Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (3), na Assmbleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em primeira votação, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que projeta receita de R$ 40,79 bilhões, um aumento de 10,02% em relação ao orçamento executado deste ano.
A votação registrou apenas dois votos contrários. Agora, o texto segue para análise das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. A segunda votação está prevista para 17 de dezembro.
Os parlamentares têm entre 7 e 11 de dezembro para apresentar emendas ao projeto. Antes disso, participarão de uma reunião com o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, na próxima terça-feira (9), para esclarecimentos sobre a proposta.
Emendas e mudanças
Uma das principais alterações aprovadas foi a redução do limite de remanejamento orçamentário, que caiu de 20%, conforme proposto pelo Governo, para 5%. A mudança foi incluída no parecer da CCJ.
Em audiência pública realizada há cerca de um mês, o secretário-adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, destacou o modelo de gestão fiscal adotado pelo Governo Mauro Mendes.
“Mato Grosso tem conseguido manter o equilíbrio fiscal e, ao mesmo tempo, ampliar os investimentos que melhoram a vida das pessoas. Essa combinação de prudência e eficiência permite continuar investindo em áreas essenciais, com segurança e transparência”, afirmou.
Detalhes do orçamento
Do total previsto, R$ 36,57 bilhões são receitas correntes. A arrecadação tributária soma R$ 29,75 bilhões, sendo o ICMS a principal fonte de financiamento do Estado, responsável por 87,8% da receita tributária.
A LOA 2026 também projeta um aumento de 14,23% nos investimentos em relação ao previsto para 2025, contemplando áreas estratégicas como infraestrutura, saúde, educação e segurança pública.
