O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (20) que os próximos editais do programa Mais Médicos darão prioridade a brasileiros, sejam formados no Brasil ou no exterior. Mas ressaltou que o governo não descartará a contratação de médicos estrangeiros.
O governo relançou o Mais Médicos nesta segunda com a promessa de abrir 15 mil vagas ainda neste ano – sendo 10 mil com contrapartida de financiamento dos municípios.
Se cumprida, a meta deve dobrar o número de profissionais de saúde atualmente no programa. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que o edital de convocação para os 5 mil postos que já existem e estão desocupados deve sair ainda nesta semana.
O Mais Médicos foi criado em 2013 e nunca foi encerrado oficialmente, mas havia diminuído de tamanho nas gestões Michel Temer e Jair Bolsonaro.
“Ele [o programa] está voltando agora com um cuidado excepcional, um cuidado muito grande. Nós queremos que todos os médicos que se inscrevam sejam brasileiros, formados adequadamente. Se não tiver condições, a gente vai querer médicos brasileiros formados no estrangeiro, ou médicos estrangeiros que trabalham aqui”, disse Lula.
“Se não tiver, vamos fazer chamamento para que médicos estrangeiros ocupem essa tarefa. Porque o que importa para nós não é apenas saber a nacionalidade do médico, é saber a nacionalidade do paciente, que é um brasileiro que precisa de saúde”, continuou.
Indireta ao controle dos gastos
Lula usou a cerimônia de relançamento do Mais Médicos para, mais uma vez, lançar indiretas contra o discurso de responsabilidade fiscal. O presidente vem repetindo que o controle dos gastos públicos não pode significar limitação dos programas sociais, por exemplo, ou atraso nos cronogramas de investimento.
“O Mais Médicos voltou porque a saúde não pode ser refém de teto de gastos, juros altos ou cortes orçamentários em nome de um equilíbrio fiscal que não leve em conta o bem mais precioso que existe, que é a vida humana”, declarou.
O governo deve anunciar ainda essa semana um novo arcabouço fiscal elaborado pela equipe econômica e que terá de passar pelo Congresso.
As novas regras, se aprovadas, vão substituir o atual teto de gastos que evita a escalada do gasto público em superior ao da inflação – isso, porque uma eventual explosão de gastos aumenta a dívida do governo, gera inflação e também penaliza os mais pobres.
“Temos que mudar nosso conceito do que é gasto e do que é investimento. Tudo que é feito para educar o povo, para formar o povo, para cuidar da saúde do povo, a gente tem que ver sempre como investimento”, defendeu Lula.
O presidente também afirmou que o governo deve passar os primeiros 100 dias (a serem completados em 10 de abril) reconstruindo e reativando programas que já existiam e, segundo ele, foram “desmontados” nos últimos anos.
“Quando tivermos completado 100 dias, já teremos recolocado na prateleira todas as políticas publicas que criamos e deram certo. A partir dos 100 dias, vai começar uma nova etapa. Vamos ter que começar a fazer coisas novas, para nos dirigir um pouco à classe média brasileira”, disse.
