Justiça prorroga uso da Força Nacional em Brasília até 4 de fevereiro
Portaria publicada hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU) prorroga até o dia 4 de fevereiro o uso da Força Nacional no Distrito Federal. A Portaria 286, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, dispõe que os militares auxiliem na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília. A medida é mais um desdobramento preventivo após os atos de vandalismo registrados no dia 8 de janeiro, na capital, quando radicais de extrema-direita invadiram e depredaram o Palácio do Planalto e os prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). POR AGÊNCIA BRASIL
Lula se reúne hoje com presidente argentino e cita parceria antiga
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne hoje (23) com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, em Buenos Aires. O encontro foi confirmado pelo próprio Lula em seu perfil na rede social Twitter e deve acontecer até o fim da manhã. Também estão previstas para esta segunda-feira a assinatura de atos bilaterais e uma declaração conjunta à imprensa na Casa Rosada, sede do governo argentino. À tarde, ainda em Buenos Aires, Lula participa de encontro com empresários locais e se reúne com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Conforme agenda oficial, amanhã (24), o presidente brasileiro participa da 7ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), colegiado do qual o Brasil voltou a integrar após ter se retirado durante o governo de Jair Bolsonaro. Na quarta-feira (25), Lula segue para Montevidéu, capital uruguaia, também em visita oficial. A agenda no país ainda não foi confirmada, mas, além de encontros bilaterais, há a previsão de um novo encontro com o ex-presidente José Pepe Mujica. POR: AGÊNCIA BRASIL
Deputados reeleitos trocam de gabinetes na Assembleia
POR: GAZETA DIGITAL A presidência da Assembleia Legislativa (ALMT) definiu os gabinetes que os deputados estaduais ocuparão na próxima legislatura (2023-2024) na Casa de Leis. Ao todo, serão 8 mudanças entre os parlamentares reeleitos e os 6 novatos a serem efetivadas, a partir de 1º de fevereiro. Único deputado reeleito que pediu para trocar de gabinete foi Faissal Calil (Cidadania). Ele ficará no local que era ocupado por Ulysses Moraes (PTB), que se candidatou a deputado federal e foi derrotado. No lugar do ex-vereador, ficará Diego Guimarães (Republicanos), que deixará a Câmara dos Vereadores de Cuiabá no dia 31 de janeiro. O ex-governador Júlio Campos (União), por ter prioridade, ficará no gabinete que era do deputado Dr. João (MDB), localizado no 1º piso. O emedebista, por sua vez, irá se acomodar no escritório que era de Xuxu Dal Molin (União), que não conseguiu a reeleição. O novato Beto 2 a 1 (PSB) ficará no gabinete que era ocupado pelo seu colega de partido Allan Kardec, que também não conseguiu uma vaga na Câmara dos Deputados. O local de trabalho de Dr. Gimenez (PSD) ficará com Cláudio Paisagista (PTB). Já Fábio Tardin (PSB) vai trabalhar no gabinete que era de João Batista (PP) e Juca do Guaraná (MDB) ficará no espaço que era do Delegado Claudinei (PL). Eles, coincidentemente, disputam judicialmente uma cadeira no parlamento.
Deputado diz que deve disputar Prefeitura contra aliado de Pátio
POR MÍDIA NEWS O deputado estadual Thiago Silva (MDB) afirmou que deve disputar a Prefeitura de Rondonópolis (distante a 212 km de Cuiabá) nas eleições de 2024, contra o nome que será apoiado pelo atual prefeito, José Carlos do Pátio (PSB). Em entrevista à Rádio Metrópoles, Silva disse que, à princípio, a ideia é focar no seu segundo mandato como deputado. Ele explicou ainda que, quando se elegeu deputado pela primeira vez, foi convidado para se candidatar, mas à época optou por cumprir o mandato por inteiro. “A gente tem sido cobrado. Não nego que desde 2020, quando estava há um ano e pouco de mandato, fui muito cobrado para ser candidato a prefeito”, revelou. “Naquele momento, liderávamos as pesquisas. Acabei não sendo candidato por respeito ao cidadão. Tinha um ano e meio como deputado, vi a obrigação de fazer o trabalho”, acrescentou. Segundo ele, 2024 é “outro momento” e seu partido, o MDB, já afirmou que tem interesse em construir uma candidatura dele na disputa em Rondonópolis. “Meu nome está à disposição como um dos candidatos, vamos construir esse projeto sem vaidade. […] É um sonho. Sou filho de Rondonópolis, que por si só é uma potência, mas está nas mãos de Deus”, afirmou. Aliado de Bezerra Afilhado político do deputado derrotado Carlos Bezerra, Silva pretende disputar a majoritária com o apoio dos partidos ligados à esquerda. Com isso, ele pretende fazer um enfrentamento direito a Pátio. Caso decida ser candidato, ele deve enfrentar o atual presidente da Câmara de Rondonópolis, vereador Roni Magnani (PSB), e o deputado estadual eleito Claudio Ferreira (PTB), o Claudio Paisagista, considerado o principal nome da direita e dos bolsonaristas do Município.
“Trabalhamos 12 meses para receber 4; médico é explorado”
O cirurgião pediátrico Osvaldo Mendes voltou a criticar o atraso crônico de salários dos médicos terceirizados na Saúde de Cuiabá. Segundo ele, a situação afugenta os profissionais, que se sentem explorados pelo Município. Osvaldo afirmou que os atrasos ocorrem em toda a rede, mas principalmente no Hospital Municipal de Cuiabá. “Nós trabalhamos 12 meses para receber quatro”. “Além de não receber, os médicos estão sendo explorados. Vamos supor que o plantão seja R$ 1,2 mil, aí para o terceirizado se paga menos, não existe tabela para plantão, existe um parâmetro”, explicou. Segundo Mendes, o último atraso passava dos 120 dias e a classe de cirurgiões articulava paralisar as atividades, medida justificada pela quebra de contrato. “Pelo menos a cirurgia pediátrica já vai notificar pelo atraso de 120 dias. A gente vai notificar que vai paralisar por quebra de contrato”, afirmou. Há, no entanto, conforme o profissional, uma cláusula em licitação pública que favorece a empresa e permite o atraso no pagamento de salários dos médicos terceirizados. “A lei de licitação permite pagar em até 90 dias. A atual já diz que a partir do momento que você apresenta a nota fiscal do trabalho você tem que pagar em até 60 dias. Eles ficam com isso na mão, pagam o salário, ficamos cinco dias e voltam os 90 de prazo”, explicou. Sentimento de insatisfação De acordo com o cirurgião os recorrentes atrasos salariais têm afetado os profissionais causando um sentimento de insatisfação e fazendo com que eles até se afastem das atividades. “Somos trabalhadores, temos família, pagamos luz, água, tudo. Não somos sacerdotes, somos trabalhadores, temos que pagar nossas contas”. “As pessoas têm que entender que quem comanda a nave é o médico e que saúde se faz com recursos humanos, se você não tiver o médico, a enfermeira, a técnica em enfermagem, você não faz saúde. Acho que o prefeito ainda não conseguiu entender isso”, acrescentou. Segundo o profissional, a prefeitura se esquiva e não dá satisfações sobre o assunto. Enquanto a empresa terceirizada alega não ter recebido da prefeitura, a Empresa Cuiabana diz estar em dia com as contas. “Acho que deve dar amnésia alguma coisa desse tipo, porque ninguém dá satisfação e a insatisfação é muito grande e esta começando pela atenção básica”.
Dois senadores de Mato Grosso são contrários a CPI para apurar vandalismo no STF, Planalto e Congresso
POR: SÓ NOTÍCIAS 44Os senadores Jayme Campos (União) e Wellington Fagundes (PL) não confirmaram apoio para criar a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os atos de vandalismo no Supremo Tribunal Federal, Palácio do Planalto e Congresso, este mês. Jayme se manifestou contrário a ideia de Soraya Thronicke (União-MS), que é integrante do seu partido. Jayme avaliou que os crimes já estão sendo investigados pelos órgãos competentes. “Não seria razoável apresentar uma CPI se os órgãos de Segurança e a Justiça já estão apurando se houve vandalismo ou terrorismo. Eu particularmente não assinei e nem vou assinar. Sou contra, até porque eu acho que todas as providências já foram tomadas. Nós não podemos usar desse caso para construir palanque político”, disse para a Gazeta Digital Wellington, filiado ao partido de Bolsonaro, avalia que “a CPI só vai funcionar com o novo mandato. Só os novos senadores ou Congresso Nacional de fato apoiar”, iniciou. Ao ser questionado se poderia assinar a CPI, Fagundes desconversou. “Vamos analisar, eu não posso falar nada agora”. A senadora Margareth Buzetti (PSD) -que exerce mandato com a licença de Carlos Fávaro, ministro da Agricultura apoia a CPI, que para ser aberta, precisa ter 27 assinaturas. A senadora já conseguiu 47 assinaturas. Mas não se pôde abrir uma comissão parlamentar de inquérito em uma legislatura e fechar em outra. Portanto, a CPI do 8 de Janeiro será aberta só em fevereiro. Só serão validadas as assinaturas de senadores que tiverem mandato a partir de do dia 1º do próximo mês. Thronicke afirma ter 33 nesse cenário. Lula afirmou, recentemente, a Globo News, ter “instrumentos para fiscalizar o que aconteceu” no 8 de Janeiro por outras vias que não uma CPI. O chefe do Executivo disse que a instalação de uma comissão no Congresso “pode não ajudar” e “criar uma confusão tremenda”. O ministro Alexandre Moraes manteve, esta semana, mais de 920 pessoas presas, em Brasília, por envolvimento nos atos de vandalismo que danificaram o patrimônio público. Só Notícias (foto: Marcos Oliveira/Agência Senado/arquivo)
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários de NIS de final 4
POR: AGÊNCIA BRASIL A Caixa Econômica Federal paga hoje (21) a parcela de janeiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo corresponde a R$ 600. Embora o calendário oficial preveja o pagamento apenas na segunda-feira (23), a Caixa antecipa o depósito para o sábado anterior no aplicativo Caixa Tem. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21. A partir deste mês, o programa social volta a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício. Em publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu que a manutenção da parcela mínima segue o compromisso estabelecido entre o novo governo e o Congresso Nacional. “Começaremos o pagamento de R$ 600 para famílias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças a PEC que aprovamos ainda na transição, já que o valor não tinha sido previsto no orçamento pelo governo anterior”, postou o presidente no dia 16. O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes. No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Auxílio Gás Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro. Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Botelho convoca reunião da Mesa Diretora para debater disputa
POR: GAZETA DIGITAL Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), convocou reunião para a próxima segunda-feira (23) na qual será debatida a disputa da Mesa Diretora da Casa de Leis. Informe sobre a convocação foi divulgado nesta sexta-feira (20). No comunicado consta ainda que na reunião será debatido o edital referente à posse da deputada e deputados eleitos. Eleição da nova Mesa Diretora será realizada no dia 1 de fevereiro, ocasião na qual serão decididos o novo presidente, vice-presidente, segundo vice-presidente e secretários que chefiarão o Parlamento na próxima legislatura. No encontro, será esclarecido também sobre a emenda constitucional nº 108/2023 que norteará as eleições das Mesas Diretoras a partir de 2025 na qual serão vedadas reconduções. Discussão sobre a emenda se dá após Botelho quase ser impedido de disputar eleição à Mesa por conta de decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) que barrava a recondução ao mesmo cargo. Com nova decisão do STF, que barrou a recondução somente a partir de 2025, Botelho lançou seu nome na disputa pela eleição atual e tenta convencer o deputado Max Russi (PSB) a não disputar pelo comando da ALMT neste pleito.
Festa de São Sebastião conta com missa, reza cantada, chá com bolo e lambadão em Cuiabá
G1 MATO GROSSO A tradicional festa de São Sebastião e Nossa Senhora Aparecida começou nesta sexta-feira (20), em Cuiabá, e segue durante quatro dias seguidos de festejo no Bairro Parque Ohara. A programação conta com o rito de levantamento de mastro, missa, reza cantada, chá com bolo, almoço e jantar. Com direito a bailão das bandas Scort Som, Mega Som, Real Som, Lambadão dos Federais, Embalo Sim, Pagode Silva, e apresentação de Siriri dos grupos Flor do Campo e Flor do Atalaia. A entrada é gratuita. Dona Matilde da Silva comanda com maestria a Associação Flor do Campo – um grupo familiar composto por 12 pares para o Siriri, cinco tocadores e cinco mulheres no backing vocal, que aproximadamente 40 anos dançam, cantam e tocam, fazendo a batida da saia, o gingado do corpo e o pisado tradicional apoteótico. História A festa começou há 76 anos, no Bairro São Francisco, no “Quebra Pote”, onde foi realizada por muitos anos. Já no leito de morte de Narciso Sampaio reuniu os filhos e pediu que todos dessem continuidade, pois era o santo padroeiro da família deles, mas ninguém fez isso. Quem deu continuidade após a morte do sogro foi o pai de Matilde, o senhor Leocardio da Silva, por 20 anos. Após a morte do pai, ela continuou seguindo a tradição de realizar a festa ao padroeiro. Quando o tradicional espaço fechou, Matilde decidiu levar o festejo para o quintal da própria casa. Programação completa Sexta-feira (20) Chegada da bandeira Levantamento de mastro Jantar Reza cantada Cururu; Sábado (21) Às 08h – Missa e chá com bolo Às 22h – Bailão com música ao vivo com as bandas Scort Som, Mega som, Real som, Lambadão dos Federais e Embalo Sim; Domingo (22) Apresentações culturais com os grupos de Siriri Flor do Campo e Flor de atalaia Almoço Bailão com as bandas de lambadão e do Pagode Silva Entrada franca até 13h Segunda-feira (23) Decida do mastro Reza cantada de Nossa Senhora Aparecida e a tradicional feijoada
Juíza determina prisão preventiva de filho de deputado federal de MT por assassinar casal a tiros
POR: G1 MATO GROSSO A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, determinou nesta sexta-feira (20) a conversão da prisão em flagrante para preventiva de Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do deputado federal Carlos Bezerra (MDB). Ele é acusado de assassinar a tiros a ex namorada e o atual namorado dela, na quarta-feira (18), em Cuiabá. O casal estava sendo perseguido por ele durante o dia do crime, segundo a polícia. Ao saírem da casa da mãe de Thays, de 44 anos, junto com Willian, de 30 anos, o acusado passou de carro e efetuou os disparos. O casal morreu no local e o suspeito empreendeu fuga. Após ser detido, Bezerra passou por audiência de custódia e foi transferido para a Penitenciária Central do Estado (PCE). Ao g1, a defesa do acusado informou que pretende aguardar o andamento do processo para se manifestar sobre o caso. Conforme a decisão da juíza para conversão da prisão preventiva, as provas até então produzidas no processo revelam a tentativa de Bezerra de escapar da aplicação da lei penal. “O desprezo pela vida e uma crença na impunidade, capaz de lhe levar a prática de um feminicídio e um homicídio qualificado em plena tarde de um dia de semana, perto de uma avenida movimentada, em frente a um condomínio residencial, desferindo vários tiros a esmo a partir do próprio veículo registrado em seu nome, tiros estes dos quais seis acertaram as vítimas, sendo nítido em meu sentir que o mesmo contava com a impunidade decorrente de sua posição social”, disse a magistrada, na decisão. A juíza destacou ainda a crueldade demonstrada por Bezerra ao matar duas pessoas em plena luz do dia, o que abalou a ordem pública. “Não estamos aqui tratando apenas deste caso específico, ou ainda somente em razão das pessoas nele envolvidas, mas sim de uma conduta criminosa, perigosa e violenta, estruturada culturalmente, que vem dizimando mulheres em razão da simples condição de ser mulher em um país estruturalmente machista e que merece profundo repúdio e imediata atenção do estado, enquanto detentor do direito da persecução penal”, ressaltou.Além disso, a magistrada salientou que Bezerra já ameaçou outras mulheres com as quais havia se envolvido emocionalmente, conforme a certidão de antecedentes criminais e cópia de inquérito policial, além das medidas protetivas registradas por outras vítimas em 2016. De acordo com a juíza, isso agrava a conduta manifestada por ele. ‘Neuropatia diabética’ No processo, a defesa de Bezerra alegou que ele estava passando por uma “neuropatia diabética”, o que provocava um “descompasso emocional”. Na decisão, a juíza esclareceu que esse sintoma é anterior ao crime. “Além disso, a neuropatia diabética não gera agressividade, descontrole e nem violência capaz de levar a prática de feminicídio e homicídio qualificado”, disse.
