O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Eduardo Botelho (União), disse que vai tentar impedir a suspensão da lei estadual 11.865/2022, que proíbe a construção de usinas hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas no Rio Cuiabá.
Para isso, a Assembleia Legislativa está negociando uma audiência com o ministro Edson Fachin, relator da matéria no STF, para argumentar em defesa da legislação.
“Querem porque querem construir usina no Rio Cuiabá, no Pantanal, plantar soja na beira do pantanal. Se nós não ficarmos atentos vai deixar”, disse Botelho.
Em novembro de 2022, a Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7319) em desfavor da lei que chegou a ser vetada pelo Governo do Estado, mas foi mantida pela ALMT. A associação pede a suspensão da lei por considerá-la inconstitucional.
