Autor: Yeda Magossi

Censo Escolar: matrículas na educação básica cresceram em 2022

O Censo Escolar da Educação Básica 2022 indica que o número de matrículas no Brasil aumentou após o fim da emergência em saúde pública por conta da covid-19. No ano passado, foram registrados 47,4 milhões de estudantes em 178,3 mil escolas de educação básica – 714 mil alunos a mais que em 2021. O levantamento mostra que, no mesmo período, as escolas privadas apresentaram uma expansão de 10,6% nas matrículas, o que as aproxima dos níveis observados em 2019, antes da pandemia. A queda mais significativa durante a crise sanitária, segundo o Ministério da Educação (MEC), foi identificada justamente nessa rede de ensino. Já na rede pública de ensino, de acordo com o censo, os números na educação básica não apresentaram grande variação – foram 38,3 milhões de matrículas registradas no ano passado, contra 38,5 milhões contabilizadas no ano anterior. Durante coletiva de imprensa, o ministro da Educação, Camilo Santana, avaliou que os resultados do censo mostram que o país está retomando os índices registrados antes da covid-19. “A pandemia agravou o país em várias áreas, mas, principalmente, na área da educação. Estamos retomando os patamares”, disse. Educação infantil O censo mostra que as matrículas em creches, que haviam recuado entre 2019 e 2021, cresceram em 2022. Em comparação com o ano anterior, o aumento foi de 8,9% na rede pública e de 29,9% na rede privada de ensino, ultrapassando os índices observados no período pré-pandemia em ambas as redes. O levantamento registrou um total de 74,4 mil creches em funcionamento no país. Nesse universo, 66,4% das matrículas são da rede pública e 33,6%, da privada, sendo que 50,7% dessas creches privadas possuem convênio com o poder público. As matrículas na pré-escola também aumentaram. Entre 2019 e 2021, houve uma redução de 25,6% nos alunos de escolas privadas, mas a elevação de 20% nessa rede ao longo do último ano possibilitou um crescimento de 3,9% do total de matriculados. Foram registrados, em 2022, mais de 5 milhões de matrículas na pré-escola. Desses, 78,8% são na rede pública e 21,2%, na privada, sendo que 166,7 mil alunos frequentam escolas conveniadas com o poder público. Ensino fundamental De acordo com o censo, das 178,3 mil escolas de educação básica, 122,5 mil ofertam alguma etapa do ensino fundamental. Dessas, 105,4 mil atendem a alunos nos anos iniciais (1º ao 5º) e 61,8 mil, nos anos finais (6º a 9º). A rede municipal é a principal responsável pela oferta dos anos iniciais: são 10,1 milhões de estudantes (69,3%), o que corresponde a 85,5% da rede pública. Por outro lado, 18,9% dos alunos frequentam escolas privadas – a rede cresceu 5,3% de 2021 para 2022. Já nos anos finais do ensino fundamental, há uma divisão de responsabilidade entre estados e municípios. A rede municipal atende a 5,3 milhões de alunos (44,4%) e a estadual, a 4,8 milhões (39,9%). As escolas privadas, com 1,8 milhão de estudantes, reúnem 15,5% das matrículas. Ensino médio Em 2022, foram registrados 7,9 milhões de matrículas no ensino médio – um aumento de 1,2% em relação a 2021. “Configura-se uma tendência de crescimento que chega a 5,4% desde o início da ascendência dessa curva, em 2019”, destacou o MEC. A rede estadual tem a maior participação nessa etapa (84,2%), atendendo a 6,6 milhões de alunos. Nela também está a maioria dos estudantes das escolas públicas (87,7%), enquanto a rede federal participa com 232 mil alunos (3%). Já a rede privada possui cerca de 971,5 mil matriculados (12,3%). Em relação ao turno e à oferta, 81,9% dos alunos do ensino médio estudam no turno diurno e 18,1% cursam o período noturno. Os dados indicam que 94,8% frequentam escolas urbanas e 43,8% das escolas de ensino médio atendem a mais de 500 estudantes. Alfabetização O censo mostra que, de 2019 para 2020, houve uma elevação acentuada na taxa de alunos aprovados, influenciada, segundo o MEC, por “ajustes no planejamento curricular das escolas” em função da pandemia. Já em 2021, observou-se uma queda nas aprovações, mas os percentuais se mantiveram num patamar superior ao observado antes da covid-19. Em relação à chamada taxa de insucesso, que considera reprovação e abandono, houve uma mudança considerável entre 2019 e 2020, com uma redução consistente em todas as séries da rede pública e a elevação nas iniciais do fundamental, na rede privada. Já em 2021, verificou-se um movimento em direção ao padrão observado antes da pandemia, mas ainda com taxas de insucesso inferiores. EJA O censo avaliou ainda a educação de jovens e adultos (EJA), que recebe pessoas que ainda não concluíram o ensino regular. De 2019 para 2020, cerca de 230 mil alunos dos anos finais do ensino fundamental e 160 mil do ensino médio migraram para a EJA. O MEC destacou que o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) tem se firmado como uma alternativa para a obtenção do certificado dessas etapas de ensino da educação básica. Em 2019, foi registrado número recorde de inscritos: 3 milhões. Nas edições de 2020 e 2022, foram 1,7 milhão e 1,6 milhão de pessoas inscritas, respectivamente. Não houve aplicação em 2021 em função da pandemia. Professores Em 2022, foram contabilizados 2,3 milhões de professores e 162.847 diretores na educação básica brasileira. Os dados do censo mostram que quem exerce cargo de direção, em sua maioria, tem formação superior (90%) e é mulher (80,7%). Crédito: Agência CNM

Governo prorroga prazo para cadastro na Agricultura Familiar

O Ministério do Desenvolvimento Agrário prorrogou por um ano o prazo de validade das declarações de aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com vencimento entre 8 de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2024. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. No caso de declarações de aptidão já vencidas, o agricultor precisará emitir o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). A pasta informou ter montado uma força-tarefa para readequar o sistema, possibilitando que todos possam fazer a emissão do documento que dá acesso aos programas. Já para as declarações de aptidão com vencimento a partir de 1º de fevereiro de 2024, os prazos serão mantidos. Quem quiser tirar dúvidas pode entrar em contato com o ministério pelo e-mail atendimento.cocaf@agro.gov.br ou pelo telefone (61) 9965-6115 (ligação ou WhatsApp). “A portaria, assinada pelo ministro Paulo Teixeira, garantirá o acesso às políticas públicas voltadas para o campo, enquanto o sistema do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) está sendo aperfeiçoado para melhor atender as agricultoras e os agricultores familiares”, destacou a pasta. Crédito: Prefeitura de Cáceres

Bate-papo CNM terá como tema o reajuste do piso do magistério em 2023

A próxima edição do Bate-Papo promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) será na sexta-feira, 10 de fevereiro, às 10h, e terá como tema o reajuste do piso nacional do magistério público em 2023. O tema é de muita importância para a gestão local, por este motivo a entidade municipalista promove mais um debate sobre o tema. A Confederação defende que o reajuste do Piso Nacional do Magistério da forma como foi anunciado pelo governo federal não tem eficácia legal e persiste a insegurança jurídica, devido à inexistência de legislação na definição de novo critério de reajuste do piso dos professores. Para debater o tema, os consultores da CNM Mariza Abreu, da área da Educação, e Paulo Caliendo, do Jurídico, explicarão as polêmicas em torno do reajuste, em especial sobre a ausência da eficácia legal da Portaria MEC 17/2023, além de outros assuntos sobre a temática. Crédito: Agência CNM

Previsão de safra de grãos é 310,6 milhões de toneladas, diz Conab

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) prevê a safra de grãos brasileira em 310,6 milhões de toneladas. Os dados constam do 5º Levantamento da Safra de Grãos 2022/2023, divulgado ontem (8). De acordo com a companhia, o resultado sinaliza um incremento de 38,2 milhões de toneladas em relação à temporada anterior. Em relação à previsão estimada no mês passado, o volume teve ajuste de 0,1% milhões de toneladas. “O início da colheita de milho e soja, no estado gaúcho, confirmam as previsões de queda de produtividade acentuada devido às baixas precipitações ocorridas durante o ciclo da cultura. Por outro lado, o desempenho das lavouras no Centro-Oeste foi beneficiado pelo clima favorável. Em Mato Grosso as produtividades obtidas para a soja, por exemplo, têm sido superiores às previstas”, disse o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro. O levantamento mostra que a soja, o principal produto cultivado no país, está com o plantio quase finalizado, com o início da colheita em várias regiões do país. Segundo a companhia, o ritmo é lento com apenas 8,9% da área colhida em todo o Brasil, atrás dos 16,8% registrados na safra passada. A expectativa de produção para a oleaginosa é 152,9 milhões de toneladas. A companhia disse que o plantio do milho na segunda safra sofreu atraso em razão das chuvas que atingiram as principais regiões produtoras, com apenas 10,7% de área plantada. Ainda assim, a Conab espera um aumento tanto na área quanto na produtividade, o que deve resultar numa colheita na segunda safra de 95 milhões de toneladas, com variação positiva de 10,6%. Em relação à primeira safra do cereal, a companhia estima um incremento de 5,7% na produção em relação ao volume obtido na safra 2021/22, podendo chegar a 26,5 milhões de toneladas. A Companhia disse que os ganhos só não são maiores em virtude dos problemas climáticos do estado do Rio Grande do Sul. Para o feijão, a produtividade obtida nas lavouras na primeira safra compensou a menor área cultivada e a produção dos três tipos da leguminosa está estimada em 994,2 mil toneladas. Os estados de Santa Catarina e do Paraná já iniciaram o plantio da segunda safra, e a semeadura da terceira deve ter início no final de abril. Com isso, a produção total de feijão deve se manter estável em relação ao ciclo passado, próximo a 3 milhões de toneladas. Em relação ao arroz, a companhia prevê que a colheita atinja 10,2 milhões de toneladas, em razão do ajuste no volume devido aos impactos do clima nas lavouras gaúchas, que refletiram na produtividade da cultura. Para o algodão, a estimativa é uma elevação de 19,2%, com uma produção estimada, apenas da pluma em 3 milhões de toneladas. Se confirmado o resultado, a colheita retorna ao patamar de volume produzido antes do período da pandemia. O trigo apresentou um ajuste na produção da safra de 2022 após a conclusão do levantamento objetivo de produtividade da cultura. A nova estimativa para a colheita do cereal é 10,6 milhões de toneladas, crescimento de 37,4% em relação à safra de 2021. Crédito: Prefeitura de Nova Ubiratã

Petróleo e gás natural batem recordes de produção em 2022

A produção anual média de petróleo e de gás natural bateu recorde no ano passado. A de petróleo ficou em 3,021 milhões de barris por dia (bbl/d), valor 2,47% acima do recorde registrado em 2020, quando atingiu 2,948 milhões de bbl/d. A produção de gás natural atingiu média anual de 138 milhões de metros cúbicos por dia (m³/dia) em 2022, superando em 2,98% a marca de 134 milhões de m³/dia, observada no ano de 2021. As informações constam do boletim mensal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em dezembro de 2022, a produção total foi de 3,955 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), sendo 3,074 milhões bbl/d de petróleo e 140,14 milhões m³/d de gás natural. No petróleo, houve queda de 0,7% na comparação com o mês anterior. Na comparação com dezembro de 2021, houve aumento de 8,3%. No gás natural, a produção caiu 0,2% em relação a novembro e subiu 6% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Pré-sal A produção no pré-sal em dezembro foi de 2,986 milhões de boe/d e correspondeu a 75,5% da produção brasileira. Foram produzidos 2,347 milhões de bbl/d de petróleo e 101,56 milhões de m³/d de gás natural por meio de 135 poços. Houve aumento de 0,7% em relação ao mês anterior e de 10,2% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. No mês de dezembro, o aproveitamento do gás natural foi de 97,4%. Foram disponibilizados ao mercado 52,96 milhões de m³/d, e a queima foi de 3,71 milhões de m3/d. Houve aumento na queima de 1,5% em relação ao mês anterior e de 11,4% na comparação com dezembro de 2021. Produção    Os campos marítimos produziram, em dezembro do ano passado, 97,6% do petróleo e 84,3% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras, sozinha ou em consórcio com outras empresas, foram responsáveis por 91,15% do total produzido. A produção ocorreu em 5.955 poços, sendo 499 marítimos e 5456 terrestres.   O campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás, em dezembro, registrando 837,92 mil bbl/d de petróleo e 39,11 milhões de m³/d de gás natural.   O Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural pode ser acessado aqui. Crédito: Agência Petrobras

Gestores devem estar atentos ao prazo para preenchimento do DSEFF

Os gestores municipais devem estar atentos ao prazo para o preenchimento do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeiro (DSEFF), que se encerra em 24 de fevereiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o DSEFF é o instrumento para apresentação e validação da prestação de contas dos recursos do cofinanciamento federal e está disponibilizado por meio do Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social (SUASWeb). A CNM destaca que o prazo para preenchimento do DSEFF é de 60 dias para os gestores e 30 dias para os Conselhos, contados a partir da publicação do instrumento normativo, conforme determina a Portaria 113/2015. Destaca-ser que a Portaria 187/2022 disponibilizou o DSEFF referente ao exercício de 2021 para preenchimento a partir do dia 26 de dezembro de 2022, ou seja, o prazo de preenchimento para os gestores é até o dia 24 de fevereiro para os Conselhos e 26 de março para os gestores. A CNM reforça que mais que um dever dos gestores municipais, a prestação de contas é uma obrigação definida na Constituição Federal e a sua omissão é passível de Tomada de Contas Especial, além de ocasionar a suspensão do repasse de recurso, conforme a Portaria 113. Crédito: Agência CNM  

Grupo de Mães faz carta aberta e denuncia proibição de amamentação em creches de MT

O Grupo de Apoio Supermães, associação de mulheres e mães de Cuiabá, fez uma carta aberta em repúdio a algumas creches da região metropolitana da capital que têm as impedido de amamentar os filhos. No longo texto de desabafo, a associação relata que esse episódio tem se repetido também em creches particulares. ”E é por isso que viemos a público pedir a toda a sociedade – familiares e amigos de mães que amamentam, unidades escolares, profissionais de saúde, gestores públicos, Secretarias de Saúde e de Educação municipais e estaduais, Ministério Público, Defensoria Pública – que somem conosco, mães, na busca pelo melhor alimento para nossos pequenos, que é o leite materno”, diz trecho da carta. No texto, o grupo de apoio pede a intervenção das  Secretarias de Saúde e de Educação, a fim de que haja diálogo entre as instituições sobre a importância do aleitamento materno e alimentação saudável. Além disso, elas pedem que nas unidades de educação tenham lactários para receberem crianças com menos de 2 anos de idade. E ainda, solicitam empatia dos servidores sobre esse tema. Em nota, a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá informou não haver unidades educacionais que recomendam o desmame precoce de crianças. Além disso, afirmam que os servidores são orientados sobre a amamentação e ainda alertam mães a levarem leite materno congelado e cuidados específicos. A instituição ainda pontua que apoia e incentiva o aleitamento materno com salas exclusivas com a finalidade da amamentação, bem como a orientação das mães sobre o procedimento e sua importância. Entramos em contato com a assessoria da Prefeitura de Várzea Grande e, até o fechamento da matéria, não obtivemos resposta.