Autor: Yeda Magossi

Lira afirma que Câmara vai discutir reforma tributária por 60 a 90 dias

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta sexta-feira (10) que o grupo de trabalho na Casa responsável pela reforma tributária deve discutir o assunto por 60 a 90 dias. “Esse grupo de trabalho vai trabalhar por, a princípio, 60 a 90 dias. O que dará, claro, toda a possibilidade ao governo de trabalhar sua base, confeccionar apoios partidários na Câmara dos Deputados e no Senado, para que ao final, meados de abril, maio, a gente possa ter a oportunidade de, depois de discussões, levar esse tema ao plenário”, declarou. Questionado se acha ser possível aprovar a reforma tributária ainda neste primeiro semestre, Lira disse que “vamos trabalhar nesse intuito, conjuntamente”, citando Congresso e Executivo, com envolvimento de governadores, prefeitos de grandes cidades, associação de prefeitos, empresários e outros setores interessados. “Mais uma vez eu digo: nós nunca teremos uma reforma tributária ideal para todos os setores e para todo mundo ao mesmo tempo, mas temos que perseguir um modelo que simplifique, desburocratize ao máximo a situação tributária do Brasil.” As declarações de Lira foram dadas a jornalistas durante evento de rochas e minerais em Vitória, no Espírito Santo. O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) foi designado oficialmente nesta quinta (9) o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, sobre a reforma tributária, que tramita na Câmara. O grupo de trabalho ainda não criado formalmente, mas o entendimento é que o deputado e ex-líder do PT Reginaldo Lopes (MG) seja o coordenador. O pedido de criação do grupo foi apresentado nesta sexta pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Na coletiva, Lira também foi questionado sobre a regulamentação das redes sociais na Câmara. Ele afirmou que “a única maneira de nós termos uma regulação responsável das redes sociais, da gente distinguir aquele limite muito tênue entre liberdade de expressão e direito do próximo, vai ser regulamentando através de um projeto de lei”. Ele defendeu que o texto tem de ser feito em conjunto com o Senado para que, “depois dessa construção, que não é fácil”, não seja alterado pelos senadores. Uma possibilidade é que a regulamentação das redes sociais entre no projeto sobre fake news que tramita na Casa. O governo federal cogitou editar uma Medida Provisória sobre o tema após os atos criminosos de 8 de janeiro. No entanto, deve aproveitar texto já existente na Câmara. Outro ponto colocado é que o texto sobre o novo código de mineração está pronto para ser discutido e levado ao plenário. “O código de mineração é quase que um calo no tendão de Aquiles do Congresso Nacional. Eu cheguei lá em 2011 e todas as tentativas e tratativas de se chegar a um texto médio foram bombardeadas”, comentou. “É um tema importante, é um tema relevante, é um tema que mexe com a economia de vários estados do Brasil e que precisa ter uma finalização mais moderna. O código do Brasil hoje não permite diversas situações pontuais de exploração, de comercialização, de prospecção, de licenças, e com um código mais moderno nós esperamos resolver esse problema e, lógico, favorecendo todos os que precisam desse setor potencializado”, acrescentou. CNN

Renda média do mato-grossense aumenta 14,7%, segundo Seplag

A renda média dos mato-grossenses aumentou 14,7% e tem a maior variação positiva do país, de acordo com levantamento realizado pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag). Esse e outros dados constam no Boletim de Informações Socioeconômicas de Mercado de Trabalho e Renda, divulgado pela Coordenadoria de Estudos e Indicadores Socioeconômicos, vinculada à pasta, e são referentes ao 3º trimestre de 2022. A elevação registrada em Mato Grosso está muito acima do crescimento da renda média no Brasil, de 2,51%, neste período. A região Centro-Oeste teve maior salto entre as demais, de 8,59%. Mato Grosso apresentou variação positiva da renda superior a todas as regiões, com rendimento médio real neste período de R$ 2.958,00, que representa 14,7% a mais que no 3º trimestre de 2021, que era de R$ 2.579,00. ASSESSORIA SEPLAG

Museus oferecem oficinas gratuitas de samba e de confecção de máscaras neste sábado (11)

Os museus estaduais de História Natural e de Arte Sacra entraram no clima do carnaval e vão antecipar atividades carnavalescas neste fim de semana. A programação temática inclui oficinas de confecção de máscaras e de samba. São 75 vagas gratuitas e as inscrições podem ser feitas pela internet. No Museu de História Natural de Mato Grosso, a programação conta com uma oficina de máscara de carnaval com papietagem, uma técnica que consiste em criar objetos usando camadas de papel. Neste caso, a proposta é fazer máscaras tridimensionais com acabamentos personalizados. A atividade será realizada no sábado (11.02), das 9h às 11h. São 25 vagas gratuitas e as inscrições estão abertas. ASSESSORIA SECEL-MT

Mecânico morre após batida contra S-10 na BR-174

Mecânico de 58 anos de idade morreu em um acidente de trânsito envolvendo dois veículos na BR-174, em Juína (735 km a Noroeste de Mato Grosso), na quinta-feira (9). Aparecido Nunes Dantas não resistiu e outros dois ficaram feridos. Ele era o condutor do Ford Fiesta que tinha outros dois ocupantes, socorridos com ferimentos leves. O veículo deles bateu de frente contra uma S-10. O condutor da caminhonete, de 32 anos, saiu ileso. Segundo relato de um dos sobreviventes do Fiesta, Aparecido foi desviar de um buraco e invadiu a pista contrária. Ainda de acordo com a testemunha, ele não viu a S-10 e os dois carros bateram de frente. A ocorrência foi registrada como homicídio culposo. A Polícia Civil investiga o acidente. GAZETA DIGITAL