Alysson Paolinelli plantou uma nova história da agropecuária
A agricultura perdeu um dos seus maiores nomes nesta quinta-feira (29). Se temos abundância de alimentos no Brasil e no mundo devemos muito ao ex-Ministro da Agricultura e meu colega como Deputado Constituinte, Alysson Paolinelli. Para os jovens, a ideia de um mundo que não era capaz de produzir alimentos suficientes pode parecer uma miragem distante, mas este foi um dos grandes temores de minha geração e dos que viveram antes da revolução agrícola da qual o Brasil é um grande protagonista. Foi, Paolinelli, como Ministro, quem comandou a “revolução agrícola tropical sustentável” a partir dos anos 1970, um dos fatores econômico-sociais mais importantes da história recente do país. Ele também foi um dos responsáveis pela modernização da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na década de 1970. Seus esforços por alimentar o mundo o renderam, em 2006, o World Food Prize, prêmio internacional criado por Norman Borlaug, conhecido como um “Nobel da alimentação”- premiação que reconhece a contribuição à segurança alimentar mundial. Esse notável brasileiro foi indicado ao Prêmio Nobel, em 2021, recebendo 183 cartas de apoio, de 78 países. Ex-aluno, professor e diretor da Escola Superior de Agricultura de Lavras (Esal), hoje Universidade Federal de Lavras, Paolinelli, que completaria 87 anos no dia 10 de julho, lutava para se restabelecer de uma cirurgia, mas não resistiu. Alysson Paolinelli deve ser lembrado sempre como o homem que comandou a revolução agrícola tropical no Brasil. Sem este homem que apoio a entrada da agricultura de grãos no cerrado, Mato Grosso não seria hoje um dos maiores produtores de alimento do mundo. Júlio Campos é deputado estatual de Mato Grosso. Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site Cuiabá Notícias.
Anomalia da soja já causou R$ 1,5 bi de prejuízo nas últimas três safras, calculam especialistas
O investimento em pesquisas tem papel fundamental no avanço da agricultura brasileira, seja com o desenvolvimento de novas tecnologias ou com o encontro de soluções para os desafios no campo. Entre os desafios das últimas três safras, por exemplo, está a “anomalia da soja”, que segundo estimativas já tirou cerca de R$ 1,5 bilhão do bolso de produtores. A realização de investimento em pesquisas foi tema de um encontro em Sorriso (a 396 km de Cuiabá), que reuniu pesquisadores e produtores rurais, ao qual entre as preocupações apontadas estava o quebramento de plantas de soja e o apodrecimento de grãos causados pela “anomalia”. Considerando as ocorrências relatadas nas últimas três safras por produtores e pesquisadores, estima-se que o quebramento de hastes e o apodrecimento de grãos tenham afetado entre três e quatro milhões de hectares de soja, com maior incidência e intensidade em lavouras no eixo da BR1-163 em Mato Grosso. “Considerando uma proporção média de 10% dos grãos avariados ou podres, o que resultaria em 2% de desconto econômico, chegamos a um número de cerca de R$ 530 milhões de perdas anuais devido a esse problema”, comenta o melhorista de soja da Bayer, Miller Lehner. Conforme Miller Lehner, o montante estimado leva em consideração uma produtividade média de 60 sacas por hectare e a saca da soja cotada a R$ 105. Solução ainda depende de estudos Na avaliação do melhorista de soja da Bayer a solução definitiva para a “anomalia da soja” depende de mais estudos e resultados. “A gente tem acompanhado algumas pesquisas, mas eu diria que já é quase um consenso entre a comunidade de pesquisadores, que está trabalhando no assunto, que se trata de uma doença causada por fungo”, diz Miller Lehner. Ainda de acordo com ele, análises são realizadas em vagens e grãos. “A gente tem um resultado muito claro que a reação à essa podridão de grãos e vagens é dependente do germoplasma. Temos dados com variedades com mais de 40%, 50% de vagem e grãos podres e temos outras com uma proporção bem menor na casa dos 2%, 5%”, comenta. Pesquisa é essencial para a evolução do campo Os trabalhos de pesquisa com a “anomalia da soja” fizeram parte de um dos painéis do segundo evento do Clube da Inovação Soja, movimento liderado pela Bayer em Sorriso, onde a empresa tem um centro de pesquisas que completou 20 anos de contribuições para o avanço tecnológico da agricultura na região. “O agricultor agregou produtividade, agregou sustentabilidade e ampliou o cultivo, não apenas da soja, mas também da segunda safra de milho e o cultivo do algodão. Então, tudo isso foi possível a partir do investimento em pesquisa, melhoramento genético, introdução da biotecnologia que transformou a agricultura da região”, salienta o vice-presidente da Bayer na América Latina, Geraldo Berger. Conforme o produtor rural, Thiago Stefanello, o agricultor está sempre em busca da melhor rentabilidade. “Junto com o melhor manejo, melhores cultivares, independente da cultura, ele sempre busca rentabilidade. Esses centros de pesquisas vêm trazendo muitos benefícios para os produtores”, ressalta. Bayer expande pesquisa em Mato Grosso Diretor de negócios da divisão agrícola da Bayer, Fernando Prudente, revela que a multinacional irá expandir os trabalhos do Clube de Inovação Soja em Mato Grosso. “Vamos lançar mais cinco sites como esse no estado, mostrando que a empresa vê esse potencial e acredita. Serão cinco sites com estrutura para atender e trazer mais inovação”. Na opinião do diretor-executivo do AgriHub, Otávio Celidonio, o investimento em pesquisa, tecnologia e inovação são fundamentais no estado e no Brasil para que se possa seguir na trilha da liderança da produção no mundo. “Os números, as propostas e as soluções que a Bayer e as outras empresas têm trazido realmente mostram o potencial que a nossa agricultura ainda pode entregar. Ainda mais com todo o investimento e trabalho do nosso produtor rural”. Canal Rural Mato Grosso
Brasis e Brasília
Existem pelo menos 3 brasis. O Brasil do litoral e das grandes metrópoles. O Brasil profundo do interior. E o Brasil de Brasília. Os dois primeiros trabalham e vivem os seus dramas sociais, econômicos e crises. São muito diferentes. As metrópoles são dramáticas O Brasil profundo trabalha muito e tem valores muito diferentes das metrópoles. Mas são o Brasil real. E tem Brasília. Ali reside a Côrte que domina o país em nome de um governo presidencial, supostamente democrático. Compreender Brasília pede antes compreender a atual Constituição brasileira, promulgada em 1988. A Constituição foi elaborada nos anos de 1987 e 1988 por um Congresso Nacional Constituinte especialmente eleito. Ela veio regular o novo Estado democrático brasileiro após o regime militar de 21 anos que teve duas constituições, em 1967 e em 1969 e o Ato Institucional 5. Esperava-se uma constituição democrática. No final, saiu um documento revanchista contra os militares e contra futuros “golpes”. Profundamente burocrática a Constituição permitiu que se criasse um Estado brasileiro voltado pra dentro e que deixaria a sociedade em segundo e terceiro planos. A Constituição favoreceu a tomada do Estado pelas corporações públicas que consomem quase toda a riqueza nacional produzida pelos dois brasis fora de Brasília. Hoje o quadro é deprimente. Um Congresso Nacional covarde. Um Ministério Público solto, aparelhado, juntando interesses corporativos e ideologias. Um Judiciário vivendo dentro de uma bolha sem o comprometimento com a democracia e a regulação dos deslizes legislativos. Uma espécie de tribunal da inquisição guiado por alguma religião iniciática. No contorno o corporativismo do serviço público. Todos protegidos por recursos públicos vindos dos impostos. Agarrados na defesa dos interesses internos e dos direitos construídos nesses 34 anos da vigência da Constituição. O poder Executivo, que deveria governar, é um maestro de orquestra de berimbau, tentando reger uma orquestra sinfônica. Hoje passados esses 34 anos o Brasil está colhendo o resultado do trabalho legislativo de 1987/88 que criou essa “lei maior” desastrada. Em perfeito caos, resta-nos olhar os brasis em conflito. O pior deles é mesmo o de Brasília. Este, especializado em sugar os esforços dos outros dois. Corrupção absoluta. Ineficiência inacreditável. Custo faraônico. Arquipélago de ilhas corporativas bem sucedidas. Se alguém perguntar: e aí, o futuro? A resposta talvez seja a de que primeiro precisamos concluir o atual caos profundo, pra depois, quem sabe, nos erguermos lentamente…! Ah….teremos perdido outras chances de sermos uma nação desenvolvida. Onofre Ribeiro – é jornalista em Mato Grosso. Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site Cuiabá Notícias.
Bernardo Franco elogia torcida do Cuiabá e enaltece vitória: “Dá muita confiança para a sequência”
O Cuiabá finalmente conseguiu espantar o fantasma da Arena Pantanal. Contra o Santos, o Dourado venceu a primeira partida como mandante e ainda alcançou um feito inédito em três anos na Série A: triunfar por três gols de vantagem. O auxiliar técnico Bernardo Franco destacou a atmosfera nas arquibancadas do estádio e a importância dos três pontos para a sequência do Brasileirão. Com António Oliveira suspenso, Bernardo comandou o time à beira do campo ao lado de Bruno Lazaroni e Diego Favarin. Em entrevista após o confronto, ele enalteceu o resultado de 3 a 0 em cima de um rival direto na briga contra a zona de rebaixamento. “Primeiro agradecer nossos torcedores que nos apoiaram e criaram a atmosfera pra gente conseguir conquistar a primeira vitória em casa na competição. É uma vitória que nos dá muita confiança para a sequência e traduz aquilo que a gente vinha produzindo em jogos anteriores. Conseguindo fazer três gols em uma partida. Isso dá confiança, estamos felizes, mas temos que ter os pés no chão. A vitória, como o António sempre fala, é do grupo, um grupo muito trabalhador, que se dedica durante a semana para que possa viver esses momentos. Não só os que iniciam, mas também os que entram durante o jogo são fundamentais. Um jogo difícil, contra um adversário de peso, mas a gente soube jogar o jogo e conquistar os três pontos”, disse. O Dourado iniciou a partida com três mudanças na escalação em relação aos jogos anteriores. Com Alan Empereur e Fernando Sobral suspensos, Allyson e Ceppelini ganharam oportunidades. Além das alterações forçadas, Iury Castilho entrou no lugar de Wellington Silva no lado esquerdo do ataque. Questionado sobre as mexidas na equipe titular, Bernardo explicou que Ceppelini e Castilho foram escolhidos a partir do plano traçado para encarar o Santos. “A gente analisa muito o momento, o adversário e a parte estratégica. Entendemos que para esse jogo o Ceppelini se encaixava muito bem dentro da nossa ideia, um jogador que nos dá uma capacidade maior de assistência, finalização e bola parada. Entendíamos que o Ceppelini era o jogador pro jogo de hoje e ele correspondeu bastante às expectativas. O Allyson entrou naturalmente no lugar do Allan e o Iury a gente mudou um pouco a característica ali do lado pra ter um jogador com uma característica de maior capacidade no ataque ao espaço, e não no um contra um. Um cara com mais capacidade de preenchimento de área e finalização”. A partida contra o Peixe ainda ficou marcada pelo primeiro gol de Rikelme como jogador profissional. Meia-atacante quando atuava na base, o jovem recebeu elogios do auxiliar. “É um jogador que tinha características ofensivas, de outra posição e que a gente entendia que poderia exercer essa função como lateral. Ele está no processo de desenvolvimento, há momentos em que ele terá certas dificuldades, como já teve em outros jogos, mas vem demonstrando uma capacidade muito boa de crescimento e humildade em relação ao aprendizado. Tem evoluído muito nos aspectos defensivos, que é uma das coisas que precisa evoluir por ser atacante. Mas em contrapartida é talentoso”, afirma. O Cuiabá agora tem 15 pontos, em 13º lugar, quatro a mais que o primeiro time dentro do Z-4. O próximo duelo é novamente contra um adversário da parte de baixo da tabela. O Dourado recebe o Bahia no sábado, às 15h (de MT), na Arena Pantanal. Globo Esporte
Dignidade da pessoa humana e a reforma tributária
O presidente da Congresso Nacional anunciou que deve colocar nas próximas sessões a votação das Propostas de Emendas Constitucionais que tratam sobre a Reforma Tributária. Pois bem, é importante ressaltar que para que tal reforma seja aprovada há necessidade do voto de três quintos tanto da Câmara dos Deputados, como do Senado Federal. Sendo assim, para ser aprovada na Câmara dos Deputados Federais, deverá ter no mínimo 308 votos de 513 possíveis e, no Senado, no mínimo 49 votos dos 81 possíveis, ou seja, para que seja aprovada qualquer proposta de emenda constitucional há necessidade de que haja um consenso sobre a matéria, quero dizer, ter ampla maioria dos deputados e senadores. Contudo, no caso das referidas propostas, diversos setores da sociedade estão se posicionando de forma contrária, apontando inclusive que haverá inequívoca majoração da carga tributária, em especial para os prestadores de serviços. Aliás, já escrevi em outras oportunidades que caso seja implementada a Reforma Tributária como está sendo proposta, a mesma resultará num tiro no pé do desenvolvimento de Mato Grosso, uma vez que a mesma impede que sejam concedidos incentivos fiscais como forma de atrair investimentos privados, tão necessários para que seja observada a própria Constituição Federal quando impõe ao Poder Público o poder/dever implementar programas no sentido de reduzir as desigualdades sociais. Mas além de tal questão, a Associação Brasileira de Supermercados apresentou um estudo indicando que a aprovação da reforma com o texto atual levaria a um aumento de 59,83% nos impostos sobre os itens da cesta básica, gerando o aumento do preço final dos referidos produtos, hipótese que contribuirá de forma direta para a majoração dos índices de inflação. Tal majoração viola além dos parâmetros da razoabilidade, também o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, uma vez que resulta no aumento do custo de itens básicos necessários à sobrevivência daqueles mais pobres. Desse modo, é necessário salientar que a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, que garanta o desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais, apenas será atingida com uma tributação compatível com a realidade financeira do brasileiro. Victor Humberto Maizman – é advogado e Consultor Jurídico Tributário, Professor em Direito Tributário, ex-Membro do Conselho de Contribuintes do Estado de Mato Grosso e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal/CARF. Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site Cuiabá Notícias
Lula: país poderia ser 4ª economia global, mas caiu em mundo obscuro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (3) que o Brasil seria, “na pior das hipóteses”, a quarta melhor economia do mundo se tivesse mantido o ritmo decrescimento que tinha ao fim de seu primeiro mandato presidencial, quando ocupava o sexto lugar no ranking. “Nós éramos a sexta e recuamos para a 13ª economia, numa demonstração de que o país andou para trás. Nosso país caiu em um mundo obscuro e a gente perdeu noção da grandeza e do que esse país poderia fazer pelo seu povo”, destacou, durante a cerimônia de início das obras de um novo trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste em Ilhéus (BA). “Esse país foi tomado pelo ódio e foi tomado pela mentira. Nós, agora, estamos restabelecendo o país que nós precisamos. E é isso que eu quero conversar com os empresários. O que um governo pode oferecer para um conjunto de empresários brasileiros e estrangeiros que querem investir em um país como o Brasil?” Em seu discurso, Lula citou a importância de se garantir estabilidade política, econômica, jurídica e social no país no intuito de ampliar investimentos. “Para isso, é preciso ter um presidente da República que tenha caráter, credibilidade, que não mintam que converse com o povo e com os empresários a realidade do seu país”, concluiu. Agência Brasil
Programa Encontro sem Patrícia Poeta cai nas graças do público
Nesta segunda-feira (3), depois do turbilhão de notícias com relação ao Encontro na última semana – com anúncio de férias de Patrícia Poeta e a demissão de Manoel Soares -, o primeiro programa desta semana teve Tati Machado e Valéria Almeida no comando da atração. Superando o nervosismo da estreia, já que comandaram toda a atração e não só fizeram participações em seus quadros como estão acostumadas, Tati Machado e Valéria Almeida mostraram alegria, leveza e entrosamento nesta primeira vez juntas. E o público já deu um resultado muito positivo para a direção do programa. “Tati Machado e a Valéria Almeida são maravilhosas! Tati é super simpática e tem um carisma natural…. A Valéria também tem um carisma natural, além de uma elegância que não é para qualquer pessoa! #Encontro”, disse uma fã. “Valéria Almeida e Tati Machado mostrando que carisma é pra quem tem naturalmente. Já podem entregar o programa pra elas definitivamente”, escreveu outro. “Aprende Patrícia Poeta!! Tati Machado e Valéria Almeida trazendo leveza, carisma e simpatia nas manhãs da Tv Globo!! Uma completando a outra sem interrupções, é assim que se faz um programa!! Quem sabe faz ao vivo!!”, finalizou. O Fuxico
Governo anuncia R$ 200 milhões para saúde mental em 2023
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou nesta segunda-feira (3) duas portarias que instituem a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps), totalizando mais de R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no restante de 2023. Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados será de R$414 milhões no período de um ano. O anúncio foi feito durante a 17º Conferência Nacional de Saúde, que acontece até a próxima quarta-feira (5) em Brasília. O evento reúne representantes da sociedade civil, entidades e movimentos sociais para debater temas prioritários para o sistema público de saúde, incluindo a saúde mental. O montante anunciado representa um aumento de 27% no orçamento da rede, no intuito de aumentar a assistência à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). O repasse será direcionado para um total de 2.855 Caps e 870 SRT existentes no país. Todas as instituições, de acordo com o ministério, terão recomposição do financiamento e os recursos serão incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade de estados, do Distrito Federal e dos municípios com unidades habilitadas. Nísia lembrou que, durante os encontros preparatórios para a conferência nacional, nos estados e municípios, surgiram dois pontos de consenso: o reforço do SUS e da democracia. “Nesse contexto, a saúde mental tem lugar especial”, destacou, ao citar retrocessos e o que ela mesma chamou de negacionismo identificados no país ao longo dos últimos anos. “Um descaso com o sofrimento, agravado pela pandemia de covid-19. A pauta de saúde mental é hoje discutida em todo o mundo. Não está referida só ao efeito da pandemia. Tem muito a ver com a solidão com que as pessoas vivem hoje, com o individualismo crescente que, muitas vezes, se manifesta na dificuldade de ter relações sociais, nisso que hoje se chama de efeito tóxico da comunicação só pelas redes sociais.” Novas habilitações Desde março, 27 novos Caps, 55 SRT, quatro unidades de acolhimento e 159 leitos em hospitais gerais – a maioria em estados do Nordeste – foram habilitados pela pasta. Os novos serviços estão localizados nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Departamento de saúde mental Este ano, o ministério criou o departamento de Saúde Mental, responsável pela retomada da habilitação de novos serviços e por iniciar estudos para a recomposição do custeio dos Caps e dos SRT. Segundo a pasta, diversos estudos acadêmicos reiteram que a ampliação da oferta de serviços comunitários em saúde mental diminui a demanda por hospitalização, assegurando mais qualidade de vida à população. “A criação do departamento foi algo que nos dedicamos com afinco porque já vinha sendo apontado, durante a equipe de transição, com muita força esse tema. Acreditamos na sua importância. E é também um tema permanente nas discussões do Conselho Nacional de Saúde”, avaliou Nísia. Entenda Os Caps são serviços de saúde de caráter aberto e comunitário voltados ao atendimento de pessoas com sofrimento psíquico ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool, drogas e outras substâncias, que se encontram em situações de crise ou em processos de reabilitação psicossocial. Nesse tipo de estabelecimento, atuam equipes multiprofissionais que empregam diferentes intervenções e estratégias de acolhimento, como psicoterapia, seguimento clínico em psiquiatria, terapia ocupacional, reabilitação neuropsicológica, oficinas terapêuticas, medicação assistida, atendimentos familiares e domiciliares. Já os SRT são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves. Conferência A Conferência Nacional de Saúde acontece a cada quatro anos, desde 1986, para definição e construção conjunta de políticas públicas do SUS. Gestores, fóruns regionais, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e outros atores se reúnem durante o evento, organizado pelo Conselho Nacional de Saúde e pelo ministério. A edição deste ano tem o lema Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia. De acordo com a pasta, mais de 2 milhões de pessoas participaram das etapas preparatórias e cerca de 6 mil são esperadas durante essa semana em Brasília. Serão debatidas diretrizes e um total de 329 propostas que devem auxiliar a nortear as decisões do governo federal para a rede pública de saúde ao longo dos próximos anos. “A conferência é um instrumento constitucional que existe desde que foi criado o Ministério da Educação em Saúde. Mas, no início, só participava a alta cúpula do ministério. Essa ideia de uma participação social ativa, como é hoje, muito maior e mais diversa, vem do processo de redemocratização do Brasil em 88. Realmente é retomar esse espírito, que é o espírito do SUS e da democracia, com muita participação social”, concluiu Nísia. Agência Brasil
Reforma tributária pode onerar alimentos básicos, alerta especialista
O projeto substitutivo da reforma tributária apresentado na Câmara dos Deputados pode aumentar impostos de alimentos que formam a cesta básica da população brasileira, segundo alertaram especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Por outro lado, o coordenador do grupo de trabalho da reforma na Câmara, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), afirma que o tema ainda está em debate e que parlamento não deve permitir aumento de imposto sobre alimentos básicos para os mais pobres. O ex-secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de 2013 a 2016 e membro do Instituto Fome Zero, Arnoldo Anacleto, avaliou como “escandaloso” o trecho sobre alimentos do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) apresentado pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Anacleto lembra que um dos pontos positivos do atual sistema tributário brasileiro é o imposto zero – tanto federal, quanto estadual – para produtos hortifrutigranjeiros (saladas, verduras, raízes, tubérculos, frutas, leite, ovo), considerados mais saudáveis. O problema, segundo o especialista, é que o artigo 8º do parecer preliminar da reforma prevê que “alimentos destinados ao consumo humano” podem ter as alíquotas reduzidas em 50%. Com isso, alimentos hoje totalmente isentos seriam tributados, ainda que com alíquotas menores. “Vamos aumentar os impostos significativamente dos in natura e minimamente processados, que é a base da alimentação saudável, que a gente quer estimular e o que tá causando inflação. Nós vamos encarecer a cesta básica”, afirmou o especialista, que hoje atua como consultor da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). “Para mim é um escândalo”, acrescentou. A Oxfam Brasil compartilha dessa preocupação. O coordenador de Justiça Social e Econômica da entidade, Jefferson Nascimento, argumenta que, apesar do artigo 8º prever uma alíquota menor, ela será maior “do que aquela que a gente vivencia hoje em diversos produtos da cesta básica. Então isso com certeza é algo preocupante”. A Oxfam Brasil é uma organização sem fins lucrativos que atua no combate às desigualdades e à pobreza, sendo uma das 70 entidades que assinaram o Manifesto pela Reforma Tributária Saudável, Solidária e Sustentável. As grandes varejistas da alimentação também demonstraram preocupação. Em nota, a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) opinou que “como o texto não deixa expresso qual será a alíquota de referência do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), a cobrança de uma alíquota reduzida pode, sim, onerar produtos que hoje são isentos, causando um aumento de preços generalizado em itens que compõem a cesta básica”. Responsável pela política do governo federal para produção de alimentos para consumo interno, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse à Agência Brasil que está dialogando com o relator, Aguinaldo Ribeiro, e com o deputado Reginaldo Lopes, “no sentido de não tributar alimentos saudáveis, evidentemente eu acho que tem que ter uma tributação para os ultraprocessados”. O ministro acrescentou que se o texto for mesmo causar aumento da tributação de alimentos “o governo deve dialogar com o Congresso para evitar (o aumento)”. O coordenador do grupo de trabalho de reforma, deputado Reginaldo Lopes, em entrevista à Agência Brasil, ponderou que o tema dos alimentos da cesta básica ainda está em discussão e pode ser alterado. “Nós vamos avaliar. O nosso primeiro compromisso é não ter aumento de imposto e menos ainda para o povo mais pobre”. O parlamentar acrescentou que o mecanismo de cashback, que é a devolução de parte do dinheiro gasto com a compra de algum produto, deve compensar qualquer eventual aumento de tributo, além de considerar que é uma forma mais eficiente de se fazer justiça tributária em comparação com as desonerações que hoje existem para os alimentos. Procuramos o relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro, para comentar o tema, mas a assessoria informou que ele não teria tempo devido a agenda de reuniões sobre a reforma tributária. A expectativa é que o tema seja votado no plenário da Câmara até a segunda semana de julho. Cashback O texto da reforma prevê o cashback ao incluir a previsão de “hipóteses de devolução do imposto a pessoas físicas, inclusive os limites e os beneficiários”, o que deve ser regulamentado em lei posterior, sem prazo definido. A Oxfam Brasil, em nota, alertou que o mecanismo é de difícil implementação, além de destacar que o tempo “entre o estabelecimento do IVA e a regulamentação do cashback pode deixar milhões de famílias de baixa renda expostas ao aumento da alíquota sobre produtos essenciais, a depender da revisão da desoneração de itens da cesta básica”. O pesquisador do Instituto Fome Zero, Arnoldo Anacleto, argumenta que boa parte dos trabalhadores brasileiros está no mercado informal, o que deve dificultar a devolução de valores pagos. “Esse negócio que o cashback vai resolver, não vai resolver. Ele come ali no ponto de ônibus. Ele come é a quentinha que está sendo vendida lá por R$12,00, ele tá na economia informal. Como é que ele vai gerar crédito?” questionou o especialista. Para o coordenador do grupo de trabalho da reforma, Reginaldo Lopes, é possível fazer a devolução via cashback de forma eficiente, sendo essa uma política mais justa do ponto de vista da desigualdade uma vez que hoje tanto o rico quanto o pobre recebem a mesma desoneração dos alimentos. “Então você onera uma parte (mais rica) e desonera outra devolvendo o dinheiro para os mais pobres criando o cashback. Nossa reforma é para melhorar a vida do povo, é para dar eficiência produtiva. Porque hoje o nosso modelo é imposto sobre imposto”, explicou. O petista acrescentou que há outras possibilidades sendo discutidas na Câmara, como a revisão de parte dos itens da cesta básica. “A gente revisita a cesta básica e, em vez de isentar os 1.300 produtos, isentamos alguns produtos mais importantes e nos outros devolvemos em cashback”, revelou. Para o parlamentar, a desoneração não é eficiente porque não há garantias de que ela chegue no preço final do alimento. “Eu faço uma alíquota diferenciada por setor, sabe o que acontece? Ela é incorporada na margem de lucro da empresa” afirmou. Para Reginaldo Lopes, “o cashback é um instrumento que você focaliza a desigualdade e resolve ela”. Agência
Lula assina MP que destina mais R$ 300 mi para compra de carros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na noite desta sexta-feira (30), a medida provisória que destina mais R$ 300 milhões para a compra de carros com desconto. O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Com a medida, o orçamento do programa para a aquisição de veículos com preços mais baixos sobe de R$ 500 milhões para R$ 800 milhões. Ao incluir os programas para a compra de caminhões e ônibus, o montante aumentou de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,8 bilhão. A medida provisória também elevará em R$ 0,03 dois tributos federais, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, para custear a extensão do programa. Essa elevação ocorrerá a partir de outubro e arrecadará R$ 200 milhões extras. Isso porque os R$ 100 milhões restantes estavam na primeira MP do programa, que tinha reonerado em R$ 0,11 os dois tributos. Além da MP, a edição extra do Diário Oficial da União publicou uma portaria assinada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que autoriza que empresas comprem carros com desconto. Até agora, o programa para carros estava restrito às pessoas físicas, de forma a impedir que locadoras comprassem os veículos e fizessem os recursos se esgotarem mais rápido. Para ônibus e caminhões, a participação de empresas está em vigor desde o último dia 21. Demanda A extensão do programa havia sido anunciada na quarta-feira porque os R$ 500 milhões destinados à compra de carros se esgotaram. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a demanda de pessoas físicas superou as previsões <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-06/reoneracao-do-diesel-compensara-prorrogacao-de-programa-para-carros>. Mais cedo, Alckmin confirmou que Lula assinaria a MP ainda nesta sexta-feira. O teto de crédito para ônibus e caminhões segue o mesmo. São R$ 700 para caminhões (já foram usados R$ 100 milhões) e R$ 300 milhões para vans e ônibus (R$ 140 milhões já usados). O programa permanecerá em vigor até os créditos tributários se esgotarem. Créditos tributários O programa para a renovação da frota é custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,8 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor. Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 800 milhões para carros (contra R$ 500 milhões anteriormente) e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem prazo de quatro meses, mas pode acabar antes, assim que os créditos tributários se esgotarem. Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais. Com a extensão, a reoneração subirá para R$ 0,14 em outubro. Agência Brasil
