Programa oferece capacitação à pessoa privada de liberdade em MT
O programa Senac Integra que visa a oferta de capacitação à pessoa privada de liberdade e reinserção no mercado de trabalho será lançado, nesta quarta-feira (30), na sede da Fecomércio-MT, em Cuiabá. Segundo a Fecomércio, o programa começará contratando 30 educandos do Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, e da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A ação é uma iniciativa da Fecomércio e conta com a cooperação do Poder Judiciário, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo, e da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), por meio da Fundação Nova Chance (Funac). O presidente Wenceslau Júnior explica que a pessoa privada de liberdade selecionada pela Funac será matriculada em uma das quatro turmas dos cursos de informática básica e assistente administrativo. Enquanto os educandos se qualificam, eles serão contratados pelo Senac-MT para trabalhar, durante 40 horas semanais divididas entre estudos e trabalho, em serviços de limpeza e manutenção da instituição. O reeducando contratado receberá um salário mínimo vigente mais um auxílio alimentação, em virtude do pilar de apoio familiar do programa. O programa de integração social é formado pelos quatro pilares: transformação social, educação e qualificação, trabalho e apoio familiar Para a Fecomércio, as famílias cumprem um papel importante no processo de ressocialização e não-reincidência. Isso é fundamental para auxiliá-las na manutenção dos lares, além de possibilitar o acesso ao ensino profissionalizante e fortalecer a rede de inserção dos alunos no mercado de trabalho.
Feriadão de 7 de setembro terá comércio aberto em Cuiabá e VG
No próximo 7 de setembro, durante as comemorações do Dia da Independência do Brasil, os comerciantes de Cuiabá e Várzea Grande, poderão optar por abrir suas lojas, convocando seus colaboradores para trabalhar neste feriado. Segundo a convenção coletiva do comércio dos dois municípios, os funcionários convocados terão direito a receber o pagamento em dobro pelas horas trabalhadas, incluindo comissões sobre as vendas realizadas no feriado. Esse pagamento extra será efetuado junto com o fechamento da folha de pagamento do mês. O feriado cai em uma quinta-feira e os órgãos públicos municipais e estaduais decretarão ponto facultativo. Assim, cada estabelecimento comercial deve traçar suas estratégias de abertura, levando em consideração seu segmento empresarial, público-alvo, viabilidade financeira e possibilidade de aumento ou redução de fluxo de clientes. Setembro é um mês conhecido por ser época de promoções, o que atrai os consumidores para as ações especiais dos comerciantes. O comércio de rua vão operar em horários de meio período enquanto as lojas em shoppings vão funcionar das 14h às 20h. Setores como alimentação, lazer, turismo e entretenimento devem se beneficiar com a abertura do comércio, já que muitas pessoas tendem a gastar mais nesses setores durante feriados. Isso impacta o setor hoteleiro, com pousadas e hotéis nas proximidades da capital esperando uma alta demanda. Órgãos públicos e agências bancárias Vale ressaltar que não haverá expediente nos órgãos públicos estaduais e municipais nesse feriado. No entanto, serviços essenciais, como saúde e segurança, permanecerão operando em regime de plantão para garantir a continuidade dos atendimentos à população. Quanto às agências bancárias, o atendimento estará suspenso no dia 7 de setembro. Contas de consumo com vencimento nessa data, como água, energia e telefone, poderão ser pagas no primeiro dia útil após o feriado. Canais de autoatendimento, como caixas eletrônicos e serviços bancários online, continuarão disponíveis. Shoppings No âmbito dos shopping centers, foi concedida permissão para operar tanto as lojas quanto as praças de alimentação. No entanto, os proprietários devem seguir estritamente as diretrizes estabelecidas nas Convenções Coletivas de Trabalho. As praças de alimentação funcionarão das 10h às 22h, enquanto as lojas estarão abertas das 14h às 20h.
Acidente entre carro e caminhão na BR-163 deixa quatro mortos; motorista de caminhão sai ileso
Quatro pessoas morreram em acidente envolvendo um veículo de passeio e um caminhão na manhã desta quarta-feira (30), no km 561 da BR-163, trecho entre Diamantino (a 181 Km de Cuiabá) e Nova Mutum (a 240 Km de Cuiabá). Segundo a concessionária que administra o trecho da via, Nova Rota do Oeste, o acidente envolveu um veículo Fiat Uno e um caminhão MB 1620. As informações preliminares apontam para uma tentativa de ultrapassagem frustrada, seguida de colisão frontal entre um Uno e o caminhão. No Uno havia quatro passageiros, com impacto da batida, ele ficaram presos às ferragens, e morreram no local. O motorista do caminhão saiu ileso e se assinou o termo de recusa médica. As vítimas fatais ainda não foram identificadas. A pista foi totalmente interditada para trabalhos da Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec). Populares que passavam pela rodovia, registram imagens do acidente. No vídeo é possível ver que frente do Uno ficou completamente destruída. Veja vídeo:
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas nesta quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (30), o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo. O placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento; Nunes Marques se manifestou a favor. Faltam os votos dos ministros André Mendonça, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do tribunal, Rosa Weber. No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento. O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado. Críticas O ministro Alexandre de Moraes proferiu o último voto sobre o marco temporal antes da interrupção do julgamento, em 7 de junho. Ele votou contra a tese do marco temporal. Para Moraes, o reconhecimento da posse de terras indígenas independe da existência de um marco temporal baseado na promulgação da Constituição de 1988. Contudo, o ministro votou para garantir aos proprietários que têm títulos de propriedades localizadas em terras indígenas o direito de indenização integral para desapropriação. Moraes também definiu que, se o governo federal não conseguir reaver a terra indígena, será possível fazer a compensação com outras terras equivalentes, “com expressa concordância” da comunidade indígena. O voto do ministro é criticado por organizações que atuam em defesa de indígenas. Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a tese é “desastrosa” e pode inviabilizar as demarcações. “Conclui-se que a proposta do ministro Alexandre de Moraes prejudica a proteção do direito constitucional indígena. Além do mais, coloca sobre os povos indígenas o peso de suportar os erros históricos cometidos pelo próprio Estado brasileiro, na medida em que a garantia dos direitos fundamentais sob suas terras de ocupação tradicional passará a depender da existência de recursos financeiros por parte do Estado brasileiro”, declarou a entidade. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também discordou do entendimento de Moraes. Para o Cimi, a possibilidade de indenização ou compensação de território vai aumentar os conflitos no campo. “Como poderia a União pagar, na forma de indenização, por uma terra que já é de sua propriedade? Respondemos: isso seria inimaginável, porque essa figura é inexistente e não há nenhuma margem para que o nosso universo jurídico constitucional a admita”, afirmou o conselho. Mobilização A Apib convocou uma mobilização nacional para defender a derrubada da tese. Hoje e amanhã, a entidade pretende acompanhar o julgamento em Brasília. Na semana passada, coordenador jurídico da entidade, Maurício Terena, esteve em Genebra, na Suíça, e se reuniu com representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) para impedir retrocessos. “Solicitamos uma manifestação das Nações Unidas, para que qualquer tentativa de conciliação que restrinja o direito dos povos indígenas à terra seja considerada uma violação aos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário”, afirmou. Agência Brasil
PM é condenado por cobrar dinheiro para evitar roubo em fazenda e executar bandidos em MT
Em votação unânime, o Conselho Permanente de Justiça Militar de Cuiabá condenou, nesta terça-feira (29), o 2º sargento da Polícia Militar, Evandro dos Santos, a oito anos de prisão, em regime inicialmente semiaberto, pelos crimes de corrupção passiva, prevaricação e associação criminosa. Segundo o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o proprietário da Fazenda Promissão, em União do Sul (a 644 km de Cuiabá), buscou o policial Evandro solicitando apoio policial em sua propriedade rural para evitar um possível roubo. O policial, então, disse que faria a segurança da fazenda, mas que este serviço teria um custo. Em seguida, o policial se associou a outros policiais para realizar rondas ostensivas no local e armar emboscada para seis homens que, desde então, estão desaparecidos. Para executar o serviço, cobrou e recebeu R$ 70 mil. Evandro ainda responde pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver em ação penal que tramita na comarca de Cláudia (a 620 km de Cuiabá). Conforme a sentença, tendo em vista a pena e gravidade dos crimes, o juiz Paulo Henrique Amaral Motta, da 13ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, determinou a remessa de cópias integrais da ação penal ao procurador-geral de Justiça, “visando eventual oferecimento de representação pela perda da graduação de praça, com a consequente exclusão do Evandro dos Santos das fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso”. De acordo com o MPMT, os crimes aconteceram em 2020, nos municípios de Santa Carmem (a 497 km de Cuiabá) e União do Sul. O réu “solicitou para si, indiretamente, vantagem indevida em razão da função para realizar serviços de segurança privada clandestina, infringindo dever funcional, ao cobrar R$ 70 mil para impedir o roubo que ocorreria em uma fazenda na região”. O sargento PM “efetivamente esteve no local dos fatos, realizou diligências no local e deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício, qual seja, comunicar as alterações de ocorrência ao Escalão Superior da Polícia Militar e lavrar o boletim de ocorrência, para satisfação de interesse pessoal”. Além disso, ele teria se associado a outros policiais militares com o fim específico de cometer crimes, no caso, realizar a segurança privada da fazenda e armar a emboscada que, supostamente, vitimou seis homens.
Idoso de 61 anos desaparecido desde domingo é encontrado em Jangada nesta terça-feira
Atualizada em 15h30 Depois de alguns dias agonizantes, os familiares de Luiz Braz Nunes de Siqueira estão bem mais tranquilos por que ele foi encontrado. Segundo Fatimo, irmão de Luis, ele foi encontrado pela Polícia Rodoviária Federal, nesta terça-feira (29), por volta das 15h andando pela estrada perto do município de Jangada (58 km de Cuiabá). Uma pessoa que passava pelo local na hora avistou ele e o cachorro dele, e entrou em contato com o irmão. “Meu irmão não tem ferimentos mas estava muito desidratado. O cachorro dele sumiu, alguém deve ter pego porque era bonito. Dei para ele água e banana porque não comia nada fazia tempo”, contou Fatimo. Familiares estavam buscando por Luis Braz Nunes de Siqueira, 61, que saiu de casa neste domingo (27), no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá, e não havia retornado. De acordo com as informações, por volta das 12h36, Luis – que sofre com transtorno mental – saiu de casa com o seu cachorro e não voltou. Família registrou o caso na Polícia Civil. Os familiares disseram ainda que já procuraram ele nos lugares onde costuma frequentar, mas sem sucesso. Ao sair de casa, ele vestia uma camisa com listras azul e branca e um short preto. Segundo o irmão do desaparecido, ele está sem tomar o medicamento para hipertensão. Qualquer informação sobre seu paradeiro pode ser repassada pelo telefone (65) 99622-8613.
Musa fitness de MT é campeã do Master Olympia na Romênia
Após treinos intensos e rigorosa dieta, a atleta mato-grossense Nerilde Garcia conquistou o título de campeã mundial do Master Olympia 2023, no último sábado (26), na Romênia. Com o título, ela garantiu sua vaga para o Mr. Olympia, que acontece de 2 a 5 de novembro, em Orlando (EUA). A fisiculturista, natural de Nobres (121 km de Cuiabá), comemorou a vitória e disse que sua maior adversária é ela mesmo. Na competição, superou as 17 concorrentes de várias partes do mundo. “Me olhava no espelho várias vezes e falava: está aí a mulher que eu posso vencer. E se eu lutar eu posso ganhar de mim mesma. Vedei meus olhos e lutei contra a Nerilde Garcia, minha maior rival. E deu muito certo porque eu me cobrei muito”, desabafa Nerilde. A atleta participou de várias competições internacionais. A última foi o Mr. Olympia que aconteceu em 2022, em Las Vegas. É considerada a maior e mais prestigiada competição do mundo. Leia mais: Fisiculturista de MT representa Brasil, no Olympia Masters 2023, na Romênia Trajetória A atleta, que divide moradia entre Nobres e Cuiabá, começou a preparação para o esporte em 2015. Já em 2016 estreou na categoria biquíni. Logo na segunda competição trocou para a categoria Wellness. Foi Campeã Internacional do Arnold Classic em 2018, Campeã Estadual e Overall em Mato Grosso em 2019, Campeã Master Sardinha Classic em 2021 e após muitas competições foi convidada para competir na Romênia em 2021 onde foi campeã. Uma semana depois, foi para a Espanha, onde ganhou Overal na sua categoria e se profissionalizou. Logo na sua estreia como profissional ela ficou em Top 3 e hoje são 10 Pro shows com pódios.
Dependência estrangeira de fertilizantes custa US$ 25 bilhões por ano ao Brasil
Nesta terça-feira (29), o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente Geraldo Alckmin, que preside o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert), disse que vem se dedicando na elaboração de políticas públicas para diminuir a dependência da importação de fertilizantes e garantir mais competitividade ao país. Alckmin afirmou que o Brasil é o quarto maior produtor agrícola mundial, maior exportador de soja do planeta, porém 85% dos fertilizantes usados na produção brasileira são de origem estrangeira. “Entre 1998 e 2001, para se ter uma ideia, houve um crescimento de 440% na importação de fertilizantes. A dependência externa nessa área custa US$ 25 bilhões por ano. Precisamos reverter esse quadro com investimento em pesquisa e tecnologia”, disse Alckmin. Além da importação dos fertilizantes, também vêm de fora mais de 90% das tecnologias utilizadas na indústria do setor. Alckmin anunciou que o novo Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) será lançado em novembro deste ano.
Lula espera que Congresso aprove a taxação de super-ricos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (29), que o estado de bem-estar social que existe em países da Europa, por exemplo, só existe porque há uma contribuição equânime e mais justa do pagamento de imposto de renda pela população. Esse, segundo ele, é o objetivo do governo com a medida, “justa e sensata”, anunciada na segunda-feira (28), de taxação de fundos de super-ricos e do capital aplicado em offshores (empresas no exterior), que ainda deve ser aprovada pelo Congresso Nacional. Lula espera que os parlamentares, “de forma madura”, aprovem os textos enviados pelo Executivo e “protejam os mais pobres”. “Aqui no Brasil, quem paga mais é o mais pobre. O mais pobre paga mais imposto de renda do que o dono do banco, porque só desconta mesmo de quem vive de salário. As pessoas que vivem de rendimento, as pessoas que recebem lucro no final do ano, terminam não pagando imposto de renda. Então, o que nós fizemos é uma coisa justa, sensata, que eu espero que o Congresso Nacional, de forma madura, ao invés de proteger os mais ricos, proteja os mais pobres”, disse Lula no programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov. “É o que o Brasil está precisando para ser uma sociedade mais democrática, uma sociedade mais igual”, afirmou. “Queremos criar uma sociedade de padrão de classe média, onde todos possam ter emprego, todos possam trabalhar, todos possam estudar, todos possam passear, todos possam ter acesso à cultura, ou seja, as pessoas viverem mais dignamente”, acrescentou. O presidente também sancionou a lei que amplia da faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2.640 ao mês. O objetivo do governo é que a isenção do imposto de renda alcance quem ganha até R$ 5 mil. “Já estamos na metade”, disse Lula. “Tem muita gente que ganha muito e paga muito pouco. E tem muita gente que ganha pouco e paga muito”, argumentou. Lula também sancionou a lei que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320. Para ele, a valorização do salário é a forma de distribuir a riqueza do país. “Na medida que a economia cresça, esse crescimento será repartido com o povo trabalhador, e isso é que vai permitir que a gente possa utilizar a palavra ‘que estamos começando a distribuir a riqueza do crescimento desse país’. Se a gente tiver isso por vários anos, a gente pode transformar a sociedade brasileira em uma sociedade com melhor qualidade de vida”, afirmou. O texto sancionado nesta terça-feira também estabelece a política de valorização do salário mínimo, que prevê aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) de dois anos anteriores ao de vigência do novo valor. A política entrará em vigor a partir de 2024, quando o salário mínimo deve chegar a R$ 1.461. Por Agência Brasil
Ferrugem fez revelações sobre perda de peso em podcast
O pagodeiro Ferrugem fez revelações sobre a perda de peso durante uma entrevista ao podcast PodPah. O cantor, de 34 anos, precisou se submeter a uma cirurgia, em junho deste ano, devido ao sobrepeso. Ele contou que chegou a pesar 136 kg, o que dificultava seu sono e o impedia de enxergar o próprio pênis. Atualmente, o pagodeiro tem uma alimentação saudável e pratica atividades físicas. “Eu não dormia bem, eu levantava o tempo inteiro, eu dormia de barriga para cima. Eu não conseguia ver a ‘pinça’, irmão, tristão, tá ligado… Hoje em dia tu vê bonitão… Não é aquele pá também, né? Não vamos dizer que é um pedestal, mas, p*rra, tá ligado… Irmão, [sobrepeso] mexe no subconsciente da pessoa, no teu psicológico, mexe na tua saúde corporal, na tua autoestima, mexe em tudo”, disse ele. “Não é só o fato de está magro, mas você estar se sentindo saudável te coloca numa condição muito melhor. Fazer um exame, um hemograma completo, e vê que está tudo no lugar, isso te deixa bom. A autoconfiança te deixa bonito”, continuou. Ferrugem ainda contou que ficou com um quadro de hipertensão e gordura no fígado, além de problemas na vesícula. “Quando vi estava saindo de um show, comecei reclamar de dor, fui para a casa, jantei de boa, levinho, fui dormir, acordei de madrugada, mal, corri para o hospital, operei. Fui lá tirei a vesícula [que estava]”. “Nunca é tarde para dizer para a galera que cuidar da saúde é primordial para você ter sucesso na sua vida”, finalizou.
