O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem se queixado de disputas de bastidor pela sucessão do ministro Ricardo Lewandowski no STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado deixará a corte no dia 11 de maio, quando completará 75 anos, em razão de sua aposentadoria compulsória.
Em conversas reservadas, relatadas à CNN, Lula tem avaliado que a articulação de interessados pela vaga de Lewandowski acaba fortalecendo a escolha, neste momento, do advogado do presidente Cristiano Zanin para o tribunal.
Nas últimas semanas, faltando dois meses para a indicação que o presidente terá de fazer, parlamentares e juristas intensificaram conversas com interlocutores de Lula para a sugestão de nomes. Há também pessoas que plantam seus nomes na imprensa como possíveis candidatos para se promoverem.
O presidente tem repetido, segundo auxiliares do governo, que só irá se debruçar sobre o tema a partir de abril e avaliado que, caso escolha um nome de uma corte superior, pode correr o risco de se indispor com as demais.
Por isso, tem afirmado a pessoas próximas que Zanin, por causa da relação pessoal que mantêm, seria um nome mais compreendido pelos demais aspirantes ao cargo. Lula tem ressaltado, no entanto, que, apesar de Zanin ser o favorito, não bateu ainda o martelo.
O presidente recebeu nas últimas semanas uma sinalização do Senado Federal de que não haverá dificuldades na aprovação do nome do advogado, caso seja indicado ao STF.
De acordo com assessores do governo, até mesmo o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), teria indicado não ter resistência ao nome de Zanin e que poderia adotar celeridade na marcação da sabatina.
A CCJ, comandada por Alcolumbre, é responsável por sabatinar e aprovar o indicado ao STF antes de a votação de seu nome acontecer no plenário do Senado por todos os senadores.
Apesar do favoritismo de Zanin, auxiliares do governo têm defendido que Lula leve em conta a opinião de Lewandowski. O ministro, segundo relatos feitos à CNN, teria preferência pelo nome do jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto, ex-secretário-geral do STF.
O ministro é visto por auxiliares do governo como leal a Lula dentro do STF. A avaliação também é compartilhada por juristas e integrantes da Procuradoria-Geral da República.
Indicado em 2006 ao STF por Lula, Lewandowski foi revisor do julgamento do Mensalão no tribunal, em 2012, e foi o principal contraponto aos votos de Joaquim Barbosa, relator do caso.
Lewandowski votou, por exemplo, para absolver o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoíno. Seu entendimento, no entanto, acabou vencido pelos votos dos demais colegas. Os políticos foram condenados, mas o ministro passou a ser alvo de críticas e de xingamentos na época.
O ministro também foi um dos primeiros no STF a criticar os métodos adotados pela Lava Jato quando a operação vivia seu ápice e era popular, inclusive dentro do próprio tribunal.
Há um mês, o ministro determinou o trancamento de três investigações que miravam o presidente Lula na esteira da extinta Operação Lava Jato e da Operação Zelotes.
As ações apuravam doações da Odebrecht ao Instituto Lula, a compra do terreno para sediar o instituto e de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) e supostas irregularidades na compra de caças suecos para a Aeronáutica no governo Dilma Rousseff.
Na última semana, Lewandowski suspendeu de maneira provisória a regra que previa quarentena de trinta dias a políticos que fossem indicados para a direção de empresas estatais. O período vale para dirigentes partidários, sindicalistas, ministros e secretários de Estado, entre outros. O PT, bem como partidos do Centrão, criticavam essas restrições.
Além de Zanin e Manoel Carlos de Almeida Neto — o favorito de Lewandowski —, têm sido mencionados como cotados o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, e os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luís Felipe Salomão e Mauro Campbel.
CNN Brasil
