A Assembleia Legislativa de Mato Grosso publicou no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (19), a Portaria 171/2023 da Mesa Diretora com o cronograma de sete feriados e oito pontos facultativos, estabelecendo o calendário para o exercício de 2024. A medida permite a elaboração de planejamento das atividades no âmbito do Poder Legislativo.
A portaria define ainda o período de recesso das atividades administrativas da Assembleia Legislativa de 2024. Em janeiro, o recesso vai do dia 2 ao dia 12. Em julho, o recesso é do dia 15 até o dia 26. Em dezembro, o recesso começa no dia 23 e vai até o dia 31.
Durante o período de recesso administrativo, as atividades de caráter essencial funcionarão em regime de plantão, devendo os secretários e superintendentes das respectivas unidades garantirem um efetivo mínimo de servidores para atender às demandas internas do Parlamento.
Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024 no Parlamento estadual:
I – 12 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo);
II – 13 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo);
III – 14 de fevereiro (quarta-feira) – Cinzas (ponto facultativo até as 13:00 horas);
IV- 28 de março (quinta-feira) – ponto facultativo;
V – 29 de março (sexta feira) – Paixão de Cristo (feriado religioso municipal);
VI – 08 de abril (segunda-feira) – Aniversário de Cuiabá (feriado municipal);
VII – 1º de maio (quarta-feira) – Dia do Trabalho (feriado nacional);
VIII – 30 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi (feriado religioso municipal);
IX- 31 de maio (sexta-feira) – ponto facultativo;
X – 04 de outubro (sexta feira) – ponto facultativo (eleição);
XI – 07 de outubro (segunda-feira) – ponto facultativo até as 13:00 horas (eleição);
XII – 28 de outubro (segunda-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
XIII – 15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República (feriado nacional);
XIV – 20 de novembro (quarta-feira) – Consciência Negra (feriado estadual);
XV – 25 de dezembro (quarta-feira) – Natal (feriado nacional).
