Dias Toffoli vota favorável ao TCE e libera o BRT para Cuiabá
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, votou por negar o provimento a dois agravos regimentais que tentavam derrubar sua decisão monocrática que na prática liberava as obras do BRT (ônibus de transporte rápido) em substituição ao VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) na Grande Cuiabá. STF O voto foi dado dentro do julgamento virtual de agravos impetrados pela Advocacia Geral da União e da Prefeitura de Cuiabá contra a decisão liminar do próprio Toffoli, que tirou do Tribunal de Contas da União (TCU) a competência do exercício de controle externo sobre o modal, deixando sob a responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). “Conforme bem pontuou o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, com a presente impetração não se pretende defender os atos licitatórios empreendidos pelo Estado de Mato Grosso na conversão do VLT em BRT, mas apenas restituir a competência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na sua fiscalização e para resolução de eventuais dissídios envolvendo o Executivo estadual e as prefeituras municipais de Cuiabá e Várzea Grande”, escreveu o ministro no voto. “Ressalte-se, ainda, que o Município de Cuiabá poderá questionar os trâmites da obra do VLT/BRT diretamente no Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, além de poder se socorrer judicialmente de eventual ofensa aos direitos coletivos de seus cidadãos”, acrescentou. Em dezembro do ano passado, Toffoli havia decidido monocraticamente que o TCE tem competência de fiscalizar obras do BRT nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. Na época, Toffoli determinou a imediata suspensão dos efeitos do acórdão do Tribunal de Contas da União que travou a licitação do BRT. A decisão do TCU havia sido dada em uma ação do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que defende a implantação do VLT, contra o BRT. O julgamento virtual sobre o caso ocorrerá até o dia 24 de abril de maneira virtual. Ainda falta votar os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Mídia News
Refestelá Cuiabá’; programação começa às 18h nesta sexta–feira (14)
A Prefeitura de Cuiabá convida população para a ‘2ª Edição do Refestelá’. A festança cultural e gastronômica será realizada nesta sexta-feira (14) e no sábado (15), a partir das 18h, na Praça Oito de Abril. O evento organizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer integra a programação do aniversário de 304 Anos da capital que seguirá até o mês de junho com entregas escolas, centros comunitários, atividades culturais, entregas de pavimentação asfáltica, entre várias outras ações. Prefeitura de Cuiabá O festival gastronômico e cultural é uma iniciativa criada pela gestão Emanuel Pinheiro, com objetivo de incentivar a participação popular, valorizar a cultura regional e ainda fomentar a economia gerando emprego e renda. Nesta edição, são 15 barracas gastronômicas, apresentações musicais, culturais e danças regionais. Nos dois primeiros dias do evento (8 e 9) cerca de oito mil pessoas passaram pela praça que representa a identidade cultural do município. Para esses dois últimos dias de festança comemorativa, foram convidados diversos parceiros como a Tia Hanna, grupo de dança Flor do Atalaia, Mega Boys, Dj Clayton para animar o público nesta sexta-feira (14). Para o segundo e último dia do ‘Refestelá’, sábado (15), quem visitar o local, poderá conferir atrações artístico e culturais como a Banda Musical Canoa de Prata, o cantor de Rasqueado Cuiabano, Roberto Lucialdo, a figura tradicional da cuiabania, Lucius do Caju e a contadora de histórias infantis, Alicce. ‘Estamos satisfeitos com tamanha receptividade da população em cuiabana em sempre prestigiar nossos eventos que têm como proposta o resgate cultural, além de fomentar a economia com a geração de emprego e renda”, disse o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Aluízio Azevedo. O evento é gratuito e está aberto para toda família. Em 2022, mais de 16 mil pessoas prestigiaram o evento durante os quatro dias de festa. Com informações da Assessoria
SES repassa R$ 15,5 milhões para Saúde de Cuiabá
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) repassou R$ 15,5 milhões para a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá nesta quinta-feira (13.04). O recurso foi transferido via Fundo Municipal de Saúde e auxiliará as ações desenvolvidas pela equipe de Intervenção da Saúde na capital. SES/MT O repasse, que é oriundo de recurso estadual, foi autorizado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB-MT). De acordo com o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, o objetivo do recurso é auxiliar o município na reestruturação de serviços fundamentais. “As Secretarias Municipais de Saúde sempre encontraram na SES um parceiro e com Cuiabá nunca foi diferente. A principal diferença é que, neste momento, uma gestão responsável está à frente da Saúde de Cuiabá e busca entregar o que de fato importa para o cidadão: serviços. Não há recurso que sustente uma má gestão”, disse. O secretário ainda enfatizou que a SES está adimplente há 50 meses com as gestões municipais. Além do recurso extraordinário de R$ 15,5 milhões, a Secretaria de Estado repassou R$ 607 milhões só para o município de Cuiabá nos últimos quatro anos. Para a interventora da Saúde na capital, Danielle Carmona, o auxílio financeiro é muito importante para que o gabinete de intervenção reestruture os serviços da atenção primária, secundária e terciária em Cuiabá. “Esse é o recurso que vai nos ajudar a manter os serviços de imagem e laboratoriais nas unidades de saúde, a ampliar a oferta de medicamentos e insumos necessários, além de também possibilitar a disponibilização de mais profissionais médicos na rede municipal. O nosso objetivo é transformar esse recurso em melhorias para o atendimento da população”, avaliou a gestora. Com informações da Assessoria
MT-170: produtores cobram empenho de empreiteiras em Brasnorte
Estrada serve como corredor para escoar a produção local e tem recebido cobranças dos produtores para melhoria dos serviços prestados
Família de Marília envia nota oficial após fotos do corpo vazarem
A família de Marília Mendonça enviou um comunicado único e exclusivamente à coluna LeoDias após fotos do corpo da cantora vazarem de forma criminosa nesta quinta-feira (13/4), mais de um ano após o falecimento da cantora, em novembro de 2021. “Começaram a circular em grupos de WhatsApp fotos exclusivas do Inquérito Policial que trata do acidente e da morte da cantora Marília Mendonça. A mãe da cantora, D. Ruth, preferiu não se manifestar com relação ao assunto, pedindo apenas que as pessoas tenham respeito e empatia e que entendam que há uma família que sofre toda vez que situações assim ocorrem”, observa a nota. Em 2017, a cantora lançou Amante Não Tem Lar e De Quem é a Culpa, singles que estouraram nas paradas de sucesso e elevaram ainda mais o nome dela. Tempos depois, Marília se tornou a brasileira mais ouvida no Youtube, ocupando o 13º lugar no ranking mundialReprodução/ Instagram Em 2015, engatou relacionamento com o empresário Yugnir Ângelo e chegou a ficar noiva do rapaz. Contudo, dois anos depois a relação chegou ao fim. Na ocasião, Marília informou que estava muito nova para ter um relacionamento sério. Em 2014, Marília se lançou como cantora e, mais tarde, em 2016, apresentou o primeiro álbum da carreira que contou com a música Infiel, canção que a tornou nacionalmente conhecida. Em 2017, a cantora lançou Amante Não Tem Lar e De Quem é a Culpa, singles que estouraram nas paradas de sucesso e elevaram ainda mais o nome dela. Tempos depois, Marília se tornou a brasileira mais ouvida no Youtube, ocupando o 13º lugar no ranking mundial. “O advogado que representa a família, Dr. Robson Cunha, manifestou total indignação com o material divulgado e manifestou da seguinte forma: ‘É inconcebível que documentos exclusivos de um inquérito policial que corre em sigilo e com restrições de acessos tenham sido divulgados de forma irresponsável, desumana e criminosa’”, segue o pronunciamento. “Durante todo o tempo, desde o acidente até a liberação dos corpos, trabalhamos incansavelmente para que uma situação grave como essa não ocorresse. O Estado é o responsável pela guarda e proteção das informações e documentos que estão sob a sua tutela. Isso é um fato gravíssimo e tanto o Estado quanto os agentes que divulgaram a imagem devem ser responsabilizados”, continua o advogado. “Informo, ainda, que aqueles que divulgam e continuam a repassar esse tipo de conteúdo estão incorrendo também em crime e podem ser responsabilizados judicialmente. Peço que as pessoas se sensibilizem com a dor e sofrimento dessa família e não façam a divulgação desse material”, finaliza o advogado no comunicado. A coluna LeoDias reforça o pedido para que as imagens do corpo de Marília Mendonça não sejam compartilhadas. A divulgação de imagens e vídeos de pessoas falecidas é crime especificado no artigo 212 do Código Penal Brasileiro. Metrópoles
CIES indica jogadores sub-23 mais valiosos do mundo; veja lista
O Observatório de Futebol do Centro Internacional de Estudos de Esporte (CIES Football Observatory) publicou uma lista dos 100 jogadores sub-23 mais valiosos do mundo. Yuri Alberto, do Corinthians, é o brasileiro melhor ranqueado. O levantamento não leva em consideração as cinco principais ligas do mundo – Alemanha, Inglaterra, Itália, Espanha e França. O atacante de 22 anos ocupa a oitava posição no ranking e tem valor estimado em em 35 milhões de euros (R$ 190 milhões pela cotação atual). André, do Fluminense, Marcos Leonardo, do Santos, Vitor Roque, do Athletico, Andrey, do Vasco, e João Pedro, do Watford, aparecem entre os 20 mais preciosos (veja a lista completa abaixo). Foto: REUTERS/Juan Medina Os demais brasileiros citados são Rodrigo Nestor (São Paulo), Mauricio e Johnny (Inter), Adson (Corinthians), Martinelli (Fluminense), Natan, Luan Cândido e Helinho (Bragantino), Ângelo (Santos), Mantuan (Zenit), Victor Hugo e Matheus França (Flamengo), Igor Paixão (Feyenoord), Talles Magno (New York City) e Gabriel Menino (Palmeiras). Os clubes brasileiros com mais atletas no levantamento são Bragantino (3), Inter, Corinthians, Fluminense, Santos e Flamengo (2), São Paulo, Palmeiras, Vasco e Athletico (1). De acordo com o CIES, Gonçalo Ramos, do Benfica, é o sub-23 mais valioso do mundo, com valor estimado de 70 milhões de euros (R$ 380 milhões pela cotação atual). António Silva (Benfica), Gonçalo Inácio (Sporting), Jurriën Timber (Ajax) e Kenneth Taylor (Ajax) completam o top 5. Foto: Yuri Laurindo / One9content Os brasileiros sub-23 mais valiosos do mundo 8º – Yuri Alberto (Corinthians) – 35 milhões de euros 11º – André (Fluminense) – 31 milhões de euros 12º – Marcos Leonardo (Santos) – 29 milhões de euros 15º – Vitor Roque (Athletico) – 23 milhões de euros 17º – Andrey Santos (Vasco) – 23 milhões de euros 18º João Pedro (Watford – 2º divisão inglesa) – 22 milhões de euros 25º – Rodrigo Nestor (São Paulo) – 20 milhões de euros 37º – Mauricio (Internacional) – 17 milhões de euros 39º – Adson (Corinthians) – 17 milhões de euros 48º – Martinelli (Fluminense) – 15 milhões de euros 52º – Luan Cândido (Bragantino) – 14 milhões de euros 56º – Ângelo (Santos) – 13 milhões de euros 57º – Mantuan (Zenit) – 13 milhões de euros 60º – Johnny (Internacional) – 13 milhões de euros 65º – Natan (Bragantino) – 13 milhões de euros 66º – Victor Hugo (Flamengo) – 13 milhões de euros 71º – Helinho (Bragantino) – 12 milhões de euros 80º – Igor Paixão (Feyenoord-HOL) – 12 milhões de euros 82º – Talles Magno (New York City) – 12 milhões de euros 86º – Matheus França (Flamengo) – 11 milhões de euros 88º – Gabriel Menino (Palmeiras) – 11 milhões de euros Globo Esporte
Lula se reúne com Xi Jinping: “Ninguém vai proibir que o Brasil aprimore relação com a China”
Lula e Xi Jinping se encontraram no Grande Salão do Povo, com direito a Hino Brasileiro e música de Ivan Lins
Prefeitura de Cuiabá diz que vai quitar dívida e nega tentativa de “confundir” órgãos de controle
Por meio de nota, emitida na tarde desta quinta-feira (13) a Prefeitura de Cuiabá, respondeu ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE) sobre o bloqueio de R$ 67 milhões e informou que apenas parte do repasse Fundo Único Municipal de Saúde está pendente. Prefeitura de Cuiabá Também alegou que o pagamento de março foi quitado e busca prazo e alternativas para efetuar pagamento do quanto falta. O MP alegou que Cuiabá tentou “confundir” os órgãos de controle. Segundo o comunicado, a Procuradoria Geral do Município (PGM) e as secretarias de Planejamento e Fazenda, a Prefeitura Municipal de Cuiabá participaram, nesta quinta-feira (13), no gabinete do desembargador Orlando Perri, de uma reunião “na qual ficou comprovado a inexistência de qualquer tentativa de mascarar ou descumprir a determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE)”. No comunicado consta ainda que o próximo passo é “aguardar uma definição do Tribunal de Contas quanto ao prazo para quitação do valor remanescente”. No último dia 3 de abril o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que o prefeito Emanuel Pinheiro fizesse, no prazo de 3 dias, o repasse de R$ 45.686.250,00. No dia 10 de abril o Município de Cuiabá apresentou nos autos os comprovantes de repasses no valor total de R$ 48.797.149,83. Para o MP, no entanto, essa foi uma tentativa de mascarar o cumprimento da ordem. Segundo o MP, Prefeitura deveria ter repassado, nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril o valor de R$ 182.761.103,18. “Todavia, foram enviados ao Fundo Municipal de Saúde apenas R$ 114.879.411,89, evidenciando um déficit de R$ 67.881.691,29”, afirmou. A Saúde de Cuiabá está sob intervenção do Estado, que acusa várias irregularidades, desde falta de profissionais e remédios, até altos débitos. A equipe estadual exige o repasse dos valores para honrar compromissos. Confira nota na íntegra Por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM) e das secretarias de Planejamento e Fazenda, a Prefeitura Municipal de Cuiabá participou, nesta quinta-feira (13), no gabinete do Desembargador Orlando Perri, de uma reunião na qual ficou comprovado a inexistência de qualquer tentativa de mascarar ou descumprir a determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). – Participaram desse encontro o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Dr. Orlando Perri, o conselheiro do TCE, Sérgio Ricardo, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, o co-interventor Hugo Felipe, além dos representantes do Município. – Na reunião, a Prefeitura explicou que os repasses à Saúde sempre foram feitos acima do mínimo constitucional exigido e de acordo com a arrecadação efetiva do Município. – No entanto, o TCE entendeu que esse processo fosse efetivado seguindo os valores previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e assim o município aquiesceu. – Seguindo essa determinação, a Prefeitura quitou o mês de março de forma integral, restando somente o débito referente a diferença da previsão da LOA para o arrecadado nos meses de janeiro e fevereiro. – A partir de agora, a Prefeitura aguarda uma definição do Tribunal de Contas quanto ao prazo para quitação do valor remanescente.
Intervenção em Cuiabá é tema discutido com Ministra da Saúde
A Comissão Externa da Câmara Federal se reuniu com a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para debater a situação da saúde em Cuiabá. Estiveram presentes os deputados federais Fabio Garcia, presidente da comissão, Abilio Brunini, relator, Coronel Fernanda e Amalia Barros. A interventora na saúde de Cuiabá, Daniele Carmona, também participou do encontro. Assessoria Foi apresentado um relatório da situação encontrada na saúde cuiabana, destacando a reativação de 16 leitos de UTI pediátricas que, em 24 horas, atingiram 100% de ocupação. A interventora expressou preocupação com o déficit financeiro de 344 milhões e com o caos e crise nos devidos funcionamentos de UPAs e atenção primária. A Ministra Nísia enfatizou a importância de garantir assistência à população: “Nossa maior intenção é que a população não fique desassistida”. Foi solicitado apoio do Ministério para auxiliar a intervenção, já que a gestão é tripartite. O deputado Abilio relatou boicotes à intervenção na saúde, enquanto o deputado Fabio Garcia discutiu a possibilidade de um TAC ou TAG para manter soluções eficientes após a intervenção. A reunião evidenciou a preocupação dos deputados e a busca por medidas eficazes para melhorar a saúde em Cuiabá. Com informações da Assessoria
Senac-MT abre mais de 200 vagas em cursos de Informática, Excel e Power BI
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial em Mato Grosso (Senac-MT) está com inscrições abertas, em Cuiabá e outros seis municípios, para 209 vagas em diversos cursos das áreas de Tecnologia da Informação e games. A idade mínima de participação é de 14 anos. Assessoria As formações em ‘Informática Básica – Windows, Word, Excel, Power Point e Internet’ têm entre seus conteúdos o ensino do manuseio de aplicativos para escritórios, serviços administrativos, programas de texto e planilhas de cálculo. Além da capital, as turmas estão com inscrições abertas em Rondonópolis, Tangará da Serra, Primavera do Leste, Barra do Garças, Colíder e Alto Boa Vista. “Uma das exigências básicas do mercado de trabalho atual é conhecer e utilizar o computador e suas ferramentas. Sabemos que as condições de acesso às tecnologias da informação no Brasil ainda são bastante desiguais e, com esses cursos, o Senac desenvolverá as competências profissionais para que os participantes possam ir em busca de uma oportunidade de emprego devidamente qualificados”, destaca a diretora de Educação Profissional da instituição, Rosana Abutakka. Há também cursos mais especializados, como de Excel avançado, ‘Proteção de Dados em Segurança de Redes de Computadores’, ‘Programação para Robótica’, ‘Técnico em Programação de Jogos Digitais’ e ‘Business Intelligence com Power BI’, uma das ferramentas mais utilizadas no mercado para análise de dados. Para garantir uma vaga, os interessados têm três opções: procurar diretamente as unidades do Senac-MT nos municípios, realizar a pré-matrícula pelo site www.mt.senac.br ou entrar em contato com a Central de Relacionamento, pelo WhatsApp (65) 9 9917-6023, disponível para atendimentos das 7h15 às 19h45, de segunda a sexta-feira. As matrículas são efetivadas mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto, comprovantes de endereço e de escolaridade. Menores de 18 anos devem estar acompanhados de um responsável legal. Confira abaixo a relação das cidades e cursos com inscrições abertas Cuiabá | 50 vagas Informática Básica – Windows, Word, Excel, Power Point e Internet Excel Básico Rondonópolis | 80 vagas Excel Avançado Programação para Robótica Técnico em Programação de Jogos Digitais Business Intelligence com Power BI Business Intelligence com Excel Tangará da Serra | 28 vagas Excel – Criando Planilhas Interativas com Dashboard Proteção de Dados em Segurança de Redes de Computadores Primavera do Leste | 10 vagas Informática Básica – Windows, Word, Excel, Power Point e Internet Barra do Garças | 15 vagas Business Intelligence com Power BI Colíder | 6 vagas Informática Básica – Windows, Word, Excel, Power Point e Internet Alto Boa Vista | 20 vagas Informática Básica Com informações da Assessoria
