Decisão feminina entre Mixto e Ação já está com ingressos à venda
O Mixto iniciou as vendas dos ingressos para a final do Campeonato Mato-grossense Feminino. A decisão entre Mixto e Ação será nesta quinta-feira, no feriado de 7 de setembro, no estádio Dutrinha, às 16h. Os ingressos estão sendo comercializados nos valores de R$ 10 (inteira), R$ 5 (meia-entrada) e R$ 5 (mulheres). Crianças até 12 anos não pagam. Os torcedores poderão comprar os ingressos antecipados na Rádio Cultura de Cuiabá (Rua Joaquim Murtinho, nº 1456), em horário comercial (8h às 12h/13h30 às 18h). Este jogo vale o título do Campeonato Mato-grossense. No primeiro jogo, na semana passada, os dois times empataram sem gols e a decisão está aberta. Quem vencer é o campeão. Caso haja empate novamente, por qualquer placar, o título será decidido nos pênaltis. O Mixto é o atual tricampeão consecutivo e busca o Tetra inédito para o futebol feminino do estado. O Ação quer o seu primeiro troféu de campeão mato-grossense. Da Assessoria
A reforma e transparência fiscal
VICTOR MAIZMAN Recentemente a imprensa noticiou uma discussão que durou mais de uma década perante a Receita Federal para saber se o calçado “crocs” é um sapato ou uma sandália. Também houve a discussão se o velho e famoso “Sonho de Valsa” era considerado ou não bombom. Pois bem, a relevância de tal questão decorre do fato de que conforme o produto seja classificado de acordo com a legislação tributária, há uma diferença quanto a carga fiscal incidente sobre as operações efetivadas, em especial o Imposto sobre Produtos Industrializados, que por sua vez, tem várias faixas de valores. De fato, tais controvérsias decorrem da complexidade da legislação tributária, fato que torna difícil em certos casos o preciso enquadramento fiscal de um determinado produto, por mais óbvio que seja. Aliás, tenho dito que o direito não é lógico, uma vez que o mesmo cria suas próprias realidades, tanto que na legislação civil as embarcações são consideradas, para efeitos legais, como bens imóveis. Nada mais ilógico, porque até onde eu sei, os navios se movem! Por certo, a proposta da Reforma Tributária aprovada na Câmara dos Deputados e agora sendo discutida no Senado Federal, faz a previsão de alguns princípios que estão implicitamente na Constituição Federal atual. Dois deles agora estão explícitos, pelo menos no texto da aludida Proposta de Emenda Constitucional. Trata-se dos Princípios da Simplicidade e da Transparência, ou seja, é necessária que a legislação tributária seja mais clara, objetiva e transparente, tudo para que seja minimizado o conflito de interpretação tal qual apontado. E, indo ao encontro de tal distorção em nosso sistema legal tributário, entendo que andou neste ponto a reforma ora em debate agora perante o Senado Federal. Contudo, muito embora este seja um dos únicos pontos positivos da referida proposta de Reforma Tributária, os senadores devem analisar e extirpar outros pontos que vão resultar na majoração da carga fiscal. Por oportuno, ainda há tempo de alterar a parte do texto da proposta de Reforma Tributária que vai resultar no aumento da carga fiscal, devendo para tanto, ser incluído um outro Princípio, qual seja, da menor onerosidade ao contribuinte. Victor Humberto Maizman – é advogado e consultor jurídico tributário. Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site Cuiabá Notícias.
Rubens de Oliveira é afastado da presidência da Federação Unimed Mato Grosso
O médico Rubens de Oliveira foi afastado por tempo indeterminado do cargo de diretor-presidente da Federação Unimed Mato Grosso após ser apontado como principal responsável pelo rombo de R$ 400 milhões no balanço contábil de 2022 da Unimed Cuiabá. A decisão do afastamento aconteceu, nesta segunda-feira (4), durante reunião com demais diretores-presidentes das sete unidades locais da Unimed Mato Grosso. Rubens tentou pedir afastamento por 90 dias, mas os conselheiros rejeitaram o pedido dele e deliberam pelo afastamento sem limite de tempo. Ele estava sofrendo pressão da classe médica de Cuiabá para renunciar ao cargo após a revisão do balanço que ele apresentou em Assembleia Geral com saldo positivo de R$ 371,8 mil virar perdas de R$ 400 milhões. A prestação de contas aconteceu em meio a eleições na cooperativa enquanto ele buscava o terceiro mandato consecutivo. Além de presidente da Federação, Rubens é diretor de mercado da Unimed Brasil. Além dele, ex-diretores da Unimed Cuiabá também foram acionados na justiça e administrativamente por fraude fiscal. Leia mais: Ex-gestores da Unimed Cuiabá são acionados judicialmente por rombo de R$ 400 milhões
BRT suspende obras em Várzea Grande por tempo indeterminado
As obras para implantação do Ônibus de Transporte Rápido (BRT), na Avenida Couto Magalhães em Várzea Grande, seguem suspensas por tempo indeterminado. A suspensão veio após comerciantes e moradores da região reclamarem do transtorno que estas obras vão causar. As reclamações resultaram numa reunião nessa segunda-feira (4) entre o prefeito do município Kalil Baracat (MDB), o senador Jayme Campos (União Brasil), o governador Mauro Mendes (União Brasil) e o secretário da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo Padeiro para tratar do assunto. O prefeito Kalil alerta que a obra vai causar transtorno, mas que fará o melhor. “Nesta concepção de novo modal toda cidade VG vai passar por uma nova engenharia. Não deixa de gerar um certo transtorno. Firmo aqui que vamos buscar o melhor caminho para a cidade de Várzea Grande”, explica Após a reunião, ficou firmado que a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) vai desenvolver três estudos para destravar a situação e as obras, por enquanto, estão suspensas por tempo indeterminado. A primeira alternativa prevê a continuidade do trajeto inicial, com o modal passando pela Av. Couto Magalhães, na região do centro comercial, mas sem que o asfalto seja retirado para a concretagem da pista. No caso, seria feito somente um reforço asfáltico na via, levando o corredor de ônibus até ao terminal. Outra alternativa é que o BRT passe somente pela Filinto Müller, nos dois sentidos, indo e voltando do terminal. A última proposta é a construção do terminal do BRT onde seria o terminal do VLT, próximo ao aeroporto, o que mudaria o percurso dos ônibus, fazendo o corredor ficar somente na Av. da FEB até a área onde hoje ficam os vagões do VLT. Em entrevista nesta terça-feira (5) ao programa A Tribuna, da Rádio Vila Real, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Várzea Grande (CDL), Luis Roberto Adversi Silva, disse que as obras vão gerar transtorno, mas que é importante para o município. “O prefeito falou que vai ter transtorno. Até porque o BRT para ser útil é preciso a mobilidade urbana e o prefeito tem um projeto para Várzea Grande”, disse. Questionado sobre o que seria melhor para o CDL de Várzea Grande, o presidente Luis explica que a mobilidade urbana é tanto para os comerciantes como para a população, um depende do outro. “A mobilidade urbana pensa exatamente no usuário do ônibus. Porque o comerciante se caracteriza por ser proprietário de imóveis e tem interesse em valorizar seu imóvel. Tem o comerciante que loca o ponto, é preciso ter atenção com ele por gerar empregos, mas o principal é realmente o usuário do ônibus porque é ele quem sustenta o comércio”, elucida ele. Se por um lado há soluções, por outro, há problemas que necessitam ser observados ao voltar com a obra. Um ouvinte questionou o presidente do CDL sobre a obra servir mais os comerciantes do que a população. “Esse impasse está sendo por parte do comércio, né ? E o povo que pega o ônibus como é que fica ? Os ônibus sempre superlotados. Será que os passageiros não querem que o ônibus suba na Getúlio Vargas e desça pelo Filinto Muller? ou é só o comércio que quer ? Pelo que está acontecendo não vai resolver o problema.”, reclama Adilson do Aeroporto. Por Marcelo Guerreiro
Agosto atinge maior alta de temperatura, em Cuiabá, desde 1961
Agosto deste ano entrou para a história como o mês mais quente, em Cuiabá, desde 1961. A temperatura mais elevada foi registrada no dia 23, batendo 41,8 graus nos termômetros, em pleno inverno. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) registrou média mensal de 37,9ºC. Nos dias 10 e 23, os termômetros chegaram respectivamente a 40,4 graus e 41,8 graus. Em 1961, agosto registrou máxima de 36,3 graus. Já em 1978, os termômetros atingiram máxima de 31,4 graus, o menor registro de temperatura máxima para o mês. Em 2022, o dia mais quente foi 28 de agosto marcando 39,2 graus em Cuiabá. Já em 2021, o calor foi ainda mais intenso para o mês, quando as temperaturas chegaram a 40,9 graus nos dias 24 e 25; e a 40,3 graus no dia 23. As temperaturas elevadas ocorrem devido à presença de massa de ar seco somada ao fenômeno El Niño. Esse fenômeno faz com que o calor fique acima do normal no oceano, como o que foi registrado no oceano Pacífico Equatorial. O calor na atmosfera causa alterações na circulação dos ventos, na distribuição da umidade, no volume e frequência da chuva, além de elevar o padrão de temperatura em diversos lugares. O El Niño dificultou a expansão de ar polar e deixou a atmosfera mais quente, trazendo esse clima escaldante para Cuiabá e todo Mato Grosso. A tendência é o aumento da temperatura, tempo seco e poucas chuvas em setembro.
Governo de Mato Grosso investe R$ 591 milhões para melhorar a estrutura das escolas
O Governo de Mato Grosso investe R$ 591 milhões para melhorar a estrutura física das escolas da rede estadual de ensino. Desde 2019, já entregou 21 novas escolas e reformou 20 unidades. Outras 41 unidades estão em fase de construção e 120 com reformas em andamento. As novas escolas somam 585 novas salas de aula, que vão atender mais de 17,5 mil estudantes em todas as regiões do Estado. O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, diz que é extremamente importante investir em infraestrutura, e garantir espaços com padrões adequados ao processo educativo. “A estrutura física da escola é um dos pilares para a melhoria da qualidade do ensino, garantindo espaços pedagógicos em boas condições, refletindo diretamente no aprendizado e no desenvolvimento dos alunos”, avalia. Segundo Alan Porto, o olhar diferenciado do governador Mauro Mendes é a principal razão dos investimentos na construção dos espaços, reformas e ampliações na Rede Estadual, que contribui para o avanço da educação em Mato Grosso. A Escola Estadual Militar Tiradentes 2° Sargento PM Weliton Pereira Duarte, de Primavera do Leste, é uma das novas unidades contruídas pelo Governo. Segundo o diretor da escola, ten. cel PM Lindberg de Medeiros, a entrega da unidade, realizada no início desse ano, supriu a necessidade da região por novas vagas. “A escola é bem estruturada e composta por salas de aula, sala de informática, biblioteca, cozinha, amplo refeitório, quadra poliesportiva e dependências administrativas”, explica. Para a jovem Bianca Brandão, estudante do 1º ano da unidade, a entrega da escola representa o comprometimento com a aprendizagem dos jovens. “Estudar nessa unidade é um privilégio, essa estrutura oferece todo o suporte necessário para que nós possamos avançar nos estudos. É uma referência de ensino e um estímulo ao nosso futuro”, diz. Gustavo Machado, aluno do 8º ano, explicou que a estrutura da escola é muito parecida com a de escolas particulares da região. “É uma estrutura pensada em conjunto, para que todos os jovens possam desenvolver suas habilidades em sala de aula. Além disso, é um espaço que possui acessibilidade e está apto a receber todos os tipos de alunos”, falou. Além da construção de novas escolas, o governo tem investido também na reforma completa de outras unidades, como é o caso da Escola Estadual Professora Mariana Luiza Moreira, que não recebia reformas há cerca de 40 anos. Segundo o diretor, Maurício Maccari, o novo ambiente desperta o interesse dos jovens pelo estudo. “O ambiente escolar favorece o aprendizado dos estudantes. Ele consegue desenvolver seu conhecimento em vários aspectos, principalmente quando tem os instrumentos necessários para isso, como as salas climatizadas, tecnologia educacional, acessibilidade e os materiais de qualidade”, explicou. A mesma observação é citada pela Fernanda Tolentino, aluna do 2º ano da unidade. “A reforma da nossa escola nos impulsionou nos estudos, através de salas climatizadas e um ambiente agradável, nós ficamos mais interessados em compartilhar os ambientes e conhecer os novos”, afirmou, lembrando da sala de músicas, revitalizada na reforma. Já para o Dihogo Arruda de Almeida, também do 2º ano, uma das grandes mudanças na estrutura da escola foi a área de lazer dos estudantes, que agora está mais ampla e acessível aos jovens. “Agora nós podemos socializar em um espaço mais adequado, com um paisagismo muito bonito. Nosso refeitório também foi revitalizado, e agora é possível realizar nossas refeições em um local muito mais agradável”, contou. Da Assessoria
MP denuncia ex-PM por estupro, morte e ocultação de corpo de advogada
Ministério Público de Mato Grosso (MPE), fez uma denúncia contra o ex-policial militar Almir Monteiro dos Reis pelo feminicídio da advogada Cristiane Castrillon da Fonseca Tirloni, nesta segunda-feira (4), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá. A advogada foi estuprada e morta na madrugada de 13 de agosto na casa do acusado, no bairro Santa Amália. Em seguida, seu corpo foi abandonado no próprio carro dela no Parque das Águas, em Cuiabá. De acordo com a denúncia, o crime foi cometido por motivo torpe (desprezo pela vida da vítima), com emprego de asfixia mecânica, mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima (superioridade de força física). Ação foi feita para assegurar a impunidade de outro crime (estupro de pessoa em situação vulnerável) e contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, envolvendo menosprezo à condição de mulher (feminicídio). Conforme o promotor de Justiça Jorge Paulo Damante Pereira, Almir dos Reis ainda “inovou artificiosamente o estado de lugar dos crimes, com o fim de induzir a erro o juiz”, ao eliminar os vestígios de sangue em sua casa e colocar roupas para lavar. Por fim, “ocultou, dentro de um veículo, o cadáver de Cristiane Castrillon da Fonseca Tirloni” e abandonou-o na manhã seguinte do crime no entorno do Parque das Águas. Atualmente, o ex-militar está preso na cadeia pública de Chapada dos Guimarães (67 km de Cuiabá). Crime ocorreu durante primeiro encontro da vítima com o assassino. Polícia Civil apontou que, segundo apuração, a advogada foi morta após recusar praticar sexo anal com o ex-policial militar.
Taxa de licenciamento de veículo com placa final 9 deve ser paga até dia 30 de setembro
Motoristas de veículos com placa final 9 podem efetuar o pagamento da Taxa de Licenciamento Anual, até o dia 30 de setembro, por meio de boleto emitido pelo site do Detran-MT , clicando na opção “Consulte Seu Veículo”, ou pelo aplicativo MT Cidadão. Após o pagamento, o cidadão pode emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em formato digital (arquivo em PDF) pelo site do Detran. Com a emissão do documento pela internet, não é mais necessário pedir a segunda via do Licenciamento. Caso o proprietário do veículo tenha sofrido extravio, furto ou roubo do documento, basta imprimir a segunda via. O calendário de pagamento do licenciamento se encerra no próximo mês (outubro) para veículo com placa final 0. O Detran-MT reforça que o veículo só é licenciado após a quitação de todos os débitos em aberto, como a taxa de licenciamento, multas de trânsito e o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). Restrições de ordem administrativa ou jurídica, como alerta de roubo, bloqueio determinado pela Justiça, pendência na comunicação de venda e inclusão de gravame pendente em caso de veículos financiados também impedem o licenciamento do veículo. Em caso de dúvidas, pode entrar em contato com o Disque Detran: (65) 3615-4800.
MT Ciências leva ciência e tecnologia para mais de 12 mil pessoas
Com o objetivo de popularizar a ciência e a tecnologia no Estado, o projeto Circuito Itinerante da Ciência de Mato Grosso, o MT Ciências, atendeu de janeiro a agosto deste ano 12.874 visitantes em 14 municípios/comunidades. Em agosto, 2.344 pessoas conheceram as ações do projeto que, entre outras atividades, conta com experimentos científicos interativos e óculos de realidade virtual. Unindo diversão e conhecimento, o MT Ciências é uma iniciativa do Governo de Mato Grosso, realizado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), em convênio com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat). As ações itinerantes têm como objetivo levar para os 141 municípios conhecimentos importantes que cercam a ciência e mobilizam o cotidiano das pessoas. A estrutura do projeto é composta por uma unidade móvel (carreta com baú adaptado), dividida em quatro salas de visitação, com 22 instalações e um escritório. Além dela, em todos os pontos de parada são montados, na parte externa, duas tendas infláveis com 10 instalações e um planetário digital. Durante o período em que permanece no município, toda a estrutura é utilizada para sensibilizar os visitantes sobre a importância da ciência e da biodiversidade do Estado. Em Cuiabá foram registrados 3.788 atendimentos desde janeiro de 2023. Neste mesmo período, o município de Tangará da Serra contou com 1.785 visitantes, além de 1.591 em Nova Mutum, 1.280 no município de Juína e 833 em Água Boa. A ação também percorreu as comunidades de Barão de Melgaço, Porto Brandão, São Pedro de Joselândia, São Lourenço de Fátima e Araguaína. Já durante o mês de agosto o projeto passou por mais quatro cidades, sendo elas Nova Brasilândia, Poxoréu, Reserva do Cabaçal e Várzea Grande.
BRT terá nova rota modal em Várzea Grande
As obras do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT) em Várzea Grande, na avenida Couto Magalhães, estão suspensas até que governo estadual e municipal se entendam para definição da rota modal na cidade. Comerciantes e empresários da região estavam reivindicando que a rota do BRT deixasse de passar pela avenida. O acordo desta suspensão aconteceu, nesta segunda-feira (4), no Palácio Paiaguás, durante uma reunião entre o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), vereadores da cidade, o senador Jayme Campos (União), os deputados Eduardo Botelho (União), Júlio Campos (União), Fábio Tardin (PSB) e o governador Mauro Mendes (União) e sua equipe, “O governador foi sensível e nos colocou 3 possibilidades que vão ser estudadas e apresentadas para a sociedade. A primeira delas é continuar com o BRT entrando pela Couto Magalhães e fazendo só um reforço na pista e levando ao terminal da cidade. Outra possibilidade é que o BRT passe pela avenida Filinto Muller, entrando ao terminal e retornando pela própria Filinto”, explicou o prefeito de Várzea Grande. “Sugeri a construção um terminal onde seria o terminal do VLT [ao lado do Aeroporto]. E os ônibus viriam e alimentava toda região metropolitana”, completou. Segundo o prefeito, toda a análise de possibilidades e apresentação de alternativas caberá ao secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Marcelo Padeiro. Kalil lembrou que, apesar da suspensão da entrada das obras na Couto Magalhães, ela continuará pela avenida da FEB com previsão para conclusão em novembro. “Estamos buscando a melhor alternativa. Não podemos também se esquecer dos usuários de transporte, que merecem um transporte digno. Então temos que olhar todos os setores e não apenas um”, completou. Instalação do transporte na cidade começou no ano passado, mesmo em meio a polêmicas, após o governo Mauro Mendes (União) abandonar a projeto do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) que já tinha utilizado mais de R$ 1 bilhão dos cofres do Estado e estava 70% concluída.
