Inscrições para o curso de Hotelaria seguem até o dia 19
Com a finalidade de capacitar e profissionalizar mulheres que queiram ingressar no mercado de trabalho, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, permanece com as inscrições para o Curso de Qualificação Profissional no setor de Hotelaria abertas até a próxima quarta-feira (19). A capacitação, com emprego imediato, conta com a parceria da Associação Brasileira da Indústria e Hotéis de Mato Grosso (ABIH-MT). No total, serão 40 horas de aulas, sendo 20 horas da parte teórica, com atividades nas dependências da Secretaria da Mulher. Já a outra metade, de conteúdo prático, serão ministradas diretamente na estrutura hoteleira. De acordo com a secretária da Mulher, Cely Almeida, essa é a segunda turma que o programa Qualifica Mulher oferece no ano. Ela destaca que no mês de março do curso cerca de 40 mulheres foram qualificadas. “Todas as profissionais são ainda colocadas em um cadastro que ficará disponível para a rede hoteleira de Cuiabá. Assim, os hotéis poderão ter acesso a essas mulheres, quando precisarem contratar novas camareiras”, salientou. Para a primeira-dama de Cuiabá, Marcia Pinheiro, idealizadora do programa, o curso é uma oportunidade para garantir a profissionalização das mulheres para a área de hotelaria, que está em expansão na cidade. “Um dos maiores anseios das mulheres é sua autonomia financeira, e por isso a gestão municipal, tem buscado abrir as portas para as arcoverdenses por intermédio da qualificação profissional e o incentivo do empreendedorismo como ferramenta de libertação, principalmente para aquelas que estão vulneráveis e em situação de violência”, afirmou. Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf_VXGs1EFVRRCf6HN2W5pP-2ekLPIqtEMa3YTIeCjemTR_Sw/viewform Com informações da Assessoria
Luiza Brunet cita abusos sofridos por ela e Xuxa
Amiga de Xuxa Meneghel desde o início da carreira de modelo, Luiza Brunet prestigiou a loira no lançamento de “Xuxa – O Documentário”, série sobre a vida da eterna Rainha dos Baixinhos, festejada na noite de segunda-feira, 10 de julho no Kinoplex Platinum Rio Sul, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Acompanhada por sua mãe, Alzira Botelho, a beldade destacou que através deste trabalho, as novas gerações terão a possibilidade de conhecer e comprovar a grandiosidade e o magnetismo da loira. “É bom para muita gente ver o tamanho que ela tem. A gente foi se acostumando com a Xuxa, se acostumando a vê-la todo dia na televisão um pouquinho e não conseguimos dimensionar o tamanho que ela ficou. Poder ver isso, hoje, é emocionante”, destacou Luiza, lembrando dos shows da amiga com estádios lotados. LUIZA BRUNET PRESENCIOU ABUSOS SOFRIDOS POR XUXA Luiza participa da série documental e aparece no último episódio, que só será liberado no Globoplay no próximo dia 10 de agosto. Durante o evento de lançamento, a mãe de Yasmin Brunet ressaltou que ela e Xuxa foram alvos de abusos no início da carreira, mas não se davam conta disso. No doc, as amigas conversam sobre o tema. “Fomos muito abusadas em muitos momentos da nossa vida, quando começamos nossa carreira de modelo, porque era comum esse tipo de procedimento no mercado como um todo”, disse ela em conversa com jornalistas durante o evento. Brunet ressaltou que lamenta os abusos serem naturalizados na época: “Não causa incômodo, porque na época a gente era muito jovem, não tínhamos experiência e não se falava nisso, em pauta feminina. Não existiam direitos das mulheres, igualdade salarial, não existia violência doméstica, de gênero. Então, era tudo normal, a gente se defendia do jeito que a gente achava que ia sobreviver”. A gente abriu caminhos, as mulheres daquela época abriram caminhos”. A relação entre Xuxa com Marlene Mattos também foi destacada por Luiza Brunet: “A Marlene teve uma importância grande na estrutura, na história da Xuxa, mas tem abusos ali também, evidentemente. Tem privações, excesso de trabalho”, afirmou, Eu acho que a Xuxa foi muito explorada, mas era o que tinha na época. Hoje em dia já não existe mais espaço para esse tipo de tratamento. Temos que prestar atenção em quem está passando por algum tipo de abuso e denunciar. E se tivessem denunciado o que acontecia com a Xuxa naquela época provavelmente muitas pessoas teriam sido presas”. A beldade, questionada se a vida era “um doce”, uma referência ao hit “Doce Mel”, cantado pela loira, afirmou que não: “Imagina antes da gente, antes dos anos 80, em que existia uma ditadura braba, as pessoas não podiam revelar sua orientação sexual, naquela época eles eram discriminados, espancados, mortos… Estamos em busca de uma sociedade igualitária, respeitosa, em que todo mundo possa ter seu espaço de fala e possa ser respeitado no mundo inteiro. A violência de gênero é a maior violação que o mundo enfrenta hoje. Não é nem a fome, é a violência do ser humano contra o ser humano”, finalizou. O Fuxico
País registra deflação pela primeira vez em 2023
O mês de junho teve deflação, ou seja, houve um recuo nos preços na comparação com maio. A inflação oficial – calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) – ficou em -0,08%. É a primeira vez no ano que a inflação fica abaixo de zero. A última vez em que a inflação apresentou queda foi em setembro do ano passado. Esse é também o menor resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para um mês de junho desde 2017 – quando o índice foi de -0,23%. O resultado, divulgado nesta terça-feira (11) pelo IBGE, no Rio de Janeiro, representa o quarto mês seguido em que a inflação perde força. Em maio, o IPCA foi de 0,23%. No ano, o índice soma 2,87% e, nos últimos 12 meses, 3,16%, abaixo dos 3,94% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Na comparação com maio, os grupos que mais ajudaram a colocar a inflação no campo negativo foram alimentação e bebidas (-0,66%) e transportes (-0,41%), que contribuíram com -0,14 e -0,08 ponto percentual (pp) no índice geral, respectivamente. Fator de influência Segundo o IBGE, alimentação e bebidas e transportes integram o grupo com maior influência dentro da cesta de consumo das famílias. Juntos, eles representam cerca de 42% do IPCA. O grupo alimentação e bebidas foi influenciado, principalmente, pelo recuo nos preços da alimentação em casa (-1,07%). Contribuíram para isso as quedas do óleo de soja (-8,96%), das frutas (-3,38%), do leite longa vida (-2,68%) e das carnes (-2,10%). Já o custo da alimentação fora de casa subiu, porém, com menos força (0,46%) em relação ao mês anterior (0,58%). “Nos últimos meses, os preços dos grãos, como a soja, caíram. Isso impactou diretamente o preço do óleo de soja e indiretamente os preços das carnes e do leite, por exemplo. Essas commodities são insumos para a ração animal, e um preço mais baixo contribui para reduzir os custos de produção. No caso do leite, há também uma maior oferta no mercado”, explicou André Almeida, analista da pesquisa, no site do IBGE. Em transportes, o recuo de preços foi motivado por queda nos preços dos automóveis novos (-2,76%) e dos usados (-0,93%). Esse comportamento tem a ver com a medida do governo federal para baixar o preço dos carros novos. “O subitem automóvel novo foi o de maior impacto individual no mês, com -0,09 pp. Essa redução nos preços está relacionada ao programa de descontos para compra de veículos novos, lançado em 6 de junho pelo governo federal. Isso pode ter relação também com a queda dos preços dos automóveis usados”, explica o IBGE. No comportamento dos preços durante maio, destaque também para o resultado de combustíveis (-1,85%), com as quedas do óleo diesel (-6,68%), do etanol (-5,11%), do gás veicular (-2,77%) e da gasolina (-1,14%). “A gasolina é o subitem de maior peso individual no IPCA, com 4,84%. A queda na gasolina teve um impacto de -0,06 p.p.”, destaca Almeida. Pelo lado da pressão de preços para cima, a maior contribuição foi do grupo Habitação (aumento de 0,69% e impacto de 0,10 p.p.). A maior contribuição veio da energia elétrica residencial (1,43%), por causa de reajustes aplicados em quatro áreas de abrangência do índice: Belo Horizonte, Recife, Curitiba e Porto Alegre. A taxa de água e esgoto (1,69%) também foi impactada por reajustes aplicados em Belém, Curitiba, São Paulo e Aracaju. O cálculo do IPCA abrange as famílias com rendimentos de um a 40 salários mínimos. Mais deflação O IBGE também divulgou hoje o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que teve queda de 0,10% em junho (primeira deflação desde setembro de 2022) e acumula 3% nos últimos doze meses. O INPC abrange o custo de vida para famílias com rendimento de um a cinco salários mínimos. Agência Brasil
Eduardo Braga será o relator da reforma tributária no Senado
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da reforma tributária no Senado Federal. A informação foi confirmada nesta terça-feira (11) pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSDB-MG), após reunir-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Segundo Pacheco, não há razões para fatiar o texto da reforma a ser apreciada pelo Senado. Ele disse ter a expectativa de aprovar a matéria “nos próximos meses”. Ao deixar a residência oficial do senador, Haddad manifestou confiança na aprovação, ainda este ano, tanto da reforma tributária quanto do projeto de lei que restaura o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). “Estamos confiantes de que vamos aprovar as matérias vindas da Câmara, com a independência que o Senado tem, no sentido de aperfeiçoar os textos. Muito confiantes de que promulgaremos uma reforma tributária, depois de tantas décadas, à altura dos desafios que estão colocados para o Brasil”, disse Haddad. Com relação ao projeto sobre o Carf, o ministro classificou o assunto como “matéria sensível”. “Tivemos sinalização importante do presidente do Senado, e estamos confiantes de que ela seja apreciada ainda em agosto. Isso vai pavimentar o caminho para que a ministra Simone Tebet possa elaborar uma peça orçamentária, assumindo nela todos compromissos manifestados pelo presidente Lula”, acrescentou. Haddad destacou como “compromissos mais importantes de Lula” a manutenção em um patamar mínimo de investimento; a recomposição do piso constitucional da Saúde e da Educação; e o resultado primário almejado para o ano que vem. Agência Brasil
Corpo de Bombeiros tenta controlar incêndio no bairro Parque Cuiabá
Um incêndio consumiu uma área de vegetação no bairro Parque Cuiabá, próximo a avenida Salin Felicio, em Cuiabá. O incêndio começou no início desta tarde. No vídeo feito por um dos moradores e compartilhado no story do Instagram do @perrenguematogrosso, é possível ver a fumaça cobrindo partes do bairro. A equipe do Corpo de Bombeiros do 1° Batalhão Militar foi acionado às 12:45h. No local há duas equipes tentando controlar o fogo para que não se alastre Ainda não há informações se tem algum ferido e do que poderia ter provocado o incêndio. A ocorrência está em andamento. Sobre as queimadas É considerado crime ambiental qualquer tipo de incêndio em área urbana, de acordo com a Lei Federal n° 9.605, o indivíduo responsável pelo incêndio estará sujeito a pena de reclusão de 1 a 4 anos. A Lei complementar nº 004/1992 também proíbe as queimadas de vegetação nos terrenos baldios. Na zona rural, o período proibitivo deste ano vai de 1º julho a 30 outubro, conforme o decreto publicado pelo Governo de Mato Grosso.
Jornal espanhol destaca feito de Deyverson no Cuiabá e cita momentos virais: “Showman total”
Artilheiro do Cuiabá no Brasileirão, o atacante Deyverson foi destaque no jornal espanhol “AS” no fim de semana. Em seu site oficial, o diário destacou o feito histórico do camisa 16 pelo Dourado, citou episódios fora de campo e relembrou a passagem pelo futebol da Espanha. Intitulado “Deyverson, ‘showman’ total en Brasil”, o artigo coloca o jogador como grande figura da equipe mato-grossense e ressalta sua boa fase, com quatro gols marcados nas últimas cinco partidas. Além disso, exalta a marca atingida pelo centroavante, que se tornou o maior artilheiro do Cuiabá na Série A ao balançar as redes no empate em 1 a 1 com o Bahia, no último sábado, e chegar a 11 tentos entre 2022 e 2023. O jornal ainda cita as “polêmicas” de Deyverson, que costumam viralizar nas redes sociais, como quando simulou agressão do árbitro Néstor Pitana na final da Libertadores 2021 – momento que o eternizou como herói do Palmeiras ao marcar o gol do título sobre o Flamengo. Pelo Cuiabá, os momentos mencionados foram a discussão com o meia uruguaio Rodrigo Fernández, do Santos, em que o camisa 16 disse não o conhecer, e a entrevista no intervalo do jogo contra o Bahia, em que disse à repórter do Premiere que “você me pergunta uma coisa e eu respondo várias”. O portal finaliza valorizando a importância de Deyverson para o Auriverde na briga contra o rebaixamento, com cinco gols no Brasileirão, e lembra que ele tem mais gols que nomes como Pedro, Gabigol, Suárez, Calleri e Cano na competição. Globo Esporte
Ao UOL, governador cita avanços e adianta que irá cobrar melhorias da proposta no Senado
Em entrevista ao portal UOL, o governador Mauro Mendes citou avanços no texto da reforma tributária, aprovado pela Câmara Federal na última semana, e adiantou que irá cobrar mais melhorias durante a análise pelo Senado. A entrevista foi realizada na manhã desta segunda-feira (10). Mauro afirmou que o primeiro texto – apresentado há pouco mais de duas semanas – trazia pontos ruins para Mato Grosso e criticou isso publicamente. “O texto que chegou inicialmente tinha muitos problemas. Ele tributava a cesta básica. O açúcar que tinha imposto de 3,5% em Mato Grosso ia passar pra 12,5%. A carne de 2% ia passar pra 12,5%. E havia um aumento muito excessivo na tributação do agronegócio, que produz alimentos e é o setor que mais contribui para o Brasil mas últimas décadas. A competitividade desse setor é fundamental”, registrou. Porém, ao invés de se posicionar de forma contrária, o governador fez intensa articulação para melhorar o texto e evitar prejuízos a Mato Grosso – tendo em vista que a reforma é necessária e a previsão é que seria aprovada. “Ao invés de ficar criticando de longe, entramos para dentro. Fomos a Brasília, fizemos várias reunião com o relator Aguinaldo Ribeiro, e ao final saiu um texto que não é o ideal, mas agora vamos aprofundar o debate no Senado”, disse. Para o governador, entre os pontos positivos defendidos e acatados pela Câmara Federal estão a isenção de impostos da cesta básica e a manutenção do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), contribuição paga pelos produtores e que possibilita investimentos robustos em infraestrutura rodoviária. “No final ficou bom, porque há uma desoneração completa da cesta básica e foi mantido o Fethab no agro. Isso garante mais de R$ 3 bilhões em investimentos nos próximos anos”, pontuou. No Senado, de acordo com Mauro Mendes, o próximo passo será cobrar melhorias que garantam a competitividade da indústria local; a proteção das pequenas e médias empresas do comércio; a melhor distribuição da participação no Conselho Federativo; avanços no percentual do seguro-receita; e garantir que o crédito nas exportações de produtos primários fique com os produtores e não com as tradings, sem impactar os resultados dos produtores. “Nós precisaremos, no Senado, aprofundar em alguns temas relevantes e sair de lá com uma emenda constitucional que melhore a tributação como um todo. Que ganhe o comércio, a indústria, os empregos, e que perca a burocracia, a lentidão, a ineficiência e a sonegação”, completou. Com informações da Assessoria
Fábio Garcia reforça compromisso com eficiência: “continuaremos buscando o melhor para a sociedade”
O novo secretário chefe da Casa Civil do Governo de Mato Grosso, Fábio Garcia, tomou posse nesta segunda-feira (10), reforçando compromisso com a eficiência no serviço público em prol da população. Garcia destacou os avanços do Governo ao longo dos últimos quatro anos e meio, os quais acompanhou como senador da República e deputado federal, e afirmou que dará continuidade às boas ações e ao bom relacionamento com os Poderes. “Tenho um orgulho gigantesco do trabalho do Governo realizado em prol do Estado de Mato Grosso, e clareza do meu papel de dar continuidade a este ambiente harmônico entre o Executivo e os outros Poderes. Vamos trabalhar para que, juntos, possamos continuar dando nossa parcela de contribuição ao Estado e entregando à sociedade muito mais resultado”, manifestou. O governador Mauro Mendes parabenizou Fábio Garcia pela posse e ressaltou a competência do novo secretário. “Fábio foi escolhido pela confiança que tenho na sua capacidade de dialogar e sua experiência. Tenho muita confiança que o Fábio vai cumprir bem a orientação do Governo de trabalhar com seriedade e entregar resultados para a nossa população, porque é isso que ela espera de nós”, afirmou. Fábio Garcia assume o cargo no lugar de Mauro Carvalho, que deixou o Governo do Estado no dia 3 de julho para assumir como senador da República, no lugar de Wellington Fagundes. Carvalho destacou o importante trabalho realizado por Fábio Garcia na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), em prol das demandas mato-grossenses e parabenizou o novo secretário pela posse. O senador ainda ressaltou que a Casa Civil conta com servidores competentes, engajados, e desejou sucesso ao novo secretário. A fala de Carvalho foi ratificada pelo também senador Jayme Campos. “Tenho certeza que Fabinho vai fazer um bom trabalho, defendendo os interesses do Governo, considerando sua disposição, experiência e competência. É um homem que trata todo mundo de forma amigável e respeitosa, e vai ter uma atuação importante junto à sociedade e aos poderes”, acrescentou o senador. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, e o deputado estadual Max Russi apontaram a importância da parceria da Casa Civil com o Legislativo, que vem gerando frutos positivos desde o início da gestão Mauro Mendes, em 2019, e reafirmaram a cooperação. “Desejamos sorte e sucesso. Sabedoria e competência o Fábio tem, então temos certeza que faremos juntos um grande trabalho por Mato Grosso”, manifestou Botelho. Solenidade Estiveram presentes o vice-governador Otaviano Pivetta, os senadores Jayme Campos e Mauro Carvalho Júnior, os deputados federais Coronel Assis, Abílio Brunini Jr, Coronel Fernanda e Gisela Simona, os deputados estaduais Beto Dois a Um, Wilson Santos, Julio Campos, Max Russi, Elizeu Nascimento, Diego Guimarães, Carlos Paisagista, e vereadores convidados. Também, os secretários de Estado Laice Souza (Comunicação), César Miranda (Desenvolvimento Econômico), Jefferson Neves (Cultura, Esporte e Lazer), Mauren Lazzaretti (Meio Ambiente), Grasi Bugalho (Assistência Social e Cidadania), César Augusto Roveri (Segurança Pública), Basílio Bezerra (Planejamento e Gestão), Marcelo de Oliveira (Infraestrutura e Logística), Jordan Espíndola (Gabinete de Governo), Paulo Farias (Controlador Geral), o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes, comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Alessandro Borges, e autoridades convidadas. Com informações da Assessoria
MEC divulga nesta segunda-feira lista de espera do Sisu
O resultado da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o processo seletivo do 2º semestre de 2023 foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (10), e pode ser consultado no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Sisu. Desde hoje, os candidatos que manifestaram interesse em participar da lista de espera do Sisu começaram a ser convocados pelas instituições de ensino superior para efetuar a matrícula ou registro acadêmico, nas vagas ainda disponíveis após o resultado da chamada regular. Assim, é importante que os candidatos acompanhem as convocações da lista de espera junto à instituição para a qual tenha manifestado interesse. É de responsabilidade do candidato observar os prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico, inclusive horários e locais de atendimento definidos pelas instituições. Desde 2010, o Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, que participam do processo seletivo vigente, sendo a maioria delas oferecidas por instituições federais (universidades e institutos). Matrícula Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) as instituições de ensino participantes devem publicar, em suas páginas eletrônicas, a lista de espera, por curso, turno, local de oferta e modalidade de concorrência. Essas instituições também devem disponibilizar meios digitais para que os estudantes possam encaminhar, de forma digitalizada, a documentação exigida para a matrícula ou o registro acadêmico. Essa medida permite que o estudante possa ser matriculado sem precisar se deslocar até a instituição para a qual foi selecionado. Para saber mais a respeito desse procedimento, o estudante pode entrar em contato com a instituição. Para outras dúvidas, o telefone de atendimento do MEC: 0800 61 61 61. Agência Brasil
Divulgadas regras de gestão do novo Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União, as regras para gestão sobre ingresso de famílias, revisão de elegibilidade e cadastro de beneficiários da nova versão do Programa Bolsa Família (PBF). No mês passado, o presidente Lula sancionou a lei nº 14.601, que estabelece o novo formato do programa. Na ocasião, ele anunciou que – para fazer parte do Bolsa Família – a renda individual dos integrantes de uma família beneficiária passaria para R$ 218, ampliando o número de famílias atingidas pelo programa. A partir dessa regra, a portaria publicada hoje detalha a composição dos valores a serem pagos às famílias, sendo o principal o Benefício de Renda de Cidadania (BRC), que atualmente é de R$ 142 por pessoa. Como o governo federal se comprometeu a pagar o valor mínimo de R$ 600 por família, em caso de famílias menores, o Benefício Complementar (BCO) entra na composição do valor a ser pago. Valores Também irão compor o Bolsa Família o Benefício Primeira Infância (BPI) – que concede R$ 150 por criança com idade entre zero e seis anos – e o Benefício Variável Familiar (BVF), de R$ 50, que pode ser do tipo Benefício Variável Familiar Gestante (BVG), para gestantes; Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN), para crianças com menos de sete meses de idade; Benefício Variável Familiar Criança (BV), para crianças ou adolescentes com idade entre sete anos e 16 anos incompletos; e Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA), para adolescentes com idade entre 16 anos e 18 anos incompletos. O Benefício Extraordinário de Transição (BET) garante que não haja uma redução no benefício recebido até então, e só entra na composição caso o valor de cálculo em maio de 2023 seja superior ao cálculo total dos parâmetros atuais. Além do detalhamento dos benefícios, a portaria traz as definições de como o benefício deverá ser distribuído em cada estado e no Distrito Federal, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira, definida pela Lei Orçamentária Anual, e o número de famílias pobres nos municípios, calculado conforme a metodologia definida pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc). Inscrição O documento define, ainda, os critérios de habilitação, elegibilidade, seleção e concessão do Bolsa Família. Esses processos garantem que as família inscritas, que estejam de acordo com as regras de elegibilidade, com dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) e renda limite, possam ser incluídas e comecem a receber o benefício. Nesse caso, um cartão é emitido para o responsável pela família sacar o dinheiro a cada mês. Ações administrativas A liberação, bloqueio, suspensão, cancelamento e reversão de qualquer uma dessas ações são geridas pelos municípios, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), que – em caso de dificuldades de acesso – tem regras alternativas e formulários estabelecidos pela portaria. Essas medidas podem ocorrer quando forem verificadas pendências na documentação, quando houver caso de morte ou quando houver descumprimento das regras, como identificação de trabalho infantil na estrutura familiar, por exemplo. Os benefícios também podem cessar parcialmente, quando acontecer o fim de vigência, como é o caso de um adolescente que completa 19 anos e a família deixa de receber apenas o Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA) daquele indivíduo. As novas regras entram em vigor hoje, com exceção de alguns mecanismos que precisam de prazo maior para averiguação, como de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), já cadastrado em situação irregular na base da Receita Federal, por exemplo. Para esses casos, a portaria entra em vigor a partir de 2024. Agência Brasil
