STJ deve julgar se Emanuel será afastado da Prefeitura de Cuiabá nesta quarta-feira (15)

Foto: Reprodução

O prefeito Emanuel Pinheiro poderá ser afastado da gestão da Prefeitura de Cuiabá, após a intervenção na Saúde ser retomada.  Desta vez, a possível decisão faz parte do desdobramento da operação Capistrum, que está em pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a sessão de quarta-feira (15.03). Caso não haja o acordo, o prefeito pode ser afastado do cargo, pois o processo não perde objeto.

A ação segue em segredo de Justiça no STJ, cuja relatoria é do ministro Humberto Martins. A Corte Especial irá apreciar o recurso do Ministério Público Estadual (MPE) que busca o afastamento do gestor de Cuiabá.

O julgamento foi suspenso em 2022 porque havia uma oferta de acordo de não persecução cível feita pelo Ministério Público a Emanuel Pinheiro.

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