O juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da Vara Especializada em Execuções Penais de Cuiabá, negou o pedido para transferir Edgar Ricardo de Oliveira para uma cela comum na Penitenciária Central do Estado (PCE).
O condenado cumpre mais de 136 anos de prisão pela chacina que deixou sete mortos em Sinop, em 21 de fevereiro de 2023, após uma disputa de sinuca em um bar — crime que chocou o país.
No pedido, a defesa afirmou que Edgar está há dois anos em isolamento social na PCE, sem acesso a banho de sol, visitas e atividades laborais, o que estaria causando prejuízos psicológicos e sociais. A defesa também contestou a avaliação da Superintendência de Administração Penitenciária e disse que, segundo “lideranças internas”, não haveria risco à vida do preso caso ele fosse colocado no convívio geral.
O magistrado rejeitou os argumentos, afirmando que o pedido expressa apenas o interesse pessoal do condenado, sem força para superar o parecer técnico da inteligência penitenciária.
“A segregação do recuperando não decorre de sanção disciplinar nem de regime disciplinar diferenciado, mas de decisão administrativa respaldada em parecer técnico da inteligência penitenciária, que apontou risco concreto à sua integridade física e à ordem interna da unidade, em razão da natureza do crime praticado, do perfil das vítimas e da repercussão do fato, inclusive no meio prisional”, destacou o juiz.
Fidelis Neto ressaltou que a preservação da vida e da segurança do próprio preso, bem como a estabilidade dentro da unidade, devem prevalecer.
“Diante do exposto, deixo de acolher o pedido de transferência do recuperando para a área de convívio comum, devendo permanecer no Raio 8, sob acompanhamento contínuo da administração penitenciária quanto às condições adequadas de custódia e ao respeito aos seus direitos fundamentais.”
A chacina em Sinop
Segundo as investigações, Edgar e o comparsa Ezequias Souza Ribeiro dispararam contra as vítimas após perderem apostas de sinuca. Ezequias morreu em 22 de fevereiro, em confronto com o Bope. No dia seguinte, Edgar se entregou à polícia.
As vítimas foram: Larissa Frasão de Almeida, 12 anos, Getúlio Rodrigues Frasão Júnior, 36 anos, Orisberto Pereira Sousa, 38 anos, Adriano Balbinote, 46 anos, Josué Ramos Tenório, 48 anos, Maciel Bruno de Andrade Costa, 35 anos e Elizeu Santos da Silva, 47 anos.
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