O Ministério Público de Mato Grosso (MPE), ingressou uma ação contra o Cuiabá Esporte Clube, nesta sexta-feira (28), determinando que seja estabelecido no setor visitante, o valor máximo R$ 150 no ingresso para a partida contra o Flamengo, pela 18ª rodada do Brasileirão, na Arena Pantanal no dia 6 de agosto.
Segundo o MPE há uma diferença de preços de 400% em setores equivalentes da Arena Pantanal para o jogo contra o Flamengo.
No documento, o órgão ainda exige que sejam devolvidos os valores excedentes já vendidos pelo clube. Em caso de descumprimento, o Cuiabá poderá ser multado em R$ 5 mil para cada ingresso vendido com o valor acrescido.
“Seja fixada obrigação de fazer, através de medida liminar inaudita al- tera pars, determinando ao réu CUIABÁ ESPORTE CLUBE que comercialize os ingressos do setor Norte Superior e Norte Inferior, destinados aos torcedores visitantes (torcida flamenguista), os mesmos valores dos ingressos cobrados para a torcida local (torcida dourada) […] sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada ingresso vendido em desrespeito a decisão”, diz trecho.
Além disso, o MP estabelece que em caso do não deferimento das tutelas de urgências, seja o réu condenado ao pagamento de R$ 500 mil a título de reparação por dano moral coletivo.
Entenda a polêmica da partida
Membros da torcida organizada do Flamengo registraram um boletim de ocorrência na segunda-feira (24), Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), no intuito de coibir valores abusivos nas vendas de ingressos para a partida entre Cuiabá e o Flamengo, pela rodada 17ª do Campeonato Brasileiro, na Arena Pantanal no dia 6 de agosto. Além disso, o grupo ainda denunciou o caso junto ao Ministério Público (MP) e Procon Estadual.
A torcida Urubu Cuiabano, emitiu uma nota de repúdio e apontaram que os ingressos para o público visitante estavam sendo vendidos até cinco vezes mais caros que o valor destinado ao clube local.
Segundo a torcida, o Dourado feriu o código conforme o art. 97 da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), consta que o valor dos ingressos dos visitantes deve ser o mesmo da torcida local.
“A união das Torcidas Organizadas do Flamengo em MT vem por meio deste deixar nossa indignação ao que se refere sobre valores de ingressos cobrados pelo Cuiabá EC para o jogo Cuiabá X Flamengo que será realizado na Arena Pantanal em 06/08/23 partida válida pelo Campeonato Brasileiro”, diz trecho da nota.
Na quarta-feira (26), o Cuiabá foi notificado pelo Procon, com prazo de 24h para o clube readequar os valores dos ingressos e não comercializa-los com valores diferentes para setores equivalentes do estádio, com multa de R$ 800 mil caso não cumprisse a determinação.
Diante dos fatos, o Cuiabá adotou medida considerada surpreendente à todos, e no lugar de reduzir os valores pretendidos pelos rubro negros, aumentou o preço cobrado para seus próprios torcedores.
Segundo o clube, a determinação partiu do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O valor da entrada para o setor sul superior, antes o mais acessível, estava a R$ 50,00 (R$ 25,00 meia), agora custa R$ 250,00 (R$ 125,00 meia).
No setor sul inferior, o preço será ainda mais salgado: R$ 300,00 a inteira e R$ 150,00 a meia entrada. Para os rubro-negros, o Cuiabá destinou o setor Norte Superior (R$ 250 e R$ 125 meia) e Norte Inferior (R$ 300 e R$ 150 meia). Além disso, os torcedores também devem pagar uma taxa adicional de 10% sobre o valor da entrada, caso adquiram online pelo site TicketHub.
