A ex-presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen-MT), Jacira Maria da Costa foi solta após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela estava presa em Brasília desde o dia 8 de janeiro, envolvida na invasão da sede dos Três Poderes.
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A expectativa é de que a ex-presidente deixe a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como “Colméia”, nesta terça-feira (28) e volte para Cuiabá.
O ministro também determinou a imposição de algumas medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
“A presente decisão servirá de alvará de soltura clausulado em favor de J.M.DA C.S. Servirá também de ofício de apresentação ao Juízo da Execução da Comarca de Cuiabá no prazo de 24 horas”, disse ele em trecho da decisão, que está em segredo de justiça.
Segundo a denúncia feita pela Procuradoria Geral da República, a servidora tinha ciência dos objetivos delituosos, com “absoluta consciência e vontade”, até porque, de acordo com a PGR, as manifestações, faixas, gritos de ordem, marchas e outras formas de expressão eram “públicas e ostensivas”.
Ainda conforme a PGR, os integrantes participaram de incitação de animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais à tomada do poder.
O ato
Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito durante o segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro demonstravam inconformismo com o resultado e pediam um golpe militar no país, para depor o petista.
As manifestações dos últimos meses incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.
