Deputado aciona MPF para suspender cobrança de pedágios nas BRs 163 e 364

DO REPÓRTER MT Com as falhas existentes na malha viária da rodovia BR-163/364, nos trechos que interligam os municípios de Cuiabá, Jaciara e Rondonópolis, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) protocolou uma representação ao Ministério Público Federal (MPF), nesta quarta-feira (8), contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e a Concessionária Rota do Oeste. O pedágio é cobrado em três pontos da via, enquanto o usuário se depara com um asfalto em péssimas condições. “Interfere na trafegabilidade dos veículos, dificulta a logística e coloca em risco a integridade física dos motoristas com os buracos e crateras grandes existentes. É inadmissível a falta de manutenção e a oferta de um serviço de qualidade por parte do DNIT”, diz o deputado. “O DNIT tem que tomar uma providência urgente! Enquanto não resolve, solicitamos via ofício ao MPF a suspensão da cobrança dos pedágios. É injusto o cidadão pagar por uma BR em condições precárias. Ainda mais que essa rodovia apresenta um alto índice de acidentes com vítimas fatais. É preciso uma ação enérgica por parte do DNIT! Vamos continuar cobrando e fiscalizando até que seja solucionada essa situação”, completa. Situação A Concessionária Rota do Oeste realizou o distrato de forma amigável com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em dezembro de 2022, sendo que é aguardada a conclusão de transferência do controle acionário ao governo estadual – por meio da MT Par -, no prazo de 60 dias.

OAB: “Imagens mostram excesso, despreparo e desequilíbrio total”

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Flávio José Ferreira, criticou e apontou falhas na ação da Polícia Militar que culminou com a morte de Diego Kalininski, de 25 anos, no último domingo (5), no Município de Vera. “Fica claro nas imagens que houve excesso quando você vê um policial que saca a arma e atira repetidas vezes. O rapaz não estava armado, ele agrediu o policial, mas os militares não corriam risco nenhum. Despreparo, desequilíbrio total”, afirmou. Diego estava acompanhado de amigos e reagiu à abordagem dos PMs. Desarmado, ele chegou a dar um soco em um dos policiais e tomar o seu cassetete antes dos disparos. Pelas imagens divulgadas nas redes sociais, foram efetuados pelo menos seis tiros. Segundo Ferreira, a comissão tem acompanhado de perto e com preocupação ações violentas por parte de uma parcela da corporação militar. Nesse caso, segundo ele, o excesso está registrado e comprovado pelas imagens.   Fica claro nas imagens que houve excesso quando você vê um policial que saca a arma e atira repetidas vezes. O rapaz não estava armado Ferreira acha pouco provável que a linha de investigação que apura se os militares agiram em legítima defesa se consolide, uma vez que, pelas imagens, não se enquadraria nesse preceito legal. “A legítima defesa que é ensinada em sala de aula para o aluno [de direito] mais iniciante é que o uso da força precisa ser moderado. Existe o princípio da inocência, mas as imagens ali são muito claras. Acho praticamente impossível nesse caso”, explicou. “No nosso entendimento, houve sim excesso e excesso de pessoas que recebem dos cofres públicos e que em tese estão preparadas para defender o cidadão e não para atacar. Isso é profundamente preocupante e é preciso que a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Militar repensem essa postura e ajam com rigor”, acrescentou. Câmeras nas fardas Segundo Ferreira, na manhã desta quarta-feira (8), será novamente apresentado na Assembleia Legislativa o projeto de lei que prevê a implementação de câmeras em fardas da Polícia Militar. O intuito seria justamente diminuir a violência em abordagens. “Essa violência dos maus policiais vem acontecendo com certa frequência e, se não houver algum processo inibidor, vai aumentar”, afirmou. “A maioria dos policiais sérios, honestos querem essas câmeras. Tudo hoje é filmando, as audiências do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, da Câmera dos Vereadores, onde é público tem imagem veiculada. Agora por que o policial militar, que é um funcionário público, não quer mostrar suas ações? Quer esconder algo?”, completou. G1

ANTES E DEPOIS: novas imagens de satélite que mostram destruição na Turquia causada por terremoto são liberadas

Novas imagens de satélite que mostram a destruição causada pelo terremoto que atingiu a Síria e a Turquia na segunda-feira (6) foram liberadas. Nos registros, é possível o efeito dos tremores em Karamamaras e Antáquia, no sudeste turco, perto da fronteira síria. Na terça-feira (7), imagens de satélite que mostram o antes e o depois dos terremotos nas cidades de Islahiye e Nurdagi foram divulgadas. Karamamaras — Foto 1: Maxar Technologies/Handout via REUTERS — Foto 2: Maxar Technologies/Handout via REUTERS Antáquia   — Foto 1: Maxar Technologies/Handout via REUTERS — Foto 2: Maxar Technologies/Handout via REUTERS — Foto 1: Maxar Technologies/Handout via REUTERS — Foto 2: Maxar Technologies/Handout via REUTERS — Foto 1: Maxar Technologies/Handout via REUTERS — Foto 2: Maxar Technologies/Handout via REUTERS — Foto 1: Maxar Technologies/Handout via REUTERS — Foto 2: Maxar Technologies/Handout via REUTERS — Foto 1: Maxar Technologies/Handout via REUTERS — Foto 2: Maxar Technologies/Handout via REUTERS — Foto 1: Maxar Technologies/Handout via REUTERS — Foto 2: Maxar Technologies/Handout via REUTERS — Foto 1: Maxar Technologies/Handout via REUTERS — Foto 2: Maxar Technologies/Handout via REUTERS Terremoto de magnitude de 7,8 A contagem oficial de mortos por conta do maior terremoto em 80 anos na Turquia e na Síria tem subido sem parar. O tremor durou um minuto e meio e abalou fortemente a região central turca e o noroeste sírio. O terremoto ocorreu na madrugada de segunda-feira (6) no povoado de Karamamaras, no sudoeste da Turquia, perto da fronteira com a Síria; O raio de alcance do tremor foi de 250 quilômetros e, portanto, foi fortemente sentido em centenas de municípios e cidades dos dois países; O epicentro ocorreu a 10 quilômetros da superfície — esta é uma profundidade considerada baixa e pode explicar, em parte, o tamanho da destruição provocada; O tremor também foi sentido em Israel, no Iraque, no Chipre e no Líbano. Não há registro de vítimas ou feridos nesses países; Foi o pior terremoto desde 1939 na região, muito propensa ao fenômeno por ser uma área de encontro de placas tectônicas; Cerca de 90 réplicas também foram registradas após o primeiro tremor. G1

Jovem é assassinado a tiros em Sinop; vítima já havia sofrido tentativa de homicídio

Um jovem foi assassinado a tiros, esta noite, no cruzamento das ruas Tuiuiu com Coxipó, no bairro Maria Vindilina 3. A identidade da vítima ainda não foi divulgada oficialmente. Testemunhas relataram para a Polícia Militar que viram um homem descer de uma moto de cor escura, aproximar-se da vítima e efetuar os disparos. Em seguida, fugiu. “A Polícia Militar foi acionada sobre uma vítima de disparo de arma de fogo. Deslocamos ao local, onde foi constatada a veracidade das informações iniciais. Acionamos o Corpo de Bombeiros, que se fez presente e constatou o óbito da vítima”, explicou o tenente Aguinelo Silvestre. Segundo o policial, algumas informações preliminares sobre a vítima já foram levantadas. De acordo com o tenente, o jovem já teria sofrido uma tentativa de homicídio em 2022. “A PM desde o início mobilizou as viaturas para circulação na região. Vamos tentar a captura dos suspeitos”, concluiu o policial. “Analisando o corpo conseguimos detectar cinco perfurações a princípio, duas nas costas, duas na região torácica e uma no braço. Na cabeça pode ser que tenha, mas está com muito sangue. Vamos encaminhar ao IML para o exames complementares”, detalhou o perito criminal, Edson Gomes. A Polícia Civil foi acionada para iniciar as investigações do crime. A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) também foi ao local para apurar as circunstâncias do assassinato. Só Notícias/Herbert de Souza e Fabiano Marques (atualizada 7h55 09/02 – foto: Só Notícias/Fabiano Marques)

Diretores da CDL se reúnem com prefeito e debatem novo terminal no aeroporto de Sinop

O prefeito Roberto Dorner teve, ontem, o primeiro encontro com a nova diretoria da Câmara dos Dirigentes Lojistas e debateram algumas demandas também ligadas ao comércio. Um dos assuntos debatidos é a necessidade da nova estrutura no terminal de embarque e desembarque no aeroporto João Figueiredo, que é o segundo maior em movimento de passageiros no Estado e está com sua estrutura ultrapassada. Os diretores reforçaram que o número de investidores que visita Sinop cresce mensalmente e o terminal é a porta de entrada da cidade, precisando ter melhor infraestrutura. O prefeito garantiu que tem cobrado a concessionária para o novo terminal ficar pronto o quanto antes. As obras iniciaram há poucos dias e estão na fase de fundação e deveriam ter começado ano passado. A concessionária não informa apenas que o “término é previsto para 2013” “Precisamos dessa união de trabalho, para que o desenvolvimento continue. O comércio gera emprego e é um segmento importante que precisa estar junto com a gente para discutir os projetos da cidade”, disse Dorner, ao elogiar o trabalho da CDL. O presidente Edmundo da Costa Marques Neto avaliou que o encontro foi muito produtivo. “O seu Roberto é também um empresário, sabe das dificuldades dessa classe e sempre tem atendido a CDL, acreditamos nesta parceria. Sinop cresce 10% ao ano, é diferenciada das demais regiões do país e precisamos estar em sintonia. Agradecemos a recepção e a entidade também está sempre aberta para a prefeitura no que for necessário”, afirmou, através da assessoria. Também participaram do encontro o presidente da câmara, Paulinho Abreu, o vice-presidente da CDL Marcos Antonio Alves, os diretores Gilmar Otone Caldeira, Gerson Cecatto e a gerente executiva Vanusa Ires. Só Notícias (foto: Julio Tabile)

Notas do Enem já podem ser consultadas

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já está disponível na internet, na Página do Participante. Previstas inicialmente para serem divulgadas na próxima segunda-feira (13), as notas foram antecipadas, informou o Ministério da Educação (MEC).  “A partir desta terça-feira (9), os estudantes poderão se planejar melhor para ingressar no ensino superior por meio do Sisu [Sistema de Seleção Unificada], Prouni [Programa Universidade para Todos] e Fies [Fundo de Financiamento Estudantil]”, diz mensagem do MEC nas redes sociais. Para consultar a nota, o participante deve acessar a página enem.inep.gov.br/participante. É preciso fazer login, digitar o CPF e a senha cadastrada no sistema. O Enem avalia o desempenho escolar de estudantes ao término da educação básica e funciona como uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sisu e de iniciativas como o Prouni. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar de processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso ao Fies. Os resultados individuais também podem ser usados em processos seletivos de instituições portuguesas de ensino superior e que têm convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). AGÊNCIA BRASIL

Governo cria comissão a fim de zerar desmatamento no Brasil em 7 anos

Foto: José Cr/Agência Brasil

Zerar o desmatamento em todos os biomas brasileiros até 2030. Esse é o objetivo da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Brasil (PPCD), que se reuniu pela primeira vez nesta quarta-feira (8). O esforço interministerial também busca reduzir as emissões de gases de efeito estufa e gerar renda e qualidade de vida para a população que vive e se relaciona com a floresta. “O presidente Lula estabeleceu desmatamento zero até 2030, mas com a estratégia de combater as atividades ilegais, apoiando as atividades produtivas sustentáveis, investindo na bioeconomia, no baixo carbono, no desenvolvimento sustentável, na ciência e tecnologia, na inovação, para que o Brasil possa ao mesmo tempo combater as atrocidades como estamos vendo agora na Terra Indígena Yanomami e sabemos que também existem em relação aos Caiapós, Mundurucus e outros povos indígenas”, explicou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Com plano para os próximos sete anos, a ministra evitou estipular uma meta para o desmatamento já no primeiro ano de governo. Segundo Marina Silva, parte da degradação foi causada por um período de vácuo de políticas ambientais. “Nós já temos um desmatamento, que vem do outro governo, de mais de 6 mil quilômetros quadrados (km²), isso é o que vem do governo do presidente Bolsonaro. A partir de janeiro de 2023, [o desmatamento] é da nossa responsabilidade. mas há uma taxa de desmatamento já acumulada do governo anterior e nós vamos fazer de tudo para que essa curva possa baixar”, assegurou. Nas atividades da primeira reunião, estão a definição da estrutura do programa, como os subgrupos, que serão divididos por biomas. A agenda de trabalho prevê prazos para entrega dos planos de ação para cada bioma: os primeiros 45 dias para a Amazônia, os 90 dias subsequentes para o Cerrado e depois Pantanal, Caatinga, Mata Atlântica e Pampa. A meta é ter todos os planos setoriais já em implementação até agosto. O PPCD vai integrar ações de 19 ministérios e será presidido pelo ministro Ruy Costa, da Casa Civil. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima será responsável pela secretaria executiva da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento. Também participam Agricultura e Pecuária; Ciência, Tecnologia e Inovação; Justiça e Segurança Pública; Integração e do Desenvolvimento Regional; Relações Exteriores; Defesa, Fazenda, Planejamento e Orçamento; Minas e Energia; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Pesca e Aquicultura; Trabalho e Emprego;  Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Transportes; Povos Indígenas; Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Yanomami De acordo com Marina Silva, o governo federal está atuando para evitar o retorno da atuação de garimpos ilegais no país com a instituição de bases fixas em locais vulneráveis. Segundo a ministra, deve haver uma presença constante do Estado para evitar o retorno de atividades ilegais. “O que nós estamos fazendo é um processo de desintrusão estruturada. Não é mais aquela sazonal, em que os garimpeiros têm seus equipamentos confiscados ou destruídos, saem por um período, se escondem na floresta e depois retornam”, explicou. “Nesse momento, Ibama junto com Polícia Federal, Ministério da Defesa, com a Funai estão montando bases que ficarão para não permitir o retorno [dos garimpeiros]. Estamos tomando providências estruturadas para que não haja o transbordo, que é a saída da Terra Yanomami e se alojar em outras áreas igualmente vulneráveis. Esse é um trabalho difícil e complexo”, completou. Ontem (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva denunciou que há 840 pistas de voo clandestinas, das quais 75 são perto de terras Yanomami. “Não é possível não enxergar isso. Quem permitiu isso, tem que ser responsabilizado”, disse Lula.  Segundo o presidente da República, o controle das terras indígenas será reestruturado com a participação de prefeitos e governadores. Lula afirmou ainda que o governo não permitirá garimpo em terras indígenas. “Não vamos permitir garimpo ilegal em terras indígenas. Estamos em um processo de retirada de garimpeiros ilegais em Roraima. A situação que se encontram os Yanomami perto do garimpo é degradante. Precisamos apurar também a responsabilidade do que aconteceu”.

Após 16 meses, ex-secretário de Cuiabá volta a ser preso

A Polícia Judiciária Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira (09), uma operação que apura supostos desvios na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. Um dos alvos de mandado de prisão seria o ex-secretário da pasta, Célio Rodrigues. Ainda não se sabe quantos mandados foram expedidos, mas as ordens judiciais foram determinadas pelo juiz João Bosco Soares da Silva, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo). Célio já foi preso em outubro de 2021 na Operação Curare deflagrada pela Polícia Federal, que apurou um suposto esquema na Empresa Cuiabana de Saúde, da ordem de R$ 100 milhões. Nota à Imprensa A Prefeitura de Cuiabá esclarece sobre ação desencadeada pela Polícia Judiciária Civil na manhã de hoje (9); Que a Empresa Cuiabana de Saúde Pública, que administra os hospitais São Benedito e Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), não foi alvo da operação e está à disposição para auxiliar as autoridades policiais, mantendo o compromisso de atuação com lisura e transparência; Reforça ainda que as medidas cautelares aplicadas atingem o âmbito residencial de dois servidores que atuam no HMC. REPÓRTER MT