A vereadora e primeira-dama de Cuiabá, Samantha Iris (PL), apresentou um projeto de lei que propõe proibir a distribuição e divulgação da Caderneta Brasileira da Gestante – Edição 2026 na rede pública municipal de saúde da Capital. O material foi elaborado pelo Ministério da Saúde.
Segundo a parlamentar, a proposta foi motivada por trechos da cartilha que tratam sobre aborto legal e pelo uso da expressão “pessoa que gesta” em substituição aos termos “mulher” e “mãe”. Para Samantha, o conteúdo foge da finalidade original do material voltado ao acompanhamento pré-natal.
O projeto prevê que a Prefeitura de Cuiabá passe a disponibilizar material próprio para orientação das gestantes, com informações relacionadas ao pré-natal, parto, puerpério, saúde da mulher e direitos garantidos por lei.
Na justificativa apresentada à Câmara, a vereadora cita um trecho da caderneta que orienta mulheres vítimas de violência sexual a procurarem atendimento na Unidade Básica de Saúde caso a gestação tenha ocorrido sem consentimento. Para Samantha, o conteúdo representa uma abordagem inadequada dentro do material institucional.
A parlamentar também criticou o uso do termo “pessoa que gesta”, afirmando que a expressão retira a centralidade feminina da maternidade. Conforme levantamento citado no projeto, a caderneta utiliza os termos “pessoa que gesta” e “pessoas que gestam” 18 vezes, enquanto “mãe” e “mães” aparecem seis vezes.
Caso o projeto seja aprovado, a proibição valerá para todos os órgãos, unidades e serviços da administração pública direta e indireta do município, incluindo a rede municipal de saúde.
