O projeto de lei que proíbe a plantação de soja e outras monoculturas no Pantanal de Mato Grosso foi adiado, nesta quarta-feira (13), no plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
A proposta libera o licenciamento para atividades que não precisam de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental na região, mediante compensação dentro da propriedade ou em outra área, e desde que haja ganho ambiental.
O projeto estava previsto para ser votado em primeira discussão, mas houve um pedido de vista e a votação foi adiada para a próxima quarta-feira (20).
A medida em tramitação gerou críticas entre os parlamentares que defendem a exploração econômica na região e que pode trazer riscos ao crescimento dos municípios pantaneiros.
O objetivo, segundo o texto, é proteger a diversidade biológica e cultural do Pantanal. Conforme o autor da proposta, o deputado estadual Wilson Santos (PSD), a defesa do bioma será feita constantemente.
“Pantanal é um bioma diferente e fragilizado. Não é o cerrado. O Pantanal tem que ser respeitado. Nós não queremos soja, algodão e milho, essas monoculturas como são produzidas. Vamos fazer esse enfrentamento”, afirmou.
Por outro lado há os parlamentares que criticam a proposta. Segundo eles, existe risco de impacto direto na economia dos municípios da região.
“Quando a gente fala de Pantanal, a gente só se lembra da área alagada, onde se faz o turismo. Mas o Pantanal é uma área de 6 milhões de hectares dentro do estado. Hoje, infelizmente, a região de maior pobreza é, também, a Bacia do Alto Paraguai. Então, o Pantanal não tem outra alternativa que não seja casar a exploração econômica com a proteção ambiental “, declara a deputada Janaina Riva (MDB).
A única exceção no projeto para plantação de monoculturas está voltada para as comunidades que já praticam isso para a subsistência na região.
Discussão
Organizações ambientalistas apontam o avanço do cultivo de soja na bacia do Rio Paraguai, em Mato Grosso e em Mato Grosso do Sul, como responsável pela degradação do Pantanal, entretanto entidades agrícolas e governo afirmam que a atividade respeita os limites previstos por lei.
O cultivo de soja na região dobrou entre 2009 e 2016 (último levantamento), subindo de 300 mil para 600 mil hectares. Esse dado levou o Instituto SOS Pantanal a relacionar o avanço da soja a problemas ambientais no bioma, como assoreamento de rios e poluição provocada por uso de defensivos.
