Autor: Da redação

VG instala radares eletrônicos em 3 avenidas para reduzir acidentes

Em Várzea Grande, 3 avenidas terão radares eletrônicos e os motoristas podem ser multados, a partir desta quinta-feira (16). Até o dia 2 abril, são multas chamadas educativas, que não serão de fato cobradas, e servem para conscientização  sobre os novos equipamentos.   A partir do dia 3, as penalidades começam a valer. Foram instalados 54 pontos de monitoramento na cidade dos quais 5 já foram concluídos e entrarão em operação nas avenidas Murilo Domingos, antiga 31 de Março, na avenida Couto Magalhães e na Arthur Bernardes. Ainda serão instaladas  10 câmeras de monitoramento nas principais vias e rotatórias.   Com a instalação dos equipamentos, a prefeitura espera uma redução de até 70% no número de acidentes e ainda um grande impacto com redução do número de mortes e gastos com a saúde pública durante o primeiro ano de funcionamento. No ano passado, o município registrou aumento de 12,5% nas mortes no trânsito com 54 vítimas fatais.   Um levantamento que apontou os locais onde o trânsito é mais problemático e acontecem mais acidentes. Na 31 de Março, que figura entre as mais violentas, com 31 acidentes no ano passado, já foram instalados radares fixos em 3 pontos: um próximo à Cohab Cristo Rei, outro próximo à estátua do Cristo e outro próximo ao Parque Via 31. A velocidade permitida é de 60 km por hora.  

Esposa de Valdir Barranco é exonerada pela Interventora

A esposa do deputado estadual Valdir Barranco (PT), a dentista Roseli Barranco, foi uma das pessoas exoneradas pela interventora da Saúde da Capital, Danielle Carmona. Em edição extra do Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira (15), foi publicada a relação de 48 servidores exonerados da pasta e na lista está esposa do parlamentar. Reprodução O cargo de Roseli era de secretária adjunta de Atenção Primária na Secretaria Municipal de Saúde. O caos no atendimento da atenção primária, como com falta de remédios, atendimento, não pagamento de servidores e fornecedores, e dívidas milionárias, foram determinantes para a  intervenção, determinada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Valdir Barranco é aliado ao prefeito Emanuel Pinheiro e foi um dos deputados que se posicionou fortemente contra a intervenção, alegando que o processo que culminou na intervenção estadual na saúde de Cuiabá está cheios de vícios. 

Presidente do PSB de MT, Max Russi, aprova federação com PDT e Solidariedade

O presidente do diretório estadual do PSB, deputado estadual Max Russi, informou que a decisão do partido estar aberto a negociações para consolidar uma federação com o PDT e o Solidariedade vai trazer impactos positivos em Mato Grosso, desde que essa “união” aconteça ainda neste  primeiro semestre, conforme prevê o cronograma dos partidos em âmbito nacional. Na quinta-feira (9), a executiva nacional do PSB aprovou a proposta de formação de uma federação com o PDT e o Solidariedade. A decisão autoriza oficialmente o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, a conduzir as negociações para as disputas de 2024 e 2026. A expectativa é de que os detalhes sejam discutidos nos próximos meses. A ideia é que, neste momento, as três siglas apresentem as suas prioridades para as eleições municipais de 2024. O principal entrave do PSB-PDT e Solidariedade é fechar consenso para candidaturas a prefeitos em São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Salvador.    

Sefaz recupera R$ 260,83 milhões em impostos que seriam sonegados

Sefaz/MT Os processos de auditorias e ações de fiscalização realizados em 2022 pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio da Superintendência de Fiscalização (Sufis), resultaram no lançamento de R$ 3,71 bilhões em crédito tributário, que é a cobrança dos valores após apuração (tributos e multas) realizada pelo fisco estadual. Desse montante, R$ 260,83 milhões foram recuperados ainda no ano passado, por quitação ou parcelamento, e os demais seguem em tramitação processual administrativa. O resultado é consequência do esforço conjunto das unidades de fiscalização que visam, especificamente, o mau comportamento tributário de contribuintes que comentem práticas ilegais e fraudulentas, prejudicando toda a sociedade. “É importante deixar claro que o foco da fiscalização é o contribuinte que descumpre suas obrigações tributárias, deixando de declarar e pagar os impostos devidos ao Estado. O trabalho é feito para que esses valores sejam efetivamente arrecadados e possam ser revertidos em políticas públicas”, afirma o secretário Adjunto de Receita Pública, Fábio Pimenta. Nesses casos em que o lançamento do tributo devido é efetivado pela Sefaz, por meio de notificação ou auto de infração, além do valor do imposto, é cobrado multa pela infração cometida e juros, decorrentes de atualização monetária. O superintendente de Fiscalização, José Carlos Bezerra, explica que após o lançamento do débito os contribuintes têm o direito de contestar essa cobrança, que pode ser mantida ou não conforme o julgamento do processo administrativo. Neste indicador, a unidade também teve um resultado positivo. “Outro número expressivo foi o resultado de procedência do crédito constituído que são mantidos após o julgamento na esfera administrativa. 83,23% dos valores tiveram sua exigência mantida após o trânsito em julgamento administrativo, superando a meta estabelecida para o ano, tanto para os autos lavrados em estabelecimentos, quanto aqueles lavrados no trânsito. Isso demonstra o caminho assertivo da fiscalização”, afirma José Carlos. Nas ações realizadas em 2022, foram conferidas 7.683 cargas e encomendas que passaram pelas unidades de fiscalização dos Correios e do aeroporto. Outras 13.262 cargas foram verificadas em conjunto com o Batalhão Fazendário, no trânsito de mercadorias. Ao todo, 28.395 contribuintes foram alcançados, de forma direta, com algum tipo de procedimento fiscalizatório. Esse alcance aumenta, ainda mais, a difusão do risco fiscal. “Temos excelentes resultados e grandes desafios para esse e os próximos anos. Há espaço para avançarmos, especialmente no encurtamento do tempo de execução dos serviços de fiscalização e na melhoria da qualidade de seus resultados, tanto nas auditorias quanto nas ações em postos fiscais. Vamos investir em quatro áreas estratégicas que podem colaborar grandemente, gerando maiores resultados para a realização da receita pública”, disse o José Carlos parabenizando toda a equipe e parceiros que contribuíram para os resultados alcançados. Operações Além das atividades de rotina realizadas pela Sufis, as ações conjuntas entre Sefaz, Delegacia Fazendária e Ministério Público também contribuíram para a constituição do crédito tributário e fortalecimento do combate à sonegação fiscal. Os índices de regularização apontam que cerca de 70% dos contribuintes alvos das operações aceitam o lançamento dos valores e regularizam a situação. Dentre as ações estão a Ultimatum e Fraudadores, iniciadas em 2022 a partir de informações levantadas pelas equipes de fiscalização. Novas fases das operações já foram deflagradas nos primeiros meses de 2023 para dar continuidade às investigações. Com informações da Assessoria

Enfermeiro é eleito membro da Conselho Fiscal da Unicred MT pela primeira vez na história

Com 20 anos de experiência, o enfermeiro André Campos foi eleito em primeiro lugar como membro efetivo  do Conselho Fiscal da Unicred Mato Grosso (Cooperativa de Crédito dos Médicos, Profissionais da Saúde e Empresários de Mato Grosso) para o período 2023-2025. Esta é a primeira vez na história de 32 anos da Unicred MT que um enfermeiro ocupará este cargo, motivo de comemoração para a categoria.   “A Enfermagem é a maior classe dentro da área da saúde e essa conquista mostra o tamanho da categoria. Com a experiência de ter sido conselheiro de administração por quatro anos, onde os resultados foram acima das metas estabelecidas, irei fiscalizar com conhecimento e de forma independente os atos do Conselho de Administração da cooperativa”, destaca o enfermeiro eleito.   Atualmente enfermeiro-auditor do sistema Unimed e da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi), André Campos obteve 665 votos, o equivalente a 32,03% do total de 2.009 votos. A eleição foi realizada na última quinta-feira (09.03) e teve sete (07) candidatos. A Unicred MT tem 32 anos de atuação, com ativos totais na ordem de  R$ 1,4 bilhão, carteira de crédito de R$ 938 milhões e resultado operacional de R$ 60,4 milhões em sobras brutas. Em 2022,  foi eleita pelo sistema Cooperativo como a melhor Unicred do Brasil dentre todas as 33 existentes.      

Deputados aprovam decreto de intervenção na Saúde de Cuiabá

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, nesta quarta-feira (15.03), o decreto de intervenção na Saúde de Cuiabá. Em votação nominal, 20 deputados votaram a favor da matéria. Juca do Guaraná (MDB) e Valdir Barranco (PT) foram contra a intervenção. Já o deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) se absteve na votação. O deputado Fabio Tardin esteve ausente. Os parlamentares aguardavam o decreto do Governo do Estado, com a nomeação da equipe interventora da Secretaria Municipal de Saúde para apreciar em conjunto sobre a decisão do governador Mauro Mendes (UB). A medida faz parte de uma mudança na Constituição Estadual que foi aprovada pelos deputados e promulgada em 18 de janeiro deste ano. A mudança prevê o prazo de 24 horas para editar o decreto e submetê-lo ao crivo dos parlamentares. Além disso, o interventor nomeado passa a prestar contas de suas ações também à Assembleia, como se prefeito fosse. Por fim, a emenda constitucional prevê que o Legislativo crie uma comissão temporária para acompanhar os desdobramentos da intervenção. Nesta terça-feira (14.03), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, por unanimidade o decreto de intervenção estadual no município de Cuiabá, para atuação na área de saúde. Em discussão feita nesta manhã na Comissão de Saúde da Casa, o deputado Lúdio Cabral (PT) sugeriu que os membros deste colegiado formem a comissão temporária de acompanhamento da intervenção. Já Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social deliberou sobre o Decreto de Intervenção na Saúde de Cuiabá, para que a Comissão Temporária Externa da ALMT seja acompanhada pelos membros da Comissão de Saúde.

Comissão de Saúde da AL indica Paulo Araújo para acompanhar intervenção

Durante a reunião da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, na manhã desta quarta-feira (15), os deputados estaduais, apresentaram a proposta de criação de uma Comissão Externa de acompanhamento da Intervenção, que pretende fiscalizar os trabalhos do Executivo durante o período de intervenção, que deve durar 90 dias. O deputado  Paulo Araújo (PP) foi indicado para para presidir essa comissão. O nome do parlamentar, que tem sido um duro crítico da gestão Emanuel Pinheiro (MDB), ainda precisa ser validado pelo plenário. O documento está sendo apreciado na sessão desta quarta-feira (15).  “Meu nome foi indicado para presidir os trabalhos das comissões internas, respeitando os blocos parlamentares. É dever dos deputados fazer esse acompanhamento, assim como o TCE e o MP também vão fazer o acompanhamento”, disse Paulo Araújo. Para a imprensa, o presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (União), citou um parecer do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que estabelece que o decreto de intervenção precisa passar pelo Parlamento Estadual. Os deputados inclusive terão o poder suspender o procedimento, se acharem necessário. “Nós vamos votar um decreto para ver se aprova ou não. Tem um acórdão que diz que a Assembleia pode aprovar a continuidade da intervenção até o atingiremos dos seus fins e pode suspender de imediato a medida”, disse.