A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (19), em segundo votação, o projeto de lei que concede reajuste salarial de 6,8% aos servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. Foram 15 votos favoráveis para aprovação e dois contra o aumento. Com a aprovação, o texto segue para análise do governador Mauro Mendes (União Brasil), que poderá sancionar ou vetar a medida.
Antes da votação, o presidente da Assembleia, Max Russi (PSB), afirmou que a base aliada decidiu não usar mecanismos regimentais que poderiam atrasar novamente a pauta. Ele agradeceu à Casa Civil e aos parlamentares governistas pela postura. Segundo Russi, havia possibilidade de obstrução por meio de instrumentos das minorias, o que poderia travar a sessão.
As gaalerias da Assembleia, estvam lodadas de servidores do Judiciário que acompanharam a votação e comemoraram a aprovação.
O projeto deu entrada na Casa em setembro e enfrentou resistência do governo estadual. O Palácio Paiaguás argumenta que o reajuste pode desencadear um efeito cascata, com servidores de outros poderes reivindicando o mesmo índice. De acordo com cálculos do Executivo, o impacto poderia chegar a R$ 1,6 bilhão.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, contestou a avaliação do governo. Ele afirmou que o aumento será custeado dentro do orçamento do próprio Judiciário, sem necessidade de ampliar o repasse do duodécimo.
Mesmo com o posicionamento do TJ, deputados da base prolongaram a análise do projeto por meio de sucessivos pedidos de vista, tanto na CCJR quanto no plenário. A demora gerou insatisfação entre os servidores, que chegaram a cogitar greve caso a proposta não avançasse.
O governador Mauro Mendes endureceu o discurso diante das pressões e declarou recentemente que “comigo, ameaça não funciona”, indicando que não tomará decisões influenciado por mobilizações da categoria.
A expectativa agora é sobre o posicionamento do governador, que pode vetar o reajuste. Caso isso ocorra, caberá novamente aos deputados decidir se mantêm ou derrubam o veto.
