TCE-MT e TJMT capacitam municípios sobre teoria e prática dos precatórios nesta quarta-feira (23)
Com o objetivo de dar mais celeridade aos processos de pagamento e efetividade ao cumprimento dos acordos firmados pelos municípios, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça (TJMT) dão início, às 9h desta quarta (23), à capacitação online “Precatórios: Teoria e Prática”. A qualificação faz parte do curso de extensão do Programa Tribunais em Ação e será realizada pela Escola Superior de Contas do TCE-MT e transmitida ao vivo pelo Canal do TCE-MT no YouTube e pela TV Contas (Canal 30.02). Clique aqui para se inscrever. Na quarta-feira (23), a palestra será ministrada pelo juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Jones Gattass Dias. Já na quinta-feira (24), o encontro será conduzido pela equipe técnica da Presidência do Poder Judiciário. O evento visa contribuir com a eficiência na execução dos serviços disponibilizados à sociedade pela administração pública, evitando, por exemplo, bloqueios em recursos das áreas de Saúde e Educação.
Cuiabá será sede de Congresso Brasileiro de Nematologia nesta quinta-feira (24)
Cuiabá será sede, a partir desta quinta-feira (24), do 38º Congresso Brasileiro de Nematologia (CBN), evento com programação voltada para sistemas de identificação de nematóides (vermes de vida livre ou parasitas de plantas, animais ou insetos), manejo de solo no controle de vermes e manejo de nematóides nas culturas. O CBN será realizado no Centro de Eventos Pantanal e contará com participantes de 6 países diferentes, 17 estados brasileiros e do Distrito Federal. Os participantes são dos estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins, Distrito Federal e participantes estrangeiros que virão da Alemanha, Colômbia, Equador, México, Paraguai e Uruguai. Considerado o principal evento de nematologia do Brasil, o congresso é promovido e realizado pela Sociedade Brasileira de Nematologia e pelo Grupo Regional de Estudos em Nematoides de Mato Grosso. Em paralelo ao evento acontecerá o 3º Workshop de Manejo de Nematoides do Cerrado. As inscrições para o evento podem ser realizadas diretamente no site do evento, onde também é possível consultar a programação do evento. Em colaboração da Assessoria
Contribuintes em débitos com a prefeitura podem regularizar situação até 31 de agosto, em Cuiabá
Os cidadãos que possuem débitos com a Prefeitura de Cuiabá têm até o dia 31 de agosto para aproveitar os descontos especiais do Mutirão da Conciliação Fiscal e regularizar suas pendências financeiras com o município. A iniciativa é uma chance para amenizar o impacto dos débitos para os contribuintes. Para quem aderir ao Mutirão Fiscal serão oferecidos descontos de 95% de abatimento sobre juros e multas para pagamentos à vista, 60% para parcelamentos em até 12 vezes, 50% de desconto para acordos parcelados em até 24 meses e 30% para débitos parcelados entre 25 e 48 vezes. Por meio de uma plataforma de negociação online, é possível realizar acordos referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), bem como quitar multas de trânsito e ambientais. O mutirão engloba os débitos tributários que remontam até 31 de dezembro de 2021, independentemente de estarem ou não inscritos na dívida ativa. A plataforma para as transações está disponível no portal Refis Online, permitindo a negociação de forma totalmente virtual. Para aqueles que não possuem acesso à internet, a Prefeitura de Cuiabá disponibiliza postos de atendimento, das 8h às 17h, nos seguintes locais: Procuradoria Fiscal do Município: Avenida Getúlio Vargas, 490, Bairro Popular. SEMOB – Secretaria de Mobilidade Urbana (somente para multas de trânsito): Rua 13 de junho, 1238, Centro Sul.
Concessão do Parque Nacional de Chapada tem novo edital lançado
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou novo edital de concessão de serviços no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, relançado em acordo com determinação do Tribunal de Contas da União. O vencedor será responsável pelas atividades de apoio à visitação, manutenção e modernização dos serviços turísticos, além de ações de conservação e proteção ambiental. O novo edital mantém, como no anterior, a previsão de investimentos de aproximadamente R$ 18 milhões em infraestrutura no parque, além da perspectiva de aplicação de R$ 200 milhões em operação e gestão. O projeto qualificado no Programa de Parceria de Investimentos do Governo Federal foi estruturado pelo BNDES em parceria com o ICMBio, Ministério do Meio Ambiente e Ministério do Turismo A entrega dos envelopes será em 12 de dezembro e o leilão, em 20 de dezembro na sede da B3, em São Paulo. Para a licitação, será adotado como critério de julgamento o maior valor a ser pago pela concessionária ao poder concedente. O edital prevê ainda a realização de uma série de investimentos já no início da concessão, como melhorias nos edifícios operacionais, em infraestrutura de lazer e em instalações de diversas áreas.
Exportação de esmagamento de soja em MT tem alta em julho, aponta IMEA
O processamento de soja em Mato Grosso apresentou alta de 7,28% no mês de julho em comparação a junho. O incremento na variação mensal, pontua o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), decorre, principalmente, do aumento da demanda pelos subprodutos do grão. Em julho, as indústrias mato-grossenses processaram 1,05 milhão de toneladas de soja. Já em junho, o estado havia esmagado cerca de 980 mil toneladas. Ao se comparar com 2022 também se constata alta. No ano passado o estado processou em julho 1,01 milhão de toneladas. Houve também aumento no volume de farelo de soja exportado em julho. Segundo o Imea, “em Julho, o volume exportado de farelo de soja oriundo de Mato Grosso foi de 691,21 mil toneladas, 13,73% superior ao registrado em junho”. Margem bruta das indústrias recua Apesar do aumento mensal observado no processamento da soja, a margem bruta das indústrias, conforme o Imea, apresentou retração de 8,68% quando comparado com o mês anterior, totalizando R$ 545,04 a saca. O resultado é “reflexo do maior preço da soja adquirido pelas indústrias no período analisado. Por fim, de acordo com a série histórica do Imea, para os próximos meses a expectativa é que o volume esmagado diminua, devido à menor oferta de soja disponível no mercado”. Por Canal Rural
Bolsa Família está com parcela liberada para beneficiários com NIS final 2
A parcela de julho do novo Bolsa Família já está liberada, desde segunda-feira (21), aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Essa é a terceira parcela com o novo adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos. Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. Assim, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,04. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,14 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões. Em julho passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 99,7 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS. Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em agosto. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,6 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família. Regra de proteção Quase 2,1 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 377,42. Reestruturação Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício. O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado. No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Auxílio Gás O Auxílio Gás também será pago nesta segunda às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor caiu para R$ 108, por causa das reduções recentes no preço do botijão. Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,63 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano. Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Por Agência Brasil
Ecologic Ekos Music traz DJ alemão para tocar em Chapada dos Guimarães
O Ecologic Ekos Music, evento de música eletrônica, será realizado dia 2 de setembro (sábado), às 22h, no Mirante Alto do Céu, em Chapada dos Guimarães, e vai trazer o DJ D-Nox da Alemanha para agitar a noite do público. O evento, promovido pelo A.L.A.K.A.Z.A.M Festival, já está com os ingressos liberados para compra. Os valores variam entre R$ 50,00 (front stage feminino) e R$ 80,00 (front stage masculino). Já o bangalô para quatro pessoas o valor é R$ 650. O translado ida de volta está por R$ 60. A venda das entradas é feita através desse link e por esse contato: (65) 99256-0050. Serviço “Ecologic Ekos Music” Quando: 2 de setembro, a partir das 22h Onde: Mirante Alto do Céu, Rod. Emanuel Pinheiro, s/n – km 8 – Zona Rural, Chapada dos Guimarães – MT. Da Redação
Sine Municipal oferece 471 vagas nesta terça-feira
O Sine Municipal oferece nesta terça-feira (22) um total de 471 vagas de emprego, abrangendo diversos setores e níveis de qualificação. Há oportunidade de trabalho com salário de até 4 mil para motorista de caminhão. Além das unidades já existentes no Shopping Popular e no Coxipó, a população também pode se candidatar a vagas no novo ponto de atendimento, localizado na Rua Barão de Melgaço, número 3.678, anexo ao Cuiabanco. O programa também oferece meios digitais para consulta de vagas e atualização de cadastro. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, com exceção da unidade no centro da cidade, que funciona das 9h às 16h. Informações importantes ao trabalhador: – Canais digitais para consulta de vagas de emprego: empregabrasil.mte.gov.br ou pelo aplicativo “SINE FÁCIL” – Pedido de seguro-desemprego: Pode ser solicitado pelo aplicativo da “carteira de trabalho digital” ou pelo site empregabrasil.mte.gov.br Atendimento presencial para consulta de vagas e pedidos de seguro-desemprego: – Sine Shopping Popular (das 9h às 17h): Telefone e Whatsapp: (65) 3664-1503/ 99251-7480 – Sine Coxipó (das 7h às 17h): Telefone e Whatsapp: (65) 3675-3113/ 99337-2799 – Sine Centro (das 9h às 16h): Telefone: (65) 3321-0572 Confira aqui a planilha completa de vagas.
Cuiabá sedia evento de Karatê-Do Tradicional de Mato Grosso neste sábado
Karatecas mato-grossenses estarão, neste sábado (26), em Cuiabá, disputando a segunda etapa do Campeonato Mato-Grossense da modalidade. As categorias Adulto, Junior, Juvenil e Infantil formam o card da competição organizada pela Federação de Karatê-Do Tradicional do Estado de Mato Grosso. A competição será realizada na Escola Estadual da Polícia Militar Tiradentes, localizada Avenida Osasco, 765, no CPA 1. A abertura da competição será neste sábado (26), e vai contar com a entrada dos atletas, apresentações diversas, presença de autoridades e apoiadores do esporte. Neste dia haverá as disputas nas categorias individuais da 1ª Copa Clã Dojo Astrissi. As inscrições são via formulário Google e podem ser solicitadas aos responsáveis do evento ou em seu Dojo. Para mais informações entre em contato com Thamiris pelo número (65) 99360-2332. O Karatê, originário da ilha de Okinawa, no Japão, é uma das artes marciais mais praticadas no mundo. O principal responsável por popularizar essa modalidade, além de Okinawa, foi o mestre Gichin Funakoshi. Em 1916, fez a primeira demonstração pública, na cidade de Kyoto. Cinco anos depois, realizou uma apresentação para Hiroshita, o futuro imperador do Japão. Em 1923, o mestre Funakoshi se mudou para Tóquio com intuito de propagar o Karatê no Japão, sempre buscando formar homens como cidadãos úteis à sociedade. Serviço: ONDE: Escola Estadual da Polícia Militar – Tiradentes ENDEREÇO: AV. Osasco, 765, Bairro: CPA 1, CEP 78.055-055 TELEFONE: (65) 3641-7238 / (65) 9 9981-8269
Ranking mostra Cuiabá como uma das capitais mais seguras do Brasil
Dados recentes do Anuário 2023 Cidades Mais Seguras do Brasil indicam Cuiabá como a quarta cidade mais segura no país. O ranking foi elaborado com base na taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes e baseado nos dados do Ministério da Saúde e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Cidades Mais Seguras do Brasil é um estudo anual que avalia quais são as cidades mais seguras para se viver do Brasil. Ao todo, foram analisados dados estatísticos de mais de 1,5 milhão de óbitos que ocorreram no país, em todos os municípios, em 2022. Nas três primeiras posições estão Florianópolis (SC), com taxa de 9,5 assassinatos a cada 100 mil habitantes; São Paulo (SP), com 13,0; Brasília (DF), com 14,2 e Cuiabá (MT), com 16,4. No anuário consta que o estado do Mato Grosso é reconhecido nacionalmente como referência na pecuária e produção agrícola. Também afirma que mesmo Cuiabá não concentrar a riqueza do estado é uma cidade que reflete na qualidade de vida. A capital de Mato Grosso também está presente no ranking das 10 melhores cidades do Brasil de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), realizado pela ONU, em 2022, ocupando o 9º lugar. Por Marcelo Guerreiro