Processo de desapropriação é autorizado em cidades de MT para instalação de ferrovia

Foto: Reprodução

O governador Mauro Mendes (União) autorizou a empresa Rumo S/A a começar o processo de desapropriação por utilidade pública ou instituição de “servidão” a fim de iniciar as obras da Ferrovia de Integração Estadual Senador Vicente Vuolo.

Nesta segunda-feira (27),  foi publicado um decreto que consta o trecho que passa nos municípios de Juscimeira (157 KM ao sul de Cuiabá) e Primavera do Leste (231 KM ao sul de Cuiabá) a fim de serem desocupados.

 

Contudo, ainda não mostra no documento quais as propriedades e devidos proprietários que serão indenizados pela empresa.

 

“A efetivação da instituição de desapropriação e/ou servidão administrativa decorrente deste Decreto, inclusive a indenização dos proprietários, se dará pela expropriante Rumo S/A, competindo sua fiscalização à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, nos moldes do que dispõe o Contrato de Concessão n. 021/2021/00/00-SINFRA”, diz o artigo 4º do decreto estadual.

 

O projeto visa a instalação de 730 quilômetros de linha férrea em Mato Grosso, cujos trilhos vão interligar os municípios de Rondonópolis a Cuiabá, além de Rondonópolis com Nova Mutum e Lucas do Rio Verde. Essa linha será ligada a ferroviária nacional, em direção ao Porto de Santos (SP).

 

Serão investidos entre R$ 14 bilhões e R$ 15 bilhões para a implantação da ferrovia estadual.

 

O início da operação do trecho que liga Rondonópolis e Cuiabá tem previsão para o ano de 2025, enquanto a operação no trecho Cuiabá a Lucas do Rio Verde deverá começar três anos depois, em 2028. Estudos realizados pela empresa apontam que mais de 230 mil empregos serão gerados durante os anos de construção da ferrovia.

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