Autor: Yeda Magossi

Governador afastado, ex-ministro detido e presos em flagrante; veja balanço de 1 mês dos ataques golpistas

Os ataques golpistas de 8 de janeiro contra as sedes dos três Poderes em Brasília provocaram desdobramentos na esfera judicial, com prisões dos participantes, afastamento do governador do Distrito Federal e exoneração de servidores. Os ataques levaram à prisão em flagrante de 1.406 vândalos. Desses, 942 pessoas tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e 464 conseguiram liberdade provisória – com aplicação de medidas cautelares, como recolhimento domiciliar durante a noite. Quebra de armário de ministro, réplica da Constituição e vândalo com toga: o ataque ao STF A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu sete investigações. As apurações miram executores, financiadores, autores intelectuais e autoridades públicas. Investigados O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é investigado em um dos inquéritos. Em outro, foi determinada a prisão do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres, além do afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Nesse mesmo procedimento, o ex-comandante-geral da PMDF coronel Fábio Augusto Vieira também foi preso, mas teve liberdade provisória concedida pelo ministro Alexandre de Moraes. As apurações miram ainda o número dois da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), Fernando de Souza Oliveira. Ele foi exonerado do cargo por determinação do interventor federal Ricardo Capelli. Além de Oliveira, outros 12 servidores da Segurança Pública do DF que estavam trabalhando no dia dos atos foram exonerados. Três inquéritos investigam as condutas de deputados federais: André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP). Eles são suspeitos de incitação aos ataques de 8 de janeiro. No total, a PGR já denunciou 653 pessoas pelos atos. As denúncias acusam os vândalos de crimes como: associação criminosa; incitar a animosidade entre as Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais; tentativa de abolir, com grave ameaça ou violência, o Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância; inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; associação criminosa armada; e deterioração de patrimônio tombado. Operação Lesa Pátria   A Polícia Federal (PF) também deflagrou a operação Lesa Pátria, que nesta terça-feira (7) chegou à quinta fase. A operação se dedica a buscas e apreensões contra os identificados por envolvimento nos atos, além do cumprimento de prisões dos vândalos que conseguiram deixar Brasília após a depredação dos prédios públicos. Nesta quinta, a PF prendeu quatro policiais militares suspeitos de se omitir no enfrentamento e colaborar com os atos golpistas na Esplanada dos Ministérios. Justiça Militar   O Ministério Público Militar informou que instaurou procedimentos para apurar a participação de oficiais no episódio. Eles apuram: supostas ações ou omissões de oficiais-generais; acolhimento de manifestantes acampados pelo Comando Militar da Amazônia; suposta omissão das Forças Armadas quanto às invasões; suposta participação de militar da Marinha nos atos; suposta participação de militar da FAB nos atos; suposto confronto de militar do Exército com militares da PMDF no Palácio do Planalto; suposta participação de militares em atos antidemocráticos; suposto auxílio de militares do Exército na fuga de golpistas.   Tramitam ainda na 1ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, em Brasília, dois Inquéritos Policiais Militares (IPM), instaurados nos dias 10 e 11 de janeiro, que investigam injúria e ofensa às Forças Armadas supostamente cometidos por militar da reserva do Exército, além de fatos ocorridos no Palácio do Planalto durante as invasões. Controladoria-Geral da União   A CGU informou que começou a analisar a participação de agentes públicos nos atos antidemocráticos a partir do recebimento de denúncias e fontes de informação, como sites, redes sociais entre outras. Segundo a CGU, até o momento, dois servidores foram identificados e seus órgãos de origem foram acionados para a devida apuração: Ministério da Fazenda e Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM). “Os demais casos foram arquivados por motivos diversos tais como: aposentadoria, pensionista, estagiários e contratados temporariamente”, explicou o órgão. G1 MT

Homem é preso em flagrante após abusar de adolescente em Denise

Um suspeito pelo crime de estupro cometido contra uma adolescente foi preso em flagrante, no fim de semana, pela Delegacia da Polícia Civil de Barra do Bugres. O crime ocorreu na cidade de Denise, durante uma festa de aniversário. A Delegacia de Barra do Bugres foi acionada pelo Conselho Tutelar do município, que recebeu a informação de que uma adolescente de 15 anos tinha sofrido abuso sexual de um homem de 27 anos. A vítima estava em uma festa de aniversário, quando o suspeito chamou a adolescente e seu irmão para buscar mais bebida em uma distribuidora. Quando a vítima entrou no veículo, o suspeito arrancou com o carro, não permitindo que o irmão dela embarcasse. Na distribuidora, de propriedade dele, ele abusou sexualmente da vítima. Durante o registro da ocorrência na delegacia, o suspeito fez contato com a vítima e com uma das testemunhas. Ele tentou coagir a testemunha para que mantivesse silêncio e pediu que fosse até sua distribuidora. O delegado plantonista determinou diligências e com apoio da PM de Denise, o suspeito foi localizado e conduzido à Delegacia de Barra do Bugres. Ele foi autuado e preso em flagrante pelo crime de estupro. O flagrante foi convertido em prisão preventiva pela Justiça, nesta segunda-feira (06.02). O suspeito tem registro anterior pelo mesmo crime.  

Caminhão perde freio e fica pendurado em ribanceira na serra de Deciolândia

Um grave acidente foi registrado nesta tarde de terça-feira, 07, na Serra de Deciolândia. Um caminhão que carregava cimento, ocupado por dois irmãos, acabou perdendo o freio e ficando pendurado em uma ribanceira no local. De acordo com as informações repassadas à reportagem, o caminhão vinha de Nobres sentido Tangará da Serra, quando ao descer a serra, o veículo perdeu o freio. Os irmãos, motorista e carona, foram retirados do veículo com escoriações e fortes dores pelo corpo, porém, estavam orientados e conscientes. Os dois foram atendidos pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). TANGARÁ EM FOCO

Medida provisória vai prever obrigatoriedade de vacinação dos beneficiários do Bolsa Família

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que apresentará na próxima semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a medida provisória que vai prever a exigência de vacinação dos beneficiários do Bolsa Família. A proposta é reestruturar o programa de transferência de renda. De acordo com o titular, a medida provisória vai conter os requisitos para receber o benefício e as contrapartidas, como matrícula na escola e carteira de vacinação dos filhos, além das opções de saque e débito nos cartões recebidos pelos beneficiários. “Nós queremos, na volta do presidente dessa viagem aos Estados Unidos, já ter uma proposta para apresentar a ele e, partir daí, ter a definição dos passos seguintes”, disse Dias. “Você precisa ter um valor por pessoa mínimo para que ele [o beneficiário] ultrapasse o limite da extrema pobreza”, acrescentou. O ministro sugeriu, ainda, alteração na dinâmica do pagamento, mas sem dar mais detalhes — atualmente, o programa paga R$ 600 e, a partir de março, vai repassar um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. “Quando se estabeleceu [o valor de] R$ 600, se levou em conta que havia uma média de três pessoas por família. Portanto, repassando R$ 600, isso seria o valor adequado. Entendemos, inclusive, que cabe alguma atualização”, detalhou. “Ocorre que, se eu tenho um beneficiário, que é uma pessoa só, ele recebe R$ 600. A média para este caso é R$ 600. Se tem uma família com 10 pessoas recebendo R$ 600, o per capita é R$ 60. Você transfere renda, mas não tira da extrema pobreza”, completou. As declarações foram dadas pelo ministro durante conversa com os jornalistas após cerimônia na Caixa. Estava prevista a participação de Lula, mas o presidente não compareceu. Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome havia dito que o governo ia fazer um pente-fino no programa. Segundo Dias, cerca de 10 milhões de famílias precisarão se recadastrar por falta de informações, mas que a prioridade do governo são 2,5 milhões de casos com indícios de fraude. Ao ser questionado na ocasião sobre eventual mudança no orçamento do programa com o recadastramento, Dias disse acreditar que há mais famílias irregulares que deixarão de receber o benefício do que pessoas aptas a entrar na lista de beneficiários. Caso se confirme esse cenário, o impacto fiscal não aumentaria. O ministro ponderou, porém, que é preciso aguardar a atualização do Cadastro Único de programas sociais do governo federal. “Houve um crescimento de famílias unipessoais [formadas por apenas uma pessoa] fora de qualquer proposta. Então, tem um indício de irregularidade. E o recadastramento com certeza vai nos dar a segurança para quem tiver irregular sair”, afirmou Dias na época. AGORA MT