Hospital Central deve ser entregue no 2º semestre deste ano, diz Governo
As obras de construção do Hospital Central estão em andamento e com recurso total de R$ 162,4 milhões. Redesenhado pela atual gestão, o novo projeto é executado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), com o total de 32 mil m² de área construída. Os 9 mil m² do prédio antigo, que ficou abandonado por mais de 34 anos, foram aproveitados. SES/MT A obra está mais de 80% executada e a previsão é de que seja entregue no segundo semestre de 2023. O hospital contará com 290 leitos, dos quais 60 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 230 leitos de enfermaria, voltados para o atendimento de toda a população mato-grossense. O novo projeto para a unidade prevê ainda 10 salas cirúrgicas. A unidade terá capacidade para oferecer 1.990 internações, 652 cirurgias, 3.000 consultas especializadas e 1.400 exames por mês. Dentre as especialidades previstas para o Hospital Central estão Cardiologia, Neurologia, Vascular, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Urologia, Ginecologia, Infectologia e Cirurgia Geral. Com informações da Assessoria
Avanço no plantio de milho em MT impulsiona comercialização antecipada
Agricultores mato-grossense haviam plantado 96,44% dos 7,4 milhões de hectares destinados ao milho segunda safra até o dia 10
Prefeitura de Cuiabá abre licitação para pavimentar os bairros Três Poderes I,II e III
A Prefeitura de Cuiabá divulgou a abertura do processo de licitação para pavimentação asfáltica e implantação da rede de drenagem dos bairros Três Poderes I, II e III, na capital. Os trabalhos serão coordenados pela Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP). Assessoria O investimento é fruto de uma parceria entre o Executivo Municipal e o Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). As empresas interessadas poderão apresentar as suas propostas no dia 11 de abril, data de realização da sessão pública, que ocorrerá Sala de Licitações, situada no subsolo do Palácio Alencastro. O vice-prefeito e secretário municipal de Obras Públicas, José Roberto Stopa, afirmou que a requalificação da malha viária cuiabana é um dos principais compromissos da gestão Emanuel pinheiro, realizando a entrega de uma infraestrutura eficiente, composta também, por meio-fio, calçadas e sarjetas. “Abrimos o processo de licitação para que as empresas possam se organizar e apresentar suas propostas, para que possamos, após o término do processo, colocar os trabalhos em prática, conforme o padrão de qualidade da nossa gestão”, disse Stopa. O edital e anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. Para mais informações, basta entrar em contato pelo telefone: (65) 3645-6241 e/ou no e-mail: cpl@cuiaba.mt.gov.br Com informações da Assessoria
Deputada Coronel Fernanda pede CPI e afirma conhecer presa pela PF
À PF a aposentada relatou que embarcou em caravana organizada pela deputada
Polícia prende homem que matou ex a facadas em Cuiabá
Polícia Civil prendeu o técnico de informática Antônio Aluízio da Conceição Marciano, suspeito de matar a ex-namorada. Ele estava escondido em uma casa abandonada
Idoso de 67 anos é preso por estuprar 5 menores em Itiquira
Um idoso de 67 anos foi preso nesta quarta-feira (15), pela Polícia Civil, pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra quatro vítimas na cidade de Itiquira. Reprodução A Delegacia da Polícia Civil do município instaurou inquérito para apurar o crime a partir das denúncias feitas no dia 04 de março, quando as mães das vítimas procuraram a unidade policial relatando os crimes. P.A.C., bioquímico que atuava no município e é bastante conhecido na cidade, fazia atendimentos domiciliares, especialmente a pessoas idosas para aferição de pressão e coleta de material para exames. Os atendimentos eram, especialmente, a pessoas que tivessem crianças em casa. Conforme a investigação apurou, ele se aproveitava do descuido dos idosos durante o atendimento nas residências e tocava intimamente as crianças. Em duas residências, ele cometeu o crime contra duas irmãs de oito e quatro anos e contra outras duas, primas, de oito e seis anos. Uma vítima contou para a mãe, que confirmou o fato com a segunda criança. A mãe das crianças procurou então a Delegacia de Itiquira para denunciar o crime. As quatro crianças foram ouvidas em depoimento especial e relataram como o investigado as abordou e como os crimes ocorreram. O delegado Felipe Neto explicou que durante a investigação foi constatada uma quinta vítima do idoso, que hoje tem 14 anos. A adolescente foi ouvida também em depoimento especial e contou que foi abusada pelo idoso quando era criança. “O investigado se aproveitou da confiança que tinha das pessoas, durante os atendimentos que realizava nas residências, para abusar das vítimas”, declarou o delegado, informando ainda que não houve conjunção carnal, mas os toques íntimos também caracterizam o crime de estupro de vulnerável. Diante do material coletado, o delegado representou pela prisão preventiva do bioquímico, que foi decretada na terça-feira. Após ser ouvido na delegacia, o idoso apresentou um suposto surto psicótico e foi levado a um hospital psiquiátrico em Rondonópolis no fim da semana passada. Contudo, nesta quarta-feira, a equipe do hospital relatou aos policiais civis que o investigado não estava com nenhum problema psiquiátrico e foi liberado. A equipe da Delegacia de Itiquira cumpriu o mandado de prisão e o agressor foi encaminhado à Penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa, em Rondonópolis. Após o cumprimento da prisão e divulgação do caso na imprensa, a Delegacia de Itiquira chegou mais quatro denúncias nesta quarta-feira de abusos cometidos pelo idoso, contra vítimas com o mesmo perfil. Com informações da Assessoria
Assembleia instala Câmara Setorial para discussões sobre a causa animal
A Câmara Setorial Temática da Causa Animal (CST), recém-instalada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesta quinta-feira (16), planeja começar suas atividades com um importante levantamento do número de associações de defesa animal atuantes no estado. Esses dados serão fundamentais para o planejamento de ações mais efetivas de proteção e bem-estar animal. A criação da CST foi proposta pelo deputado Max Russi (PSB) e aprovada pelos parlamentares. Assessoria “Infelizmente, nos últimos anos, houve um grande aumento no número de animais de estimação que estão em situação de vulnerabilidade. Grande parte sofre sérios maus-tratos. São necessárias medidas para incentivar a adoção responsável, castrar e esterilizar para evitar a superpopulação, além de campanhas de conscientização, fiscalização e punição para quem pratica o abandono e outros atos de crueldade. Por isso é fundamental a instalação dessa CTS aqui, em nosso estado”, argumenta o primeiro-secretário do Legislativo. Quando a pauta é especificamente maus-tratos, dados da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) apontam que, em Mato Grosso, foram registrados 162 casos de crimes cometidos contra animais em 2022. Desse total, 55 acabaram morrendo. Se calculados os últimos 5 anos, esse número chega a 676. Conforme levantamento realizado pelo Instituto Pet Brasil (IPB), o número de animais de estimação em condição de vulnerabilidade mais que dobrou no país, entre os anos de 2018 e 2020. Esse é um dos resultados da mais recente pesquisa da ACV (Animais em Condição de Vulnerabilidade). CST A CST da Causa Animal será presidida por Emanoel Flores e terá como relator Jarbas Carvalho, ambos servidores públicos. Flores explica que um dos principais intuitos é a ampliação do debate com os protetores e ativistas da causa animal para busca de diretrizes da implantação de uma política pública. Esse levantamento incluirá tanto as associações que já estão formalizadas, quanto aquelas que são informais, bem como a quantidade de pessoas que atuam como protetores dos animais. “Pretendemos fazer uma reunião ampliada com todas essas pessoas para desenvolver os nossos eixos de trabalho”, explica Atuação Max Russi, atualmente primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, é autor da Lei 10.846 de 2019, que assegura a proteção e destinação de animais resgatados, vítimas de abuso, maus-tratos, feridos ou mutilados, promulgada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A lei tem como objetivo corrigir uma distorção na Lei Federal nº 9.605, artigo 32, que propõe punição a quem pratica abuso e maus-tratos aos animais, mas não legisla sobre o destino do animal apreendido. Com relação aos animais silvestres, o deputado explica que a intenção é estabelecer a reintrodução, seja nos ambientes selvagens, naturais ou zoológicos. Se forem domésticos, poderão ser doados a entidades cujo fim social seja a defesa e proteção desses animais e que tenham mais de um ano de constituição e funcionamento, ou, a particulares, obedecendo-se critérios da autoridade pública. Além disso, em 2017, o deputado sancionou a lei que criou a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais. O evento já faz parte do Calendário Oficial de Eventos de MT. Ainda no campo das leis, o deputado Max Russi apresentou projeto que proíbe a queima e soltura de fogos de artifício que emitam som em alta intensidade e da proposta que visa à proibição da criação ou guarda de animais para extração de peles em Mato Grosso. Com informações da Assessoria
Procon multa em R$ 4 milhões plano de saúde por cobrança abusiva a autistas
O Procon Estadual aplicou multa de R$ 4.653.766,83 à empresa Unimed Cuiabá por cobrança abusiva de coparticipação por tratamento especializado a crianças com autismo e outras infrações à legislação consumerista. Reprodução A coordenadora de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo, Valquíria Souza, explica que a multa resulta de processo administrativo aberto no órgão em setembro de 2021, após pais de crianças autistas denunciarem à imprensa e ao Procon Estadual sobre cobrança de taxa extra, mudanças de valores e cobranças retroativas de terapias, sessões e consultas com psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, nutricionistas e de home care. O Procon Estadual solicitou documentos à operadora de plano de saúde e, após a análise, constatou 11 infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e à legislação vigente. Entre elas está a cobrança de coparticipação tendo por base o valor de notas fiscais avulsas de prestadores de serviços de saúde, ao invés da cobrança de acordo com a tabela de honorários do médico, conforme estabelecido em contratos firmados com consumidores. “Essa infração foi constatada em 18 contratos e em 10 de 11 minutas de contratos fornecidos pela Unimed”, destaca o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo. Outra infração comprovada pelos fiscais do Procon foi a cobrança de valores exorbitantes, restringindo o acesso aos serviços. Leia Também: PM prende quadrilha por roubo e sequestro de motorista de caminhão “Identificamos um consumidor que recebeu cobrança de mais de R$ 35 mil reais de coparticipação relativos a dois meses, e outro cobrado em mais de R$ 50 mil reais. Esse tipo de cobrança, com valores extremamente altos, induz o consumidor a erro, pois faz com que ele evite ou não utilize a cobertura do plano”, salienta o coordenador. Foram verificadas, também, o descumprimento de prazos para o atendimento em consultas com especialistas; de resposta às solicitações de atendimento registradas pelo Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e do prazo de resposta conclusiva às demandas dos beneficiários registradas pelo canal da Ouvidoria do fornecedor. A equipe do Procon verificou, ainda, irregularidades como insuficiência de atendimento e falta de agenda para terapias na rede credenciada; ausência de informações sobre valores da “Tabela de Honorários Médicos Vigente”; violação do princípio da boa-fé e alteração sem aviso prévio da forma de cobrança; encaminhamento de proposta de quitação de dívida com cobrança de juros acima do limite legal; além de veiculação de informação incorreta sobre o prazo de cobrança de coparticipação e descumprimento de determinação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) para apresentar tabela de honorários médicos vigentes. Na análise dos documentos, o Procon constatou que, entre janeiro e setembro de 2021, mais de 130 prazos de atendimento foram descumpridos, sendo que um consumidor, por exemplo, ficou 70 dias úteis sem atendimento. Já com relação ao descumprimento do prazo de resposta às solicitações de atendimento junto ao SAC da empresa, foram analisadas 363 reclamações sobre atendimento em fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional. “Desse total, 145 reclamações tiveram prazo de resposta descumpridos”, informa Ivo Firmo, alertando que a operadora de plano de saúde deve responder as demandas do SAC em cinco dias úteis, mas que o Procon constatou reclamações em que a resposta da operadora foi realizada com mais de 30 dias úteis. Os fiscais do Procon analisaram 363 reclamações registradas no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa e 111 reclamações na Ouvidoria da operadora, 11 minutas de contrato relativas a oferta dos planos de saúde, 32 cópias de contratos celebrados com beneficiários, 1.354 cobranças de coparticipação de 293 beneficiários realizadas no mês de junho/2021, e de 336 beneficiários no mês de julho/2021. Onde reclamar Em Mato Grosso, registre a reclamação pelo Procon “online”, por meio do WhatsApp. O número para contato é (65) 99228 3098. Informe o nome da empresa. A reclamação pode ser feita também de forma presencial na sede do Procon, ou em qualquer um dos postos de atendimento: Ganha Tempo da Praça Ipiranga; Ganha Tempo do CPA I; Procon na Assembleia Legislativa; Centro de Cidadania no Várzea Grande Shopping.
Botelho: Caixa deu sinal favorável e governo deve assumir BR-163 até abril
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União) participou de uma reunião juntamente com o govenador Mauro Mendes (União) e representantes da Caixa Econômica Federal sobre as negociações para que o Governo do Estado assuma a concessão da BR-163. O encontro aconteceu nesta terça-feira (14). Reprodução “A novidade é que praticamente está fechado, tudo indica que a Caixa vai dar parecer positivo, só vamos aguardar o Conselho que deve acontecer agora no final do mês ou mais tardar na primeira semana de abril. Mas a gente espera que seja neste mês de março ainda e aí para nós dermos continuidade e encerrar isso e o governo assumir e começar as obras na BR-163”, disse Botelho. Ainda de acordo com Botelho, os técnicos do banco deram parecer favorável à renegociação das contas da Concessionária Rota do Oeste, medida considerada essencial pelo Governo do Estado para que a concessão seja transferida para a empresa pública MT Par. O acordo já havia do fechado com a diretoria do banco, porém algo aconteceu que acabou atrasando a decisão final. Anteriormente, foi fechado acordo com a diretoria do Banco Pine, que emperrava as negociações. A Agência Nacional dos Transportes Terrestres deu aval para que o Governo Estadual assuma o trecho da rodovia que vai de Cuiabá a Rondonópolis e que é responsável por grande parte dos acidentes ocorridos em rodovias federais em Mato Grosso.
CPI da Telefonia quer ouvir a população e solicita van para percorrer o estado
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel aprovou durante reunião realizada nesta quinta-feira (16) o plano de trabalho e o regimento interno, documentos para nortear a investigação. Com objetivo de alcançar todas as regiões do estado, o principal pedido da comissão foi a disponibilização de um veículo do tipo van, para percorrer as cidades e recolher demandas e reclamações. Assessoria O presidente da CPI, deputado Diego Guimarães (Republicanos) explica que após a colheita de dados é que serão definidas as audiências públicas e oitivas. A comissão quer ouvir operadoras, órgãos de controle e também especialistas em telecomunicações. “Para fazer oitivas e audiências públicas é preciso conhecer o problema, temos vários relatos, mas não temos dados do Procon e não sabemos onde estão as maiores falhas no estado”, ressalta o parlamentar. No plano de trabalho aprovado são solicitados três servidores do PROCON para fins de levantamento, compilação e organização dos dados relativos às reclamações acerca da telefonia móvel, com a indicação de quais as cidades, distritos ou localidade em que se concentram, proporcionalmente, as reclamações. Além disso, a CPI requisitou também um servidor especialista em telecomunicações junto à MTI – Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação para análise dos dados técnicos e elaboração de pareceres opinativos acerca dos dados e informações prestados à CPI. Diego Guimarães ressalta ainda que pretende cumprir os 180 dias estabelecidos pelo regimento para realização da investigação. “Sabemos que dependerá dos desdobramentos, mas vamos nos esforçar para que sejam concluídos os trabalhos no prazo estabelecido, sem que haja prorrogações”. Com informações da Assessoria
