O processo eleitoral da Federação Matogrossense de Futebol (FMF) terá de ser reiniciado. A determinação foi reafirmada pelo árbitro de emergência do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), Octávio Fragata Martins de Barros, em decisão publicada no início de novembro. A FMF tem até 18 de novembro para publicar um novo edital com o cronograma eleitoral.
A Federação informou que não irá comentar aspectos do processo e que seu departamento jurídico analisa os prazos para cumprir integralmente as determinações. A Chapa Progresso no Futebol, de Aron Dresch, tentou anular a decisão da Comissão Eleitoral, alegando violação de princípios como contraditório e transparência, mas o pedido foi rejeitado pelo árbitro.
O processo terá de recomeçar porque a eleição — inicialmente marcada para 3 de maio — acumulou impugnações, denúncias entre chapas, disputas sobre o colégio eleitoral, ações judiciais e até intervenção da CBF. A Comissão Eleitoral concluiu que o pleito estava comprometido por vícios formais e materiais, como dúvidas sobre subscrições de apoio, questionamentos sobre elegibilidade, insegurança jurídica e paralisações decorrentes de decisões judiciais. Por isso, determinou o reinício total do processo, medida com a qual a FMF concordou.
Ao negar o recurso da chapa de Aron Dresch, o árbitro considerou que não houve demonstração de urgência, risco de dano ou violação concreta ao devido processo legal. Também avaliou que manter o processo antigo aumentaria a insegurança, já que a própria homologação de chapas e a composição do colégio eleitoral estão sob disputa. Para o CBMA, reiniciar o processo é a única forma de garantir estabilidade e evitar que a eleição seja judicializada.
O novo edital deverá estabelecer todo o cronograma, abrir novo período para registro e impugnação de chapas e fixar a data da Assembleia Geral Eleitoral. As chapas homologadas anteriormente poderão concorrer novamente, desde que cumpram as novas regras.
A decisão encerra o impasse que se arrastava desde abril e define o próximo passo para a escolha da nova diretoria que comandará o futebol mato-grossense.
