Entenda por que BBB23 colocou dummies para mediar Jogo da Discórdia
POR LÉO DIAS METRÓPOLES Uma edição acalorada do Jogo da Discórdia no último BBB22 culminou na expulsão de Maria, após ela atingir a cabeça de Natália com o balde utilizado na dinâmica. Para evitar episódios similares, o BBB23 contou com a ajuda de dummies na última segunda-feira (30/1), no jogo que envolvia levar tortas na cara. Neste ano, a casa inteira foi para o gramado e precisou se dividir em três grupos diferentes. Cada participante deveria apontar um colega para eleger como alvo e um como “não confiável”. Essas duas pessoas, então, levavam tortas na cara e poderiam se defender. Para garantir a “tranquilidade” esperada de uma segunda-feira, envolvendo muito bate-boca e fogo no parquinho, os dummies foram os responsáveis por, delicadamente – deve-se frisar –, passar a torta na cara dos escolhidos. Dessa forma, não havia risco de ninguém ser acusado de agressão física, e o programa, em sua segunda semana, não correu risco de ter uma expulsão.
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Micro e pequenas empresas têm até hoje para aderir ao Simples
POR: AGÊNCIA BRASIL As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje (31) para pedir a inclusão ou reinclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Diferentemente dos últimos anos, não haverá prorrogação para a regularização de pendências. O pequeno negócio precisa quitar ou renegociar as dívidas até hoje para não ser excluído do programa. Até a última sexta-feira (27), 348.077 micro e pequenas empresas haviam pedido a adesão ao Simples Nacional. Desse total, 97.572 foram aprovadas, 233.530 dependem de regularização de pendências com um ou mais entes federados (União, Estados, Distrito Federal ou município) e 16.975 solicitações foram canceladas pelo contribuinte. O resultado final será divulgado na segunda quinzena de fevereiro. Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro de cada ano para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências – de cadastro ou de débitos em atraso. Por causa da pandemia de covid-19, em 2021 e 2022, o governo tinha prorrogado o prazo para o pagamento de débitos. A micro ou pequena empresa aderia ao Simples até 31 de janeiro, data fixada por lei complementar, mas ganhava algumas semanas ou meses para quitar ou renegociar as dívidas. No ano passado, o prazo para a regularização de pendências havia sido estendido até 31 de março. Neste ano, a data limite voltou para 31 de janeiro. Renegociação Antes de renegociar a dívida por meio do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, a empresa deve verificar onde se encontram os débitos: na Receita Federal ou na Dívida Ativa da União. Os interessados em regularizar as pendências, podem entrar com um pedido de parcelamento, o qual deve ser feito no Portal do Simples Nacional ou no Portal e-CAC da RFB, no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”. O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. Caso o débito esteja inscrito em dívida ativa, a regularização deverá ser feita no Portal Regularize-se, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Pendências cadastrais podem ser resolvidas no Portal Redesim. Como funciona Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.
Brasil propõe ação internacional para garantir saúde dos indígenas
POR: AGÊNCIA BRASIL O governo brasileiro pretende apresentar à Organização Mundial da Saúde (OMS) uma resolução que garanta ação internacional em defesa da saúde dos povos indígenas. A proposta foi anunciada esta semana ao conselho executivo da entidade pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. “Gostaria de anunciar nossa intenção de apresentar uma resolução sobre a saúde dos povos indígenas, um tópico nunca antes abordado diretamente pela Assembleia Mundial da Saúde, com o objetivo de garantir seu direito à saúde, de acordo com suas próprias exigências e sob sua própria administração.” Em seu discurso na sede da OMS em Genebra, o secretário pediu apoio de outros estados-membros, da própria entidade e de demais organizações internacionais para que se pense numa forma de “não deixar ninguém para trás” por meio de uma regulação apropriada sobre “um tema de grande importância e que vem sendo comumente negligenciado”. “Cerca de 600 crianças indígenas morreram nos últimos quatro anos como resultado da negligência do Estado e da falta de políticas públicas. Não há desenvolvimento sustentável, não há direito à saúde em uma situação em que as crianças morrem devido ao abandono”, concluiu Gadelha.
Imóveis residenciais com valor venal de até R$ 47,5 mil têm direito à isenção do IPTU
A gestão Emanuel Pinheiro, por meio do Decreto nº 9.543/2023, ampliou, este ano, a cobertura do benefício da isenção do Imposto Predial sobre Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis residenciais na capital. Em 2022, o valor venal era de R$ 37,5 mil e, atualmente, passou para R$ 47,5 mil, com a validade de cinco anos, até 2027. O bônus, conforme a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), não se aplica às edificações territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios. Os proprietários que desejam requerer o provento, devem atentar-se ao prazo de solicitação, com início em 01/05/2023 até 30/06/2023. Em caso de indeferimento do pedido, será concedido ao contribuinte o prazo de 30 (trinta) dias, contado da ciência do parecer para que o débito com o Executivo Municipal seja quitado de forma integral, com a incidência de juros e multa. Para fins de lançamento e cobrança, será utilizado o percentual de 100% (cem por cento) do valor venal do imóvel, apurado através da Planta de Valores Genéricos, aprovada pela Lei n.º 6.895, de 30 de dezembro de 2.022. Para mais detalhes, os munícipes podem comparecer de forma presencial no Centro Integrado ao Contribuinte (CIAC), localizado na Rua Barão de Melgaço, nº 381 – Centro Norte, ou acessar o endereço eletrônico: https://portalfazenda.cuiaba.mt.gov.br.
Levantamento inclui Medeiros entre a parcela do PL que mentiu sobre atos antidemocráticos
POR: GAZETA DIGITAL Deputado federal por Mato Grosso, José Medeiros (PL) foi citado em um levantamento que apontou os parlamentares do Partido Liberal que insuflaram ou mentiram sobre os atos antidemocráticos do último dia 8 de janeiro. Em 2023 o PL terá 99 deputados federais e 14 senadores, sendo o partido com a maior bancada. Levantamento feito pelo jornal O Globo acusou que 29 destes compartilharam mentiras ou teorias da conspiração. Medeiros foi um dos que defendia que os atos de vandalismo foram “orquestrados por infiltrados com o objetivo de enfraquecer o movimento antipetista”. O perfil do deputado no Twitter foi suspenso pouco depois dos acontecimentos do dia 8, justamente por ter defendido os atos antidemocráticos. O GD entrou em contato com a assessoria do parlamentar, que não irá se manifestar sobre o caso.
Polícia fecha o cerco contra golpistas da internet em Cuiabá
Repórter MT A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Estelionato e Outras Fraudes de Cuiabá, deflagrou na manhã desta terça-feira (31.01), a Operação Sítio das Neves, para cumprimento de 16 ordens judiciais entre mandados de prisão e busca e apreensão com alvo em um grupo criminoso, voltado para os crimes de fraude eletrônica, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Os mandados são cumpridos nos bairros Despraiado, Altos da Boa Vista, Tijucal, Jardim União e Jardim Florianópolis, todos em Cuiabá. As ordens judiciais, sendo sete de prisão temporária e nove de busca e apreensão domiciliar, foram expedidas pela Justiça com base em investigações da Delegacia de Estelionato, coordenadas pelo delegado Pablo Carneiro, que identificaram o envolvimento dos suspeitos em golpes cometidos por meio virtuais, em especial o golpe do falso intermediador de venda. Além do cumprimento das prisões dos investigados, o trabalho busca a apreensão de aparelhos celulares, documentos (em especial relacionados a contas bancárias utilizadas pelos criminosos), além de bens e objetos de alto valor, supostamente adquiridos com dinheiro oriundo dos golpes. Investigações A identificação do grupo criminoso ocorreu em investigações iniciadas no mês dezembro de 2021, quando as vítimas (comprador e vendedor) sofreram golpe durante a negociação de um sítio, em uma comunidade rural, próxima à Cuiabá. Na época dos fatos, a propriedade foi anunciada em um site de compra e venda pela internet, e o anúncio verdadeiro foi copiado pelos golpistas, sendo alterado apenas o número de telefone para contato. A vítima interessada na compra viu o anúncio “cloanado” e entrou em contato com o número fornecido pelo estelionatário, tendo assim o golpista intermediado toda a negociação, inclusive promovendo o encontro entre o comprador e o vendedor na propriedade negociada. Para praticar o golpe, o bandido dizia ao comprador que havia recebido o sítio do verdadeiro dono, como forma de pagamento de uma dívida e por isso ele ficaria responsável por mostrar a propriedade. Já para a vítima interessada na venda da propriedade, o golpista se apresentou como advogado da outra parte. Após o negócio ser fechado, a vítima realizou a transferência de R$ 250 mil via pix, para quatro contas correntes distintas. O golpe foi descoberto dias depois, no momento em que deveria ser feita a transferência da propriedade, porém o vendedor disse que ainda não havia recebido o valor. Com base nos elementos levantados durante as investigações, por meio de declarações das vítimas, oitivas de testemunhas e outras diligências complementares, foi possível identificar uma associação criminosa voltada para prática de crimes de fraude eletrônica e lavagem de dinheiro. Diante das evidências, o delegado Pablo Carneiro, representou pelos mandados de prisão temporária e busca e apreensão contra os investigados, que foram deferidos pela Justiça. “Entre os fatos apurados, foi identificada uma verdadeira associação criminosa voltada para fraudes eletrônicas, em que os investigados atuavam no crime como forma de trabalho habitual. Entre outras ações, os suspeitos ‘compravam’ contas bancárias de terceiros, oferecendo pequenos valores para que abrissem e emprestassem as contas para receber os valores oriundos dos golpes”, disse o delegado.
Casal em Lucas do Rio Verde se desentende por problemas financeiros e marido é preso por agressão
SÓ NOTÍCIAS O homem, de 35 anos, foi detido pela Polícia Militar, ontem à noite, denunciado por violência doméstica, ao atacar a companheira em sua residência, no bairro Rio Verde. A vítima detalhou que ambos tiveram uma briga devido a atrasos no pagamento de contas. Enfurecido, ele partiu para cima e atacou com vários chutes, atingindo as costas e pernas. Os militares foram informados do caso por vizinhos, e encontraram o acusado ainda na casa. Ele precisou ser algemado e foi levado à delegacia de Polícia Civil. Conforme Só Notícia já informou, em Matupá, outro foi preso por enforcar a companheira, num hotel, na região central de Matupá (200 quilômetros de Sinop). Só Notícias/Guilherme Araújo (foto: Só Notícias/arquivo)
Nortão: polícia faz operação com 15 ordens de prisão e de buscas contra envolvidos em homicídios; um morre em confronto
POR: SÓ NOTÍCIAS A Polícia Civil deflagrou esta manhã a Operação Decretum para cumprimento de 15 ordens judiciais, entre mandados de prisão e busca e apreensão, para apurar dois homicídios ocorridos em Tabaporã (200 quilômetros de Sinop). Os corpos das vítimas foram localizados nos dias 29 e 30 de dezembro no Distrito de Nova Fronteira. As investigações iniciaram no dia 29 de dezembro, quando o corpo de um homem de 32 anos foi encontrado no distrito de Tabaporã. No mesmo dia, foi instaurado inquérito e, segundo a Polícia Civil, foi identificado que a vítima era integrante de uma facção criminosa. Menos de 24 horas depois, no dia 30 de dezembro, foi localizado o corpo de outro homem, também no distrito de Nova Fronteira, e a apuração apontou que os dois homicídios estavam relacionados. As investigações apontaram que a morte da segunda vítima havia sido decretada pela facção criminosa, em razão de ser o autor do primeiro homicídio, junto com outro suspeito, que é considerado foragido. Segundo o delegado de Tabaporã, Bruno Mendo Palmiro, durante o mês de janeiro foi realizado um amplo trabalho de investigação, em que foi apurado que os homicídios e tráfico de drogas em Tabaporã e no Distrito de Nova Fronteira estavam intimamente ligados. Com base no relatório de investigação, o delegado representou pela prisão preventiva e busca e apreensão de todos os suspeitos identificados, sendo expedidos pela Justiça 12 ordens de prisão preventiva e três de busca e apreensão domiciliar. Nesta segunda-feira foram cumpridos 10 mandados de prisão contra os investigados. Um dos suspeitos reagiu à ação policial e foi alvejado durante confronto. Ele foi imediatamente socorrido pela equipe policial a um posto de saúde, porém, não resistiu aos ferimentos e morreu logo após dar entrada na unidade de saúde. Apenas um dos alvos não foi localizado e continua procurado pela Polícia. A operação também efetuou três prisões em flagrante. A Operação Decretum contou com apoio das Delegacias de Juara, Porto dos Gaúchos e Derf de Sinop. As informações foram divulgadas na íntegra pela assessoria da Polícia Civil.
Emenda deixa Max e Botelho fora da Mesa Diretora em 2025
POR: GAZETA DIGITAL Com a definição de que não haverá disputa para a presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), já que Eduardo Botelho (União) e Max Russi (PSB) irão compor a mesma chapa, como presidente e 1º secretário, os dois deputados não poderão compor a Mesa Diretora no próximo biênio (2025/2026) caso isso se mantenha. Isso porque a Emenda Constitucional nº 100/2021 veta a recondução do presidente e 1º secretário do parlamento estadual para qualquer cargo da Mesa Diretora na eleição imediatamente subsequente, dentro da mesma legislatura. Em entrevista na manhã desta segunda-feira (30), o autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), deputado Wilson Santos (PSD), explicou os motivos que levaram ele a apresentar o projeto. “Eu sou autor dessa emenda à Constituição do Estado que proíbe essa continuação. Antigamente era Riva, Bosaipo, Gilmar, depois Riva, Bosaipo e não sei mais quem e agora é Botelho, Max, aí Max, Botelho […]. Eu apresentei uma emenda que foi aprovada pelos 24 colegas. Botelho e Max, que dirigiram a Assembleia como presidente e 1º secretário, são os dois cargos mais importantes da mesa.[…] Eles não poderão ocupar nenhum dos 7 cargos da mesa no próximo biênio, dentro da mesma legislatura”, esclareceu. Quando a emenda foi promulgada em setembro de 2021 Wilson já havia se queixado de que em alguns momentos a Assembleia foi governada por dois deputados durante 10, 15, 20 anos e defendeu que “no regime republicano isso é inaceitável”. Agora, com Max e Botelho na mesma chapa e mais uma vez nos mesmos cargos, os dois não poderão compor a mesa do biênio seguinte. Isso só foi possível para o biênio atual porque ocorreram eleições em 2022, ou seja, é uma nova legislatura. “A não ser que eles mudem essa Emenda Constitucional. Pra mudar precisa de dois terços. Então neste momento Botelho e Max serão reeleitos porque é uma nova legislatura, houve eleição”, explicou Wilson.
