O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, reafirmou nesta segunda-feira (3) que não pretende retirar a proposta que prevê reajuste real de 6,8% aos servidores do Poder Judiciário. A manifestação ocorre em meio à articulação do governo Mauro Mendes (União), que tem orientado sua base na Assembleia Legislativa a votar contra o projeto — já aprovado em primeira votação.
“Eu não tenho como recuar. Isso foi um projeto apresentado por mim. Foi aprovado à unanimidade pelo colegiado. Foi chancelado pelo corregedor nacional de Justiça. Eu não tenho nem legitimidade para recuar. Teria que ouvir todo o colegiado para propor um recuo”, afirmou Zuquim.
O desembargador reforçou que, após a tramitação regular no Tribunal, o tema agora está sob análise dos deputados estaduais.
“Cada um age como pensa. Eu penso que não há recuo. Eu penso que não me cabe recuar. Me cabe tão somente levar a proposta à Assembleia e a Assembleia vai cumprir o seu papel. Ou aprova, ou não aprova. O governador veta ou não veta. Esse é o papel de cada um”, completou.
O presidente do TJMT também respondeu às críticas apresentadas pelo governo do Estado, que apontou possíveis impactos previdenciários de longo prazo com o reajuste. A alegação foi feita pelo secretário de Fazenda, em defesa da rejeição do projeto.
“Isso que está sendo explorado, na verdade, é uma previsão de aumento previdenciário futuro. Mas para haver aumento previdenciário, ele tem que apontar também a receita. Essa receita não foi apontada. Então, há realmente uma estimativa de gasto. Mas tem que ser apresentado também a receita e como será coberto isso gradativamente, o que não foi apresentado”, rebateu Zuquim.
A proposta, que já passou pela primeira votação, deve retornar ao plenário da Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira (5). A expectativa é de forte pressão política de ambos os lados — com o Judiciário defendendo o reajuste e o Executivo atuando para barrar a medida.
