No último dia 27 de fevereiro, os vereadores Dilemário Alencar, Maysa Leão e Demilson Nogueira, que fazem parte da CPI dos Contratos, fizeram uma fiscalização no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Na ocasião, os parlamentares descobriram que 100% da UTI pediátrica está desativada e sem atendimento para as crianças de Cuiabá. Segundo a vereadora Maysa ao ser questionado sobre o motivo, o hospital alegou que as demandas estão baixa e que não tem data para ser ativada.
“Mais de 100% dos leitos vazios, nós perguntamos por quê, eles alegaram que a demanda está baixa, acho isso bem contraditório com a realidade que a gente tem visto. Policlínicas e outras unidades de saúde do município tão lotadas, inclusive de criança. daí fomos até a UTI pediátrica, ela está desativada, todos os 10 leitos, ali montados”, disse Maysa Leão. “Perguntei para a gestão do hospital quando voltaria funcionar, e eles me disseram que não tinham uma data, e eu falei para eles ali em questão que cada dia que essa UTI está fechada, é a vida de crianças que está em risco”, disse a parlamentar.
Ainda de acordo com a vereadora, houve a omissão da morte de uma criança por conta do fechamento da UTI pediátrica. De acordo com informações, a criança teria se afogado e levada as pressas para a unidade, mas não foi atendida devido a falta de médicos para atendê-las, com isso, acabou morrendo no local. Maysa Leão informou que a denuncia já foi encaminhada ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público de Mato Grosso para as devidas investigações.
A deputada Janaína Riva também encaminhou a denúncia ao MP e comentou sobre o assunto nas suas redes sociais.
“Tudo isso, graças ao desastre na gestão da saúde pública de Cuiabá, que tem como gestor principal o prefeito Emanuel Pinheiro. Esse é apenas um caso que chegou até mim, agora imagina quantas pessoas estão morrendo esperando a intervenção acontecer para que a gente possa ter noção do tamanho do problema e a começar a construir de fato uma saúde pública mais digna para toda população cuiabana e mato-grossense”, disparou a deputada em um vídeo publicado no Instagram.
Dilemário Alencar comentou que a culpa da UTI´s estarem desativadas é da Prefeitura de Cuiabá, devido ao atraso no pagamento de salários dos médicos, que estão sem receber há mais de 6 meses. “Isso é gravíssimo, crianças podem estar morrendo, e aqui no HMC com leitos de UTI novos, sem funcionar, e sabe porque estão sem funcionar? porque há mais de seis meses médicos pediátricas não recebem da prefeitura. Olha isso é crime contra nossas crianças. Nossas crianças precisando de UTI e aqui, fechadas”, disse.
O presidente da CPI dos contratos, vereador Demilson Nogueira falou que há denuncias de que a empresa terceirizada, responsável pelo funcionamento da UTI, teria abandonado o contrato durante a intervenção do Estado. “São 10 leitos todos fechados. Então resulta em mais prejuízos. E um sinal de que a saúde não vai bem lá, era uma empresa terceirizada, dessas que possivelmente deve ter algum problema, e veio a intervenção e eles abandonaram o contrato. Mas eles abandonaram o posto de serviço, e sair correndo a Deus dará então foi isso que a gente encontrou lá”, finalizou.
O outro lado
De acordo com a Assessoria de Comunicação do HMC, a UTI Pediátrica foi fechada durante o período de intervenção do Governo na Secretaria Municipal de Saúde no dia 03 de janeiro de 2023. Já em relação a morte da criança, o Hospital informou que ela foi acolhida e foram feitos todos os procedimentos possíveis de reanimação, mas infelizmente foi a óbito, antes de ser transferida para o leito. Veja a nota na íntegra.
– A UTI Pediátrica do HMC foi fechada durante o período de intervenção do Governo na Secretaria Municipal de Saúde no dia 03/01, fato lamentável que nunca ocorreu na gestão Emanuel Pinheiro. Para a gestão municipal e para a ECSP o fechamento da UTI pediátrica foi absurdo;
– Sobre o pagamento dos médicos, o mês de novembro estava em aberto, porém os pagamentos seriam feitos entre 5 e 10 de janeiro, pois a realização do pagamento é feito depois do fechamento e conferências do fiscal de contrato com trâmite de cerca de 40 dias. Porém houve a intervenção e o fechamento foi em decorrência do co-interventor, nomeado pelo Governo, no período da intervenção, que não cumpriu com o acordado com a empresa terceirizada, de efetuar o pagamento, ao qual ele se comprometeu em uma reunião realizar o pagamento no dia 03/01, mas não foi feito o pagamento;
– Assim os profissionais médicos abandonaram as 10 crianças, que estavam hospitalizadas na UTI Pediátrica. A ação é ilegal, pois o médico que presta serviço em caráter de urgência precisa avisar a instituição com 30 dias de antecedência do seu desligamento, caso contrário caracteriza-se como abandono de plantão. A equipe do hospital precisou transferir as crianças para o antigo Pronto Socorro e outros hospitais. A empresa terceirizada, no dia 03/01, lavrou um Boletim de Ocorrência pelo abandono das crianças nas UTIs, nominando os profissionais responsáveis;
– Quanto ao óbito da criança que chegou no politrauma do HMC vítima de afogamento, esta criança foi acolhida e feito todos os procedimentos possíveis de reanimação. O politrauma possui todos os equipamentos de uma UTI, somente depois de estabilizar a criança ela poderia ser transferida para um leito, o que infelizmente não ocorreu devido ao estado crítico em que a criança chegou trazida pelo SAMU;
– Sobre leitos de UTI pediátrica, ninguém fica desassistido, pois a Gestão dispõe de leitos no antigo Pronto Socorro, além de outros hospitais;
– O diretor-geral da ECSP levará o caso ao Ministério Público com toda a documentação médica, e tomará as providências quanto a notícia inverídica, que causa mais uma vez pânico a sociedade e não ajuda em nada;
– A Gestão Municipal e a ECSP informam que estão viabilizando a reabertura da UTI pediátrica do HMC. A reabertura se dará com a contratação de uma nova equipe diretamente pela ECSP, pois o contrato que estava em atendimento já estava vencido e a ECSP já havia feito dois pregões, todos fracassados por falta de capacidade técnica das empresas.
