O Dia Internacional da Mulher é celebrado neste dia 8 de março. A data marca a causa das mulheres pelo mundo, como forma de reconhecimento da luta em busca da igualdade, respeito e dignidade.
Hoje é dia de reforçar a importância do papel que as mulheres representam na sociedade, assim como é um momento de conscientização sobre os obstáculos que elas ainda enfrentam. Desta forma, políticas públicas são meios que podem amenizar a discriminação, desigualdade e o fim da violência contra de gênero.
Diversas ações do município de Cuiabá e também do Governo de Mato Grosso visam a valorização da mulher . Por meio de medidas, as autoridades locais implementaram ações com o intuito de coibir a violência doméstica, resgatar a dignidade da vítima, informar a população sobre a importância do respeito e também formar novos cidadãos acerca da equidade e dignidade feminina.
Ações
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, realiza a capacitação de servidores, de colaboradores (empresas), palestras em igrejas a fim de conscientizar a população sobre a problemática da violência de gênero.
São distribuídas cartilhas e acompanhamento do ‘Assédio Não’ à população, e também são ministradas palestras em órgãos públicos e escolas da rede municipal de ensino, que abordam a prevenção e combate à violência doméstica.
A gestão estadual também realiza palestras educativas mediante convite em instituições de ensino sobre o tema. Os debates de conscientização são reforçados quando há alguma ação sobre o tema realizada pela polícia.
Além disso, o governo, por meio de suas secretarias, promovem debates e conversas entre os servidores sobre a rotina da jornada dupla que as mulheres enfrentam, envolvendo especialistas na área da saúde mental que fomentam a discussão e reflexão do tema.
Medidas
As instituições públicas buscam combater esse problema, a fim de efetivar a rede de proteção às mulheres, que são vítimas da violência de gênero.
Na gestão municipal da Capital, além da apresentação do “Violentrômetro”, há também o ‘’Espaço de Acolhimento’’ que faz parte da ação. Nele, as mulheres vítimas de violência doméstica recebem a assistência integral, de segunda a segunda, 24 horas por dia, de uma equipe multidisciplinar. O espaço fica localizado no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).
Além disso, há também ações pontuais, que buscam ensinar mulheres à defesa pessoal, bem como o fortalecimento da saúde mental, que procura estimular a independência emocional.
O estado também ampara as mulheres vítimas de violência. Neste caso, o abrigo temporário é fornecido mediante registro do boletim de ocorrência, e solicitação de medidas protetivas.
De acordo com a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar, a Coronel Emirella Martins, cerca de 90% dos pedidos são deferidos pelos magistrados.
‘’[a vítima] pode ser encaminhada para outros serviços disponíveis na rede de atendimento que ela precisar. Então, tem uma série de serviços para ela de imediato, dependendo da situação da vítima, de violência doméstica que ela foi submetida’’, pontuou.
Programas Sociais
Segundo a assessoria da Prefeitura de Cuiabá, existem programas sociais para amenizar as consequências da violência de gênero. As ações são de transferência de renda, como o programa ‘Solidariedade em Ação’, que destina um salário mínimo para os órfãos do feminicídio.
Há também o projeto ‘Mãos Amigas’, que busca capacitar, instruir e preparar os profissionais de diversas áreas a se tornarem agentes identificadores de casos de violência doméstica e familiar.
Quanto à qualificação, o programa ‘Qualifica Mulher’ é voltado exclusivamente no atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social e também vítimas de violência doméstica.
Em 2022, foram realizados cerca de 45 mil atendimentos, englobando as ações, programas e atendimentos da secretaria municipal da mulher e do Espaço de Acolhimento da Mulher.
O Estado de Mato Grosso irá lançar, ainda neste mês de março, o programa ‘Ser Mulher’. No plano de transferência de renda, mulheres vítimas de violência doméstica irão receber o valor mensal de R$ 600 para custear as suas despesas.
Dados sobre a violência contra a mulher
Em 2022, em Mato Grosso, a Polícia Civil registrou quase 15 mil medidas protetivas em todo o Estado. Cerca de 4.165 delas tiveram o ‘botão do pânico’ (equipamento que emite um alerta para que a vítima seja socorrida) autorizado judicialmente. Desse número, mais de 390 mulheres acionaram o serviço virtual.
