Autor: Da redação

Sisu 2023 tem 1.073.024 inscritos; ministro comemora aumento no número de candidatos

O ministro da Educação, Camilo Santana, divulgou neste sábado (25/2), um balanço das inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2023. Segundo o titular da pasta, 1.073.024 estudantes concluíram os cadastros até o prazo final permitido. Assim, o sistema encerrou às 23h59 desta sexta-feira (24/2) com 2.062.815 inscrições realizadas, já que cada interessado podia se inscrever até duas vezes nos cursos oferecidos. “Foram nove dias de muito esforço e trabalho das equipes técnicas do MEC, a quem agradeço pela dedicação. Garantimos não apenas um período de tranquilidade, para que os estudantes pudessem se candidatar a seus cursos de interesse sem intercorrências, como também conseguimos”, disse o ministro. Segundo Santana o número de inscrições é maior do que o ano passado. Em 2022, o Sisu teve 1.054.474 inscritos para o primeiro semestre. Contudo, no ano passado a quantidade de participantes foi 15,64% menor do que o registrado na seleção para o primeiro semestre de 2021, quando 1.250.095 estudantes participaram. O ministro comemorou o retorno do interesse dos estudantes. “Aumentar o número de inscritos em relação ao ano passado, revertendo uma curva constante de queda que vinha pelo menos desde 2017. O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 28/2 e os inscritos terão até o dia 8/3 para manifestar interesse na lista de espera”, disse Santana em seu Twitter. Veja: Nesta edição do programa são ofertadas 226.399 vagas em 128 instituições públicas, sendo 63 universidades federais. Para participar, o candidato deve ter feito a edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter obtido nota acima de zero na prova de redação. O Sisu é um sistema em que os participantes da edição mais recente do Enem podem concorrer a vagas em instituições de ensino superior públicas de todo o país. Com informações do site Metrópoles

TCE multa ex-governador Pedro Taques por “irregularidade gravíssima”

O conselheiro Antonio Joaquim, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aplicou multa de R$ 4,3 mil ao ex-governador do Estado Pedro Taques  por irregularidade de “natureza gravíssima” na concessão de benefício fiscal ao setor madeireiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) desta sexta-feira (24).  A representação foi proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC).  O MPC constatou irregularidades nas leis estaduais 10.632/2017, 10.633/2017 e 10.634/2017, que viabilizaram a concessão de benefícios fiscais às empresas dos setores econômicos madeireiros, produtores de feijão e criadores de suínos. Reprodução “Entretanto, verificou-se, ainda em sede de cautelar, que as leis 10.633/2017 e 10.634/2017 tiveram vigência temporária e seus efeitos exauridos, razão pela qual, concentrou-se os autos na avaliação da concessão disposta na Lei 10.632/2017, voltada ao setor madeireiro”, explicou o conselheiro. Conforme a decisão, o ex-governador propôs, sancionou, promulgou e publicou a Lei 10.632/2017, que concedeu dispensa de pagamento do ICMS ao setor madeireiro, sem acompanhamento da estimativa do impacto orçamentário-financeiro que a renúncia da receita poderia ocasionar no orçamento do Estado, bem como as medidas de compensação, conforme determina o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Sendo assim, restou comprovado que a gestão estadual à época, ao propor o projeto de lei com renúncia fiscal, não efetuou previamente um estudo profundo e contundente de impacto orçamentário, em dissonância com o disposto no art. 14 da LRF”, sustentou o conselheiro. Em seu voto, o relator ponderou ainda que a situação financeira do estado deveria ter sido considerada por meio de um adequado estudo de impacto financeiro, antes de qualquer promoção de desoneração de tributária, principalmente porque se trata de atos de gestão do órgão mais importante do estado, em respeito à sociedade que necessitava de serviços de qualidades e aos contribuintes mato-grossenses. “No entanto, o ex-gestor agiu totalmente em sentido contrário, tendo em vista que sequer observou os requisitos básicos dispostos na LRF, demonstrando total falta de zelo com o equilíbrio das contas e desrespeito com os ditames constitucionais e legais, cuja conduta não pode ser vista como um erro grosseiro ou mera violação de norma federal por negligência, imprudência ou imperícia; mas, sim, uma ação consciente de que estava violando um dever legal e colocando em risco o equilíbrio fiscal do estado”, argumentou. Frente ao exposto, o conselheiro determinou ainda o envio de cópia do processo ao Ministério Público Estadual para ciência e providências cabíveis tendo em vista que a promoção de incentivos fiscais em desacordo com a legislação e aos preceitos administrativos constitucionais da eficiência, moralidade e impessoalidade pode ser considerado como improbidade administrativa e eventuais crimes. Antonio Joaquim também recomendou à atual gestão do Poder Executivo Estadual que se abstenha de propor projetos de lei contendo renúncia fiscal sem que haja o estudo de impacto orçamentário, nos termos do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.  Com informações da Assessoria

Deputado federal Assis pede justiça gratuita em ação sobre RGA

 O coronel da PM e deputado federal, Jonildo José de Assis entrou com ação para pedir justiça gratuita, ou seja, não custear as despesas processuais que debate a RGA dos coronéis em 2012. Ele alegou hipossuficiência, ou seja, que os custos comprometeriam o sustento de sua família.  Como o cargo de coronel da PM,  o seu salário é de mais de R$ 34 mil. Por conta da falta de documentos que justificassem o benefício, o juiz Flávio Miraglia, da 1ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Cuiabá, negou o pedido. Reprodução “Assim, para comprovar a sua elegibilidade ao benefício, o interessado deve apresentar documentos elucidativos que possam comprovar a sua necessidade momentânea. Dito isto, não observo a existência de documentos necessários dentre os apresentados pelo requerente para deferimento do benefício, haja vista os ganhos declarados”, diz trecho da decisão.   O magistrado ainda explica que não é preciso estar em situação de miséria para conseguir o benefício, porém, alguns critérios são necessários. “Pois bem, o direito ao benefício da gratuidade da justiça não exige que a parte se encontre em estado de penúria ou miserabilidade, mas sim, que o pagamento das custas e despesas, neste momento processual, acarrete prejuízos ao seu próprio sustento ou da família”. O processo em que Assis pede assistência judiciária gratuita se refere ao pagamento da revisão geral anual (RGA) de 2012 e teve início com a Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar de Mato Grosso que exigiu o pagamento correto aos coronéis, que receberam percentuais diferentes da RGA do que os demais servidores. Segundo a Associação, enquanto os funcionários públicos tiveram reajuste de 6,08%, os coronéis obtiveram apenas 5,21%. Apesar do ganho do direito aos militares, eles precisam agora entrar com ações individuais para receber o valor merecido. Por isso, não só Assis, como outros coronéis – como os ex-comandantes-gerais Antônio Benedito de Campos Filho e Gley Alves – entraram com o pedido de justiça gratuita, para que não precisem desembolsar com as ações.

STJ nega liberdade a ex-secretário de Cuiabá

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca manteve preso o ex-secretário de Saúde de Cuiabá Célio Rodrigues da Silva, que foi detido no âmbito da Operação Hypnos, deflagrada pela Polícia Civil no último dia 9. Decisão foi assinada pelo ministro na quarta-feira (22) e rejeitou pedido de soltura interposto pela defesa do ex-gestor. Na ação, os advogados de Célio requererem a revogação da prisão preventiva apontando uma série de pontos. Dentre os tópicos destacados pela defesa figuraram a suposta ausência de pressupostos para manutenção da prisão preventiva, que as medidas cautelares foram insuficientes, que Célio possui “predicados pessoais favoráveis” dentre outros pontos. Ao analisar o pedido, o ministro apontou que o habeas corpus não incorria em hipótese de julgamento durante regime de plantão do Judiciário, uma vez que não se tratava de nenhuma das ocorrências possíveis destacadas em instrução normativa do STJ. “No caso, trata-se de decisão de primeiro grau de jurisdição mantida em sede de liminar em habeas corpus pelo Tribunal de Justiça estadual, de modo que não é matéria típica de exame em regime emergencial, devendo ser examinado no primeiro dia útil”, destacou ainda. Por conta dos pontos destacados, o magistrados negou o pedido e manteve a prisão do ex-secretário. Operação Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) deflagrou no dia 9 a Operação Hypnos, que teve como objetivo desarticular um esquema instalado na Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) em 2021. Um dos alvos da ação foi o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, preso na data. Apuração da Polícia Civil apontou que Célio e um dos diretores da ECSP, Eduardo Pereira Vasconcelos, assinaram uma transação bancária no valor de R$ 1.000.080,00 referente à compra de 9 mil unidades de Midazolan junto à empresa Remocenter Remoções e Serviços Médicos. No entanto, segundo os investigadores, não há documentação que comprove a entrada da medicação nas unidades de saúde de Cuiabá. A denúncia foi feita pelo diretor-geral interino do então Gabinete de Intervenção, Érico Pereira de Almeida, quando estava responsável pela empresa nos 9 dias em que durou a intervenção no município.   Com informações do site Gazeta Digital

Ager abre inscrições para o concurso com 55 vagas

As inscrições do concurso da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager) começaram nesta sexta-feira (24) e seguem até o próximo dia 15 de março. São 55 vagas para nível médio e superior. Os interessados devem fazer a inscrição no site da organizadora do concurso.  Ager As taxas de inscrições variam de R$ 80 a R$ 130. Já a isenção da taxa de inscrição, seguindo os critérios previstos no edital, devem ser solicitadas até o dia 2 de março de 2023.  São oferecidas oportunidades para diversas formações, entre nível médio e superior. Veja os cargos, salários e formação exigida: – Inspetor regulador: R$ 3.707,18, exigência em formação em nível médio e CNH categoria B. – Técnico administrativo: R$ 3.769,89, exigência em formação em nível médio. – Analista administrativo: R$ 7.153,53, exigência em formação em nível superior e registro no conselho de classe. – Analista regulador: R$ 8.288,82, exigência em formação em nível superior e registro no conselho de classe. Os cargos de Inspetor regulador são para atuação nos municípios de Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Cuiabá, Juína, Lucas do Rio Verde, Ribeirão Cascalheira, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra. Os demais cargos são para lotação em Cuiabá. As provas serão realizadas no dia 30 de abril de 2023 (domingo), em Cuiabá. Os exames para analista administrativo e analista regulador serão aplicados durante a manhã e as de inspetor regulador e técnico administrativo à tarde.   Ao todo, serão 60 questões objetivas, das quais 25 são de conhecimentos básicos e 35 de conhecimentos específicos (os conteúdos programáticos estão dispostos no edital). A prova objetiva, por sua vez, é composta de uma redação. A duração das provas é de 5 horas.  A relação final com as inscrições deferidas e locais de prova será divulgada no dia 18 de abril. A divulgação dos gabaritos oficiais definitivos e do resultado final das provas será feita em 24 de maio. Para os cargos de analista regulador e inspetor regulador, a Ager ainda prevê avaliação de títulos, de caráter classificatório. A convocação será feita apenas para os classificados na prova discursiva, e em data a ser informada em novo edital. O edital do concurso e todas as informações relacionadas ao concurso público da AGER estão disponíveis no site da organizadora. 

Autor da chacina em Sinop já está preso em Cuiabá

O acusado Edgar Ricardo de Oliveira,  autor da chacina que vitimou sete pessoas em Sinop, já está em Cuiabá e deu entrada na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. Inicialmente, estava em cela isolada na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecido como Ferrugem, mas foi transferido ainda na manhã desta sexta-feira (24), por  decisão judicial. RádioMaster “A Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da Secretaria Adjunto de Administração Penitenciária, informa que, conforme a determinação judicial, o preso em questão foi transferido e deu entrada na unidade Penitenciária Central do Estado-PCE, em Cuiabá”, diz nota da Sesp. Mais cedo, o próprio secretário-adjunto da Administração Penitenciária havia informado quea Sesp trabalhava no planejamento da transferência. A decisão de transferir Edgar para Cuiabá é da juíza da 1ª Vara Criminal de Sinop, Rosangela Zacarkim dos Santos, em decorrência da complexidade do caso e comoção social, para resguardar a integridade física do criminoso. Edgar foi preso na manhã de quinta (23), dois dias depois de cometer o assassinato de sete pessoas com uma espingarda calibre 12, por perder em uma partida de sinuca apostada. O autor da chacina se entregou e os policiais foram até a casa onde ele estava escondido no bairro Jardim Califórnia. O crime Segundo apurado pela reportagem do , Edgar e Ezequias estavam jogando sinuca com as vítimas e perderam uma quantidade expressiva em dinheiro, cerca de R$ 4 mil. O grupo de homens começou a zombar dos ‘perdedores’, que chegaram a ir embora do local. Porém, minutos depois, a dupla voltou em posse de uma pistola 380 e uma espingarda calibre 12. Imagens da câmera de segurança mostram o momento que Ezequias manda as vítimas ficarem contra a parede, ele segura a pistola. Ainda na rua, Edgar organiza algumas coisas na caminhonete – uma Chevrolet S10 que é dele – e tira do banco traseiro a espingarda. Em seguida, ele se junta ao comparsa e mata as vítimas. Depois do crime, eles fogem levando o dinheiro da aposta que estava na mesa de sinuca. Vítimas Do total, 6 são homens e uma mulher, sendo ela a pequena Larissa Frazão de Almeida, de 12 anos. Ela é filha de Getúlio Rodrigues Frazão Júnior, de 36 anos. Morreram ainda, Adriano Balbinote, 46; Orisberto Pereira Souza, 38; Josué Ramos Tenório, 48; Maciel Bruno de Andrade Costa, 35 e Elizeu Santos da Silva, 47. 

Intervenção na Saúde de Cuiabá é adiada após pedido de vistas

Após uma longa audiência de mais de quatro horas nesta quinta-feira (23), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, definiu enfim, sobre o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), sobre a intervenção da saúde municipal em Cuiabá. A sessão começou às 14h com outras pautas e o pedido de intervenção na saúde começou a ser apreciado por volta das 15h45 e o primeiro a argumentar, foi o novo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz que defendeu a necessidade de intervenção na saúde cuiabana, devida a diversas irregularidades encontradas na saúde municipal. Um dos pontos apontados pelo procurador, foi a quantidade de remédios vencidos encontrados no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos (CDEMIC), enquanto na rede pública municipal faltam remédios para pacientes. Outro fato relembrado por Deosdete foi a prisão do ex-secreetário de saúde, Célio Rodrigues. “E eu creio que o Poder Judiciário vai fazervaler o principio da saúde. Digo mais, que a correção espero que sinceramente que breve órgão especial reafirma no mérito a decisão corajosa do desembargador Orlando Perri e que se decrete e intervenção no município de Cuiabá”, argumentou o procurador em suas alegações finais. Reprodução Já o procurador do município, Alisson Akerley ao fazer a sua sustentação oral contrária a intervenção, alegou que o estado não repassou aproximadamente R$ 27 milhões de recursos aprovados  pelo Comitê Intergestor Bipartite (CIB). O procurador reconheceu que o município têm problemas para resolver na saúde, mas que a pasta da saúde não está inerte. Alisson citou o fato de Cuiabá atender 41% de pacientes vindos do interior. O desembargador Orlando de Almeida Perri, que autorizou na primeira vez a intervenção na saúde municipal leu o seu relatório que embasou a sua decisão. Em seus argumentos, Perri apontou inúmeras irregularidades na saúde municipal, mesmo o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) alegando que tem feito tudo para melhorar a saúde. Perri chegou a citar um ditado forte contra as intenções do prefeito e disse “de bem intencionados o inferno está cheio[…] a intervenção é um remédio”, declarou o desembargdor. Além disse ele destacou a falta de concursos, os recursos não aplicados pelo município de forma correta, o atraso nos salários de servidores da pasta, falta de medicamentos e o descumprimento de diversas decisões judiciais. No entanto, o desembargador reconheceu que os problemas na saúde vêm desde a época que Wilson Santos (PSD) era prefeito da Capital, mas com Emanuel, os problemas pioraram. “O atual gestor se comprometeu a realizar um concurso público. É bem verdade que ele cumpriu pelo menos a questão da dispensa daqueles que estavam naquele período, temporários. No entanto, apesar da dispensa daqueles contratados, continuou a reincidindo nas mesma práticas”, salientou. Durante o período de intervenção, o interventor Hugo Lima desmembrou um rombo de mais de R$ 300 milhões na pasta. “A intervenção deve pertuar pelo menor tempo possível, […] que não se estenda a 90 dias, salvo que seja necessário. Além disso diferentemente do que aconteceu no curto  o interventor não poderá requisitar servidores de outras secretarias para a saúde sem aprovação do Tribunal de Contas, e defiro a intervenção no município de Cuiabá, com o interventor substituindo o prefeito exclusivamente nesta pasta, com poder pleno até que se cumpra devidamente todas as regulações necessárias. O interventor deverá apresentar no prazo de 20 dias um plano de gestão e apresentar relatórios quinzenais”, defendeu Orlando Perri. Após longas sustentações orais, o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho que pediu vistas para analisar melhor o processo. O desembargador Paulo da Cunha disse que a intervenção é algo de último caso, mas que embora tenha o pedido de vistas, acompanha o relator, mas irá rever seu voto posteriormente.  Juvenal Pereira da Silva também disse que pediria vistas e que pelas regras constituicionais não há principio para a intervenção. Maria Erotides afirmou que ouviu bastante paciência o desembargador Perri e disse que queria ter ajudado a população de Cuiabá e a gestão de Cuiabá a salvar vidas e que entende  o pedido de vistas, mas não entende como será possível dormir, sem ajudar a saúde de Cuiabá. Serly Marcondes Alves e Antônia Siqueira Gonçalves aguardam a volta do processo do pedido de vistas. Com informações do Diário Digital MT