O assassinato brutal da mãe, Cleci Calvi Cardoso, de 46 anos, e suas três filhas Miliane Calvi Cardoso, de 19 anos; Manuela Calvi Cardoso, de 13 anos, e Melissa Calvi Cardoso, de 10 anos, no final de semana em Sorriso ( a 396 km de Cuiabá), chocou o Estado. Diante do crime bárbaro, políticos de Mato Grosso se manifestaram nesta terça-feira (28), e cobram punições mais rígidas para autores de crimes hediondos.
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) convocou as mulheres da bancada de Mato Grosso para endurecer o Código Penal. A parlamentar defendeu que o Brasil passe a adotar a pena de morte ou prisão perpétua para punir os autores de crimes cometidos em casos de violência doméstica.
“Minha mãe não gosta que eu defenda a morte de ninguém. Somos cristãos e toda vez que falo disso, ela se chateia comigo. Mas não vejo outro caminho que não seja prisão perpétua ou pena de morte em casos como esses. Me dói dizer, não se trata de A ou B, filho do fulano ou do cicrano. A lei deve ser igual pra todos e deve ser rigorosa”, disse Janaina, nesta terça-feira (28).
A deputada provocou a senadora Margareth Buzetti (PL) e as federais Amália Barros (PL) e Coronel Fernanda (PL) para contribuir com as discussões no Congresso.
“Somos as únicas mulheres eleitas em âmbito estadual e federal, precisamos nos unir para salvar vidas. Meu coração sangra com cada uma de nós que se vai”, escreveu a deputada. Mato Grosso ainda tem a deputada federal Gisela Simona (UB).
Na tarde desta terça-feira, Margareth Buzetti (PSD), cobrou que os deputados federais apreciem o mais rápido possível o Pacote Anti-feminicídio para garantir penalidades mais duras para quem cometer crimes contra mulheres.
O “Pacote Antifeminicídio”, aumenta a pena mínima para feminicidas de 20 para 40 anos. A fala dela aconteceu após ter lembrado o crime bárbaro que ocorreu em Sorriso.
“Nós demos um grande passo, aqui no Senado, aprovando o Pacote Anti-feminicídio de que tive o prazer de ser autora. Nesse projeto, a gente dificulta a vida do agressor da mulher e joga a pena de feminicídio para mínima de 20 anos e a máxima de 40 anos; será a maior pena do Brasil. A bola agora está com a Câmara dos Deputados, mas confesso que isso não basta. Não basta a gente aprovar leis duras, e o Judiciário amolecer a pena. Não basta a polícia prender, se a Justiça irá soltar”, lamentou durante a sessão do Senado nesta terça-feira (28).
Ao comentar sobre o caso, a senadora disse que as mulheres são marcadas desde seu nascimento a se preocuparem com os lugares por onde passam sozinhas, com a roupa que usam, com a bebida que tomam em festas, para evitarem serem vítimas de violências.
Os deputados federais Coronel Assis e Gisela Simona, ambos do União, usaram a tribuna da Câmara, nesta terça-feira, para repercutir a crime que chocou Sorriso. Eles também cobraram penas mais duras aos criminosos ligados a esse tipo de infração.
PACOTE ANTIFEMINICÍDIO
Margareth Buzetti é a autora do projeto 4266/2023, chamado de “Pacote Antifeminicídio”, que aumenta penas em crimes cometidos em casos de violência doméstica. A proposição foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Entre as medidas propostas está a criação de um tipo penal específico para o feminicídio, aumentando a pena máxima para 40 anos e estabelecendo uma pena mínima de pelo menos 20 anos. Além disso, a progressão de regime para assassinos condenados por crimes contra as mulheres seria mais rígida, para garantir que esses criminosos não retornem às ruas facilmente.
