Desafios para o segundo semestre
Iniciamos o segundo semestre com a expectativa de avanços no atendimento da pauta municipalista. Há importantes projetos em tramitação no Congresso Nacional e uma das prioridades é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 25/2022, que amplia em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse adicional é um pleito fundamental para o pagamento do piso da enfermagem, que vai causar grande impacto nas finanças municipais, considerando a limitação das prefeituras em atender mais essa demanda. Embora reconheçamos a legitimidade do aumento salarial da categoria, que merece ser valorizada devido à importância do trabalho que desenvolve, a dificuldade está no custeio da medida, cujo impacto vai afetar municípios de todo o país. Outros projetos importantes estão relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), além de propostas ligadas à educação, como como piso salarial do magistério e universalização das creches, entre outros. Teremos também a votação da reforma tributária no Senado, prevista para este segundo semestre, após aprovação na Câmara dos Deputados. Defendemos ampliar o debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma, considerando o impacto negativo na economia de Mato Grosso e outros estados do Centro-Oeste e Norte que são grandes produtores de matéria prima de baixo valor agregado. Além disso, essas localidades estão longe dos principais centros consumidores e dos portos de exportação e tem uma logística de transporte muito precária, fatores que encarecem o custo da produção. Como temos um baixo consumo e produzimos mais para exportação, Mato Grosso e outros estados com as mesmas particularidades serão prejudicados, principalmente se acabar a lei de incentivo fiscal. Essa medida vai desestimular as empresas já estabelecidas e atendidas pelo benefício, além de dificultar a instalação de novos empreendimentos interessados em investir em Mato Grosso. A pauta é extensa, mas com organização, união e articulação do movimento municipalista será possível avançar nas propostas em tramitação no Congresso Nacional, a exemplo do que ocorreu no primeiro semestre que terminou com importantes conquistas. A mais recente, consolidada no final de junho foi a sanção da Lei Complementar 198, de 2023, que cria um período de transição para evitar queda brusca no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades que tiveram perda de população. Participamos de várias reuniões e mobilizações em Brasília, com parlamentares, representantes do governo federal e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para reivindicar o avanço da proposta, que vai beneficiar municípios de Mato Grosso e de várias regiões do país. Além disso, tivemos a prorrogação da validade da Lei 8.666/93 até dezembro deste ano, o que vai garantir aos municípios maior segurança jurídica nos atos administrativos e possibilitar a adoção de prazo mais compatível para os ajustes necessários à implementação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O atendimento de novos pleitos nos próximos meses é uma prioridade do movimento municipalista que está em constante vigilância para viabilizar o encaminhamento de demandas. Com o apoio dos prefeitos e prefeitas, a AMM está pronta para defender os interesses institucionais dos municípios, enfrentar desafios e garantir novas conquistas para as gestões locais. Neurilan Fraga é presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site Cuiabá Notícias.
A Inteligência Artificial e os eventos
Na última semana, a propaganda da Volkswagen com Elis Regina e sua filha, Maria Rita, movimentaram as redes sociais. Quando sua mãe faleceu, há 41 anos, Maria Rita tinha apenas quatro anos de idade. Assim, ao utilizar a Inteligência Artificial (IA) com ao menos duas técnicas – o deep dub e o deep fake – o público se emocionou pelo “reencontro” das duas cantando a música “Como nossos pais”. Um dos filhos de Elis, João Marcelo Bôscoli, chegou a anunciar que não descarta a possibilidade de realizar shows em uma versão 3D da mãe. Conforme ele, “a inteligência artificial é como a televisão em seus primeiros dias. Em um primeiro momento, pode nos deixar confusos sobre o que realmente é, mas aos poucos ela vai se tornando parte do nosso cotidiano, queiramos ou não”. É claro que a propaganda abriu outras discussões, inclusive filosóficas sobre as vontades e preservação de memória da pessoa falecida, mas é indiscutível que a Inteligência Artificial chegou para ficar. E, quando se trata do mercado de eventos, podemos esperar grandes, positivas e significativas mudanças no setor. Há mais de 30 anos neste mercado à frente da Cia Sinfônica, posso dizer que vivemos em uma era de avanços tecnológicos que transformaram profundamente a forma como nos relacionamos com o mundo ao nosso redor. A Inteligência Artificial tem desempenhado um papel cada vez mais relevante neste cenário e seu impacto nas celebrações e momentos especiais é inegável. É também importante destacar que a inserção da IA em eventos sociais não tem a intenção de substituir as experiências humanas ou desvalorizar a importância do afeto e da presença física. Pelo contrário, a tecnologia está aí para nos auxiliar, para enriquecer e aprimorar esses momentos, trazendo inovação e praticidade, sem jamais perder de vista a essência humana e as emoções que envolvem cada celebração. Ao pensarmos em casamentos, por exemplo, podemos imaginar o papel da Inteligência Artificial na organização e execução de todos os detalhes envolvidos. Desde a escolha do local e decoração até a seleção da trilha sonora, a tecnologia pode se tornar uma grande aliada dos casais, oferecendo sugestões personalizadas e facilitando todo o processo de planejamento. Na área musical, que é a minha expertise, a IA pode ser utilizada de forma brilhante. Imagine um sistema capaz de analisar as preferências dos noivos e sugerir uma lista de músicas que reflita suas histórias de amor e suas trajetórias individuais? Com base em algoritmos avançados, a IA pode criar playlists únicas e emocionantes, proporcionando uma trilha sonora perfeita para cada momento da cerimônia e da festa. Além disso, durante a própria execução musical, a Inteligência Artificial pode contribuir com a Cia Sinfônica e outros músicos, auxiliando na regulação do som, garantindo a qualidade da sonoridade e ajustando-se às características acústicas do ambiente. Com isso, temos uma experiência ainda mais agradável e imersiva, em que a tecnologia e a arte se unem para criar uma atmosfera única e envolvente. Enfim, a presença da Inteligência Artificial traz um potencial enorme para enriquecer e aprimorar momentos tão especiais. Desde a organização até a execução, a tecnologia pode oferecer sugestões personalizadas, criar trilhas sonoras emocionantes e proporcionar experiências audiovisuais únicas. O importante é lembrar que, acima de tudo, esses eventos são sobre conexões humanas, amor e celebração da vida. A tecnologia deve estar a serviço desses valores, sempre em harmonia com o nosso coração. Que os acordes da Inteligência Artificial e da sensibilidade humana se entrelacem, criando uma sinfonia inesquecível em cada evento especial de nossas vidas! Eduardo Carvalho é músico, arquiteto, produtor e CEO da Cia Sinfônica. Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site Cuiabá Notícias.
A importância da psicomotricidade para crianças
A psicomotricidade é uma prática que usa a educação física como base para promover o desenvolvimento global através dos movimentos. Esse tipo de ação pedagógica é de extrema importância, pois a psicomotricidade diminui as chances de dificuldades de aprendizagem, além de auxiliar no avanço das questões motoras, cognitivas e afetivas. Em resumo, é a ciência que estuda o ser humano através dos movimentos, relacionando-os com as questões internas e externas. A psicomotricidade contribui de maneira eficaz na estruturação do esquema corporal, como também em outros aspectos da vida infantil. Estimular o aspecto psicomotor não precisa ser algo maçante para as crianças. Essa prática pode ser estimulada através de atividades lúdicas e que despertarão nos pequenos o interesse por desenvolver seus movimentos com base na consciência e na percepção de cada uma delas. A família e os profissionais envolvidos no desenvolvimento do pequeno podem incentivar a prática de algumas atividades psicomotoras. Algumas brincadeiras são: pular corda, brincar de pega-pega, dar cambalhotas e estrelinha, pisar em cima de uma corda colocada no chão ou andar sobre as linhas do piso, brincar de dança das cadeiras. Além disso, há opções como jogos de encaixe, empilhamento de objetos, brincar com massinha de modelar, contar feijões, brincar de estátua, fazer bolinhas de sabão, assoprar velas de aniversário e encher balões de festa. A educação psicomotora é de fundamental importância para o progresso da criança ao longo de seu crescimento. Ela atua, além da maneira educativa, de forma preventiva a partir do momento em que lida com o corpo levando-se em conta o movimento e o aspecto subjetivo de cada indivíduo em seu respectivo ritmo. Vale ressaltar ainda o papel da Psicomotricidade no ato de educar a mente e o corpo simultaneamente no momento da formação da personalidade. A Psicomotricidade é responsável pela melhora gradual no desempenho do aluno, capacitando-o a se desenvolver cada vez mais a partir de seu potencial motor. Isso auxilia para que o pequeno aumente seus recursos frente aos desafios surgidos na vida escolar, no dia a dia do ambiente doméstico e em outras etapas de sua autonomia. Luciana Brites é CEO do Instituto NeuroSaber (https://institutoneurosaber.com.br/), autora de livros sobre educação e transtornos de aprendizagem, pedagoga, palestrante, especialista em Educação Especial na área de Deficiência Mental e Psicopedagogia Clínica e Institucional pela UniFil Londrina e em Psicomotricidade pelo Instituto Superior de Educação ISPE-GAE São Paulo, além de ser Mestra e Doutoranda em Distúrbios do Desenvolvimento pelo Mackenzie. Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site Cuiabá Notícias.
Instituto de Biociências da UFMT contrata professor substituto
Instituto de Biociências (IB), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Câmpus de Cuiabá, publicou edital para contratação de professor substituto de Ciências Biológicas: Biologia Geral e/ou Zoologia. As inscrições acontecem entre os dias 24 e 26 de julho, e a documentação deverá ser encaminhada via e-mail para o endereço eletrônico dbz.ib.ufmt@gmail.com Podem participar da seleção aqueles que tenham graduação em Ciências Biológicas e Doutorado em Ciências Biológicas. No ato da inscrição deverão ser enviadas cópias do do Diploma ou Certificado/Atestado/Declaração de Conclusão referente ao Requisito Básico exigido; do RG, do CPF, do Título de Eleitor com quitação eleitoral, Reservista (sexo masculino), Comprovante de endereço, Cartão do Banco, Currículo Lattes documentado e assinado. Além dos documentos citados, os candidatos devem enviar o Formulário de Inscrição e Declaração de Vínculo preenchidos. Esses podem ser encontrados em link no edital. Cronograma O deferimento das inscrições será divulgado no dia 28 ,a partir das 17h. A prova didática será no dia 04 de agosto, às 08h, na sala 306 do IB. Já a prova de título acontecerá no dia 10, às 14h. Os resultados serão divulgados na página. O resultado final de ambos será no dia 16, a partir das 08h, no mural do Depto. de Biologia e Zoologia do IB/UFMT, Bloco CCBS II, 1º piso. Acesse a íntegra do Edital Com informações da Assessoria
Time feminino do Mixto é homenageado após conquista de título nacional inédito
O time feminino do Mixto Esporte Clube foi homenageado pelo deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), durante sessão especial realizada na noite desta quinta-feira (13), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A homenagem é um reconhecimento ao feito histórico registrado no dia 25 de junho de 2023, quando se tornou o primeiro clube mato-grossense a conquistar um título nacional no futebol profissional (Brasileirão Feminino A3), após vencer o time do Remo por 2 a 0, na Arena Pantanal, em Cuiabá. O resultado veio após uma campanha invicta, com nove vitórias e um empate, 22 gols marcados e somente dois sofridos. Além disso, a equipe contou com a melhor defesa, o melhor ataque e ainda com a artilheira do campeonato, Bia Batista, com 10 gols na competição. Além das atletas, a diretoria, equipe técnica e membros da torcida organizada “Boca Suja” também foram homenageados com moções de aplausos durante a sessão solene. Em seu discurso, o deputado Carlos Avallone (PSDB) destacou a riqueza histórica do time e sua relevância para o estado de Mato Grosso e parabenizou as jogadoras e todos os envolvidos pela conquista inédita. “Essa façanha histórica das tigresas do Mixto enche Mato Grosso de orgulho e mostra o mérito das atletas, da comissão técnica liderada pela competente Kethleen Azevedo e da direção geral de futebol e geral do Alvinegro Mato-grossense. Além do desempenho brilhante das atletas, a conquista do Mixto feminino faz parte da virada do time, que está se reestruturando no futebol feminino e masculino a partir de uma gestão eficiente sob o comando da família Paes de Barros. Trabalho liderado hoje pelo presidente Vinícius de Arruda Falcão, com o apoio fundamental e imprescindível dos investidores e mixtenses fanáticos, os jornalistas Antero Paes de Barros e João Dorileo Leal”, declarou o parlamentar. Avallone é autor da Lei 11.734/2022, que assegurou às equipes femininas o mesmo incentivo financeiro concedido pelo governo do estado ao futebol masculino. Com a nova lei, o time feminino do Mixto recebeu R$ 1,5 milhão de incentivo governamental e, na disputa da série A2 em 2024, terá direito a um aporte de R$ 2 milhões. “Para mim, como parlamentar e torcedor mixtense, foi uma honra dar a minha contribuição neste processo de fortalecimento do futebol feminino. A nova legislação faz justiça às atletas mato-grossenses que vêm apresentando rendimento expressivo em todas as categorias esportivas”, ressaltou o deputado. Técnica do time feminino do Mixto Esporte Clube, Kethleen Azevedo destacou a importância do fortalecimento da mulher no esporte e na sociedade de modo geral. “Mais do que um campeonato, a gente briga por uma modalidade. A nossa luta é diária. Essa homenagem reflete não só uma conquista dentro de campo, mas também social. Agradeço à Assembleia Legislativa pela homenagem. É muito mais do que uma medalha e um papel. É um reconhecimento ao papel da mulher na sociedade”, declarou. Azevedo também agradeceu a Avallone pelo reconhecimento e pela autoria da lei que garantiu mais recursos financeiros ao time, o que, segundo ela, foi fundamental para a conquista do título inédito. “Agradeço ao deputado Carlos Avallone pela lei de igualdade de gênero no futebol. Sem dúvida, isso foi a virada de chave. Com ajuda do governo e mais investimentos, conseguimos montar uma boa equipe para buscar esse título nacional para o estado”, afirmou. Um dos principais investidores do clube, o empresário João Dorileo Leal salientou a relevância do feito alcançado pelas “tigresas”. “Essa conquista fez renascer o Mixto das cinzas. O time viveu momentos difíceis no passado e tinha que ser pelas mãos das mulheres o resgate do verdadeiro Mixto Esporte Clube, por isso vocês estão de parabéns. O Mixto foi fundado por uma mulher e são as mulheres de hoje que fazem o resgate da história e do orgulho mixtense”. O jornalista Antero Paes de Barros, investidor do clube e membro da família que participou de sua fundação, lembrou que o Mixto foi idealizado por uma mulher, a musicista Zulmira Canavarros, e que inicialmente era composto por homens e mulheres, daí a origem do nome. “Hoje está na ‘moda’ falar sobre igualdade de gênero e sobre respeito às mulheres. O Mixto é um clube que nasceu respeitando as mulheres”, ressaltou. Em sua fala, destacou ainda a grandiosidade da conquista obtida pelas atletas e a confiança em vitórias futuras, bem como a importância da lei que assegurou a igualdade de gênero no futebol mato-grossense. “Se os outros estados da Federação fizessem em seus estados a lei Avallone, o Brasil seria campeão mundial de futebol feminino. Ao apresentar essa lei, deputado, você não fez apenas pelo Mixto, você fez pelo futebol, pelo esporte, pela meritocracia. É quem ganhar que tem direito ao prêmio. O prêmio do Mixto foi conquistado dentro de campo. Também quero cumprimentar o governador Mauro Mendes por ter acolhido a proposta da Assembleia Legislativa”, disse. Com informações da Assessoria
Prazo para finalizar inscrição no Fies termina nesta sexta-feira
O período de complementação da inscrição no processo seletivo da segunda edição de 2023 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina nesta sexta-feira (14). Segundo o Ministério da Educação (MEC), os pré-selecionados na chamada única do Fies devem realizar o procedimento pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior até as 23h59. Após fazer a complementação, o candidato deve validar as informações declaradas no ato da inscrição. O prazo para a validação é de até cinco dias úteis após a data da complementação da inscrição, que deverá ser realizada diretamente na instituição de ensino superior para a qual o candidato foi pré-selecionado. Lista de espera O MEC informa, também, que os não pré-selecionados na chamada única do processo seletivo constarão automaticamente da lista de espera para fins de preenchimento das vagas não ocupadas, “observada a ordem de classificação conforme previsto no Edital 8/2023, que trata do cronograma e demais procedimentos do Fies 2023/2”. De acordo com o ministério, a eventual pré-seleção de candidatos participantes da lista de espera ocorrerá no período de 18 de julho a 29 de agosto, no Portal Único de Acesso. O Fies foi instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. O objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas aderentes ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Desde 2018, o Fies possibilita juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. Agência Brasil
Governador autoriza realização de concurso da Unemat
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, autorizou a realização de concurso público para cadastro de reserva para Profissionais Técnicos da Educação Superior na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). A previsão é que sejam ofertadas 140 vagas, sendo 130 para nível médio e 10 para nível superior. O processo agora segue para aprovação do Conselho de Desenvolvimento Econômico (Condes). De acordo com o governador Mauro Mendes, o Estado tem investido fortemente na educação, e isso inclui também o ensino superior. “Investir na Educação tem sido um dos pilares da nossa gestão. E isso também passa pela educação no ensino superior. Esse concurso vai proporcionar mais profissionais qualificados para que possamos avançar nos importantes serviços prestados pela Unemat”, destacou. As vagas serão distribuídas nos 13 campi da instituição e na sede administrativa em Cáceres (220 km de Cuiabá), conforme demanda dessas unidades. A realização deste certame faz-se necessária para suprir demanda de contratos temporários que se encerram no fim deste ano e o processo ainda tem algumas etapas a serem consolidadas antes da publicação do edital. O último concurso realizado pela Unemat aconteceu em 2011. De acordo com o Secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, investir em concurso público e formação continuada é uma das marcas desta gestão. “Esses novos profissionais vão reforçar o quadro da instituição em diversas cidades do interior, reforçando nosso compromisso com a educação superior neste Estado”. A reitora na Unemat, Vera Maquêa, disse que a realização de concurso é condição fundamental para que as atividades administrativas da universidade sejam desenvolvidas com qualidade e excelência. “Somos gratos ao governador pela compreensão ao ter autorizado que o processo seguisse seu trâmite, para que, enfim, possamos realizar o tão esperado e necessário concurso. Estamos empenhados em avançar com o trâmite processual e finalização do edital de abertura. Feito isso, daremos ampla publicidade à toda sociedade e à comunidade acadêmica”, finalizou. Com informações da Assessoria
Lula sanciona lei do Mais Médicos que deve ampliar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei do Programa Mais Médicos. A expectativa do governo é ampliar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda em 2023, por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde. O foco do programa serão as regiões de maior vulnerabilidade. A nova edição do Mais Médicos priorizará a formação dos profissionais com mestrado e especialização. Serão oferecidos benefícios para os profissionais que atuarem em locais de difícil provimento. Há também a possibilidade de incentivos como liquidação de dívidas e reembolso de pagamentos feitos para o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Com os 15 mil novos médicos, o programa contabiliza um total de 28 mil profissionais, o que possibilitará acesso à saúde para mais de 96 milhões de pessoas. Durante a cerimônia de sanção do programa, o presidente Lula criticou a forma como o Mais Médicos e outras políticas públicas foram conduzidos nos últimos anos. “Vocês perceberam quantas políticas públicas foram destruídas de 2018 até agora? Vocês sabem que tivemos que remontar 37 políticas públicas que a gente tinha feito, mas que foram desmontadas?”, disse o presidente ao se referir a programas voltados a universidades, farmácias populares, merenda escolar e, também, à falta de reajuste a funcionários. “Tudo foi tirado com a maior de desfaçatez.” De acordo com Lula, em meio a esse contexto, os brasileiros entenderam que, “em um curto espaço de tempo, para a coisa ficar ruim é muito fácil. Mas para a coisa melhorar, é muito difícil”, afirmou. “Eu não imaginava que um presidente ou um ministro pudesse dizer que esse programa não vai mais acontecer, e que tem muito comunista trabalhando na periferia deste país. O ato de hoje é, na verdade, a afirmação de que, neste país, definitivamente e para sempre, o dinheiro que se coloca na saúde não pode ser visto como gasto. É investimento”, argumentou. O presidente lembrou de algumas críticas que o Mais Médicos já recebeu. “Entidades representativas da medicina disseram não precisa formar mais médico porque tem muitos médicos no país. É verdade. Às vezes, até em excesso, mas na Avenida Paulista, na Avenida Copacabana, na Avenida Boa Viagem. Mas basta ir nas periferias de São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza ou Salvador para ver como faltam médicos.” Adesão maciça De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a adesão ao Mais Médicos foi “maciça”. Segundo a ministra, o “clamor” pela retomada do programa vinha não apenas da população, mas de prefeitos de todas as regiões do país, “Independente de partidos, porque o Mais Médicos é uma visão de mais saúde no Brasil e de acesso à saúde.” “O Mais Médicos não é um programa de uma medicina pobre para pobres, como muitas vezes nossos detratores falam. O Mais Médicos é um programa para dignidade da atenção à saúde da nossa população.” complementou a ministra. Em nota, o Planalto informa que o primeiro edital desta edição criará 5.968 vagas – mil delas, inéditas, para a Amazônia Legal. O programa registrou 34 mil inscrições, número que representa recorde, desde a criação do programa, em 2023. “Até agora, dos selecionados pelo primeiro edital, 3.620 profissionais já estão atuando em todas as regiões do país, garantindo atendimento médico para mais de 20,5 milhões de brasileiros”, detalha o Planalto. Novos editais A retomada do programa é fruto da Medida Provisória 1.165, de 2023, aprovada em junho pelo Legislativo. Serão abertos novos editais para profissionais e para adesão de municípios, “com iniciativas inéditas como médicos para equipes de Consultório na Rua e população prisional, além de novas vagas para os territórios indígenas”. No mesmo evento, o presidente Lula assinou decreto que institui um grupo de trabalho (GT) interministerial coordenado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de “discutir, avaliar e propor” regras para reservas de vagas aos médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnico raciais. Segundo o Planalto, o GT, coordenado pelo Ministério da Saúde, terá a participação dos Ministérios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento. Mais detalhes sobre o programa Mais Médicos podem ser obtidas no site do Ministério da Saúde. Agência Brasil
Desenrola Brasil: renegociação de dívidas da Faixa 2 começa na segunda
O Ministério da Fazenda autorizou nesta sexta-feira (14) que as instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central (BC) para operações de crédito podem começar, a partir de segunda-feira (17), a renegociação de dívidas da Faixa 2, pelo Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. A Faixa 2 do programa atende à população com renda mensal de dois salários mínimos (R$2.640) a R$ 20 mil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nas redes sociais o início do programa, que, segundo o governo, vai beneficiar 70 milhões de brasileiros que possuem dívidas. “Ninguém gosta de ficar com o nome sujo. Vamos ajudar o povo a reconquistar dignidade.” As dívidas poderão ser quitadas nos canais indicados pelos agentes financeiros e poderão ser parceladas em, no mínimo, 12 prestações. Também é necessário ter sido incluído no cadastro de inadimplente até 31 de dezembro de 2022. Nesta etapa do programa, também serão perdoadas as dívidas bancárias de até R$ 100. Nesse caso, o nome da pessoa será retirado dos cadastros de devedores automaticamente pelas instituições financeiras. Segundo o Ministério da Fazenda, com essa medida, cerca de 1,5 milhão de pessoas deixarão de ter restrições e voltarão a poder ter acesso a crédito. Faixa 1 A portaria traz ainda as regras para a habilitação de agentes financeiros para a Faixa 1 do Desenrola Brasil. Nesse caso, os agentes financeiros terão que solicitar habilitação na plataforma do Fundo Garantidor de Operações Desenrola Brasil e devem cumprir os critérios negociais e tecnológicos previstos no Manual de Procedimentos Operacionais do FGO Desenrola Brasil. É necessário informar os registros ativos dos inadimplentes no perfil da Faixa 1, e fornecer dados como o número de contrato, a data da negativação e da inserção no cadastro de inadimplência, além dos três dígitos iniciais do número do CPF do devedor. As pessoas com dívidas até R$ 5 mil, e que tenham renda de até dois salários mínimos, ou estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), poderão participar do Desenrola Brasil na Faixa 1, que terá início em setembro. Segundo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a próxima etapa do Desenrola Brasil será a realização dos leilões de desconto, com as informações dos agentes financeiros sobre os créditos negativados: “Quanto maior for o desconto dado pelo credor é que o devedor, na sequência, conseguirá fazer a sua programação de parcelamento, com garantia do Tesouro Nacional.” Agência Brasil
Família de produtor morto no acidente de Marília Mendonça explica processo
Marília Mendonça morreu aos 25 anos em novembro de 2021 após sofrer um acidente fatal de avião em viagem para Minas Gerais, deixando o país de luto por perder uma de suas maiores vozes surgidas na nova geração de artistas, além de ter dominado o gênero sertanejo com maestria. Quase dois anos após o ocorrido, outras vítimas do acidente estão se pronunciando sobre o ocorrido, como é o caso da família de Henrique Ribeiro, produtor presente na aeronave durante a ocasião, fazendo com que eles recorressem à Justiça Trabalhista para assegurar os direitos do filho dele. Nesta sexta-feira, 14 de julho, Gerson Freitas, o pai de Henrique, conversou com o G1 sobre o processo, e sem poder dar tantos detalhes por ele correr em segredo, o homem afirmou que a família do produtor não processou a família de Marília Mendonça, de quem eram muito amigos, mas sim à empresa. “A mídia tem veiculado que estamos processando a família de Marília e isso não é verdade. O processo foi aberto contra o escritório que Henrique era funcionário, para que prestem esclarecimentos sobre o que ele tinha direito e que irá para o filho, uma criança que está desamparada até hoje”, contou ele. “Eu não sou responsável pelo herdeiro, sou só o pai da vítima. A gente torce para que tenhamos o reconhecimento do vínculo da empregatício de Henrique. Não é briga por indenização de nada, só queremos proteger o menor, meu neto. Se ele não tiver direito a nada a nada, está tudo certo”, explicou George. O G1 entrou em contato com a Sentimento Louco Produções Artísticas, que é alvo da ação processual, e eles disseram ter buscado o diálogo e a resolução do caso pela via conciliatória desde o início. NEGANDO HERANÇA A EMPRESÁRIO A Justiça determinou que o ex-empresário de Marília Mendonça, Gabriel Gonçalves Ramalho, não tem nenhum direito à herança da cantora, morreu em 2021, em um triste acidente aéreo. Ele moveu uma ação, pedindo o valor de R$ 9 milhões do dinheiro deixado pela cantora. De acordo com o advogado da família de Marília, Dr. Robson Cunha, o processo movido pelo empresário foi encerrado e não foi reconhecido o vínculo empregatício do rapaz com Marília Mendonça. Quem decidiu o caso foi o desembargador Daniel Viana Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª região, afirmando que Gabriel nunca foi de fato um funcionário da sertaneja e ele terá que arcar com as custas dos advogados da família da cantora, 8% da causa, o que equivale a aproximadamente R$ 720 mil. No início do processo, Ramalho chegou a receber 10% do que Mendonça ganhava, no início da carreira, mas a família da artista garante que ele nunca foi seu empresário. O Fuxico
