A vereadora Edna Sampaio (PT), subiu na tribuna da Câmara de Cuiabá nesta quinta-feira (11) e apresentou o modelo de prestação de contas das finanças do seu mandato. Na tabela apresentada, a petista coloca a VI de R$ 5 mil que a responsável por coordenar os trabalhos do gabinete como uma das receitas do mandato, assim como a VI de R$ 14,2 mil que ela tem direito pelo cargo de vereadora e R$ 5 mil de auxílio transporte.
A iniciativa da vereadora é uma das movimentações na tentativa de ‘limpar seu nome’ após vazamento à imprensa da suposta prática de “rachadina” em seu gabinete. A denúncia chegou a apresentar, prints de conversa com sua ex-chefe de gabinete, Laura Abreu, áudios do esposo da vereadora e comprovantes de transferência bancárias no valor de R$ 5 mil.
Conforme Edna, o mesmo demonstrativo mostrado durante a sessão é apresentado a seus 46 co-vereadores nas assembleias trimestrais do mandato coletivo. A vereadora enfatizou que, por exigência legal, a prestação de contas das verbas indenizatórias é realizada por meio de relatórios de atividades, o que vem sendo cumprido pelo mandato e tem prestado diversos esclarecimentos em relação ao uso destes recursos.
Durante sua defesa, ela citou a lei 6.628/2021, que regula a verba indenizatória, segundo a qual, “a prestação de contas e a declaração do cumprimento de metas dar-se-ão por relatório de atividades, encaminhado, com anuência do vereador, à Secretaria de Orçamento e Finanças, dispensada a apresentação de comprovantes de despesas” e afirmou que espera o fim deste episódio que se revelou uma tentativa de cercear seu mandato e sua atuação enquanto vereadora.
Na oportunidade, Edna voltou a falar que tem enfrentado violência política de gênero e ataques à sua honra e de difamação de sua reputação.
“Em nenhum momento pode ser atribuído qualquer tipo de ilegalidade à verba indenizatória do mandato e, é muito importante que vocês saibam que o que a vereadora Edna está sofrendo é uma nova forma de violência política, uma forma de violência política que quer atribuir à vereadora um comportamento corrupto, de rachadinha, e agora, é apropriação indébita privada da verba de gabinete. Fico muito abalada, obviamente, e sou obrigada a vir aqui fazer minha defesa porque querem interditar o meu mandato, impedir que eu faça a atuação parlamentar de modo regular, baseado naquilo que estabelece a lei, cumprindo rigorosamente a lei”, discursou a vereadora.
A petista afirmou ainda que está muito tranquila para apresentar todas as informações que forem necessárias e pediu aos pares que cessem a violência política de gênero.
“É muito difícil para uma mulher estar aqui e ser sucessivamente atacada em sua honra e sua moral. Quem vai reparar o que aconteceu comigo nestes últimos dias e que interditou de forma muito violenta a minha atuação enquanto vereadora? Espero que esta Casa não traga para dentro da institucionalidade a violência política de gênero contra mim. Se trata não somente da minha defesa, mas da defesa dessa Casa, que sempre é atacada, por qualquer coisa que seja”, disse.
Desde o início da denúncia, já foram protocolados três pedidos de cassação contra Edna. Na semana passada, os vereadores Luiz Claudio (PP), Eleus Amorim (Cidadania) e Dilemário Alencar (Podemos) apresentaram requerimento de abertura de comissão processante na Comissão de Ética.
Os requerimentos ainda estão sob análise da Procuradoria da Casa, que irá emitir parecer, subsidiando o presidente da Câmara, Chico 2000 (PL), a quem cabe a função de encaminhar ou não o caso para a Comissão de Ética, presidida por Luis Fernando (Republicanos).
