Bolsonaristas querem CPI do MST no Congresso e em SP, GO, PA, CE e BA
Bolsonaristas articulam a instação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) na Câmara dos Deputados e em cinco estados, São Paulo, Goiás, Pará, Ceará e Bahia. Metrópoles Na Câmara dos Deputados e em São Paulo, já foi obtido o terço mínimo de assinaturas para a instalação: 171 e 32, respectivamente. Portanto, depende dos presidentes das Casas, Arthur Lira e de André do Prado, criar ou não a comissão. A avaliação na Alesp é que Prado não instalará a comissão, em parte devido ao interesse de governo e oposição na instalação de CPIs sobre outros temas. Tal qual na Câmara, o limite é que até cinco comissões tramitem ao mesmo tempo. Já na Câmara, ainda não se sabe se Lira irá ou não instalar. O Planalto tampouco tem sido claro se vai ou não trabalhar contra a criação da comissão, embora claramente ela tenha o objetivo também de admoestar o governo. Nos demais estados, os bolsonaristas ainda recolhem as assinaturas para a instalação. Guilherme Amado, do site Metrópoles
PRF apreende duas malas e um caminhão com entorpecentes
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu duas malas com drogas em um ônibus, durante uma fiscalização em Cuiabá na tarde de sexta-feira (7). Além disso, um caminhão em Alto Garças (a 336 km de Cuiabá), também foi apreendido com entorpecentes. Em Cuiabá a apreensão foi durante uma abordagem de um ônibus no km 387 na BR-364/163. Os policiais contaram com apoio de um cão farejador, a cadela K-9 Chica, que localizou a mala no bagageiro com vários tijolos de maconha. Os agentes encontraram a responsável pela bagagem, uma passageira de 20 anos, que saiu de Dourados (MS) para a Capital. Na mesma ocorrência, os policiais ainda encontraram uma outra mala, também, com tijolos de maconha e porções de haxixe. A droga também saiu de Campo Grande (MS), mas tinha como destino Castanheira (a 566 km de Cuiabá). As duas malas somaram um total de 26,45 kg de drogas apreendidos na Capital. Já no posto de fiscalização em Alta Garças, a PRF apreendeu ao menos 75 tabletes de drogas, conhecida como ‘supermaconha ou Skunk’ em duas sacolas em um caminhão. No momento da abordagem, o condutor apresentou nervosismo, alertando os policiais. Ao verificar os documentos, a PRF identificou que havia omissão dos registros de deslocamento do veículo, como horário e velocidades. Questionado, o motorista confessou que levava a droga para Uberlândia (MG), ele foi preso por tráfico de drogas e encaminhado para a delegacia.
Procurador-geral do MP pede para ministra manter suspensão do IPTU 2023
O procurador geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, pediu para a ministra Rosa Weber para que ela não atenda a Procuradoria-Geral do Município de Cuiabá e mantenha a suspensão do pagamento do IPTU. Ele ingressou com a petição na quinta-feira (06) e ela foi disponibilizada no sistema do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira santa (07). Reprodução A pedido da ministra, o procurador-geral esclareceu os principais tópicos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Ministério Público para barrar a cobrança do imposto que aumentou até 600% em alguns bairros da capital. Deosdete explicou que a ação visou declarar inconstitucional a Lei Municipal nº 6.895 de 30 de dezembro de 2022, do Município de Cuiabá, por ofensa ao art. 150, IV, da Constituição Estadual de Mato Grosso e por violação aos princípios da vedação ao confisco e da capacidade contributiva. Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça suspendeu a cobrança do IPTU 2023. A legislação permitiu aumento abrupto no valor unitário por metro quadrado de terreno, se comparado com anos anteriores, elevando o IPTU de forma drástica e que não corresponde à realidade do país. “A título de exemplo, a inicial apresenta um rol de logradouros, dentre os quais, alguns, que enfrentaram reajustes de mais de 400% no valor do metro quadrado”, disse. O procurador também informou à ministra que, a relatora do caso, desembargadora Serly Marcondes, pediu informações da Prefeitura e da Câmara Municipal. O parlamento se limitou a dizer que foram cumpridas todas as formalidades legais nos procedimentos adotados pela Câmara no tocante a aprovação da lei. Já a Prefeitura argumentou que a atualização do valor da planta de valores genérica é um poder-dever da Administração Pública Municipal. Em nota, o Poder Judiciário de Mato Grosso disse que não pode se manifestar em decorrência de se tratar de matéria ainda em trâmite e aguarda decisão da ministra. Fonte: Repórter MT
Brasil retorna a importar carne bovina para a Rússia após caso de vaca louca
O Ministério das Relações Exteriores divulgou nesta sexta-feira (7/4) a derrubada das restrições da Rússia à carne bovina brasileira exportada do Pará. O embargo foi estabelecido no último mês após um caso atípico de “vaca louca”. Metrópoles A doença, também conhecida como Encefalopatia Espongiforme Bovina, afeta o sistema nervoso dos bovinos e pode ser transmitida aos seres humanos por meio do consumo de carne contaminada. “O governo brasileiro recebeu com satisfação o anúncio hoje, 7 de abril, do fim das restrições à carne bovina brasileira impostas pela Rússia em razão do caso isolado de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) atípica no estado do Pará. Diferentemente da forma clássica da enfermidade – conhecida como “mal da vaca louca” –, a forma atípica é de ocorrência natural e espontânea no rebanho bovino, não representa risco à saúde pública e tampouco justifica restrições à importação, conforme diretrizes da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA)”, informou o Itamaraty. Segundo o governo, em 2022, as exportações de carne bovina ao país russo resultaram em US$ 165 milhões. O montante é equivalente a 24 mil toneladas. De acordo com o Itamaraty, embaixadas brasileiras e representações do Ministério da Agricultura e Pecuária em países considerados estratégicos estão atuando para evitar “fechamentos indevidos” de mercado. O anúncio da Rússia se soma à recente reabertura do mercado das Filipinas e da China, que também haviam suspendido a exportação de carne bovina do Brasil. Outros cinco países mantêm as restrições: Bahrein, Cazaquistão, Catar, Irã e Tailândia. Informações do Metrópoles
Suspeito de envolvimento na morte de jovem após ‘gesto inocente’ no TikTok é preso no interior
Um homem com um mandado de prisão em aberto pelo homicídio de Ellen do Nascimento, de 21 anos, ocorrido em abril de 2022, em Brasnorte (a 580 km de Cuiabá) foi preso nesta quinta-feira (6), após ser flagrado vendendo drogas em Barra do Bugres (a 169 km de Cuiabá). Reprodução Conforme as investigações da Polícia Civil, Ellen foi morta por membros de uma facção criminosa, que não gostaram de um vídeo que a jovem publicou na rede social TikTok fazendo um símbolo com as mãos, que teria relação com uma facção rival à dos suspeitos do homicídio. Segundo a Polícia, o suspeito foi preso após uma denúncia anônima sobre uma casa no Bairro Maracanã onde era realizado o comércio de drogas e também que estaria escondido um foragido da Justiça. Com base nas informações, os policiais passaram a monitorar o endereço, flagrando o momento em que um traficante saiu para fazer uma entrega. Foi realizada a abordagem do suspeito, sendo encontrado com ele, porções de maconha, pasta base de cocaína, um pino de cocaína e R$ 500 em dinheiro. Questionado, o suspeito confessou que havia mais drogas dentro da casa. Em buscas no local, diversas porções de maconha de diferentes tamanhos, porções de pasta base e de cocaína, além de pinos utilizados para armazenamento da droga para venda. Na casa, também foi localizado o homem que estava foragido da Justiça por envolvimento na morte da de Elen. Os dois suspeitos foram encaminhados à Delegacia de Barra do Bugres, onde foram interrogados pelo delegado Márcio Portela e autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico, além de ser dado cumprimento ao mandado de prisão contra o foragido. Entenda o caso Elen Nascimento Silva, de 21 anos, foi encontrada morta no meio de uma plantação na zona rural do município. O corpo apresentava marcas de disparos de arma de fogo e estava com as mãos amarradas. Elen desapareceu na noite do dia 19 de abril, quando saiu de casa e não deu mais notícias. A mãe dela procurou a Polícia no dia seguinte e registrou um boletim pelo desaparecimento. Elen foi atraída até uma residência em Brasnorte por um dos suspeitos. Na casa, onde estavam outros membros do grupo criminoso, ela teve a morte decretada por integrantes de uma facção porque teria feito um vídeo em que faz um sinal que, supostamente, seria de um grupo rival. Elen foi então levada em um veículo até o local onde foi morta, na Estrada do Perobal, zona rural da cidade. No local, ela foi alvejada por quatro disparos de arma de fogo.
Operação Amazônia fiscaliza desmatamento ilegal com alertas de satélites de alta resolução
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) utiliza a tecnologia a favor do meio ambiente, com o monitoramento de todo o território estadual por satélites de alta resolução. Com alertas de desmatamento ilegal, equipes da Operação Amazônia fiscalizam, em tempo real, pontos onde está ocorrendo o crime ambiental. Sema/MT Nos primeiros três meses do ano já foram atendidos 1.055 alertas de desmatamento, sendo em torno de 70% de modo presencial, com fiscalização in loco, e 30% por autuação remota. O trabalho estratégico de identificar os locais de Mato Grosso que devem receber equipes em campo é realizado pela Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento (GPFCD). O setor identifica o início do desmate ilegal, notifica o proprietário para que pare imediatamente, e caso a retirada de vegetação avance, a fiscalização entra em campo. Criada em 2019 pela Sema, a Gerência planeja as operações para otimizar os recursos e frear o desmatamento ainda no início. “É importante que o infrator saiba que a Sema monitora todo o território estadual com tecnologia de ponta, e que o desmatamento ilegal não ficará impune. A política de Mato Grosso é de tolerância zero contra quem insistir em realizar o desmate ilegal”, destaca a secretária. Conforme a gerente de Planejamento e Fiscalização, Graziele Gusmão, a plataforma e a metodologia de trabalho foram aprimoradas nos últimos anos, de acordo com as experiências exitosas da equipe. O objetivo é sempre chegar o mais rápido possível no local e impedir o aumento da área desmatamda. “A Gerência faz o tratamento dos alertas, o que permite que a gente esteja sempre monitorando o que está acontecendo no estado, para fazer o flagrante do infrator. Esse é o grande diferencial que faz com que as operações tenham maior eficência no combate ao desmatamento ilegal”, afirma. A Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal do Estado de Mato Grosso permite detectar desmates a partir de um hectare, e acompanhar a alteração da cobertura vegetal de forma rápida e precisa. Com imagens de satélite Planet, a plataforma também disponibiliza a versão pública dos alertas. A ferramenta foi financiada com recursos internacionais do Programa REM MT. Operação Amazônia Mato Grosso iniciou a Operação Amazônia, contra crimes ambientais, e mobilizou todas as estruturas estaduais e de parceiros institucionais contra o desmatamento ilegal, e outros crimes ambientais. Foram colocados em campo cerca de 200 servidores com o objetivo de reduzir os índices de desmatamento ilegal. Com informações da Assessoria
Atacante Rikelme é convocado para a Seleção Brasileira
O jovem Rikelme, de 19 anos, foi convocado para a Seleção Brasileira sub-20 para três amistosos. A apresentação está marcada para o dia 15 de abril, em Jerez de La Frontera, na Espanha. As datas e adversários dos confrontos ainda serão definidos pela CBF. Formado integralmente na base do Dourado, Rikelme é o primeiro atleta a ser convocado para a seleção na história do Cuiabá – em todas as categorias. Assessoria Atacante de origem, Rikelme tem na polivalência uma das principais características, já que pode atuar também como meia e como lateral-esquerdo – posição em que está se destacando e para a qual foi convocado pelo técnico Ramon Menezes para a Seleção Brasileira sub-20. Capitão da equipe sub-20 do Cuiabá, o polivalente atleta foi um dos destaques na disputa da Copa São Paulo de 2023, sendo o artilheiro da equipe com quatro gols marcados. Rikelme também foi importante na conquista do Brasileirão de Aspirantes, em setembro de 2022 – primeiro título nacional do Dourado e do futebol mato-grossense. Rikelme chegou ao Cuiabá com 15 anos e fez toda a formação na base do Dourado – atuou, por empréstimo, no sub-17 do Cruzeiro. Em 2020, teve a primeira oportunidade na equipe principal. No ano seguinte, foi emprestado ao Dom Bosco, retornando ao Cuiabá em 2022. No ano passado, atuou pela equipe profissional em duas partidas na Copa Sul Americana, sendo que uma delas foi contra o River Plate, no Uruguai, partida que marcou a primeira vitória do Dourado fora do país. O atleta se destacou na equipe sub-23 na conquista do Campeonato Brasileiro de Aspirantes, no ano passado. Com informações do Cuiabá Esporte Clube
Polícia procura mulher que está desaparecida desde domingo em Cuiabá
A Polícia Civil de Mato Grosso está investigando o desaparecimento de Franciane Laura de Amaral Nazário, de 35 anos. Ela saiu de casa no domingo (2) para vender rifas na região do Coxipó e depois não foi mais vista. Franciane mora no bairro Jardim Gramado, na região do Coxipó em Cuiabá. Ela saiu de casa no domingo à tarde por meio de aplicativo de motocicleta com destino ao bairro Quilombo para vender rifas da igreja onde frequenta. Depois disso, a família não teve mais informações sobre o paradeiro de Franciane. A família não soube dizer se ela chegou ao destino. Ela estava vestida com short jeans e chinelos. A família disse ainda não saber se ela tinha algum tipo de desafeto ou se recebeu ameaças nos últimos dias. Franciane é mãe de 3 filhos, sendo um de 18 anos, outro de 7 e o mais novo de 3 anos. Por enquanto a investigação está sendo tocada pelo Núcleo de Pessoas Desaparecidas da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Quatro motoristas são presos em mais uma edição da Operação Lei Seca em Cuiabá
Quatro pessoas foram presas durante a 36ª Operação Lei Seca, realizada na noite desta quinta-feira (6), na avenida Beira Rio, no bairro Praeirinho, em Cuiabá. Ao todo, 144 testes de alcoolemia foram realizados. Assessoria Durante a ação, os agentes das Forças de Segurança Pública fiscalizaram 142 veículos. Destes, 62 foram autuados e 55 removidos por irregularidades, sendo 49 carros e seis motocicletas. Foram lavrados 87 Autos de Infração de Trânsito (AITs). Deste total, 14 foram por conduzir veículo sob efeito de álcool, seis por recusar-se a realizar o teste de alcoolemia, 13 por dirigir sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), 40 por conduzir carro ou motocicleta sem registro, ou não licenciado, e 14 por outros motivos. Esta edição da Operação Lei Seca contou com as forças do Batalhão de Trânsito da PM (BPMTran); Corpo de Bombeiros (CBM), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).
Kombi é destruída por incêndio próximo a posto de combustível em Cuiabá; vídeo
Uma Kombi pegou fogo na tarde de quinta-feira (6), na Avenida Beira Rio, em Cuiabá. O Corpo de Bombeiros foi acionado para atender a ocorrência e controlou o incêndio. Apesar do susto ninguém ficou ferido. Segundo informações dos bombeiros, a equipe foi acionada via 193 por volta das 17h30 para atender ocorrência, em frente a um posto de combustível na Beira Rio. O solicitante informou que um kombi estava pegando fogo. Ao chegar no local, os militares realizaram o combate das chamas. Não foi informado as causas do incêndio. Não houve feridos.