conexão com a ferrovia, o que vai facilitar o escoamento do farelo e do etanol. Recordista Mato Grosso é o maior produtor nacional de etanol de milho. O estado tem 11 indústrias que, juntas, produziram 4,43 bilhões de litros em 2023, representando 73% da produção brasileira do biocombustível desta fonte. As indústrias estão localizadas em Nova Marilândia, Poconé, São José do Rio Claro, Lucas do Rio Verde, duas em Sorriso, Sinop, Nova Mutum, Jaciara, Campos de Julio e Primavera do Leste. As informações são da União Nacional do Etanol de Milho (Unem). Há outras 9 em construção, além da planta da 3tentos, nas cidades de Sorriso, Ipiranga do Norte, Campo Novo do Parecis, Tabaporã e Vera. Também há outras plantas programadas ou projetadas para serem construídas em Porto Alegre do Norte, Sorriso, Campo Novo do Parecis e Canarana. E neste ano, pela primeira vez, o estado também alcançou a vice-liderança na produção total de etanol (cana e milho), ficando atrás apenas de São Paulo.
Aprosoja-MT apresenta aos bombeiros plano de combate aos incêndios florestais
Criação de brigadas para combater o fogo em propriedades rurais, essa é a principal proposta do plano de combate aos incêndios florestais elaborado pela Comissão de Sustentabilidade da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT). A proposta foi entregue ao major Felipe Saboia, comandante-adjunto do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), em Cuiabá. O responsável pela Gerência da Sustentabilidade, Alexandre Glauco Selhorst, explica que o projeto tem o objetivo de implementar ações coordenadas de prevenção, monitoramento contínuo e combate a incêndios, além de capacitar os produtores rurais em práticas sustentáveis de manejo. A proposta, então, é formar brigadas nos núcleos da Aprosoja-MT que estão espalhados pelo estado, com foco prioritário em locais com mais registros de incêndios florestais. O plano foi entregue durante reunião realizada nessa segunda-feira (23.09), na sede do Batalhão. “Esse é um projeto muito oportuno porque vai atuar de forma bem completa, indo desde a prevenção até o combate, que terá um tempo de resposta mais rápido, inclusive, minimizando os danos tão intensos que são causados pelo fogo descontrolado. É uma proposição que também fortalece a parceria da Aprosoja-MT com os bombeiros”, destaca Álvaro Leite, diretor-executivo do Instituto Ação Verde, organização não-governamental mantida pela Associação e outras entidades. O comandante-adjunto do BEA, major Felipe Saboia, recebeu o projeto para ser apreciado pelos bombeiros. O militar avalia que essa iniciativa demonstra a importância que o trabalho de combate aos incêndios tem para os produtores rurais e ações como essa, com foco em prevenção influenciam no tempo de resposta, proporcionando uma economia, durante as ocorrências. “A preparação e a prevenção são fundamentais para o sucesso das operações em campo e essa proposta demonstra a importância desse trabalho preventivo nas propriedades rurais, bem como a representatividade do setor produtivo e a sua capacidade de suporte quando necessário”, comenta major Saboia. (Da Assessoria)
Governo Federal institui multas que chegam a R$ 50 mi para quem provocar incêndios florestais
Novas multas, que podem chegar a R$ 50 milhões, para quem provocar queimadas irregulares e incêndios florestais foram instituídas pelo Governo Federal. As penalidades, que incluem aumento do valor das sanções já em vigor, constam no Decreto 12.189/2024 assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado em edição extra no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (20). Até domingo (22), o Brasil registrava desde o dia 1º de janeiro mais de 200 mil focos de calor. Os números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que Mato Grosso lidera o ranking com 43.948 focos, superando em 226% o período analisado em 2023. O Pará vem em seguida com 35.134 focos detectados pelo satélite de referência, 106% a mais que no período observado no ano passado. Já no Amazonas foram detectados 21.289 focos, um crescimento de 59% ante o ano anterior. De acordo com o decreto, o início de queimadas em florestas ou outras vegetações nativas terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração. Já em florestas cultivadas a multa é de R$ 5 mil. Tais sanções não existiam e se somam às outras medidas que visam desincentivar e coibir os incêndios criminosos. Ainda conforme a publicação, em casos onde não forem adotadas medidas de prevenção ou de combate aos incêndios florestais nas propriedades, como previsto pelo Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e pelos órgãos competentes do Sisnama, os responsáveis pelo imóvel rural poderão pagar multas que variam de R$ 5 mil a R$ 10 milhões. Já o uso de fogo em áreas agropastoris sem autorização do órgão competente poderá gerar a aplicação de multa que subiu de R$ 1 mil para R$ 3 mil. O decreto frisa ainda que em caso de incêndio em áreas indígenas, o valor da multa será dobrado conforme estabelecido no art. 60, inc. I e II. A publicação ressalta ainda que o mesmo vale para sanções aplicadas a infrações ambientais que ocorrerem mediante uso de fogo ou provocação de incêndio. Penalidades por não reparação aos danos Além disso, o decreto ainda cria penalidades para aqueles que cometerem infrações ambientais como não reparar, compensar ou indenizar danos ambientais. Neste caso a multa pode chegar a R$ 50 milhões. Também consta na publicação a criação da penalidade pela compra, venda, transporte, ou armazenamento de espécie animal ou vegetal sem autorização com aplicação de multa entre R$ 100 e R$ 1 mil por quilograma, hectare ou unidade de medida compatível com a mensuração do objeto da infração. Nos casos de descumprimento de embargo de obra ou atividade, a penalidade atual, de R$ 10 mil a R$ 1 milhão, foi alterada para o teto de R$ 10 milhões. Notícias Relacionadas Medida Provisória para colaboração financeira Também na edição extra do DOU, foi publicada a Media Provisória 1.259/2024, assinada pelo presidente Lula. Ela estabelece medidas excepcionais para a colaboração financeira reembolsável e não reembolsável a União, Estados e Distrito Federal, nas ações de prevenção e combate aos incêndios. A Medida Provisória destaca que os Estados poderão receber recursos de empréstimos ou doações de agentes financeiros de crédito, mesmo estando em situações de irregularidade ou pendência fiscal, trabalhista e previdenciária. Contudo, para que essa condição seja aplicada é necessário que a Unidade da Federação tenha estado de calamidade pública ou situação de emergência seja reconhecido pelo Poder Executivo federal. Governador de MT cobra rigidez para incêndios No dia 16 de setembro, durante entrevista para a Jovem Pan News, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (UB), cobrou a necessidade de leis mais rigorosas para os “malandros e irresponsáveis”. Para o governador de Mato Grosso apenas uma lei mais severa pode impedir que criminosos continuem ateando fogo. “Nós temos no país alguns desafios que precisam ser tratados de forma diferente. Devemos ter a coragem de agir dentro da legalidade e punir de forma severa”, disse. A cobrança de medidas mais duras na legislação para coibir o desmatamento ilegal e a prática de queimadas também foi feita pelo gestor do estado durante audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar das medidas de combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia, na quinta-feira (19), em Brasília (DF). “As ilegalidades ambientais são toleradas há muitos anos nesse país. Nós brasileiros nos acostumamos a conviver com os nossos problemas e grande parte deles transformaram-se em normalidade e tiram de nós a credibilidade para defender essa lei”, destacou Mauro Mendes. Ainda na audiência no STF, para exemplificar a questão de a legislação ainda ser “branda” e não conseguir coibir efetivamente os crimes ambientais, mesmo o país possuindo Código Florestal mais restritivo do mundo, o chefe do executivo mato-grossense citou uma situação ocorrida no município de Sorriso, no qual uma pessoa foi detida por colocar fogo em uma área rural e solta mediante o pagamento de fiança. “Recentemente tivemos uma situação em Sorriso onde o cara colocou fogo em uma área rural, foi preso e solto após pagar a fiança de R$ 800, algo inadmissível”, pontuou Mauro Mendes.
Força Nacional é autorizada a dar apoio na reintegração de posse Assentamento Itanhangá
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou a entrada da Força Nacional de Segurança Pública na reintegração de posse do Assentamento Itanhangá, em Tapurah e Itanhangá, na região norte de Mato Grosso. Reintegração de posse, iniciada em julho, no assentamento consolidado vem gerando tensão no estado e teria ocorrido de forma irregular, segundo o setor produtivo Conforme a Portaria nº 776, do dia 18 de setembro, a Força Nacional de Segurança Pública dará apoio ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura (MDA) “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por quinze dias”. A Portaria destaca ainda que “o emprego da Força Nacional de Segurança Pública de que trata esta Portaria ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública do Estado de Mato Grosso, sob a coordenação da Polícia Federal”. Setor produtivo cobra ação da Justiça O assentamento Itanhangá foi criado pelo Incra em 1995 é considerado um dos maiores do país, com uma de 115.035 hectares e capacidade para 1.149 famílias. A decisão da retomada de posse vem causando revolta e insegurança jurídica e política no campo, visto que após quase 30 anos de ocupação no local os assentados ainda não ganharam os títulos de suas propriedades. A questão vem sendo amplamente discutida nas esferas estadual e federal entre o setor produtivo e legislativo do estado. Uma das polêmicas desencadeadas na região, conforme o setor produtivo, como comentado pelo programa Patrulheiro Agro, do Canal Rural Mato Grosso, é a publicação de um mapa com marcações de novos lotes fracionados que podem contemplar até quatro famílias a mais em propriedades já ocupadas. (Canal Rural MT)
Mato Grosso é maior detentor de rebanho bovino com 14,2% do efetivo nacional
Mato Grosso se manteve detentor do maior rebanho estadual, com 14,2% do efetivo nacional – o equivalente a 34 milhões de animais, queda de 0,7% em relação ao ano de 2022. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, o valor de produção na Pesquisa da Pecuária Municipal – PPM 2023 atingiu novo recorde ao chegar à marca de R$ 122,5 bilhões, alta de 5,4% em relação ao ano anterior. Os produtos de origem animal da pesquisa atingiram R$ 112,3 bilhões, alta de 4,5% em relação a 2022, e os itens da aquicultura foram responsáveis por R$ 10,2 bilhões, aumento de 16,7%. Apesar do crescimento no valor de produção total ser positivo, a marca de 5,4% a mais que o ano anterior é o menor acréscimo percentual dos últimos cinco anos. O principal item a elevar o valor de produção em 2023 foi “ovos de galinha”, com alta de 17,3% e total de R$ 30,4 bilhões (R$ 4,5 bilhões a mais que no ano anterior). A aquicultura também teve significativo acréscimo, totalizando R$ 1,5 bilhão a mais em relação ao ano de 2022. O ano de 2023 foi marcado por exportações recordes de carnes in natura bovina, de frango e suína, segundo resultados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O principal destino da carne bovina foi a China, que adquiriu 59,6% de toda carne in natura exportada. Entretanto, o volume foi 3,4% menor quando comparado com 2022. Já no mercado leiteiro, houve alta na importação do produto que, aliado à demanda interna mais baixa, causou uma redução no preço médio pago ao produtor. Foram importadas 199,2 mil toneladas de leite, alta de 87% em relação ao ano de 2022. Essa entrada maciça do produto, aliada à fraca demanda interna, forçou a redução do preço interno do leite que passou de R$ 2,31/litro, em 2022, para R$ 2,27/litro, em 2023. A pecuária bovina brasileira entrou em um novo ciclo de seu processo produtivo. A tendência dos últimos anos de retenção de fêmeas para reprodução e consequente venda de bezerros e/ou aumento de rebanho tem mostrado arrefecimento. No ano de 2023 foi possível observar aumento de abate de fêmeas após o preço da arroba do boi ter caído. Porém, mesmo com este cenário, o rebanho bovino atingiu novo recorde e chegou a 238,6 milhões de cabeças, alta de 1,6%. Estados Mato Grosso se manteve detentor do maior rebanho estadual, com 14,2% do efetivo nacional – o equivalente a 34 milhões de animais, queda de 0,7% em relação ao ano de 2022. Pará segue com a segunda colocação, com 25 milhões de cabeças, alta de 1% em relação ao ano anterior. Em terceiro lugar está Goiás com 23,7 milhões de animais, seguido por Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Juntos, os cinco principais estados produtores de bovinos concentraram 52% do rebanho nacional. São Félix do Xingu (Pará), apesar da retração de 2,8% em relação a 2022, mais uma vez liderou o ranking municipal de efetivo de bovinos, com rebanho de 2,5 milhões de cabeças – equivalente a 9,8% do efetivo paraense, 3,9% da Região Norte e 1% do total brasileiro. Corumbá (Mato Grosso do Sul) continuou com o segundo maior rebanho, 2,2 milhões de animais, alta de 8,5% em relação ao ano anterior. Porto Velho (Rondônia) manteve a terceira posição em 2023, com 1,8 milhão de bovinos Tecnologia A produção de leite foi recorde em 2023 ao atingir 35,4 bilhões de litros. Enquanto a produção de leite subiu, o número de vacas ordenhadas decresceu. Foram contabilizadas 15,7 milhões de vacas ordenhadas, 0,1% a menos que em 2022, sendo esse total de vacas ordenhadas o menor já registrado desde 1979. A maior produção de leite com um menor número de vacas ordenhadas é resultado de incremento na tecnologia do setor leiteiro, que tem investido cada vez mais em genética e manejo do rebanho. O efetivo de galináceos estimado foi de 1,6 bilhão de cabeças no Brasil, um aumento de 0,6% em relação ao ano anterior. Desse total, 263,5 milhões, 16,7%, são de galinhas, alta de 2,4% em relação a 2022. Desde 1999, o valor estimado de produção de ovos de galinha não para de crescer ano após ano. Em 2023, foi contabilizada a produção recorde de 5 bilhões de dúzias de ovos. O efetivo de suínos teve redução de 3,1% em relação ao ano anterior, totalizando 43 milhões de animais. A produção de mel bateu novo recorde de produção e alcançou 64,2 mil toneladas. Na produção de peixes, foram produzidos 655,3 mil toneladas, 5,8% a mais do que em 2022. A Região Sul se manteve como a principal produtora de peixes e foi responsável por 34,7 % do total nacional. O Nordeste e o Sudeste ultrapassaram a Região Norte, e agora estão na segunda e terceira posições, respectivamente. Em 2023, o efetivo de caprinos aumentou 4%, chegando a 12,9 milhões de animais, e o efetivo de ovinos apresentou aumento de 1,3%, resultando em 21,8 milhões de animais. Foram os maiores valores já alcançados na pesquisa, para essas duas criações. Com 96% do total de caprinos e 71,2% de ovinos, a Região Nordeste foi a principal responsável pelo aumento nacional.
